Ontem, fiquei animado com o anúncio do "arcabouço fiscal" ou a "política fiscal" do Governo Lula. Achei as metas ousadas, mas, pensei em ter encontrado equipe de segundo escalão comprometido com o "equilíbrio" das contas públicas. Porém, assistindo à entrevista do Gabriel Galipolo, Secretário Geral do ministério da Fazenda ao jornalista Willian Waack da CNN, me bateu decepção e profunda tristeza, ao ver os pontos de vistas "simplistas" sobre macroeconomia do ex-banqueiro.
Em linhas gerais, a nova política fiscal do Governo Lula, propõe um déficit fiscal ao redor de R$ 50 bilhões em 2023, um número difícil da ser alcançado, sem as medidas econômicas de curto prazo, para equilibrar as contas públicas. A explicação do Galipolo é de que seriam tomadas econômicas, como retirada de benefícios fiscais" concedidos ao setor produtivo nos governos anteriores e corte de gastos públicos. Porém, ambas medidas são muito pretenciosas do Fernando Haddad e do Galipolo. Muito bonito no discurso, porém, de difícil implementação, ainda neste ano, porque depende de aprovação do Congresso Nacional.
Para quem não conhece o Orçamento Fiscal do Governo federal, eu vejo dois óbices para tornar o "déficit primário" encolher para R$ 50 bilhões, uma vez que no final do ano passado foi autorizado as despesas adicionais de R$ 145 bilhões proposto pelo Governo de Transição a serem acrescidos às despesas do Governo federal deste ano. O reajuste ao funcionário público federal em 9% traz impacto significativo nas despesas do Governo federal, também. Sem contar com despesas adicionais decorrentes do aumento do número de ministério que passou de 26 para 37 e recursos para obras de investimentos que o Presidente Lula prometeu para governadores. Na minha conta, o "déficit primário" do Governo federal ou o dinheiro que falta para pagar as suas contas, exceto despesas com os juros da dívida pública, não deverá ficar abaixo de R$ 150 bilhões ao contrário do número anunciado pelo Secretário Geral do Ministério da Fazenda.
O equilíbrio das contas do Governo federal, previsto para os anos seguintes, até poderão ficar críveis, com a reforma tributária, em pauta, para ser aprovada no segundo semestre deste ano pelo Congresso Nacional. Para tornar viável a projeção do Fernando Haddad, da Simone Tebet e do Galipolo a reforma tributária deverá vir com "oneração" do setor produtivo já carregados de impostos ao invés de corte de gastos públicos.
Isto tudo, parece ser mais um "sonho de verão" dos deslumbrados ministros recém nomeados, com as projeções que estão ganhando com mais uma conversa para "boi dormir".
Ossami Sakamori