quarta-feira, 31 de julho de 2024

Brasil se posiciona a favor do Nicolas Maduro

 

Hoje, último dia do mês de julho, não tenho nenhuma novidade na área de contas públicas, a não ser, a divulgação do "contingenciamento" de R$ 15 bilhões no Orçamento da União, deste ano, com vista a adequar a execução dos gastos públicos, dentro do LOA - Lei Orçamentária Anual, aprovado no ano precedente.   Isto tudo, é para "inglês" ver, porque os gastos públicos caminham para mais um "déficit fiscal" no ano em curso.   Isto vamos conferir no final deste ano.  Tomara que eu esteja errado.

          Embora, eu não seja comentarista da área política, não poderia deixar de passar em branco o assunto do "auto posse" do presidente Nicolas Maduro, como presidente da Venezuela, sobretudo em função do "posicionamento" do Brasil sobre o assunto.   A OEA - Organização dos Estados Americanos, que é o principal fórum regional para o diálogo, análises políticas e tomada de posições, manifestou contrariamente ao "auto posse" do presidente venezuelano, apesar do candidato da oposição ter mostrado na mídia, o resultado de 74% das urnas favoráveis ao seu candidato.   

          Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores, PT, do  Brasil, manifestou reconhecimento da vitória do Nicolas Maduro como presidente da República.   O Presidente Lula, após séries de consultas ao seu "adido informal" da diplomacia brasileira, Celso Amorim, finalmente, declarou o processo de eleições perfeitamente normal, incitando o presidente eleito da Venezuela apresentar as "atas das eleições", que comprovem a lisura das eleições.   Lembrando que o Comitê eleitoral é formado pelos membros indicados pelo próprio Executivo, ao contrário do Brasil, que o TSE é, em tese, um órgão independe do Governo.  

             Com exceção da Bolívia, os principais países da América Latina, manifestaram "desconfiança" ao resultado antecipada pelo Nicolas Maduro.   O Brasil, através do seu Presidente da República, manifesta a confiança e lisura das eleições, eivadas de dúvidas pelos principais atores políticos globais.    Vamos lembrar, também, que na posse do Presidente Lula, em janeiro de 2023, o presidente Nicolas Maduro, foi o único chefe do Estado que mereceu "recepção de honra" no Palácio do Planalto.  

           Na véspera da sua manifestação, o Presidente Lula, conversou, segundo a grande imprensa, com o presidente americano, Joe Biden, cujo chefe da diplomacia, Antony Blinken, declarou aguardar o resultado definitivo das eleições, confirmado pelos órgãos competentes e aceito pelos organismos multilaterais. 

             Enquanto isso, na capital venezuelana cresce as manifestações dos membros do partido da oposição, que garante ter eleições ganhas, conforme as 74% das atas apuradas.  A líder da oposição Marina Corina Machado, ex-deputada e líder da oposição, exige do Nicolas Maduro a entrega das atas de eleições, que demonstre a "suposta" lisura das eleições.   As últimas notícias dão conta de manifestações contrário ao autoproclamado Nicolas Maduro, com mortes e centenas de manifestantes presos.  

        O Brasil é mais uma vez, centro de controvérsia, após o episódio da tomada de posição desfavorável ao Israel, no conflito entre grupo terrorista Hamas e israelitas na Faixa de Gaza, após ataque do Hamas, no dia 7 de outubro do ano passado.    O Presidente Lula se posiciona, junto com o presidente boliviano, contrariamente aos demais países da América Latina, na "posição favorável" ao ditador venezuelano, Nicolas Maduro.   A foto do topo, demonstra claramente, a afinidade entre ambos. 

            Ossami Sakamori 

segunda-feira, 29 de julho de 2024

O Governo vive de empréstimos dos agiotas

 

O Presidente Lula, no seu pronunciamento de domingo, dia 28, criticou o Governo anterior pela situação financeira do Governo federal e prometeu zerar o "déficit primário", que é o dinheiro que falta para pagar as despesas correntes da estrutura do Governo federal, exceto os juros da dívida pública.  No entanto, o discurso anda muito longe da realidade da execução orçamentária da União. 

           A Folha de São Paulo, edição de hoje, traz a situação da dívida pública do Brasil, cujo dados foram divulgados pelo Banco Central, nesta segunda-feira.   Segundo a Folha, a dívida pública da União corresponde a 78,2% do PIB - Produto Interno Bruto, sendo o saldo da dívida bruta da União, ficou em R$ 8,7 trilhões.  A dívida teve reflexo do "déficit público" de R$ 40,2 bilhões do Governo central e de R$ 1,7 bilhões das empresas estatais federais, do mesmo período considerado. 

          Quando considera os juros da dívida pública do setor público consolidado, no último mês de junho, ficou deficitário em R$ 135,7 bilhões.  Somente no mês passado, os juros da dívida pública, correspondiam a R$ 94,9 bilhões.   A dívida da União, tem mantido o mesmo patamar do governo Temer e Bolsonaro, PL/SP, com o pico em 2020, ano da pandemia Covid-19.   O fato concreto mostrado pelo gráfico do topo da página, é que a trajetória ascendente do volume da dívida pública, iniciou no Governo Dilma, PT/MG, com maior intensidade.

           Os sucessivos governos, incluído ao da atual gestão, o do Governo Lula, PT/SP, o País não consegue nem ao menos pagar os juros da dívida pública, com os sucessivos "déficits primários".   Não é que não existam leis que regulamentam o assunto das contas públicas, porque já em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal exigia que as despesas públicas fossem pagas com os impostos e contribuições que se arrecadam.  Posteriormente, a Emenda 95, editado no Governo Temer, já exigia que o "teto" dos gastos públicos fosse as despesas de 2016, corrigido pela inflação do período.  Teoricamente, existem regras e leis que regulam os gastos públicos, mas os sucessivos Governos não as cumprem.  

           Infelizmente, o Governo federal gasta mais do que se arrecada, provocando "déficits nominais", que englobam os juros da dívida pública, com maior facilidade, com a desculpa de levar "carne" para população de baixa renda.   No longo prazo, o País ficará ingovernável, com impostos e contribuições que inviabilizarão os "setores produtivos" e inibirão as instalações de novas indústrias no País.   

          O fato concreto é que o Governo federal gasta mais do que se arrecada, provocando "déficits primários", que são cobertos com "empréstimos", pagando a taxa básica de juros Selic de 10,5%, uma das mais altas do mundo, para atrair os investimentos especulativos nacionais e estrangeiros.   O Governo federal vive de empréstimos junto aos "agiotas" nacionais e internacionais para poder pagar as suas próprias despesas.  

           Ossami Sakamori

sábado, 27 de julho de 2024

Brasil caminha sobre o fio da navalha

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, PT/SP, defendeu na reunião dos ministros da Fazenda do G20, a criação do Imposto para grandes fortunas, com patrimônio declarado no País e no exterior.  A proposta foi prontamente rechaçada pela Janet Yellen, Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, equivalente ao ministro da Fazenda no Brasil.

           A proposta, segundo Fernando Haddad, seria taxar 2% sobre as grandes fortunas, sem precisar exatamente, o que seria a grande fortuna.  Lembrando que os detentores de grandes fortunas, já pagaram os impostos e contribuição de toda natureza, pelas empresas que participam, através de ações ou cotas de participações.  De concreto é que o ministro da Fazenda "precisa" criar receitas para pagamento de despesas da União federal, com pesada estrutura, além de benefícios da previdência social.  Curiosamente, o ministro da Fazenda não fala em "cortar" os gastos públicos de alçada da Governo federal.  

            Somente no primeiro semestre deste ano, 2024, o "déficit primário" da União cravou a marca de R$ 68,698 bilhões, apesar do "contingenciamento" anunciado na véspera.  No andar da carruagem, o "rombo fiscal" deve aproximar do "rombo" de R$ 230,5  bilhões no exercício de 2023.  Os números são do Tesouro Nacional.   A promessa da equipe econômica comandada pela dupla Simone Tebbet e Fernando Haddad era "zerar" o "déficit primário" neste ano.   Ao contrário da pretensão, na contra mão do corte de despesas, o Presidente Lula, anuncia obras do PAC, Programa de Aceleração de Crescimento, num volume de R$ 70 bilhões, extra LDO aprovado em 2023.  

           A consequência dos gastos públicos acima da receita, como é o caso apontado acima, é a volta da inflação.  Dentro deste contexto é que o Banco Central, vem praticando a "política monetária" baseada em taxa básica de juros Selic, à altura de 10,5% ao ano, para "segurar" a inflação, prevista para 2023, ligeiramente acima da meta de 3%.   É urgente que os ministros da área econômica, façam estudo sobre os princípios básicos da macroeconomia, disponíveis em linguagem simples, em qualquer fonte de consulta, nas redes de computadores ou o resumo deles neste blog. 

            Confirmando o dito acima, o "déficit primário" da União, que não engloba o pagamento de juros da dívida pública, no primeiro semestre é de R$ 68,698 bilhões.  Uma hora, os governantes de plantões, terão que aprender a administrar as contas públicas com "superávit primário", para, ao menos pagar os juros da dívida pública.    Infelizmente, o Brasil se compara a um qualquer país africano do que aos países desenvolvidos do hemisfério norte.  

           PS: A última notícia é de que o sistema integrada de dados do Governo federal, sofreu "bug", por cerca de dois dias, em cerca de 1/3 da rede que atende a estrutura do Governo federal e Previdência social.  Não será coisa encomendada para apagar algumas informações indesejáveis aos administradores de plantões?       

           Ossami Sakamori

            


quinta-feira, 25 de julho de 2024

Gasolina na bomba a R$ 6,13

 

O preço da gasolina nos postos brasileiros subiu, em média, R$ 0,16 por litro, correspondente a 2,7% sobre o preço praticado até então.    O preço na bomba é o efeito de repasse do reajuste promovido pela Petrobras, nas suas refinarias, há duas semanas.  O aumento é o primeiro desde a posse da nova presidente da Companhia, Magda Chambriard, há cerca de um mês. 

         Segundo a ANP, o combustível foi vendido, em média, a R$ 6,13 por litro, sendo o maior valor desde o início do governo do Presidente Lula e a primeira vez que o preço da gasolina fica acima de R$ 6, desde setembro de 2023, já considerando a inflação do período.  O último aumento ocorreu no período entre 02/07 a 8/7/2023, que teria absorvido o aumento de tributação federal, que passou para a média de R$ 5,67 cada litro.

           O Brasil é auto suficiente em petróleo, em termo de volume de consumo e de produção, estimado em cerca de 3,6 milhões de barris/dia, da reserva do "pré-sal", cujo petróleo é do tipo pesado, mais conhecido como TWI, com referência ao petróleo americano.  Porém, ironicamente, o Brasil não possui refinarias que processam o petróleo produzido pela Petrobras.  As refinarias brasileiras só processam petróleo do tipo Brent, mais conhecido como petróleo leve, de melhor qualidade e aceitação pelo mercado global, obrigando a Petrobras a fazer o "passeio" do petróleo, exportando o petróleo extraído do pré-sal e importando o petróleo do tipo leve, no mercado internacional, sobretudo da Arábia Saudita.

           Assim sendo, o preço dos combustíveis na bomba, pago pelos consumidores, na "bomba", obedece o preço internacional do petróleo do tipo Brent, sobretudo o petróleo importado da Arábia Saudita.  Assim, sendo, os sucessivos presidentes da República são agraciados com presentes de alto valor, dos reis sauditas, que, invariavelmente, são objetos de "investigações" pelos órgãos de controle do Governo federal.  

          Desta forma, o petróleo é objeto de cobiça dos governantes de plantões, de ontem e de hoje.   Invariavelmente, quem paga a conta é o consumidor brasileiro, em forma de combustíveis na bomba, gás de cozinha e de insumos essenciais para diversos produtos, desde fertilizantes a produtos elaborados de plásticos.  

              Ossami Sakamori      

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Tesouro Nacional, o último bastião da política fiscal

 
Estão nos noticiários da imprensa brasileira, o "contingenciamento" do Orçamento público federal feito pelos ministros da área econômica, Fernando Haddad da Fazenda e Simone Tebbet do Planejamento, em cerca de R$ 25 bilhões, referente ao Orçamento Fiscal de 2024.   Contingenciamento é "jargão" utilizado em finanças públicas, para retratar o montante de recursos "bloqueados", no pagamento de contas do Governo federal, antevendo um provável de mais um "déficit primário" no Orçamento público federal.  
        A nova denominação dada à "política fiscal" como sendo de "arcabouço fiscal", pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad para apresentar a mesma situação, a do "caixa" do Governo federal, confunde a população, como se o referido ato, o de "contingenciamento" fosse, um remédio novo.   A novidade é o uso de "novos termos" para os problemas antigos, como uma maneira de enganar a população e ao próprio mercado financeiro desavisado.
             Felizmente, os servidores do Tesouro Nacional, estão atentos com a situação fiscal dos Governos federais, de plantões.  O atual secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defende o aumento no limite de emissão de títulos do Governo federal no exterior, fazendo captação ou empréstimo junto aos investidores institucionais e especulativos, com os títulos do Governo brasileiro.   Esclarecendo que os gastos públicos não são da sua área, a do Tesouro Nacional, que faz, apenas, a vez de "caixa" do Governo federal.   
             O importante, sempre, para a saúde financeira do Governo federal é o equilíbrio fiscal, entre as receitas e as despesas, sem que seja necessário recorrer aos "empréstimos" junto ao público, pagando a taxa de juros Selic, atualmente em 10,50% ao ano.    O problema não é a taxa básica de juros Selic, mas, a necessidade do Governo ter que recorrer aos empréstimos.  Depois de um pequeno "superávit primário" de pouco mais de R$ 54 bilhões, o primeiro ano do Governo Lula, mostrou-se um total desastre, com o "déficit primário" de R$146 bilhões, entendendo-se de que nesta conta, ainda, não engloba o pagamento de juros da dívida pública, muito menos o pagamento do principal da dívida.    
     Felizmente, o Tesouro Nacional é responsável pela situação de "caixa" do Governo federal, resultado da receita e despesa, seja ele, os responsáveis de qualquer coloração ideológica.   A presidente Dilma, PT/MG, caiu porque tentou apresentar a "contabilidade criativa", descolado à da situação de caixa do Tesouro Nacional.  O Presidente Lula que não ouse interferir no Tesouro Nacional, para fazer do Orçamento Público, a mercê da sua vontade política, porque o resultado será imprevisível.  
            O Tesouro Nacional é o último bastião da política fiscal do Governo federal.
            Ossami Sakamori          

sexta-feira, 19 de julho de 2024

Me tira o tubo!

 

Mais uma vez, os vendedores de ilusões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a ministra de Planejamento, Simone Tebbet, anunciam ao mercado financeiro, o "contingenciamento" de despesas do Governo federal em R$ 15,5 bilhões, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.   Se o "mercado financeiro", leia-se mercado de ações e mercado de câmbio, vão aceitar como atos de "responsabilidade fiscal" do Governo Lula, são outros quinhentos!
        O Governo Lula, trata os investidores institucionais, que "apostam" no "futuro promissor" do País, baseado nas riquezas minerais e nos desempenhos do setor agropecuário, como parte do seu joguinho de bibelôs.  O Governo Lula, através dos ministros da área econômica, apresentou, ontem, quinta-feira, 18, através dos ministros da área econômica, o "contingenciamento" de R$ 15,5 bilhões no Orçamento Fiscal de 2024.
            O valor de contingenciamento, em ralação ao Orçamento Fiscal de 2024, aprovado pelo Congresso Nacional, é "insignificante", diante do número aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, cuja receita e despesa ascende a R$ 5,5 trilhões, conforme PLN 29/2023.  Deste valor, uma boa parte dos gastos do Governo federal, continua sendo o refinanciamento da dívida pública, que vai consumir cerca de R$ 1,7 trilhão em 2024, sendo que este valor só tem "impacto contábil" no Orçamento federal, em função da "rolagem da dívida pública".  
            O principal fator, que o "mercado financeiro" fica atento é a capacidade de pagamento ou incapacidade de gerar o "superávit primário" que é o valor de dinheiro que pagaria, ao menos, parte do pagamento de juros da dívida pública, que deve encerrar o ano de 2024, entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões, baseado na taxa básica de juros Selic.  Vamos esclarecer, também, que a taxa básica de juros Selic, motivo de crítica do Presidente Lula, está baseado na aceitação ou não pelos investidores institucionais, que tem como opção os títulos do Tesouro americano, que oferece a taxa básica de juros ao entorno de 5% ao ano, em dólar ou US$.  
            O contingenciamento de despesas do Governo federal em R$ 15,5 bilhões, diante do conjunto de cenário exposto acima, serve apenas para mostrar a total incompetência da equipe econômica, comandada pela dupla de professores, que pouco entendem do planejamento econômico e financeiro do País.  Se os agentes financeiros, produtivos e especulativos, vão assimilar ou não, a medida anunciada pela dupla Haddad/Tebbet, sobre o contingenciamento, são "outros quinhentos".   Vamos ver, quem vai travestir de "otário" diante nesta medida anunciada.   Me tira o tubo! já dizia a personagem representado pelo Jô Soares, nos bons tempos da Rede Globo.  
             Ossami Sakamori

quarta-feira, 17 de julho de 2024

Brasil, a chacota internacional

 

A preocupação com contas públicas do Brasil ultrapassou a fronteira do País, sobretudo porque o seu  PIB - Produto Interno Bruto alcança a posição de 8ª economia do mundo, logo atrás do grupo de países conhecidos como G7, que baliza a situação econômica e financeira do mundo global.  

          O jornal francês, Le Figaro, replicado na revista Veja, lembra que o Presidente Lula, durante a campanha eleitoral de 2022, multiplicou suas promessas, fazendo investidores temerem as "despesas extravagantes", prometendo respeitar a "disciplina orçamentária".    No entanto, ainda segundo o jornal francês, os números do primeiro ano do governo, mostraram o aumento de 12,5% nos gastos públicos, que resultou no "déficit primário" de 2,1% do PIB, após o "superávit primário" de 0,5% em 2022.             Chama a atenção, ainda, o jornal Le Figaro, que o peso da dívida pública aumentou, passando para 88,1% do PIB e a "sustentabilidade" das finanças públicas passou a ser questionada.   As mesmas alertas tem sido constantes neste blog, porém, não tem ganho a devida importância sobre a "política fiscal" da dupla no comando na economia do País, a professora Simone Tebbet e advogado Fernando Haddad, respectivamente, ministra do Planejamento e ministro da Fazenda do atual Governo.

            Para reforçar a ideia de quão frágil a economia do País, a última notícia, de ontem, contada pelo ministro Fernando Haddad, de que a Diretriz Orçamentária de 2025 deverá prever um "Superávit primário"  de R$ 25 bilhões, que, certamente, será mais uma promessa do Governo Lula, com total "desrespeito" ao Orçamento Público, peça fundamental para gastos públicos de qualquer país minimamente responsável.   A mudança de denominação de "política fiscal" para o pomposo nome de "arcabouço fiscal" só serve para enganar o público leigo e por vezes, até ao público seleto de investidores institucionais.  

             O fato concreto é que a "política fiscal" do País, é desenhado, literalmente, "sobre as coxas" do Presidente Lula, pela dupla de comando da economia do País, com a nova denominação de "arcabouço fiscal" ao bel prazer do Presidente Lula, sendo os gastos públicos inchados com 38 ministérios e órgãos vinculados, sem  nenhum pudor, tal qual referido pelo jornal francês Le Figaro.  Como pode ver, o episódio já ultrapassou a fronteira do País, para a vergonha do povo brasileiro, que sustenta o Governo perdulário.  

            Ossami Sakamori

sexta-feira, 12 de julho de 2024

Acorda, povo brasileiro !


Já estamos  no segundo semestre de 2024 e o País está caminhando a trancos e barrancos, vencendo os obstáculos históricos de má gestão pública, a do Governo da União.  Infelizmente, o Brasil não tem políticas públicas que sobrepõe às gestões de Governos de ocasiões, sejam de matizes ideológicas de direita ou de esquerda.  Cada "governo de plantão" vende o seu "peixe" como convém aos seu reduto eleitoral preferencial.  

          Desde a crise econômica do período da presidente Dilma Rousseff, em 2014/2015, o Governo federal, de "plantões", que se sucederam, não conseguem fechar as suas próprias contas com o "superávit primário", que não engloba nem o pagamento de juros da dívida pública.  O gráfico abaixo mostra a trajetória das contas públicas do Governo federal.  O referido gráfico mostra claramente que o País não saiu, ainda da crise econômica financeira do Governo Dilma, PT/MG, razão pela qual a presidente da República, Dilma Rousseff sofreu impeachment  pelo Congresso Nacional da época.   


           As contas públicas, no mundo todo, tem importância fundamental para a "estabilidade" econômica e política do país.  O Brasil, dentro do contexto global, atual, tem importância fundamental, pela extensão territorial e pela posição de 8ª economia do mundo, consolidada pelos sucessivos governos, de direita à esquerda, do governo militar ao governo civil.   Felizmente, o País, não tirou do foco o crescimento econômico, com ou sem "política econômica", que deveria orientar os diversos atores que compõe a complexa diversidade cultural e social do País.  

        Um dos grandes empecilhos para o crescimento econômico sustentável, é o tamanho da dívida do Governo federal, cujo juros básicos beira aos "raios" de 10,5% ao ano, "descolado", para cima, em relação à inflação média atual, que marca ao entorno de 4% ao ano.   O Banco Central administra a "política monetária" baseado nas contas públicas "deficitárias" para tentar "segurar" a inflação próximo da sua meta de 3% ao ano.   

          O Presidente Lula, não deveria fazer críticas ácidas contra o Banco Central, sobretudo ao seu presidente, o Campos Neto, pela prática de "política monetária" sóbria, não acompanhando a "gastança", sem critério macroeconômico, do Governo federal, cujo resultado poderia provocar a volta da inflação, o inimigo invisível da população, sobretudo para aquela de "baixa renda". 

            Infelizmente, o Brasil não tem equipe econômico à altura do que o País merece, nem tão pouco uma "política econômica" que engloba os diversos setores econômicos, sobretudo os produtivos, como o industrial e de inteligência, além do setor agropecuário.   Enquanto não temos a "política econômica", o Brasil continua "exportando" mão de obra qualificada para os países do Primeiro Mundo, como União Europeia e Japão.  

             Infelizmente, dentro deste quadro, o Brasil do Presidente Lula espera "em vão", seu churrasquinho e cerveja nos finais de semana.

                Ossami Sakamori

quarta-feira, 10 de julho de 2024

Brasil continua país do terceiro mundo

 

Brasil mostra que continua fazendo parte do "terceiro mundo", igual a muitos países do continente africano.  O termo "terceiro mundo" até caiu em desuso por discriminar os países "em desenvolvimento" como o caso do nosso País, que ocupa a posição de 8ª economia do mundo, logo atrás da França, do velho continente.   No entanto, o Brasil ainda guarda os velhos costumes da época do Império, onde prevaleceu a vontade da família Real, a do Dom Pedro I e passando pela princesa Isabel. 

          Foi no dia 15 de novembro de 1889, segundo historiadores, houve a "Proclamação da República.  Hoje, os diversos historiadores concordam que o processo pode ser entendido como um "golpe de Estado". O processo, embora não tenha ocorrido derramamento de sangue, não ocorreu de forma espontânea, sendo a família imperial compelido a deixar o País, na nova situação de poder.   

            De lá para cá, a história brasileira, nos mostra que os sucessivos governos da República, nunca deixou de lado os resquícios do "golpe do Estado", de uma determinada "casta" de pessoas, que mandam no País, como se ainda fosse a "velha República", onde um punhado de gente vem revezando na condução do seu destino.   Invariavelmente, este punhado de gente, abrigado em siglas partidárias, do "regime militar" ao do período democrático, mandam e desmandam como se fossem os "reis e rainhas" da nova República, como "feudos" particulares.

            O Brasil, em nome da manutenção da República, os políticos de vários matizes, de esquerda a direita, se revezam no "poder" para atender, invariavelmente, à sua própria clientela, de votos, abrigados em siglas partidárias ou os escaninhos de "interesses econômicos".  O povo, aquelas pessoas que votam, são "meros" instrumentos políticos para "tomada ou manutenção" do poder político.   

            Sendo assim, como narrado acima, o País não tem uma "política econômica" e muito menos uma "política fiscal" equilibrada, onde as despesas são pagas com os impostos que se arrecada.   Os últimos governos, desde a pior crise econômica financeira deste século, 2014/2015, o Poder Executivo não consegue pagar as suas contas, com o que se arrecada, conforme preceituava a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, onde já se dizia que o Governo federal deveria conter os seus gastos no limite da sua arrecadação.

           Houve tentativa, no Governo Temer, de conter os gastos públicos no limite dos gastos de 2016, corrigido pela inflação para períodos posteriores.   A previsão de gastos públicos, segundo a Emenda Constitucional 95, previa que os gastos públicos deveriam se limitar aos limites previstos pela Emenda.  Em 2020, sobreveio a pandemia do Covid-19, e a referida Emenda foi para o "lixo", literalmente.  De lá para cá, ninguém mais falou em Emenda 95 e muito menos em "equilíbrio fiscal", nos termos contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 ou na Emenda 95 de 2016.  

         O fato concreto é que o Brasil não consegue pagar as suas próprias despesas, provocando "déficit fiscal" ou "rombo fiscal", como eu costumo nominar à situação.  Em não conseguindo pagar as suas próprias despesas, com "rombo fiscal" de R$ 246 bilhões, em 2023, primeiro ano do Governo Lula e com perspectiva de que haverá novos "rombo fiscal" neste ano, deixando a meta do equilíbrio fiscal para o próximo ano, 2025.

         Na tentativa de "justificar" os "rombos fiscais" do Governo federal, o Presidente Lula voltou a sua metralhadora verbal contra a "política monetária" do Banco Central, cuja função primeira é de manter o "poder de compra" da população ou a "inflação" sob controle, que está hoje, abaixo de 4% ou próximo da meta de inflação do COPOM, do Banco Central.  

            Volto a insistir, que o Governo Lula, não tem "política econômica" que oriente os setores produtivos, nacionais e estrangeiros a fazerem os seus investimentos, criando empregos e renda para o País.   Infelizmente, o Presidente Lula, só pensa em "gastar", apontando a culpa da falta de "crescimento econômico", ao presidente do Banco Central, Campos Neto e ao setor produtivo.                                Desta forma, o Brasil continua com o olhar e pensamento da "velha República", do tempos imemoriais, da "subserviência" ao seu "curral eleitoreiro", a da população carente de cultura e renda, para manutenção do poder de mando no País.   Quiçá, um dia o País possa ter uma moeda de "valor referência" como o "dólar americano" do topo da página.

             Ossami Sakamori

sábado, 6 de julho de 2024

Brasil deverá crescer 2% em 2024.

Com trancos e barrancos, já se foi o primeiro semestre de 2024.  Nesse período, o noticiário da área econômica, ficou restrito à briga do Presidente Lula com o presidente do Banco Central, Campos Neto, sobre a taxa básica de juros Selic, que baliza a média de taxa de juros da dívida interna do Governo federal.  Aliás, não foi propriamente, uma briga, mas a crítica ácida do Presidente Lula contra o presidente do Banco Central sobre a taxa básica de juros Selic, que está, atualmente, em 10,5% ao ano.  Na minha opinião, cada logo deveria cuidar do "seu galinheiro".  

           A má notícia é que o Governo federal, não está conseguindo pagar as suas contas, apenas, com  os impostos, contribuições e tarifas que cobram dos contribuintes, pessoas físicas e pessoas jurídicas.  O ministro da Fazenda e ministra do Planejamento, apesar de mudança de denominação à política fiscal para "arcabouço fiscal", para enganar os agentes econômicos e financeiros, como se a mudança da denominação trouxesse melhora no desempenho da política fiscal.  

             O resultado fiscal, do Governo federal, com a velha ou a nova denominação, continua apresentando o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" para cobrir os gastos correntes da estrutura do Governo federal, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.  Para quem não tem familiaridade com os termos da macroeconomia, se levar em conta, o  pagamento de juros da dívida pública, se denominaria "déficit nominal".  Para um país ser considerado um país ser considerado como país do Primeiro Mundo, o País deveria produzir "superávit nominal", situação que não se vê, desde a crise econômica financeira do Governo Dilma, PT/MG, em 2014/2015.   

           O Governo Lula, teima em não seguir os melhores preceitos da "macroeconomia" e promete "gastos públicos", sem a respectiva receita para evitar o "déficit primário" ou o "rombo fiscal".  Para piorar a situação das contas públicas, a equipe econômica, composta pelo professor Fernando Haddad, na Fazenda e pela professora Simone Tebet no Planejamento, sem a mínima noção das "teorias macroeconômicas" adotadas pela economia dos países considerados "sérios", servindo-se, ambos ministros, apenas como "capacho" do Presidente Lula que dá suas receitas "macroeconômicas", baseado tão somente "achismo", dos seus "vagos" conhecimentos da macroeconomia.   

             Na minha opinião, o Brasil que ocupa a posição de 8ª economia do mundo, não  poderia se dar o "luxo" de basear a sua "política fiscal" baseado, tão somente, em "achismo" do Presidente da República ou de uma equipe econômica que pensam estar inventando uma nova teoria econômica, que é, simplesmente, a ausência dela.   O Brasil só não vai para o "buraco sem fundo", por conta das exportações de produtos primários como a agrícola, as frutas tropicais,  o florestal e o minério de ferro, com pouca agregação de valores.   Por conta destes segmentos, o Brasil terá crescimento do PIB ao nível de 2% em 2024.   O crédito do crescimento econômico do País, felizmente, independe dos governantes de plantões, seja de que matiz ideológica for.   O Presidente Lula quer creditar o crescimento econômico do País à sua política econômica, inexistente.  

              Ossami Sakamori

quarta-feira, 3 de julho de 2024

Cala a boca Magda !

 

O Presidente Lula afirmou em entrevista, ontem, dia 2, terça-feira, de que a subida do "dólar" o preocupa e que a alta constante da moeda americana faz parte de um "jogo especulativo" e de "interesses" conta a moeda brasileira, o real.    De pronto, posso afirmar de as cotações do dólar americano, em valorização constante, em detrimento da  moeda brasileira, vem da "pouca clareza" sobre as "contas públicas" do seu próprio Governo, que já fechado o primeiro semestre do exercício de 2024, ainda não está clara a previsão orçamentária do Governo federal. 

           Já estamos a caminhar o primeiro mês do segundo semestre de 2024 e ainda não temos a exata noção do que será o Orçamento Público federal do ano em curso.  O Presidente Lula optou em "gastar o que for preciso" para manter a sua popularidade em alta perante, segundo ele, junto à classe menos favorecidas.   No discurso é bonito verbalizar à população de classe menos privilegiada da população e colocar a culpa ao Banco Central do Brasil, pela prática de uma política monetária que assegure o poder de compra do "real".   

           Como em qualquer parte do mundo, a política monetária não tem viés político.  O Banco Central do Brasil faz o que pode para "segurar" a inflação próximo da meta de 3% ao ano, apesar de nem ter a previsão do Orçamento Público de 2024.   Os ministros da área econômica, Planejamento e Fazenda, ainda, no "meio do ano", não tem fechado o "arcabouço fiscal", o mesmo que política fiscal do ano em curso.   O mercado financeiro anda "ressabiado" com o déficit primário gigantesco, de R$ 249 bilhões no fechamento da conta de 2023.  O Governo Lula não tem feito dever de casa, para ter o direito de fazer críticas ásperas ao Banco Central ou ao Campos Neto, seu presidente, sem fazer o próprio dever de casa.

              O "real", oficialmente "real brasileiro" é a moeda corrente oficial do Brasil, assim como o "dólar" é moeda americana, que tem sido referência em transações comerciais e financeiras do mundo global, apesar de existirem o "euro" e "yuan" como moedas alternativas, para transações bilaterais.  O real brasileiro foi criado em 1º de julho de 1994, que permitiu a drástica queda de inflação no País.   Isto é fato!

           Desta forma, a própria história do Banco Central, incluindo os dois períodos governamentais do próprio Presidente Lula, de 2003 a 2011, onde o seu presidente Henrique Meirelles, oriundo do setor bancário, no comando do Banco Central, garantiu a estabilidade da moeda "real" ou a inflação do período, sob controle.   O que o Campos Neto, presidente do Banco Central, faz não tem nada diferente do que o Henrique Meirelles fez nos dois períodos do seu governo no passado.

           O Presidente Lula e todos com "matizes ideológicos" da esquerda, que o acompanha, a culpa de tudo, da pouca eficiência do Governo federal é do seu adversário político ex-presidente Bolsonaro e todos que ocupam ou ocuparam cargos importantes, como é o caso do presidente do Banco Central, Campos Neto.   O Presidente Lula culpa a Faria Lima, leia-se, "mercado financeiro" e FIESP na Avenida Paulista, os empresários "pesos pesados" pela alta do dólar, que nada mais é do que a "fuga" do capital estrangeiro do País, rumo aos portos mais seguros, como Estados Unidos e União Europeia.    

            Quanto mais, o Presidente Lula se mete sobre a "política monetária" do Banco Central, assusta os investidores institucionais, especulativos e produtivos.  Há muitas opções para os investimentos na economia global, a mais recente, a Argentina do governo liberal, Javier Miei.  Para completar, os ventos na Europa indicam, também, uma participação maior dos liberais no comando dos parceiros comerciais do Brasil.  

          Esta situação fez-me lembrar do antigo programa de TV: "Cala a boca, Magda!" 

           Ossami Sakamori

terça-feira, 2 de julho de 2024

A picanha na mesa do trabalhador já chegou ?

 

O Brasil insiste em andar na contra mão da economia global.  Enquanto isso, com o resultado das eleições nos principais países do mundo, os "novos ventos" levam para ideologia da "direita", com os parlamentos ou os congressos nacionais sendo eleitos pelos parlamentares, com tendência de pensamento liberal, sobretudo nos aspectos da condução das suas políticas econômicas.   

            O Brasil do Presidente Lula, vai na contramão da tendência global, dando guinada para a "esquerda" ou para economia socialista, com o aumento de gastos públicos para manutenção de estrutura do Governo, cada vez mais "inchados" e voltados para atender os seus interesses pessoais, os da classes especiais de funcionários públicos e de estruturas sociais que, "em tese", atenderia os interesses da maioria da população pobre.

            Passando os olhos nos países socialistas como Cuba e Venezuela, aqui na América Latina, podemos constatar que o "socialismo" à moda "latino americana" está longe de ser uma solução para o desenvolvimento de cada país.  Pelo contrário, estes países "socialistas" tem tido péssimo desempenho econômico e redistribuição de renda, o pior possível.   

             As últimas eleições, as mais importantes, a da Argentina e a da França, mostraram a tendência global para uma guinada para a "direita", representada pelas políticas econômicas, com menor interferência do "Estado" na economia.   Os países cuja política econômica socialista é bem vinda, só mesmo, para os países como a Suécia, onde a "cultura" ou a "escolaridade" da população, não se compara com ao do Brasil.   

             O Presidente Lula e o seu partido de sustentação, o PT, segue, "em tese", ideologia socialista, onde, a distribuição de renda seria igualitária.   No Brasil, a socialismo funciona para a classe de funcionários públicos, federais, do Executivo, Judiciário e Legislativo, de alta classe, porém, para a "classe trabalhadora", os benefícios do "socialismo" não chegam.   Há uma vaga promessa de que a "picanha na mesa" do trabalhador para fazer "churrasquinho" nos finais de semana ou mesmo "arroz" a R$ 20 cada pacote de 5 quilogramas, chegará em breve.   Tudo é uma vaga promessa à classe menos favorecida, sem abrir mão das suas próprias mordomias, como viagens de finais de semana pelo altos escalões do Governo federal, bancados com os aviões e combustíveis da FAB.   Isto não se vê, mesmo nos países socialistas como já citados anteriormente.  

             Assim, no Brasil, qualquer político, de esquerda à direita, as suas despesas pessoais, o Governo federal bancam, tal qual famílias dos reis dos países produtoras de petróleo do Oriente Médio.  Fica fácil pregar a "redistribuição de renda" para os "pobres", com dinheiro do contribuinte classe média, usufruindo eles próprios os benesses que os cargos lhes conferem.   

              Ossami Sakamori 

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Na economia, boa coisa não está para vir...

 

O Brasil costuma andar, sempre, na contra mão do mundo global.  Grande parte é por culpa do País estar nas mãos de dirigentes que querem fazer o nome como o "salvador da Pátria", com velhos métodos, como nas velhas novelas do mesmo nome, que fez sucesso na TV.   No fundo, no fundo, na vida real, são os "picaretas" que querem deixar nome nos anais da história brasileira como "o melhor Presidente" que o País já teve.  

              Nas últimas semanas, uma série de indicadores econômicos tem demonstrado o contrário.   Enquanto uma boa parte dos países ricos e novos países emergentes começam a deixar a crise econômica e financeira, em grande parte, extensão da crise devido a Covid-19, para trás, o Brasil caminha na direção oposta, entrando na fase da economia com total incerteza, devido, sobretudo à política fiscal, totalmente desiquilibrada e incerta, com contínuo déficit primário, o dinheiro que falta para cobrir as despesas correntes do Governo federal, sem mesmo contar com o grosso da despesa que são os pagamentos de juros da dívida pública.

             O Presidente Lula, PT/SP, insiste em criticar a política monetária do Banco Central, como se ela fosse a única culpada da dificuldade de fechar as contas do Governo federal.   O Presidente Lula não tem feito sua parte, a de déficit primário zero, que seria a primeira obrigação de um chefe do Executivo, a de pagar as despesas com o dinheiro que arrecada.   A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, já previa que o Governo federal poderia gastar tão somente o dinheiro que se arrecada.   Devido a impossibilidade de cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo Temer, aprovou a Emenda 95, que limitava os gastos públicos, aos níveis de 2016, corrigidos pela inflação corrente.  Nem isso, o Governo Lula, cumpre.

             Como, em tudo no Brasil, as leis não são cumpridas, sem que haja as novas regras que as substitua.  E, o festival de gastança, continua no Governo Lula, com o número de ministério passando de 25 para 38, com a criação de novos cargos e estruturas funcionais, que demandam despesas do Governo federal.   E, o exemplo da gastança vem da Presidente Lula, com suas já notadas viagens internacionais com a primeira dama Janja da Silva, com "mordomias" que deixariam de inveja os mais poderosos reis da Arábia Saudita, os donos das maiores reservas de petróleo do mundo.  

            O mercado financeiro, já percebeu que o Governo Lula não está preocupado em obedecer o limite dos gastos públicos, deixando o Tesouro Nacional, à mercê da sua vontade pessoal.   O Presidente Lula, não faz questão de seguir o "teto" dos gastos públicos, limitado pelo Orçamento Público, aprovado pelo Congresso Nacional, no ano precedente. 

            O mercado financeiro, antecipa os fatos e os investimentos estrangeiros especulativos batem em retirada do País, provocando a alta do dólar, que representa a desvalorização da moeda nacional, o real, perante a moeda americana.   Na outra ponta, enquanto não há uma política econômica que oriente os investimentos produtivos, as empresas transnacionais batem em "retirada" do País, deixando o Brasil cada vez mais dependente de "importações".

     Com a retirada dos dólares, dos investimentos estrangeiros especulativos e produtivos do País, a nossa moeda, o "real", continua "desvalorizando" e deixando o Brasil na rabeira das valorizações da Bolsa de Valores globais.   O movimento global dos investimentos especulativos é como "manada de boi", onde, onde vai o "líder", vai o restante da manada, na mesma direção, a do corredor de um "matadouro". 

            Nesta hora, é preciso manter a calma... Deixem suas aplicações do Tesouro Direto e esperar o que virão no horizonte próximo.  

            Ossami Sakamori