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segunda-feira, 20 de maio de 2019

Carta renúncia do presidente Jânio Quadros.


Jânio Quadros renunciou no dia 25 de agosto de 1961. Foi eleito por uma votação expressiva, na eleição presidencial de 1960, com promessas conservadoras como acabar com a "briga de galo" e o "uso de biquíni". Como grande legado foi tornar efetivo o funcionamento da Sumoc - Superintendência da Moeda e Crédito, em 13/3/1961, tornando efetivo o controle monetário no País. A Sumoc veio ser substituído pelo Banco Central em 31/12/1964. O fato é que o presidente Jânio Quadros não acabou com a briga de galo e nem tão pouco o uso de biquíni pelas mulheres brasileiras. Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente da República. Eis, a carta renúncia: 

"Fui vencido pela reação e assim deixo o governo.  Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo. 

"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração".

"Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública".

"Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta a coragem da renúncia".

"Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios, para todos e de todos para cada um".

"Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignos de nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria."

Brasília, 25 de agosto de 1961.

Muitos brasileiros ocuparam o cargo máximo da República, muitos deles se diziam os "salvadores da pátria". Militares ou civis, estes políticos, confundiram o desejo pessoal com o projeto para a Nação. O País carrega na sua história recente, tragédias que não podem, nunca mais se repetir: um presidente se suicidou, dois presidentes afastados pelo processos de impeachment e um ex-presidente preso por crime de corrupção. 

O Brasil é de todos nós!

Ossami Sakamori

Esta matéria poderá ser reproduzida, sem autorização prévia deste autor. 

sábado, 18 de maio de 2019

Dia de ontem, foi dia de bruxas!


A semana que está a terminar, não foi nada bom para o presidente Jair Bolsonaro.  O presidente Bolsonaro sofreu duas derrotas na área política.  A primeira é aquela amplamente noticiada sobre a Reforma da Previdência encaminhada pelo presidente e a segunda derrota é o afastamento espontâneo e unilateral do seu guru Olavo de Carvalho de apoio explícito ao seu governo, após críticas feitas aos ministros militares do seu governo.

A reforma da previdência que seria o "carro chefe" do seu feito no exercício da presidência da República será substituída por um substitutivo que o presidente da Câmara Rodrigo Maia, autorizou o relator da matéria, fazê-lo. No episódio, o presidente Bolsonaro perde e ganha o Rodrigo Maia presidente da Câmara.  Neste embate dos bastidores, ganha o "gordinho" como é tratado o presidente da Câmara e perde o presidente da República capitão do Exército.  

Na queda de braço entre o seu guru, o Olavo do Carvalho, e os militares de alto escalão, especificamente com o general de divisão da reserva do Exército Brasileiro e atual ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, quase custou a cabeça do auxiliar general.  Outro episódio foi com o general de exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro até 11 de janeiro último. Sobretudo o general Villas Bôas foi destratado pelo "guru" do presidente, publicamente, como "general de cadeira de rodas".  No mínimo o tratamento dispensado pelo "guru" ao general Villas Bôas foi totalmente deselegante, considerando que o general é portador de uma grave doença degenerativa.  


Todo esse imbróglio foi transmitido quase que instantaneamente pela imprensa impressa e televisiva. O mercado financeiro reagiu mal.  O índice Bovespa caiu a menos de 90.000 pontos e o dólar comercial fechou a R$ 4,10, a maior cotação desde 20 de setembro de 2018. O Banco Central já anunciou leilão de venda de dólar num montante de US$ 3,75 bilhões para segunda feita, para "tentar" conter a alta.  Vamos ver no que vai dar... 

Dia de ontem, foi dia de bruxas!

Ossami Sakamori

Esta matéria poderá ser reproduzida em parte ou na sua totalidade. 


sexta-feira, 17 de maio de 2019

Reforma da Previdência é hipossuficiente para retomada do crescimento econômico.


O governo, através do seu ministro da Economia Paulo Guedes passa à sociedade brasileira a falsa ideia de que a Reforma da Previdência trará o crescimento econômico ao País.  É um grande mentira, um engodo para enganar a população brasileira. Os números macros, mesmo aprovando na sua integralidade, a reforma da previdência encaminhada pelo Executivo, mostram que eles são hipossuficientes para trazer de volta o crescimento econômico sustentável para o País.

A Reforma da Previdência tal qual apresentado pelo Executivo, segundo o ministro da Economia Paulo Guedes, vai trazer uma economia de R$ 1,3 trilhão em 10 anos.  Embora o tal ganho não seja distribuído linearmente ao longo dos 10 anos, vamos considerar otimisticamente que a Reforma traga ganho de R$ 130 bilhões ao ano, para efeito de análise macroeconômica do efeito da Reforma.  

Primeira constatação é que o Executivo necessita que o Congresso Nacional aprove a Lei Complementar que autoriza venda de títulos da dívida pública no valor de R$ 248 bilhões para cobrir os gastos correntes do governo, sem considerar ainda o pagamento de juros sobre a dívida pública do Tesouro, cujo valor bruto é de R$ 5,5 trilhões ou valor líquido de R$ 4 trilhões. Isto se dá o nome de "déficit primário".  O governo federal gasta, somente com o pagamento de juros da dívida pública, além do déficit primário (dinheiro que falta para pagar os gastos correntes do governo), o valor corresponde a cerca de R$ 350 bilhões ao ano.  

Feito esta consideração, compare a economia decorrente da Reforma da Previdência no valor aproximado de R$ 130 bilhões com o "déficit primário" de R$ 248 bilhões ou ainda, compare com o valor dos juros devido a dívida pública federal no valor de R$ 350 bilhões, todos anos.  Não precisa ser nenhum entendido em macroeconomia para constatar que a Reforma da Previdência é "hipossuficiente" para colocar o Brasil no rumo do crescimento econômico.

Reforma da Previdência é "hipossuficiente" para retomada do crescimento econômico do Brasil.

Ossami Sakamori

É permitido reprodução integral ou em parte desta matéria.   

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Brasil entrou na "armadilha do baixo crescimento"

Crédito da imagem: Reuters

A meia verdade é pior que a mentira. O ministro da Economia Paulo Guedes anda afirmando para a grande imprensa nacional e estrangeira que a Reforma da Previdência abrirá espaço para o Brasil crescer sustentavelmente entre 10 e 15 anos. Estima o ministro da Economia que a Reforma da Previdência tal qual proposta pelo governo, uma economia fiscal seria em torno de R$ 1,3 trilhão nos próximos 10 anos.  O ministro da Economia Paulo Guedes tem afirmado, reiteradamente, de que: “O Brasil hoje é prisioneiro da armadilha do baixo crescimento. Sem a nova Previdência ficaremos mal”. 

A Nova Previdência que o Paulo Guedes se refere é a do Regime de Capitalização. Ao que consta, a Reforma da Previdência proposta pelo ministro da Economia, não detalha a Previdência pelo Regime de Capitalização.  Só sabemos que o novo regime é financiado pelo próprio trabalhador e pelas empresas que o contratam.  A equação matemática não está fechada, ainda.  Não se sabe ainda quem vai financiar o "piso mínimo" do Novo Regime, quando o saldo da capitalização não for suficiente para garantir o piso atual, que é o salário mínimo, que garante a previdência para qualquer trabalhador.

O ministro Paulo Guedes, tem razão no tocante ao "buraco negro fiscal" que impede os investimentos.  Aliás, o assunto foi tratado por mim, na matéria anterior: Brasil sofre da síndrome do cachorro magro .  O País se impôs a gastar dentro do teto na "Emenda do teto dos gastos", tomando como base o ano que o Brasil passou pelo baixo crescimento, o ano de 2017. Se o governo federal é obrigado pela Emenda a gastar, no máximo, o nível daquele do ano de 2017, é certo que os gastos em investimentos serão pífios até 2037, se seguir a Emenda.  Vamos lembrar que o PIB de 2017, cresceu tão somente 1%.  A Emenda impôs o baixo crescimento nos próximos 20 anos, contado desde 2017. 

Com reforma ou sem reforma da Previdência, “O Brasil hoje é prisioneiro da armadilha do baixo crescimento", como afirmou o ministro da Economia Paulo Guedes.  Na minha opinião, Paulo Guedes apenas afirmou o que é óbvio.  A "armadilha do baixo crescimento" é a própria Emenda do teto dos gastos que limita os gastos em investimentos públicos, tão pífios quanto foi em 2017, ano de referência da Emenda do teto dos gastos. 

A situação do Brasil é igual ao sujeito que aponta a arma na sua própria cabeça, no desespero, ao perceber que entrou na "armadilha do baixo crescimento" para próximas duas décadas.  

Brasil entrou na "armadilha do baixo  crescimento".

Ossami Sakamori

A presente matéria poderá ser reproduzida na sua íntegra, sem autorização prévia deste autor. 

terça-feira, 14 de maio de 2019

Brasil sofre da síndrome do cachorro vira-lata!


A população brasileira já apercebeu-se de que o tão sonhado crescimento econômico do País está longe de acontecer no futuro próximo.  O otimismo do governo e dos apoiadores deste nas redes sociais contrasta com a realidade que a conjuntura econômica se impõe.  Brasil passa por uma profunda crise de identidade. Não me refiro aqui, a disputa de ideologia entre esquerda e direita, mas da falta de opção de escolha das dogmas da macroeconomia pelos sucessivos governos, independente de matizes ideológicos.   

A presidente Dilma rompeu com o pilar da estabilidade da moeda previsto na Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, qual seja a de gastar tão somente o que arrecada.  Em 2014, para escamotear a Lei da Responsabilidade Fiscal, fez a já conhecida "pedalada fiscal", para esconder o "rombo fiscal" de 2014.  A "pedalada fiscal" só foi equacionada no exercício seguinte com a aprovação com uma Lei Complementar. No ano de 2016, presidente Dilma sofreu o impeachment, assumindo o seu vice-presidente Michel Temer, hoje preso por indícios de corrupção passiva.  

Com Michel Temer na Presidência da República e Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, foi aprovada a Emenda Constitucional 95 de 2016 que veio regular o Novo Regime Fiscal sobrepondo à Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000. A Emenda só ficou valendo à partir do Orçamento Fiscal de 2018, tomando como base o Orçamento Fiscal de 2016 corrigido pela inflação medido pelo IPCA de julho de 2016 a junho de 2017. Para o ano de 2017, primeiro ano de vigência do PEC, o teto foi definido com base na despesa primária de 2016 com correção de 7,2% que era a inflação prevista para o aquele ano.

Em tempo: A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 já previa que só podia gastar o que arrecadasse.  A Emenda do teto dos gastos veio flexibilizar o Orçamento Fiscal.  

A Emenda do teto dos gastos, defendida com unhas e dentes pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que baliza os gastos públicos dos de 2017 a 2037, estabelece como padrão (teto) de gastos, os do ano totalmente atípico, em que aconteceu a transição do governo Dilma para o governo Temer.  Até por conta do imbróglio do impeachment da Dilma, o Orçamento Fiscal de 2016, não previa gastos expressivos em investimentos, ao contrário, os gastos em investimentos eram pífios.  Em outras palavras, a Emenda do teto dos gastos públicos, criticada veementemente por mim, desde a tramitação no Congresso Nacional, baliza um crescimento medíocre para os próximos quase 20 anos por absoluta falta de investimentos públicos, limitados pela Emenda.  

Assim sendo, mesmo após a aprovação das reformas estruturantes, que são as da Previdência e Tributária, o Brasil estará limitado nos gastos em investimentos aos níveis incompatíveis com o potencial de desenvolvimento do País. Resumindo, nós nos impusemos limites para os investimentos públicos aos níveis previstos na Emenda. Vamos lembrar que os investimentos públicos sempre foram alavancas para o desenvolvimento sustentável e compatível com o potencialidade do Brasil.  Assim, sendo, chego a triste conclusão de que:

Brasil sofre da síndrome do cachorro vira-lata!

Ossami Sakamori

O espaço abaixo está destinado para comentários, sem censura.




sábado, 11 de maio de 2019

Os "sinepers" garantem a segurança do presidente Bolsonaro.

Crédito da imagem: Gazeta do Povo

O presidente Jair Bolsonaro esteve ontem, 10 de maio, em Curitiba, para inaugurar o Centro de Inteligência de Segurança Pública da Região Sul, acompanhado do ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ao lado do governador Ratinho Júnior, do prefeito de Curitiba Rafael Greca e do Rosalvo Ferreira Franco, secretário de Operações Integradas, no seu discurso, defendeu o decreto de "porte de armas" assinado nessa semana. 

Disse o presidente da República: “A violência diminuiu. Se tivesse aumentado, estariam me criticando pelo primeiro decreto. Agora, assinei um mais amplo, no limite da lei", afirmou o presidente, referindo-se sobre o decreto assinado no início do ano que facilita a "posse de armas". No entanto, o presidente Bolsonaro tem afirmado que, se o decreto tiver extrapolando o limite da lei, cabe à Câmara dos Deputados e o próprio STF adequá-lo à Constituição. Nada mais óbvio no regime democrático. 

No discurso, o presidente Bolsonaro, defendeu o chamado "excludente ilicitude" para cidadãos comuns, o que permite reação de pessoas armadas em caso de agressão ou assalto. Atualmente, policiais são amparados pelo "excludente de ilicitude" pelo Código Penal Militar em casos de “estado de necessidade, legítima defesa, cumprimento do dever legal e exercício regular de direito”. Segundo operadores de lei, já há previsão de "excludente ilicitude" para cidadãos em estado de legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito, cabendo a polícia iniciar a investigação e o Ministério Público apresentar denúncia ou não, conforme rito processual comum. 

Coincidência ou não, na visita do presidente Bolsonaro a Curitiba, foi mobilizada operação de segurança considerável, só visto na visita do Papa João Paulo II à capital paranaense. Os atiradores de elites, os conhecidos "snipers", se posicionaram no alto dos prédios na região de Centro Cívico em Curitiba. Várias ruas da região também foram bloqueadas e um forte efetivo de policial foi deslocado para evitar confusão entre manifestantes pró e contra presidente. 

Estou a pensar o porquê da mudança de comportamento da população, se durante a campanha presidencial, o presidente Bolsonaro era carregado pela população sem que tivesse necessidade de aparato de segurança tão ostensivo.   

Os "sinepers" garantem a segurança do presidente Bolsonaro. 

Ossami Sakamori

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quinta-feira, 9 de maio de 2019

O Brasil já está falido!


Ontem, dia 8 de maio, em audiência pública na Comissão Especial que analisa o pacote de Reforma da Previdência, o ministro da Economia Paulo Guedes, alertou que o País corre o risco de não garantir o pagamento a aposentados. E completou: "É um buraco fiscal que ameaça engolir o Brasil e precisa ser atacado". Em outras palavras podemos dizer que não só a Reforma da Previdência, mas a aprovação da Reforma Tributária também é imperativo para o País continuar a caminhar sem entrar na situação de "default" ou "falência".  Brasil caminha a passos largos para a mesma situação de Grécia. 

O País vive, há mais de dois anos, situação típica de "depressão econômica". As grandes companhias está entrando em "default" ou "recuperação judicial". Em junho de 2016, a operadora de telefonia Oi entrou com o pedido de "recuperação judicial", a maior da América Latina.  O último pedido que marca a crise, é a empresa aérea Avianca, que está deixando os rastros, com os passageiros a ver seus voos cancelados e funcionários demitidos.  Novos pedidos de "recuperação judicial" deverão dar entrada nas Varas de Falências nos quatro cantos do País.  A consequência desta situação é um círculo vicioso que cria na economia como todo: o desempego que retrai o consumo e a falta de consumo que cria o desemprego.  

Voltando ao assunto da Reforma da Previdência, o Orçamento Fiscal de 2019, já mostra claramente que o "buraco está mais para baixo".  As despesas decorrentes à Previdência Social já consome mais de 50% de tudo que o governo federal arrecada de impostos e contribuições.  O número é assombroso, a Previdência Social consome R$ 750 bilhões dentre R$ 1,4 trilhão de gastos totais do governo federal.  O resultado é corte em áreas essenciais do governo, como saúde, educação e segurança pública. 

Como o governo federal não arrecada o suficiente para pagar todas despesas, o Congresso Nacional terá que aprovar a emissão de títulos da dívida pública no montante de R$ 248 bilhões, conforme matéria já veiculada neste blog. para cobrir o "rombo".  O ministro Paulo Guedes foi até condescendente ao tratar do "buraco" da previdência, utilizando o verbo no pretérito futuro.  No entanto, a realidade nos mostra que: o Brasil já está falido!

Ossami Sakamori

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quarta-feira, 8 de maio de 2019

Bolsonaro faz o seu primeiro "toma lá, dá cá"

Crédito da imagem: Estadão

Ao que parece, o presidente Bolsonaro deve ter acordado para o fato de que o regime de governo no Brasil é o "presidencialismo de coalizão". Diante do impasse na  aprovação da Medida Provisória 870, que trata da diminuição do número de ministérios, de 29 para 22 e reorganiza as atribuições do Executivo, o presidente desmembrou o atual Ministério de Desenvolvimento Regional em dois novos, o Ministério da Cidades e Ministério da Integração Nacional para promover o novo estilo "toma lá, dá cá". 

Para não correr o risco de rejeição da Medida Provisória, o presidente Bolsonaro retoma a velha prática do "toma lá, dá cá". Nesta quarta-feira, a Medida Provisória deverá ser votado no plenário do Congresso Nacional, que reúne os 513 deputados federais e 81 senadores, conforme o acordo firmado, ontem, no Palácio do Planalto. A não aprovação da Medida Provisória traria um enorme desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro, que propôs a redução do número de ministério na campanha eleitoral que o sagrou vencedor. 

No novo estilo "toma lá, dá cá", o atual titular da pasta Gustavo Henrique Canuto, funcionário de carreira do Ministério de Desenvolvimento Regional, voltará à função de origem.  Também, no novo acordo, o ministro da nova pasta a da Cidade deverá ser nomeado pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia e caberá como cota do presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre a nomeação do novo ministro da Integração Nacional. 

Bolsonaro faz o seu primeiro "toma lá, dá cá".

Ossami Sakamori

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domingo, 5 de maio de 2019

Brasil não sai do buraco sem a mudança do paradigma

Banco Central do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes, o mercado financeiro e uma parte do empresariado brasileiro estão decepcionados com o pífio resultado do crescimento econômico do primeiro trimestre deste ano.  A previsão do Boletim Focus do Banco Central aponta um crescimento menor que 2% em 2019, ao contrário da expectativa inicial de 3,5%.  O pior de tudo é que nem mesmo previsão de crescimento de 2% não deve confirmar. Há que mudar urgente o paradigma da política econômica e política monetária para o Brasil sair do buraco. 

O fato é que certas inverdades se tornaram "paradigmas" para os formuladores da política econômica e executores da política monetária do País.  Um dos principais entraves para o crescimento econômico é a Emenda do teto dos gastos públicos , um remendo inventado pelo então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, para ganhar confiança dos investidores especulativos internacionais.  A Emenda do teto dos gastos é tão ruim para o País que, à época, o próprio ministro Meirelles aventava a hipótese de revisão no décimo ano, uma vez que a Emenda estará em até 2036.

O ministro da Economia Paulo Guedes, privadamente, gestor de investidores institucionais, deu seguidas declaração de que a Emenda do teto dos gastos é o teto que desabaria se a Reforma da Previdência não fosse aprovado pelo Congresso Nacional, que não desse ganho de R$ 1 trilhão em 10 anos. Ao respaldar a Emenda do teto dos gastos, Paulo Guedes, colocou uma pedra no seu  próprio sapato.  A Emenda do teto dos gastos foi a solução para resolver situação de "pedaladas fiscais" do governo Dilma.  

A Emenda do teto dos gastos públicos, oficializou o "déficit primário", a cobertura de despesas correntes do governo através de emissão de títulos da dívida pública, desde que os gastos da União, incluído a da previdência social, fossem obedecidos como teto aquele do Orçamento Fiscal de 2016, corrigido pelo IPCA.  Que um dia estourar a bomba, eu já previa em sucessivas matérias deste mesmo blog sobre a Emenda do teto dos gastos públicos .

Para o Brasil crescer sustentavelmente ao longo dos próximos anos, não adianta insistir nos "mesmices" como quer o ministro Paulo Guedes. Brasil regrediu em relação à média dos países desenvolvidos, cerca de 15% desde 2015.  Felizmente, há solução para situação de calamidade social que o País vive.  A solução está na mudança na política econômica e monetária adotada por Meirelles e sustentado pelo Guedes, que privilegiam sobretudo o investimento especulativo em detrimento ao investimento produtivo.  Infelizmente, esta tese alternativa não vinga nos meios acadêmicos ortodoxos e tão pouco nos organismos de fomento como FMI. 

Há necessidade que de que eu desenhe?

Ossami Sakamori

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sábado, 4 de maio de 2019

Governo federal corre o risco de ficar inadimplente

Crédito da imagem: Folha

Edição de hoje do jornal Folha, sob nova direção, traz um assunto de relevante importância para o governo do presidente Bolsonaro.  A matéria leva a assinatura do jornalista Thiago Resende. Como de costume, tentarei destrinchar a matéria para melhor compreensão dos leitores deste blog.  Trata-se projeto de lei que autoriza o governo federal a gastar R$ 248 bilhões com recursos a serem obtidos com venda de títulos da dívida emitido pelo Tesouro Nacional, o já conhecido "rombo fiscal" ou parte dele. 

Pela primeira vez que o governo federal precisa de autorização do Congresso Nacional, para emitir títulos de dívida pública especificamente para pagamento de despesas correntes como salários, Previdência Social e benefícios assistenciais como BCP (benefícios a idosos carentes e pessoas deficientes). A chamada "regra de ouro" foi instituído pelo governo Temer, para impedir que os gastos correntes fossem feitos "ao léu". 

O governo do presidente Bolsonaro, sem ter assegurada a maioria parlamentar, qual seja, 257 votos de deputados e 41 voto de senadores, vai deparar com uma situação inusitada de "inadimplência", se o Congresso Nacional não aprovar urgentemente o projeto de lei que autoriza o governo a gastar R$ 248 bilhões, com recursos obtidos com  a venda de títulos públicos. O ministro Paulo Guedes tenta articular os parlamentares para sair desta situação de mixórdia.

Governo federal corre o risco de ficar "inadimplente".

Ossami Sakamori

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quarta-feira, 1 de maio de 2019

Bolsonaro desconfia do número de desempregados apurado pelo IBGE

 Crédito da imagem: Folha

Segundo a Folha, Bolsonaro diz que desemprego é maior que o registrado pelo IBGE  e disse ainda, acreditar que a taxa de desemprego no país é maior do que a divulgada.  Tem razão o presidente da República, em parte. No primeiro trimestre, a taxa de emprego oficial foi de 12,7% com alta de 10,2% em relação ao quarto trimestre de 2018, somando 13,4 milhões de trabalhadores.  O número de desempregado aferido pelo IBGE é o mesmo de outros países do mundo.  A questão é outra. Trata-se da interpretação da estatística.  

Segundo o critério do IBGE, não faz parte do número de desempregados, o número de pessoas sem emprego que "não saem à procura do emprego", por absoluta falta de perspectiva.  Esta última categoria é denominado de "desalentados". O número de desalentados, segundo IBGE é de 4,7 milhões de trabalhadores. Soma-se a esses números, a taxa de subutilização da força de trabalho, que eu chamo de subempregados ou biscateiros, segundo o IBGE está em 28,3 milhões. Se somar a essas categorias, o número de pessoas que fazem parte do "Nem, nem" (Nem trabalham e nem estudam), a força de trabalho do País, a "marginalizada", chega a 50 milhões de trabalhadores. O número é espantoso se comparado ao número de trabalhadores com carteira assinada que é está em torno de 33 milhões de trabalhadores. 

O presidente da República tem a mesma "sensação" que o povo brasileiro tem, de que o número de desemprego é muito maior do que divulgado pela grande imprensa.  Certamente, a assessoria do presidente não leu a matéria deste blog do último dia 25/4,  Brasil fechou 43 mil vagas de trabalho!, para inteirar-se com maior profundidade sobre o tema e instruí-lo corretamente.  O erro não está na metodologia de aferição do IBGE. O erro está em não ter sensibilidade e conhecimento mínimo para interpretar as estatísticas levantadas pelo IBGE.  Tem muitos "aspones" no Planalto ganhando muito e não fazendo nada. 

Bolsonaro desconfia do número de desempregados apurado pelo IBGE.

Ossami Sakamori

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terça-feira, 30 de abril de 2019

O Brasil merece ser repensado.


O governo da União, registrou um déficit primário de R$ 21,1 bilhões no mês de março, o segundo pior desempenho da série histórica para o mês de março, perdendo apenas para  o mesmo mês de 2018, que foi de R$ 24,4 bilhões.  No primeiro trimestre o déficit primário foi de R$ 9,3 bilhões, sendo que no mesmo período do ano passado, o resultado foi negativo em R$ 12,8 bilhões. O País merece ser repensado para sair dessa situação de desconforto.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o resultado primário do primeiro trimestre, houve uma melhora em relação ao resultado de 2018, mas é temporária. O governo da União trabalha com o déficit primário de R$ 139 bilhões.  Déficit primário é o dinheiro que falta após a arrecadação dos impostos e contribuições, para pagar as contas do governo, o que equivale a cerca 2% do PIB. Eu disse, "o dinheiro que falta"... Para leigo entender, é oportuno esclarecer que o déficit primário não engloba o pagamento de juros da dívida pública, cujo valor é de R$ 5,5 trilhões bruto ou R$ 4 trilhões líquido. 

O governo da União, faz questão de afirmar que o  superávit primário, o dinheiro que sobra após o pagamento de despesas, excluído a Previdência Social é de R$ 42,1 bilhões, como se as despesas do INSS não fossem despesas do governo. É uma forma explícita do governo e da grande imprensa aprovar a Reforma da Previdência.  O fato é que as despesas com a Previdência Social e faz parte do Orçamento Fiscal do governo da União.  Não tem essa de dizer que "se não fosse a previdência...".  

Por outro lado, a receita da União contou com o recebimento de dividendos das empresas estatais, que somaram R$ 2,87 bilhões no ano, o que é um valor pífio se considerar a peso da participação das estatais na economia do País.  Para minorar o déficit primário, o governo pretende colocar em leilão a "cessão onerosa" do petróleo e  arrecadar cerca de R$ 120 bilhões, ainda este ano.  Caso concretize o leilão ainda neste ano, o que não é certo ainda, o valor seria abatido do "déficit primário".  Mas, não terá leilão de "cessão onerosa" todos os anos. 

Aterrorizante é a informação do Secretário do Tesouro, de que o governo não tem instrumentos para conter as despesas obrigatórias como salários e benefícios previdenciários. Desta forma, o governo vem cortando as despesas em investimentos públicos, que devem ficar abaixo de 0,5% do PIB ou grosso modo R$ 35 bilhões em 2019, o que é considerado muito baixo. Dentro deste contexto, o governo federal deverá cortar as subvenções ao programa Minha Casa Minha Vida e pagamento de bolsas de estudo.

Sem os investimentos do governo federal, a economia do País, continuará patinando.  A reforma da Previdência é um item  importante, mas não será a única reforma estruturante que o Brasil precisa para crescer sustentavelmente ao longo dos anos.  O principal entrave para o crescimento continuará sendo o pagamento de juros da dívida pública que recai sobre R$ 5,5 trilhões brutos ou R$ 4 trilhões líquidos. 

No mínimo, o Brasil merece ser repensado.

Ossami Sakamori

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domingo, 28 de abril de 2019

Brasil. O lobo cuidando do galinheiro.



Que a reforma da previdência, em discussão na Câmara dos Deputados, é necessária para tentar equilibrar as contas públicas, isto ninguém duvida.  No ano passado, o déficit da previdência foi de R$ 288 bilhões. O rombo do Orçamento federal devido a previdência neste ano, 2019, está previsto em R$ 309 bilhões. A reforma proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes é de R$ 1,2 trilhão em 10 anos, ou  R$ 120 bilhões de economia nos gastos a cada ano, se o projeto do governo for aprovado "sem desidratação". 

Vamos fazer a conta.  Se rombo da previdência prevista para o ano de 2019 está em R$ 309 bilhões e o valor da economia estimado pela reforma é de R$ 120 bilhões, significa que mesmo após a aprovação da reforma da previdência na forma como foi proposto pelo ministro da Economia Paulo Guedes, "sem desidratação", a previdência social no Brasil continuará com o "rombo" anual de cerca de R$ 189 bilhões em número de 2019.   

A economia de R$ 1,2 trilhões em 10 anos, do plano original do Paulo Guedes, está sendo admitido pelo presidente Jair Bolsonaro, como sendo negociável. Embora tenha afirmado na sua última fala, o presidente da República já declarou admitir o número final em R$ 800 bilhões ou R$ 80 bilhões ao ano. Tomando como base o "rombo" previsto para 2019, o "rombo" da previdência continuará em R$ 229 bilhões, ao invés de R$ 189 bilhões, se aprovado na forma original.

O rombo da previdência, sem dúvida, é um item de gasto importante do governo federal. Só para se ter ideia do tamanho do rombo, R$ 229 bilhões, o número é muito acima do total de gastos previstos em educação em 2019 que será de R$ 122 bilhões ou em saúde pública em R$ 129,8 bilhões. 

Ainda assim, o déficit da previdência, antes ou depois da reforma, continuará no segundo lugar em itens de gastos públicos.  O Brasil com divida pública federal bruta em R$ 5,5 trilhões brutos ou R$ 4 trilhões líquidos, os gastos com juros líquidos ascende a R$ 350 bilhões ao ano, em número de 2019.  Em comparação, o rombo da previdência, mesmo após a aprovação da reforma continuará consumindo R$ 189 bilhões, "sem desidratação".  Assim sendo, o "rombo" da previdência continuará o sendo o segundo gasto mais importante do governo da União. Está longe de ser o gasto mais importante do governo federal. 

Ninguém quer discutir sobre o principal "rombo fiscal" do Brasil, que se refere ao pagamento de juros da dívida pública.  O pagamento de juros da dívida pública, apesar de ser o maior gasto do governo federal, não entra na pauta.  A corda sempre arrebenta do lado dos mais fracos, no caso, os aposentados e pensionistas.  Os agiotas ou rentistas nacionais e internacionais mereceram e merecerão melhor atenção de sucessivos governos, de esquerda à direita.  O pagamento de juros da dívida do País será sempre intocável para os administradores públicos e para os renomados articulistas econômicos. 

Como em qualquer parte do mundo, no Brasil não é diferente, os administradores dos rentistas ocupam posições chaves na área econômica do governo federal. Configura-se  desta forma, aquela velho ditado: "o lobo cuidando do galinheiro". 

Ossami Sakamori

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sábado, 27 de abril de 2019

Brasil no ritmo de Stop and Go !



Os últimos números da economia, sobretudo os referente ao trimestre terminado em março, tem colocado a equipe econômica em posição de cautela.  A última má notícia é que a inflação do mês de março registrou 0,75%de alta, considerado os últimos 12 meses, a alta é de 4,58% ao ano. Em função dos números divulgados, é de se esperar que a taxa básica de juros Selic que será estabelecida pelo Banco Central, no próximo dia 8 de maio, deverá ter um aumento de 0,25% ou Selic de 6,75% ao ano.   

No último dia 24, o IBGE tinha divulgado que o Brasil tinha fechado 43 mil vagas de trabalho no mês de março, colocando cerca de 50 milhões de trabalhadores na condição de desempregado, desalentado e subempregado. Enquanto o número de trabalhadores com carteira assinada era de apenas 33 milhões de trabalhadores.  Há muito trabalho para tirar o Brasil do "fosso" que separa do pleno emprego.

Por outro lado, no mesmo mês, março de 2019, registrou R$ 109,8 bilhões de arrecadação federal, com o recuo, descontado a inflação, de 0,58% em relação ao mesmo mês de 2018. A agência de notícias Bloomberg calculava, para o mês de março, uma arrecadação de cerca de 114 bilhões. Ainda assim, a arrecadação acumulada do ano, do governo federal, está em R$ 385,3 bilhões, com aumento real de 1,09%.

Assim, o Brasil vai caminhando no ritmo de: Stop and Go!

Ossami Sakamori

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quinta-feira, 25 de abril de 2019

Brasil fechou 43 mil vagas de trabalho!

 
Crédito da imagem: Valor 

Segundo o índice de desemprego divulgado ontem, 24, ainda de acordo com o Cadastro Geral de Empregos e Desempregos - Caged do Ministério da Economia, o Brasil fechou 43.196 vagas de emprego com carteira assinada. O resultado só foi pior do que aquele apresentado no mesmo mês em 2017.  Para muitos analistas econômicos o número apresentado foi uma surpresa.  O número, apenas, confirma o pífio crescimento econômico do País, desde 2017, 1% ao ano. 

Para o mercado financeiro que acreditava na retomada do crescimento econômico do País, o número apresentado pelo IBGE, caiu como um balde de água fria.  Nos últimos dias a imprensa estava dando destaque à notícia alvissareira sobre os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, citado diversas inciativas tomadas pelo novo governo.  A grande massa da população sente "na carne" o efeito do longo período de recessão que o País está sendo submetido, desde 2015, é apenas mais um número desalentador. 

O governo e a grande imprensa noticia apenas o índice de desemprego, que está em torno de 12,7% ou 13,4 milhões de trabalhadores, que saem à procura de emprego. Não faz parte das notícias, os 4,7 milhões de trabalhadores, que já desistiram de procurar o emprego.  Não faz parte, também, os cerca de 4 milhões dos "Nem, Nem" (Nem estuda e Nem trabalha). Soma-se ao número os trabalhadores sub-empregados estimado pelo IBGE em 27,9 milhões. No total, são cerca de 50 milhões de uma força de trabalho, estimado em cerca de 106 milhões de pessoas. 

Em contraste, o número de trabalhadores com carteira assinada, segundo IBGE, é pouco mais de 33 milhões de pessoas.  Na prática, é sobre este contingente de trabalhadores que as empresas industriais e de serviços recolhem os tributos e contribuição à previdência social.  Nem o governo e muito menos a grande imprensa divulga, de que: um trabalhador com carteira assinada recolhe os encargos que dois em condições precárias usufruem.  

Apenas como referência, os índices de desemprego, que os países desenvolvidos consideram como aceitáveis, estão entre 4% a 6% da força de trabalho.  Atualmente, os Estados Unidos estão com o índice de desemprego no limite de 4% da força de trabalho, considerado por eles como aceitáveis. Ao contrário dos países desenvolvidos, o governo do Brasil utiliza outros parâmetros para tomada de decisões sobre política econômica e monetária.   

O número de desempregados formais, somado aos desalentados, os "Nem, nem" e os sub-empregados, influi diretamente no crescimento econômico do País. São eles que impulsionam o "mercado consumidor". Sem o mercado consumidor, não tem crescimento. É um círculo vicioso que os últimos governos, desde Dilma em 2015, vem enfrentando. Sem os consumidores, as indústrias e serviços deixam de criar empregos, criando um círculo vicioso, que nem a reforma da previdência vai romper.  O buraco do Brasil está mais para baixo!

Se correr o bicho pega, se parar o bicho come!

Ossami Sakamori

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sexta-feira, 19 de abril de 2019

Guedes: O samba de uma nota só!

Crédito de imagem: Veja

Em entrevista concedida à Globo News, na quarta-feira, dia 17, o ministro Paulo Guedes disse que as projeções do mercado para a economia com a reforma da Previdência em 10 anos estão erradas.  A divergência está no valor de avaliação dele, em torno de R$ 1 trilhão em 10 anos e do mercado que avalia entre R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões. O discurso do Guedes mais parece o título da música de Tom Jobim: "O samba de uma nota só". 

O fato concreto é que o governo Bolsonaro, pela resistência em aceitar a forma de governo, a de "coalizão", está encontrando muita dificuldade em conseguir a maioria absoluta na Câmara dos Deputados, 308 votos, necessária para aprovação de Emenda Constitucional.  A "nova forma" de governo do presidente, sem apoio dos partidos do "Centrão", a reforma da previdência deverá sair com modificações nos BPC na previdência no setor rural.  A divergência de números entre Guedes e o mercado está essencialmente nestes dois pontos, difíceis de serem aprovados.  Este articulista, aposta no número apontado pelo mercado, o da economia virtual entre R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões, em 10 anos ou seja R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões a cada ano. Guardem o número para posterior confrontação com os déficits primários e nominais. 

É certo que a reforma da Previdência é um ponto importante para o equilíbrio orçamentário da União, ainda assim, os demais "buracos" continuarão sendo entraves para os Orçamentos Fiscais dos próximos anos.  Cada vez mais, as despesas obrigatórias estão em alta, diminuindo os gastos opcionais, como as destinadas aos investimentos em infraestrutura.  O governo prevê em 2020, gastos opcionais está em R$ 100 bilhões, o que é muito pouco diante de tanta necessidade. Os analistas econômicos preveem que este tipo de gastos em 2022 devem encolher para cerca de R$ 72 bilhões.

Seguindo a Emenda do teto dos gastos, que o Paulo Guedes quer segui-la, a ferro e fogo, o déficit primário do próximo ano, 2020, está previsto em cerca de R$124 bilhões.  O déficit primário é o dinheiro que o governo busca no mercado financeiro, através da venda de títulos da dívida pública, para cobrir os "rombos fiscais".  O déficit primário não inclui as despesas devido ao pagamento de juros Selic da dívida pública da União que anda ao redor de R$ 5,5 trilhões brutos ou R$ 3,9 trilhões líquidos. O Brasil paga de juros sobre a dívida pública, que não está incluído no "déficit primário, ao redor de R$ 275 bilhões.  Somado tudo, o "déficit primário" e o "déficit nominal", o Brasil aumentará no próximo ano, a sua dívida bruta em cerca de R$ 400 bilhões.  Assim, o Brasil caminha, celeremente, ao mesmo da Grécia e Turquia. 

Paulo Guedes, ministro da Economia é competente, conseguiu transformar a reforma da Previdência como o "vilão" de todos problemas do Brasil. Paulo Guedes como Tom Jobim, canta o samba de uma nota só: A reforma da Previdência levará o Brasil ao caminho da Venezuela. Será?

Ossami Sakamori
(sem rede social)

Em querendo comentar, poderá fazê-la no espaço próprio, Comentários, no rodapé deste. 


domingo, 14 de abril de 2019

O buraco do Brasil está mais para baixo!

Crédito da imagem: Estadão

O que vou dizer aqui, não vai agradar nem um pouco aos apoiadores do presidente Bolsonaro, sobretudo os militantes que se dizem ser da extrema direita.  Mas, a matéria servirá para reflexão do próprio presidente da República, que comemorou 100 dias do governo no último dia 10. Esta matéria serve para orientar os empresários pequenos, médios e grandes.   Uma coisa é "querer que o Brasil dê certo" e outra coisa é "fazer com que o País caminhe para o crescimento sustentável". Há 4 anos que o País está como caranguejo, andando de lado ou senão andando para trás. Não vamos repetir os mesmos erros do passado!

Feito o preâmbulo, vamos aos fatos.  Apesar de boas intenções do presidente Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes, o pregado ideário da economia liberal está longe de se tornar realidade.  A principal bandeira do presidente para o início do governo, a reforma da previdência, na melhor das hipóteses, será aprovada somente no mês de agosto, segundo previsão dos parlamentares realistas do Congresso Nacional.  Vamos lembrar que a reforma da previdência necessita de maioria absoluta na Câmara dos Deputados, 308 votos, e 54 votos do Senado Federal.  

Na minha modesta opinião, o presidente da República vem perdendo muito tempo em defesa da ideologia da direita. Isto foi feito na campanha eleitoral contra o PT e ideologia da esquerda.  Enfim, as eleições terminaram no dia 20 de outubro do ano passado e o governo terá que ser mais "pró-ativo". Faça-se a limpa na estrutura do governo, os que ainda defendem as ideias que predominavam até 31 de dezembro. Mas esta discussão sobre ideologia não pode perdurar para sempre.  O Brasil está estagnado há 4 anos.  O Brasil precisa de ações pragmáticas para sair da depressão, a pior dos últimos 100 anos.   

A realidade brasileira está a merecer uma atitude "proativa" do presidente da República.  O índice de desemprego está a ameaçar o socesso social.  São 13 milhões de trabalhadores desempregados e cerca de 4,7 milhões de trabalhadores desalentados (desempregados que não vão à procura de empregos). Somado a este contingente, tem os, grosso modo, 15 milhões de trabalhadores do sub-emprego. Somado tudo, dá mais de 32 milhões de trabalhadores desempregados e em condições precárias de rendimentos.  

O número acima, 32 milhões, comparado com os trabalhadores com carteira assinada, 33 milhões, mostra que a situação social do País é alarmante.  A grande imprensa e o governo, por conveniência, citam apenas os 13 milhões como o número de trabalhadores desempregados, o que na prática não representa a verdadeira condição social.  Como já dizia o embaixador Rubens Recupero: "O que é bom a gente mostra, o que é ruim, a gente esconde". A estatística é uma, a realidade é outra. 

Ao lado do número de desempregados, o que preocupa é o índice de inadimplentes no comércio, que está ao redor de 62 milhões de pessoas, segundo SPC ou Serasa.  Isto mostra que a retomada do crescimento econômico é dificultado pela falta de consumo, que ao longos dos últimos anos esteve baseado em créditos bancários e créditos em cartões.  O número, 62 milhões, é expressivo se considerar que o número da força de trabalho é de apenas 108 milhões. O número corresponde, também, a 40% da população adulta que quer dizer que 4 em cada 10 adultos estão com o "nome sujo" no comércio e no sistema financeiro. 

Se por um lado, o ministro da Economia Paulo Guedes reclama do enorme déficit primário, que é atribuído à previdência social, por outro lado o Tesouro Nacional paga os juros reais próximo de 2,5%, baseado na taxa Selic de 6,5% e inflação de 4%. Nesta conta, o déficit nominal, nunca é citado pelo governo e pelos analistas econômicos, vai a estonteante R$ 175 bilhões por ano.  O valor é muito maior que os gastos em educação, saúde e segurança pública, individualmente. Sim, esse dinheirama toda vai para bolso dos investidores especulativos que financiam a dívida pública brasileira.  Não será a "autonomia do Banco Central" que resolverá a situação do País. Os juros, embora balizados pelo Banco Central, é de responsabilidade integral do Tesouro Nacional.  Falando em juros altos, a dívida pública federal bruta beira R$ 5,5 trilhões e a dívida pública líquida está ao redor de R$ 3,9 trilhões.  Brasil, com certeza está a caminhar celeremente para o mesmo da Grécia e da Turquia. 

Na situação descrita acima, só resta um caminho para o Brasil: crescer acima da média mundial de 3,5% ao ano, para em algum tempo, recuperar o tempo perdido nestes últimos 4 anos de estagnação. O preocupante é que o Brasil caminha, mesmo com o novo governo, o do presidente Bolsonaro, a um crescimento pífio para 2019. O Boletim Focus do Banco Central rebaixou a expectativa de crescimento do País para menos de 2% em 2019.  Não será a "autonomia do Banco Central" que trará solução para a dívida pública federal. A dívida pública não é do Banco Central, salvo alguns trocados, é do Tesouro Nacional. 

Desta forma a configuração da economia liberal do ministro Paulo Guedes está longe de ser implementada.  A reforma da previdência, a reforma tributária e um novo pacto federativo é a receita do novo ministro da Economia. O ano de 2019, na melhor das hipóteses, está destinada apenas nas reformas prometidas pelo ministro Paulo Gudes.  Esperamos que o episódio de um "novo tabelamento" de preço do diesel seja apenas um "arroubo" do presidente Bolsonaro. O último episódio coloca em "cheque" a teoria liberal da Escola de Chicago que o Paulo Guedes quer para o País.

O buraco do Brasil está mais para baixo!

Ossami Sakamori



terça-feira, 9 de abril de 2019

O "Zero Dois" do presidente Bolsonaro

 Crédito da imagem: Veja

O presidente da República Jair Bolsonaro declarou em uma entrevista à rádio Jovem Pan, nessa segunda-feira, dia 8 de abril, que seu filho Carlos e o trabalho dele nas redes sociais foram responsáveis por sua eleição ao Palácio do Planalto. Quem acompanhou o crescimento do nome do presidente Bolsonaro, sobretudo no período pré eleitoral, sabe muito bem que o presidente apenas expressa a verdade dos fatos.  Presidente Bolsonaro não foi produto da grande imprensa brasileira. De que o presidente Bolsonaro foi eleito pela força das mídias sociais, ninguém duvida.

Na campanha eleitoral é que o público em geral, ficou sabendo que a mídia social era produzido pelo segundo filho Carlos Bolsonaro, vereador da cidade de Rio de Janeiro.  Foi também o Carlos, que nos piores momentos da sua vida, na delicada cirurgia no hospital Albert Einstein,  esteve ao lado do leito do presidente, junto com a esposa do presidente, a Michelle, vigilantes que foram no seu restabelecimento. 

Crédito da imagem: Estadão

Carlos Bolsonaro, o "Zero Dois", como é tratado pelo pai, foi também, quem acompanhou o presidente Bolsonaro e sua esposa Michelle, no veículo que conduziu o presidente ao Palácio do Planalto, no dia da posse.  O filho Carlos é considerado como "pit bull" do presidente nas redes sociais.  Os dois outros filhos, o número um, é o atual senador Flávio Bolsonaro, PSL/RJ, é o primeiro filho e Eduardo Bolsonaro, PSL/SP, é o terceiro filho.  O presidente da República tem outros dois filhos que não fazem parte da vida pública até o momento. 

O "Zero Dois" é considerado pelo presidente como principal assessor informal e com capacidade, segundo presidente, para ocupar qualquer ministério.  Assim sendo o "Zero Dois" é o digital influencer do presidente Bolsonaro. 

Ossami Sakamori