Paulo Guedes vai propor R$ 100 bilhões para investimentos

O ministro da Economia Paulo Guedes, segundo a grande imprensa,  vai propor revisão da Emenda do teto dos gastos públicos, aumentando em R$ 100 bilhões o atual teto, que é o gastos da correntes da União de 2016 corrigido pela inflação.  Paulo Guedes, está antecipando a revisão do teto previsto para ser discutido a partir do décimo ano da vigência da Emenda, que seria em 2026.  A Emenda do teto dos gastos públicos do Henrique Meirelles tornar-se-á letra morta.  É uma confrontação inevitável e necessária, no meu entendimento. 

Para entender do que se trata o PEC  241 da Câmara dos Deputados e PEC 55 no Senado Federal ou a Emenda Constitucional 95, sancionada em 15 de dezembro de 2016, limitou os gastos públicos por 20 anos.  No primeiro ano de vigência da Emenda, o teto para Orçamento Fiscal de 2017, será definido com base na despesa primária paga em 2016, com correção de 7,2%, a inflação prevista para aquele ano e nos anos subsequentes a correção pelo IPCA.

Por ocasião da discussão da Emenda do teto dos gastos, fui contra todos articulistas econômicos, pela inadequação da tal Emenda do teto dos gastos, já que a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, previa situação mais rígida do que a Emenda, qual seja, o equilíbrio do Orçamento Fiscal entre receitas e despesas.  A Emenda do teto dos gastos é usurpação da Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, já que a Emenda permite o "déficit primário" ou o "rombo fiscal".   

Diz a Emenda do teto dos gastos que a partir do décimo ano, o presidente da República poderia rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.  Claramente, o ministro Paulo Guedes, estará contrariando a Emenda do teto dos gastos, com o envio de uma nova Emenda complementar, alterando o teto dos gastos antes do décimo ano de vigência.  À época, fui contra o mercado financeiro e a contra quase totalidade dos articulistas econômicos a ineficácia e inapropriada Emenda do teto dos gastos.  Nada como um dia atrás do outro.  

Quando ao gastos em investimentos que será proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em R$ 100 bilhões, acima do teto dos gastos vigente, vejo como necessário e imperativo para dar início ao processo de crescimento econômico do País.  Para o País que paga cerca de R$ 300 bilhões em pagamento de juros da dívida pública, todos os anos, o acréscimo proposto ao "rombo fiscal", sugerido pelo Paulo Guedes me parece um "café pequeno".  

Apoio, o ministro Paulo Guedes, pela iniciativa.   

Ossami Sakamori

  

2020 será o ano de virada para o Brasil.

Eu já manifestei, em matérias anteriores, de que o País está retomando a fase de crescimento anteriores à depressão econômica que se meteu, desde final de 2014.  O ciclo de depressão, que está chegando ao fim, decorreu de uma política econômica desastrada do governo da presidente Dilma.  A política monetária de real valorizado, para permitir a sensação do poder de compra da população, foi o estopim da crise.  Associado à política monetária inadequada, a redução de tarifa de energia, compulsoriamente, foi o estopim para desorganizar a economia do País. 

A política econômica do presidente Temer, comandado pelo ministro da Economia, Henrique Meirelles, embora não concorde com ela, evitou  o País a entrar no precipício, o de um desastre anunciado.  Se não fosse as atrapalhadas do presidente Michel Temer, talvez, o Brasil tivesse entrado na rota do crescimento econômico, muito antes.  Infelizmente, o se viu foi a atrapalhada maior ainda, com indício forte de corrupção passiva, envolvendo a maior processadora de proteína animal do País.  Nesse clima de incerteza do País que venceu eleição para presidente da República, o capitão Jair Messias Bolsonaro, como única alternativa para tirar o País do buraco que se meteu.

Os operadores do mercado financeiro, Paulo Guedes e Campos Neto, foram nomeados, respectivamente ao cargo de Ministro da Economia e presidente do Banco Central.  Paulo Guedes, propôs e conseguiu aprovar a controvertida reforma da Previdência, que será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional.  Campos Neto, responsável pela política monetária, embora a custo altíssimo do desemprego, um feito inédito, o de estabelecer a taxa Selic de 5,5%, a menor dos últimos 20 anos.  No curto prazo, sobretudo em razão do baixo percentual nominal da taxa de juros Selic, base para pagamento de juros da dívida pública e inflação oficial abaixo de 4%, está fazendo com que os investidores institucionais voltem para os investimentos produtivos, essenciais para criação de empregos formais.  

Ainda há muito a fazer.  A taxa de juros básicos Selic continua com o ganho extraordinário para investidores especulativos, cerca de 40% acima do IPCA.   Campos Neto, responsável pela política monetária, está enxergando isto.  Novas reduções na taxa de juros básicos Selic estão previstos nas próximas reuniões do Copom, segundo a sinalização do Banco Central.  Embora, o balizamento da taxa de juros Selic no País não seja o de índice de desemprego, como fazem os países ricos como Estados Unidos, Alemanha e Japão,  de linhas tortas, o Brasil vai encontrando o caminho do desenvolvimento. 

Diante dos fatos narrados e baseado nos fundamentos econômicos liberais do Paulo Guedes e do Campos Neto, não será nenhuma surpresa, a retomada do crescimento econômico do Brasil aos níveis históricos, de 3,5% ao ano.  Os passageiros do nau chamado Brasil, que se preparem para o rumo do desenvolvimento econômico sustentável. 

2020 será o ano de virada para o Brasil.

Ossami Sakamori

   

Mega leilão do pré-sal. Comemoro ou choro?

Os senadores fizeram chantagem para a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência, em tramitação no Senado Federal.  O motivo foi a "repartição" do resultado do ágio do leilão da sobra da "cessão onerosa" do campo de Tupi feito por ocasião do aumento de capital da Petrobras, ainda no governo Lula.  O fato é que, o Palácio do Planalto cedeu à pressão dos senadores e acabou aceitando ficar com cerca de R$ 49 bilhões dos R$ 106,5 bilhões previsto de ágio do leilão.  

Para entender melhor, o que está em licitação é a "sobra" da "cessão onerosa" da reserva de petróleo do Campo Tupi, que foi utilizado para capitalização da Petrobras pelo governo Lula, em setembro de 2010.  O governo entrou com a cota parte do aumento de capital, os 5 bilhões de barris de petróleo, a preço unitário de US$ 8,51 por barril. Acontece que a reserva de Tupi mostrou-se mais promissora do que o previsto.  A reserva estimada atualizada do campo de Tupi é de 12 bilhões de barris, ficando excedente 7 bilhões de barris em relação à "cessão onerosa".   O ágio pedido pelo governo para este excedente é de R$ 106 bilhões, dos quais o governo da União vai ficar com R$ 49 bilhões.

De acordo com a repartição, considerando a previsão de sucesso completo no leilão, os R$ 33,6 bilhões irão para a Petrobras; do que sobrar, 15% (ou quase R$ 11 bilhões) serão divididos entre municípios e outros 15%, entre os estados, seguindo as regras dos fundos de participação – e, no caso dos estados, também do Fundo de Exportação e da Lei Kandir.  Ainda, assim, sobrará para a União quase R$ 49 bilhões.  O fato positivo é que na fase de exploração desta sobra, algumas centenas de bilhões de reais ainda virão em forma de royalties e impostos.  

Do lado negativo é que os R$ 49 bilhões serão usados para cobrir parte do "déficit fiscal" previsto para este ano, 2019, em R$ 131 bilhões.  O dinheiro bom estará sendo usado para pagar o "rombo fiscal" provocado pelo crescente despesas do governo federal.   Vamos lembrar ainda que, no "rombo fiscal" ou o "déficit primário" não está contabilizado o "déficit nominal" ou o pagamento de juros da dívida do Tesouro Nacional estimado hoje em R$ 300 bilhões.  

Com a venda da tão comemorada da "cessão onerosa", estará apenas cobrindo parte do "rombo fiscal" de 2019 e o Brasil ficará sem nenhuma reserva conhecida de petróleo. Vamos apenas lembrar que a Arábia Saudita e a Venezuela, com maiores reservas do mundo, possuem cada um, cerca de 350 bilhões de barris de petróleo.  Aos poucos, o sonho dourado do pré-sal que iria resolver todos os problemas do País está a esvair.   

O Brasil está como a mesma situação do sujeito que está vendendo o almoço para poder jantar.  Comemoro ou choro?

Ossami Sakamori 

Economia do Brasil parou de cair

Não gosto de emitir opinião sobre situação macroeconômica do País, sem saber exatamente como pensam o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Campos Neto. No entanto, ambos citados, os responsáveis pela política econômica e política monetária do governo Jair Bolsonaro, parecem estar caminhando na direção correta.  Tanto este que escreve, quanto os renomados articulistas econômicos do País, fazemos esforço enorme para adivinhar o que se passa na cabeça de ambos.  

Os últimos indicadores da economia, o IPCA, a taxa Selic, o índice de crescimento do setor produtivo e a taxa de desempregos no País, parecem ter encontrado um certo grau de "estabilidade".  O IPCA, inflação oficial, tem indicado estabilidade ao nível ligeiramente abaixo de 4% ao ano.  A taxa Selic, ainda que com taxa de juros reais extremamente alta, cerca de 40% acima do IPCA, nominalmente, a taxa Selic de 5,5% ao ano, é a mais baixa dos últimos 20 anos.  O índice de crescimento do setor produtivo, continua no terreno de estabilidade ou traduzindo em linguagem popular, "parou de cair".  O índice de desempregados, oficial, está estagnado no patamar entre 12% e 13%, o que não é nenhum "Brastemp", mas pelo menos, estabilizou-se.  Enfim, os números indicam que o País "parou de cair".   

Por outro lado, as reformas estruturantes que  o País necessita, a da Previdência Social está para ser votado o segundo turno, pelo Senado Federal, tal como veio da Câmara dos Deputados, encerrando assim, a reforma que o País espera há muitos anos.  

A reforma tributária está para dar início à discussão na Câmara dos Deputados e simultaneamente no Senado Federal, cada casa com um formato específico.  No final das contas, em algum momento, as propostas vão ser unificados.  A base da reforma tributária é a simplificação ou substituição dos atuais tributos, uma "sopinha" de letras, por um sistema do tipo IVA - Imposto sobre o valor agregado, quase como "imposto único".   O Imposto de Renda não entra na reforma tributária, mas deverá sofrer alteração na alíquota.  Comenta-se que a alíquota máxima deverá cair para 25% e o limite de isenções subir para 5 salários mínimos.  

Uma outra reforma que o País necessita é um novo pacto federativo.  Um novo pacto federativo é necessário para estabelecer os limites de responsabilidade de cada entes federados, os serviços públicos, como educação, saúde e segurança pública.  Uma nova repartição dos recursos arrecadados, também, será fundamental para corrigir os desiquilíbrios econômicos regionais.  Isto, ainda, vai dar muito "pano para manga".  A discussão sobre um novo pacto federativo, certamente, vai ocupar espaço importante na mídia.    

Diante do que  foi dito, confirmo a minha expectativa anterior, de que o Brasil deverá crescer ao mínimo 3,5%, no ano de 2020. 

Ossami Sakamori 

Deflação de setembro, comemorar o que?

O IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a conhecida inflação oficial do País, recuou 0,04% em setembro, segundo divulgou o IBGE nessa quarta-feira, 9 de outubro.  O resultado é o menor para o mês de setembro, desde 1998, portanto há mais de 20 anos. Em meio a depressão econômica, a pior dos últimos 100 anos, não sei se comemoro ou fico triste.  De qualquer maneira é uma alerta para a equipe econômica que conduz a política econômica e monetária do País. 

O Brasil atravessa a pior situação em número de empregos formais.  Embora, o IBGE divulgue o número "mitigado" de desemprego ao redor 13 milhões de trabalhadores com carteira assinada, se somar ao número, os desalentados (aqueles que nem saem para procurar o emprego), os nem-nem e os subempregados (os trabalhadores informais), o número ultrapassa a 50 milhões de trabalhadores.  Por outro lado o número de trabalhadores com carteira assinada está em 33,4 milhões de trabalhadores, muito menor do que os trabalhadores "sem empregos".  

Na outra ponta, o número de pessoas "negativadas" no Serasa ou nos SPCs é de 63,4 milhões de pessoas.  Grosso modo, o número de pessoas "negativadas" corresponde a cerca de 40% da população adulta do País.  A população brasileira está tal qual o governo federal, que deve R$ 5,5 trilhões brutos ou R$ 4 trilhões líquidos para um PIB - Produto Interno Bruto de cerca de R$ 7 trilhões.  Para rolar a sua dívida, o Tesouro Nacional paga a taxa de juros Selic a 5,5%, apesar de inflação estar abaixo de 4%, número confirmado com a notícia de ontem.  

Dito isso, o índice de inflação, o IPCA, negativo, não é motivo para comemoração.  O índice negativo de inflação apenas confirma a estagnação da economia, que traduz pela alta taxa de número de desempregados, desalentados e subempregados.  Nos países desenvolvidos como EEUU, Alemanha e Japão, os Bancos Centrais remuneram a aplicação em títulos de Tesouro daqueles países, muito abaixo da inflação, como uma forma de alavancar o crescimento econômico.   O Brasil vai na contra mão, apesar da prolongada recessão, a pior dos últimos 100 anos, o Tesouro Nacional paga juros reais, cerca de 40% acima da inflação.  O País paga de juros da sua dívida pública, algo como R$ 300 bilhões, exatamente o dinheiro que falta para os investimentos públicos, tão necessários para alavancar o crescimento.   

Deflação em setembro é uma alerta para os formuladores da política econômica e monetária do País.  

Ossami Sakamori

Brasil deverá crescer 3,5% em 2020

O cidadão comum brasileiro está apreensivo com a perspectiva da economia para o próximo ano, 2020, porque o ano de 2019 não produziu dados positivos e está próximo de terminar.   O mercado financeiro continua aguardando o prosseguimento das reformas estruturantes na economia do País.  Digamos que a economia do Brasil está na posição de "stand by".  Dentro desse quadro, os investidores do setor produtivo, aguardam ansiosamente o prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma tributária e o pacto federativo, para tomarem as decisões sobre investimentos, que gerarão novos empregos.  Brasil está na mesma situação do cachorro tentando pegar o seu próprio rabo. 

A economia brasileira está ainda dentro do processo de "depressão" que iniciou no ano de 2015.  Nesse período, grosso modo, o Brasil regrediu cerca de 15% no PIB e em relação ao mundo desenvolvido, um atraso de 25%.  Para recuperar esse atraso, o País precisa crescer mais que a média mundial de 3,5%, da ultima década, para tentar recuperar a posição anterior à crise econômica brasileira dos últimos 5 anos.  

Dito isso, vamos à previsão dos indicadores econômicos para o próximo ano, o de 2020.  A tão esperada reforma tributária e um novo pacto federativo virá "desidratada" e fatiada.  Dentro do escopo, só há expectativa de criar o IVA, substituindo o PIS e a Cofins e possível a alteração na alíquota de IR sobre Pessoa Física, aliviando ligeiramente a carga tributária do cidadão comum.  O novo pacto federativo, importante para sobrevivência dos estados e municípios, devem estar na agenda do primeiro semestre do ano que vem.  

A inflação está sob controle, ligeiramente abaixo de 4%, conseguido pela falta de consumo da população devido ao grande número de contingente de trabalhadores em situação precária.  O contingente de trabalhadores que deixaram de consumir é um número estonteante.  Estima-se que são 50 milhões de trabalhadores desempregados, desalentados, nem-nem e subempregados.  Por outro lado, o número de trabalhadores com carteira assinada continua estacionado em 33,4 milhões, diante de 110 milhões da força de trabalho.

O governo gaba-se com a taxa de juros Selic de 5,5%, a menor dos últimos 20 anos.  Ainda, assim, o Tesouro Nacional paga os juros reais, acima da inflação, em cerca de 40%.  No entanto, a taxa básica de juros Selic, em números absolutos menores, de certa forma, poderia estimular os investimentos produtivos.   É um círculo vicioso que o País se meteu, a falta de consumo por conta do elevado número de trabalhadores formais e a falta de consumo inibe o investimento em setor produtivo.  Para romper este círculo vicioso, teria que romper com a política econômica e monetária contracionista, tal qual a fórmula dos organismos de fomento internacional como o FMI - Fundo Monetário Internacional.  No momento, o crescimento econômico é palavra feia, não é bem aceita pela equipe econômica.    

A maioria dos articulistas econômicos prevê o crescimento econômico para o País, no próximo ano, 2020, entre 3% a 3,5%, o que seria a média de crescimento econômico do mundo desenvolvido.  O crescimento econômico previsto por nós, deve criar cerca de 2 milhões de empregos com carteira assinada, já no próximo ano, o que não seria um número significativo diante do déficit de vagas fechadas nos últimos 4 anos.  

A expectativa é que o Brasil deverá crescer 3,5% em 2020.

Ossami Sakamori

Ossami Sakamori