Crédito da imagem: Jornal da USP
Todos sabem da situação desesperadora que o País vive diante da pior depressão desde 1929. Tudo iniciou em 2014 com o "rombo fiscal" escamoteado com "pedaladas fiscais" da Dilma. Nos anos seguintes, 2015 e 2016, teve "retrocesso" na economia em cerca de 7,5% no PIB. No ano passado, a economia teve crescimento pífio de 1%, insuficiente nem ao menos para fazer frente ao crescimento vegetativo da população. O mercado financeiro espera para este ano desempenho bem abaixo do previsto pelo governo Temer, cerca de 1,5%. Brasil, literalmente, está no chão!
Diante do fracasso da política econômica da Dilma e do Temer, o PIB brasileiro retrocederá 5% em número relativo ou um retrocesso de cerca de 8% a 9% em relação à média da média do avanço do mundo, no mesmo período. O novo presidente da República que vai governar o Brasil no exercício, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, seja ele quem for ou de partido que seja, terá a incumbência de anular o "gap" que nos separou do mundo desenvolvido, nos últimos 4 anos.
Os candidatos à presidência da República, os menos preparados, estão apresentando programas de governo muito simplista para poder fazer alguma análise. Uns defendem a economia liberal sem ao menos indicar exatamente o do que se pretende. Outros defendem a retomada do consumo, via "perdão" de dívida da população de baixa renda. Pelo nível de propostas, muito simplista, muitos candidatos não tem noção do que seja uma política macroeconômica aplicável a um país em desenvolvimento. Penso que um presidente da República tem obrigação de saber, o mínimo do que seja uma política econômica que leve o País ao desenvolvimento sustentável.
Os indicadores oficiais mostram que o índice de desemprego no Brasil é a mais alta dos últimos 15 anos, qual seja 12,6% ou 13 milhões de desempregados com carteira de trabalho. O Brasil conviveu nos últimos anos, exceto esse período de depressão, índice de desemprego em torno de 6%. Para efeito de análise da política econômica, o desemprego em torno de 4% é considerado como de bom desempenho. O número fica dramático se somar ao número de desempregados, o número de trabalhadores desalentados e sub-empregados. São 40 milhões de trabalhadores desempregados, desalentados e subempregados. O número é aterrorizante e desafiadora para qualquer formulador da política econômica.
Para complicar ainda mais na formulação da nova política econômica, o governo Meirelles/Temer aprovou a Emenda Constitucional do "teto dos gastos". A Emenda do "teto dos gastos" engessou os gastos públicos, incluído investimentos diretos, no mesmo nível de gastos de 2016, corrigido apenas pela inflação do período subsequente, não importando o tamanho do "déficit primário". A Emenda do "teto dos gastos" é comemorado por mercado financeiro e pelos analistas econômicos que se acham os "bons". O Brasil "engessou" a economia no pior patamar do Produto Interno Bruto, o de 2015, para os próximos 18 anos. Este que escreve, foi crítico desde o primeiro momento sobre a Emenda Constitucional de "teto dos gastos" tal qual como foi aprovada.
A saída deste marasmo que o Brasil se encontra, dentro dos piores indicadores econômicos, não será apenas por via da mudança da "tese macroeconômica" na direção à política econômica liberal, como muitos candidatos pretendem. O buraco está mais para baixo! O despreparo da maioria dos presidenciáveis em macroeconomia é impressionante. Lá vai, algumas dessas alternativas que poderá mudar o rumo do País.
A Emenda do "teto dos gastos", embora tenha se tornado "dogma" do mercado financeiro é um óbice para o crescimento econômico do País nos níveis que necessita. A primeira medida para o crescimento econômico robusto deverá ser a "revogação" da Emenda do "teto dos gastos". A revogação da Emenda do "teto dos gastos" vai permitir que a União possa fazer investimentos em infraestrutura onde não tem atrativo para iniciativa privada. Querendo ou não querendo, a União responde por cerca de 33% do PIB e por isso mesmo o governo central não pode fugir da responsabilidade de ser o motor da economia do País, pelo menos na saída da crise. No meu entendimento, os investimentos em infraestrutura não é gasto público supérfluo, mas necessário.
A fórmula clássica para saída da "depressão", mesmo numa economia liberal, terá que ser via investimentos em infraestrutura para criação de novos empregos. Os investimentos em infraestrutura, pelo menos nos primeiros dois anos do próximo mandato, terá que ser "alavancado" pela União. A somatória de investimentos em infraestrutura com recursos do PIS/PASEP, FGTS e outros fundos constitucionais é uma das saídas plausíveis, sem mexer no dinheiro do Tesouro Nacional. Importante, também, contar com os investimentos privados, via Parcerias Públicas. O País precisa de investimentos em infraestrutura, para alcançar um crescimento de 5% do PIB ou equivalente a R$ 350 bilhões anuais. Só será viável ao País fazer os investimentos deste porte, se somar os esforços de capital da União, dos fundos constitucionais, dos recursos de bancos de fomento e capital privado direto.
O Brasil terá que quebrar o medo de fazer investimentos em infraestrutura com receio da volta da inflação. Uma sólida e adequada política monetária do Banco Central baseado não somente em taxa básica de juros Selic, mas sobretudo através de depósitos compulsórios, manterá a inflação nos níveis civilizados, apesar do volumoso investimentos em infraestrutura. Banco Central tem equipe econômica competente para segurar a inflação no patamar compatível com o nível de crescimento.
Uma boa política monetária do Banco Central deverá prever também o realinhamento do dólar em patamares praticados por outros países emergentes. A insistente política do Banco Central do governo Temer, em manter real valorizado ou o dólar baixo, deixa os produtos primários e industrializados brasileiros sem competitividade no mercado mundial. O Brasil responde por pífios 2,5% do total do comércio mundial, apesar de enorme potencial de crescimento do setor agrícola e setor industrial. O País não foi feito apenas para atender à classe emergente. Permitir com o dólar baixo ou o real desvalorizado a "sensação do poder de compra" só serve para criar empregos fora do País. Está na hora do Brasil fazer opção crescimento sustentável com o realismo cambial em contraposição ao domínio de produtos estrangeiros nas prateleira dos supermercados. Isto é coisa de país "emergente".
Com as medidas propostas aqui, o Brasil crescerá 5% ao ano, sustentavelmente. Com o crescimento de 5% ao ano, em 4 anos, o País vai zerar o "déficit primário", mas também produzir um "superávit nominal" para "estancar" o preocupante crescimento da dívida pública. O regime político de "mão de ferro" parece não ser a solução adequada para um país emergente como o Brasil, basta ver o exemplo da Turquia, próximo de "default". O País precisa de presidente competente na economia e na administração pública e que apenas governo para todos brasileiros.
Sem os "gatilhos" na economia propostos nesta matéria, o Brasil continuará patinando, se servindo aos países desenvolvidos e continuará apresentando os pífios indicadores econômicos, muito abaixo do enorme potencial de desenvolvimento que o País possui. Se o povo brasileiro, bobear e eleger um presidente sem o mínimo de conhecimento da macroeconomia, o Brasil continuará sendo um país "medíocre" e "indigno" de todos nós.
O Brasil poderá crescer 5% ao ano, só depende da sua escolha do novo presidente da República!
Ossami Sakamori