Onde se escondeu o "posto Ipiranga" ?

 

Não vai sair reforma tributária, na administração do ministro Paulo Guedes da Economia, neste e muito menos no próximo ano, a tão esperada reforma, pelo setor produtivo nacional.  O ministro já jogou a toalha, diante da dificuldade de aprovar as reformas estruturantes que os investidores produtivos nacionais e estrangeiros exigem. Os últimos acontecimentos políticos tem demonstrado isto.  O Congresso Nacional vai discutir e provavelmente aprovar, tão somente, a reforma administrativa que envolve o pessoal da administração pública federal a serem contratados doravante.   Paulo Guedes que assumiu o Ministério da Economia com promessa de implantar economia brasileira ao estilo "liberal" dos renomados professores da Universidade de Chicago, já desistiu de implementá-la.  Paulo Guedes não é mais o "posto Ipiranga" do governo do presidente Jair Bolsonaro. 

          O ministro da Economia do Brasil, qualquer um que seja, está engessado pela "regra de ouro" previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 e pela Emenda 95 de 2016.  O governo da União, segundo as regras vigentes, no próximo ano, em 2022, não pode gastar mais do que os gastos de 2016, corrigido pela inflação do período, calculado de julho a julho de cada ano.  É uma camisa de força que impede execução orçamentária da União, acima do teto gastos previstos, sob pena de responsabilidade do presidente da República.  

         Assim, a mudança do paradigma da economia engessada, via reformas estruturantes, vai ficando para trás, como um "sonho de verão".  Brasil vai continuar, com Paulo Guedes na Economia, tão igual como dantes, complexas e com carga tributária as mais altas dentre as maiores economia do mundo.  O Pais só continua "em desenvolvimento" graças às exportações de produtos primários, sobretudo de minério de ferro e de agronegócios.  Não mais existe "posto Ipiranga" para salvar o País !

         O ministro da Economia, à essa altura, tenta salvar o Orçamento Fiscal de 2022, com gastos não previstos com os "precatórios" e novo programa "Auxílio Brasil", que somados ultrapassam o "teto dos gastos" previsto na Emenda 95.  Neste quesito, a inflação próximo de 7%, que corrige o "teto dos gastos" vem ao socorro do ministro Paulo Guedes.  O Orçamento fiscal aprovado pelo Congresso Nacional foi considerado inflação de 4,3%.  Com inflação previsto em 7%, vai haver um espaço fiscal de cerca de 2,7% ou equivalente a cerca de R$ 40 bilhões, o suficiente para cobrir a diferença de dispêndio entre "Auxílio Brasil" e "Bolsa Família".  

           A tão esperada reforma tributária deve terminar, apenas, em elevação do teto de "isento" para algo como R$ 2.500,00/mês.  Nem mesmo, a mudança da alíquota de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e tributação dos "dividendos" devem ser votados pelo Congresso Nacional.  A função do "posto Ipiranga" do presidente Bolsonaro, vai ficar como tarefa do novo presidente da República ou do próprio Jair Bolsonaro no segundo mandato (2023/2026).

         Onde se escondeu o "posto Ipiranga" ?

         Ossami Sakamori

         

Brasil é um pé de jabuticaba!

 

Infelizmente, o Brasil é um país de jabuticaba.  O fruto é saboroso, mas só dá no nosso país.  Em quase todas áreas das nossas atividades, econômica e cultural, acontecem de uma forma diversa das maiores economias do mundo.  O País, desde 2015, ao invés de crescimento econômico, apesar da sua potencialidade, tem regredido, passamos de 8ª economia do mundo em 2014, para 12ª, atrás da Coreia do Sul, uma pequena península do leste asiático.  E, não vemos a curto prazo, um crescimento econômico robusto, compatível com a potencialidade do País.

           O Brasil tem extensão territorial, uma boa parte dela na faixa de clima temperado, propício para desenvolver agricultura sustentável. O País tem mão de obra, suficientemente qualificada, para produção de insumos industrializados e tem terras produtivas, equivalentes a 1/3 do território, propícias para agricultura e pecuária, preservando o restante do território, 2/3, para preservação de florestas e de cerrados.  Nenhum país do mundo possui as condições que o Brasil tem.  Dizer que Deus é brasileiro, não é nenhum exagero.  Para completar, o País possui 210 milhões de habitantes, dentre estes, ao menos 110 milhões de pessoas produtivas.   

          Vejamos o que aconteceu com o País no passado recente. Para tentar ganhar a credibilidade junto aos investidores internacionais, o ex-banqueiro Henrique Meirelles, ministro de Economia do governo Michel Temer, fez o Congresso Nacional aprovar a Emenda 95, em dezembro de 2016, que limita os gastos públicos dos próximos 20 anos ao nível de 2016, corrigido pelo índice de inflação oficial, o IPCA.  A economia do País em 2016, estava em profunda depressão, a pior dos últimos 100 anos, portanto o ponto de partida, 2016, não poderia ser pior.  Ao limitar os gastos públicos, incluído os gastos em investimentos públicos, entre eles os na educação, saúde e infraestrutura, a Emenda 95, tornou-se uma verdadeira camisa de força ou uma corda de forca para o País.  

          Por conta da pandemia Covid-19, em 2020, alegando estado de emergência, o País fez gastos acima do teto dos gastos previstos na Emenda 95, em cerca de R$ 571 bilhões.  A justificativa foi apresentado como gastos de "emergência", que levou o nome "Orçamento de Guerra".   Pois, neste ano, 2021, não há mais "emergência" e nem tão pouco o Orçamento de Guerra, por óbvio.  Dentro deste contexto, o Orçamento Fiscal de 2022, está na maior saia justa.  Não há "espaço fiscal" para pagar ao mesmo tempo o programa social, o "Auxílio Brasil" de R$ 60 bilhões e os precatórios, dívidas da União transitado em julgado, num montante de R$ 90 bilhões.  Não há dinheiro para pagamento de ambos.  A solução encontrada é o parcelamento dos precatórios, via Emenda Constitucional.  Para se enquadrar ao limite de gastos imposto pela Emenda 95, faz-se uma "gambiarra" em cima da outra.   

          Desta forma, concluo que o Brasil é um verdadeiro pé de jabuticaba!

           Ossami Sakamori

Vamos colocar a bola no chão, vamos!?

Os últimos movimentos dos três poderes da República apenas expõe a falta de maturidade das autoridades máximas do País.  Brasília virou centro de um verdadeiro "bate boca" entre os responsáveis pela manutenção da democracia, o dito estado democrático de direito, como dizem os entendidos em letras jurídicas ao se referir à "democracia".  Infelizmente, o Brasil, ainda, guarda os resquícios do Regime Militar de 1964.  

          Nos últimos tempos, Brasília virou palco de embates pessoais entre os membros da Suprema Tributal Federal, o Presidente da República e os membros do Congresso Nacional.  Um simples, o reles ministros do STF, Alexandre Moraes e Roberto Barroso, querem usar os palcos do STF e do TSE para "lustrar" suas vaidades pessoais, colocando-se em confronto com a figura do Presidente da República, legitimamente eleito nas eleições de outubro de 2018, no primeiro turno e confirmado no segundo turno.  Enquanto os ministros Alexandre Moraes e Roberto Barroso foram indicados pelos presidentes da República da época e passado apenas pela "sabatina" formal pelos senadores da República.

          Do lado do Congresso Nacional, o Senado Federal instaurou a CPI da Covid-19 para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo Presidente da República na gestão da pandemia.   A tal CPI da Covid-19, é comandada pelos senadores das "mais altas linhagens" do parlamento brasileiro, os senadores de Amazonas, do Amapá e de Alagoas.  O currículo destes senadores nem merecem ser citados ou analisados porque são de notório conhecimento dos eleitores brasileiros.  O objetivo destes senadores não é investigar possíveis irregularidades, pois que insistem em não averiguar os gastos das verbas federais destinados aos estados e municípios, além daqueles enviados ao Distrito Federal.  Os senadores referenciados estão fazendo campanha eleitoral de 2022 para concorrer a algum cargo político nos seus respectivos estados, com intensa exposição na mídia nacional.  

          A preocupação é que está havendo recrudescimento no enfrentamento entre o presidente Bolsonaro e dois ministros do STF, além do "bate boca", que tem ido ao ar, também, entre os membros da CPI do Senado Federal e apoiadores do presidente Bolsonaro.  Enquanto, isto, a agenda de reformas estruturantes, tão necessária para crescimento econômico sustentável do País está sendo relegado ao segundo plano pelo Congresso Nacional.   De outro lado, nas redes sociais, há chamamento para movimento de paralização da economia do País, mediante bloqueio total dos meios de transportes de carga.   Os idealizadores deste movimento, querem parar o País pelo tempo necessário para mudança do clima político-institucional.  Isto é muito ruim para imagem do País  entre os importadores de nossos produtos.  O clima político, lembra um pouco o clima vivido antes do Regime Militar de 1964.  Lembro-me, também, que foi um "parto" voltar ao regime "democrático de direito", como alguns citam, com a elaboração da Constituição Cidadã de 1988.  Retrocesso, jamais!  

          No meu entender, os que de direito tem o poder, direta ou indiretamente auferido pelo povo brasileiro, deveriam se lembrar que aos que estão no poder que a disputa de vaidades entre si, não figura dentre os deveres, mas sim, estão no poder temporal para administrar os parcos recursos do contribuintes para o  benefício da população.  Digo com convicção de que não será a volta do regime militar que vai mudar a situação da população brasileira.  O Brasil tem vocação econômica para ser o "player" do mundo.   E, nem será a volta da esquerda brasileira ao poder que vai conduzir o País ao destino do progresso que o povo merece usufruir. 

          Vamos colocar a bola no chão, vamos!?

          Ossami Sakamori

Banco Central aumenta taxa Selic para 5,25% aa

 

O Copom - Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu no dia de ontem, dia 4, elevar a taxa básica de juros Selic para 5,25% ao ano, maior nível desde outubro de 2019, quando a taxa Selic estava em 5,5% ao ano.  O Banco Central justificou a evolução da variante "delta" da Covid-19, que põe em risco a recuperação da economia global, além do aumento dos preços ao consumidor, IPCA, no Brasil e que tem revelado "persistente".  Na minha opinião, tem pouco a ver com a variante "delta" da pandemia e muito mais em função da inflação que persiste em "ficar" em níveis não tão saudáveis para crescimento sadio e sustentável.  

           Por outro lado, a expectativa do mercado para o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial do País está em 6,79% ao ano.  Há um ano, 17 de junho de 2020, a taxa Selic estava em 2,25% ao ano, chegando o "piso" de 2% ao ano, permanecendo neste patamar até 9 de dezembro de 2020.   No dia 20 de janeiro de 2021, começou a escalada do aumento da taxa Selic, subindo a cada 45 dias, 0,75%.  O último aumento de 1% ao ano, anunciado ontem, marca o ajustamento da taxa Selic à inflação que persiste em ficar, mais do que uma política monetária contracionista.  

          O aumento da taxa Selic, adotado pelo Banco Central tem dois objetivos principais, no meu entender.  O primeiro objetivo é jogar balde de água fria no ritmo de aquecimento da economia verificado no último trimestre.  O aumento do ritmo de aquecimento tem provocado inflação ao nível não tão desejado para crescimento sadio e sustentável do País.  O Banco Central prevê inflação do ano de 2021 romper 7%, se não forem tomadas medidas restritivas.   Outro objetivo do Banco Central é tentar conter o dólar nos níveis de R$ 5, com o real não tão depreciado.  Outro objetivo da alta da taxa Selic alta, é atrai investidores especulativos para aplicar em títulos do Tesouro Nacional, facilitando a rolagem da dívida pública bruta do País que beira 100% do PIB - Produto Interno Bruto. 

           Banco Central executa a política monetária aumentando a taxa Selic para 5,25% aa

           Ossami Sakamori

           

Senado Federal. Os lobos cuidando do galinheiro!

 

Pela imagem acima, reunidos a direção da CPI da Covid-19, boa coisa não deve estar discutindo.  Soma-se aos senadores acima, Simone Tebet, MDB/MS, Alessandro Vieira, PPS/SE e Humberto Costa, PT/BA, que formam a tropa de choque que investiga a suposta irregularidades no Ministério da Saúde, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, sem partido.  Uma cena curiosa, é a foto acima.  Mais parece reunião de chefes de facções criminosas do que de reunião de probos senadores da República.  Propositadamente, os senadores da foto, utilizam-se dos recintos do Congresso Nacional para promoção pessoal.

         Os senadores acima, vão ocupar as primeiras páginas da imprensa por mais 90 dias, ocasião em que "venderão" a imagem, gratuitamente, visando as eleições do ano que vem.  Cada um tem a sua pretensão, uns querendo a reeleição ao Senado Federal e outros com pretensão de se candidatar aos governos estaduais, de origem.   Se depender da mídia, os senadores, "chefes das facções", já estão eleitos a qualquer cargo eletivo, seja como senador ou para governador.

          Enquanto isso, as reformas estruturantes que o País precisa para retomada do desenvolvimento como a reforma administrativa, a reforma tributária e a simplificação burocrática para atender os anseios dos investidores nacionais e estrangeiras estão sendo tratados como que de segunda prioridade.  Até este momento, a reforma tributária resume em diminuir a carga tributária para as empresas e taxar os dividendos, numa equação que na somatória deverá resultar em ligeiro aumento da carga tributária em relação ao sistema que está em vigor.  Não se cogita, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma tributária que envolve os estados e municípios.  Digamos que será uma reforma "meia boca" que atende mais aos interesse do Ministério da Economia do que dos investidores diretos.

          Na semana que passou, o ministro da Cidadania, João Roma, Republicanos/PE, em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram a reformulação da "Bolsa Família", com o aumento de auxílio para R$ 300, para cerca de 17 milhões de famílias, 3 milhões de famílias a mais que o atual atendimento.   O gasto da nova "Bolsa Família" deve consumir R$ 66 bilhões, considerado pagamento mensal somado a um eventual 13º salário.  Como o Orçamento Fiscal de 2022, está apertado, já com "déficit primário" ou o "rombo fiscal" previsto de R$ 170,2 bilhões, o acréscimo do valor projetado para "Bolsa Família", pouco representa.   Ainda assim, o ministro Paulo Guedes, terá que romper o teto dos gastos públicos estabelecido pela Emenda 95.  

           Voltando aos chefes das facções criminosas ocupam os "holofotes" da imprensa, tentando encontrar a corrupção na compra, que não houve, no Ministério da Saúde.  Enquanto, isto, as agendas estruturantes que o Brasil tanto precisa, estão sendo colocadas em segundo plano.  

                

          Ossami Sakamori