Grande bobagem ficar discutindo a independência do Banco Central como se todos problemas da política monetária originasse desse suposto "mal". Nada disso é verdade. Um mandato fixo de quatro anos para o presidente do Banco Central como propõe o Paulo Guedes, ministro do presidente eleito Bolsonaro, não deveria ser o tema central da política monetária. O assunto da política monetária é ao mesmo tempo simples e complexa que nenhum presidente da República tem ousado manifestar sobre o tema. Muitos articulistas econômicos tem ousado a manifestar sobre o tema. E, o povo otário pensa que o Brasil está resolvido com a eleição de um novo presidente. O buraco é bem mais para baixo!
O maior problema do Brasil é o endividamento público. O endividamento público bruto está pouco acima de R$ 5,5 trilhões e o endividamento líquido está ao redor de R$ 3,8 trilhões. A diferença entre os endividamentos públicos decorre sobretudo da manutenção da Reserva cambial de cerca de US$ 390 bilhões ou R$ 1,46 trilhão e também da diferença de juros de empréstimos subsidiados às empresas como JBS & outras. Enfim, a dívida pública bruta é de R$ 5,5 trilhões, que corresponde a cerca de 78% do PIB corrente.
Antes de fazer o cálculo do dispêndio do País com os juros, precisamos considerar que a nossa Reserva Cambial está sendo aplicado no mercado de títulos do Tesouro americanos a uma taxa média de 2%, muito abaixo dos 6,5% da taxa básica de juros Selic. A Reserva Cambial funciona, na prática, como o "saldo médio" que os bancos comerciais exigem dos devedores duvidosos. E, os empréstimos feitos ao BNDES, em tese, deveria render a taxa Selic, mas isso só ocorre na teoria porque os empréstimos feitos às empresas amigos do Planalto foram feitas à taxa média de 3,5% ao ano, fixo. Enquanto isso, o povo paga 350% ao ano de juros sobre os saldos devedores do cartão de crédito ou 150% ao ano sobre saldos devedores.
Fazendo cálculo dos juros dispendido pelo governo da União, independente de o presidente do Banco Central ter mandato fixo e ele se chamar José ou Antonio, grosso modo será de $ 350 bilhões por ano. O valor corresponde a cerca de 5% do PIB, o que é uma babilônia de dinheiro. O agravante no caso do Brasil que o prazo médio das dívidas públicas é de 7 anos, enquanto em países desenvolvidos o prazo médio está ao redor de 20 anos. Repetidamente, tenho chamado atenção ao problema do endividamento da União ou do Tesouro Nacional, no entanto, as autoridades monetárias, o Ministério da Fazenda e o Banco Central tem feito ouvidos de moucos.
Fala-se muito em "déficit primário", que é o dinheiro que falta para cobrir as despesas correntes do governo federal, como se fosse o único problema do País, mas o "buraco" está mais para baixo. Se considerar também o pagamento de juros, o "déficit nominal", o total do "rombo fiscal" está próximo de R$ 500 bilhões a cada ano. Como disse o Paulo Guedes, só de juros, o Brasil gasta um "Plano Marshall" por ano. Para quem não se lembra, o Plano Marshall foi o dinheiro que os Estados Unidos que doou aos aliados na Segunda Guerra Mundial para a reconstrução do continente europeu.
Colocado assim, mesmo os leitores leigos já perceberam que a independência do Banco Central é questão de natureza secundária. O fato concreto é que a política monetária executada pelos banqueiros, Meirelles e Ilan, só atenderam e atendem aos interesses do próprio sistema financeiro. O mandato fixo ao presidente do Banco Central é como entregar a chave do galinheiro para o lobo.
Enfim, Brasil gasta R$ 350 bilhões ao ano em juros da dívida pública ao ano. A continuar insistindo nessa política monetária equivocada, o Brasil caminha celeremente à situação da Turquia, Itália e Grécia. Não será a independência do Banco Central que resolverá o problema do endividamento público brasileiro.
Brasil gasta R$ 350 bilhões ao ano em juros da dívida pública.
Ossami Sakamori