DILMA VAI FAZER ANÚNCIOS ESPETACULOSOS!

O governo Dilma Rousseff anuncia na próxima quarta-feira um pacote de concessões que passará ao setor privado rodovias e ferrovias em obras estimadas em R$ 90 bilhões nos próximos cinco anos.  O pacote de quarta, que será anunciado em reunião com um grupo de 30 grandes empresários, inclui a concessão de rodovias no Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste com a exigência de duplicação de 5.700 quilômetros (algo como ir de São Paulo a Belém, no Pará, e voltar). Fonte: Folha.

Também será anunciada a concessão de 8.000 quilômetros (oito vezes a distância entre São Paulo e Brasília) de novas ferrovias que serão construídas e operadas pela iniciativa privada.  Fonte: Folha.

No fim do mês, o governo deverá concretizar o plano de conceder três portos novos, no Amazonas, no Espírito Santo e na Bahia, com investimentos de mais R$ 5 bilhões, e o destravamento de outros R$ 5 bilhões de investimentos privados em portos já concedidos. Fonte: Folha.

Em setembro, será a vez das concessões de aeroportos, das medidas de desoneração da folha de pagamento e do programa de redução do custo de energia elétrica, ainda não fechados. Fonte: Folha.

O governo decidiu fatiar seu pacote de medidas para gerar notícias positivas na economia ao longo dos próximos 30 dias. Além disso, quer evitar a repetição de erros cometidos no lançamento de outros programas, quando o número excessivo de ações deixou algumas sem destaque e repercussão. Fonte: Folha.

A expectativa no mercado é que o governo leve de seis meses a um ano para concluir os projetos de cada empreendimento e período igual para realizar as concorrências que definirão os vencedores. Com isso, os investimentos de fato só devem começar a partir do segundo semestre de 2013. Não haverá cobrança de outorga nas rodovias (quando se cobra uma espécie de luvas para ter direito à concessão), mas o ganhador deverá bancar os investimentos combinados com o menor pedágio.  Fonte: Folha.

Procurarei ser objetivo, farei 5 observações pertinentes ao assunto.

Primeira. A iniciativa da presidente, de princípio, é positiva, porém, como em todos anúncios não existe projetos ainda, espero que não fique apenas em "anúncios espetaculosos" como aquele feito pelo presidente Lula em relação ao "pré-sal".  De qualquer forma, é uma guinada no pensamento político do partido da presidente, que defendeu sempre a estatização do serviço público, que considero positiva. 

Segunda. Os sucessivos governos, FHC, Lula e agora Dilma, simplesmente esqueceram de elaborar um Plano de Desenvolvimento Econômico Social do país de longo prazo.  O que existe é uma colcha de retalhos previstos no PPA, aprovado pelo Congresso Nacional, atualizado a cada 4 anos. Isto é gravíssimo e pode trazer consequências sérias.

Terceira. É uma pena que na pressa da presidente Dilma em conceder as ferrovias, não tenha estabelecidos que elas deverão ser operadas com trens expressos, a uma velocidade média de 120 Km/h. 

Quarta. Espero que a exigência de cumprimento de metas de duplicações nas rodovias, não seja tão generosos como foram as licitações já realizadas pelo presidente Lula e Dilma.  As exigências de duplicações, foram muito generosas quanto ao prazo, tudo para conseguir, no curto prazo, tarifas menores.

Quinta. É uma pena que o anúncio das concessões sejam feitas, justamente no período de propaganda eleitoral, agosto e setembro.  Por enquanto, anúncio de boas intenções, porque, de concreto não existem projetos executivos das obras que serão anunciadas.  

Só o tempo dirá se os anúncios de boas intenções que serão feitos pela presidente Dilma efetivamente virem realidade, porque o país está a merecer uma infraestrutura adequada à sua dimensão geográfica e política.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi prof. da UFPR
Twitter? @sakamori10