Brasil e o desafio para 2021

 

Não sei por onde começar a matéria de hoje.  Gostaria muito de escrever que o Brasil está "bombando", como vejo muitos amigos das redes sociais comentarem sobre o atual momento econômico que passa o País.  Nada disso é verdadeiro.  O País jamais viveu período tão sacrificado como o que passamos hoje, desde o início da pior depressão mundial de 1929.  Deixa de longe, situação vivida na crise financeira mundial de 2008.  Agravado ainda pela pandemia da Covid-19 que pegou também o mundo de crise na forma global.  Ainda assim, os brasileiros iludidos pelas falsas notícias festejam o avanço da economia do País.  Isto é como comemorar o penúltimo lugar em corrida de maratona. 

O PIB - Produto Interno Bruto, economia real, encolheu em 34% desde 2015, conforme demonstrado na matéria anterior.  O Brasil passou de 8ª economia do mundo para 9ª posição, perdendo o posto para o Canadá.  Apesar do otimismo, o PIB de 2020, vai encolher 4,5%, segundo o próprio Ministério da Economia.  A queda do PIB em 2020, será minimizada pelo setor agropecuário, que vem quebrando recordes atrás de recordes, há muito tempo.  Brasil tem maior extensão territorial vocacionado para agropecuária, cerca de 300 milhões de hectares, pouco mais de 1/3 do território brasileiro.  

Ainda sob impacto da pandemia Covid-19, o Ministério da Economia prevê crescimento de 3,4% em 2021, após queda prevista de 4,5%.  Este nível de crescimento é a média mundial em tempos normais.  Significa que a projeção do Ministério da Economia é manter crescimento relativo igual aos das maiores economia do mundo, mantendo a posição relativa em igual situação de hoje, qual seja, a posição de 9ª economia do mundo, atrás do Canadá.  

No "front" interno, o número de desempregado continua próximo do pico, de 14 milhões de trabalhadores, segundo IBGE.  Nesta conta não entra os desalentados, que são os desempregados que não saem à procura de trabalho.  Não entra na conta, também, os nem-nem, que são pessoas que nem estudam e nem trabalham.  Certamente, não entram na conta os trabalhadores informais, que o governo considerava até a pandemia como "trabalhadores invisíveis" (sic).  O fato é que mais de 65 milhões de pessoas receberam durante o ano de 2020, o auxílio emergencial do governo federal.  

Para os empresários, restou a árdua tarefa de fazer este País crescer a uma média de 7%, real, para, em 5 anos tentar recuperar a economia antes da crise econômica que o País vivencia desde crise financeira mundial de 2008.  O Brasil tem  mão de obra ociosa em abundância, o que não é defeito, para  manter o crescimento desejado e necessário.  Condições o País tem.   

A falácia da economia "bombando" é de gente incompetente do Ministério da Economia, que mais fala muito e pouco faz.  Ainda bem que a política monetária do País está nas mãos competentes do Campos Neto, presidente do Banco Central.  Até quando o Paulo Guedes e sua equipe vai brincar de política econômica liberal (sic) não sabemos.  

Falando sério, curto e grosso:  Paulo Guedes é uma versão falsa da política econômica liberal preconizada pelo professor Milton Friedman da Universidade de Chicago.  Uso indevido da política liberal do emérito professor de economia da conceituada universidade é um abuso!

Cabe aos empresários brasileiros, não os incompetentes políticos, levarem, novamente, o País ao desenvolvimento sustentável é um desafio e tanto, que outrora outros bravos homens e mulheres desbravaram esse imensidão do território, cobiçado pelos estrangeiros espúrios e políticos gananciosos e de má fé. 

Ossami Sakamori

Brasil não é mais a 8ª economia do mundo!

 

Muitos números apresentados pela equipe econômica do País são meias verdades.  Há excesso de otimismo ao apresentar números sobre crescimento econômico do Brasil.  Desde 2015, fim do governo Dilma, o País vem apresentando uma depressão profunda, a pior desde depressão mundial de 1929.  Os analistas econômicos de renome tem medo de comentar sobre o assunto, por medo de errar ou por medo de desagradar o governo federal.  O Brasil passa por situação dramática, pior do que a crise financeira mundial de 2008.   A situação, vem desde 2015, primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.  

Em valores correntes, a riqueza gerada pela economia brasileira em 2014 atingiu R$ 5,52 trilhões ou equivalente a US$ 1,73 trilhões.  A previsão do PIB de 2020 é fechar o ano em R$ 7,3 trilhões ou equivalente a US$ 1,39 trilhões, considerando dólar médio a R$ 5,25.  Fazendo conta simples, o PIB do Brasil no período 2015 a 2020 irá encolher 34% nestes últimos 6 anos!   O Brasil perdeu a posição de 8ª economia do mundo, sendo ultrapassado pelo Canadá, que deverá fechar o ano de 2020 com o PIB de US$ 1,54 trilhão.

Culpar a crise financeira mundial de 2008 ou a crise devido a pandemia coronavírus em 2020, não justifica tamanho "tombo". A mesma situação da pandemia acomete todos países do mundo, com exceção da China de modo diverso.  O fato concreto é que, mesmo o tão propalado governo liberal, preconizado pelo ministro da Economia, desde 2019, parece não surtir efeito na economia real.  Brasil vai encolher 4,5% em 2020, segundo previsão do próprio Ministério da Economia.

O fato é que o Brasil não é mais a 8ª economia do mundo!

Ossami Sakamori 

PT se une ao DEM para lançar candidato à presidência da Câmara

Uma estranha associação de políticos está sendo formalizada, a da bancada do PT e bancada do DEM, respectivamente, comandada pela deputada Gleisi Hoffmann, PT/PR e pelo deputado Rodrigo Maia, DEM/RJ, para disputa da presidência da Câmara dos Deputados.  O PT é hoje, maior partido da Câmara dos Deputados  composto de 54 deputados, que somados aos partidos da direita, DEM, comandada pelo Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados e tem chance de formar a maioria, 257 deputados dentre 513 deputados que compõe a Câmara dos Deputados.

Toda essa movimentação, é porque o STF votou pela não reeleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  Rodrigo Maia pretendia continuar comandando a Câmara dos Deputados, mas foi impedido pela decisão do Supremo.  Rodrigo Maia, DEM/RJ, está brigado com o presidente Jair Bolsonaro, politicamente, por isso, essa movimentação.  Maia quer apresentar chapa que fará oposição ao candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira, PP/AL .

Segundo informações da grande imprensa, a chapa do Rodrigo Maia conta com apoio do PDT, PSB e PCdoB, além do apoio do PT.  Rodrigo Maia pretende lançar o nome do deputado Baleia Rossi, MDB/SP para presidência da Câmara. A eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro do ano que vem.  Até lá, muita água vai correr debaixo da ponte.

Ossami Sakamori

A indicação de um pré-candidato para disputar a preferência com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP), os favoritos de Maia, foi a condição para que o PT ingressasse na aliança — ao lado de outras siglas da esquerda, como PDT, PSB e PCdoB. “O que pesou para entrarmos no bloco de Maia foi o compromisso de defender a democracia, direitos civis e a independência do Legislativo”, disse Gleisi.

Paulo Guedes, o vendedor de ilusões

 

Vou ter de fazer atualizações no meu parco conhecimento de macroeconomia.  É verdade que conheço pouco, comparado com os doutores em economia, formados que são pela Universidade de Chicago ou outras instituições de renome.  Nada se compara o meu conhecimento de "macroeconomia" aos "doutores" que formatam o plano macroeconômico do Brasil.  Dentre os doutores, faço exceção ao presidente do Banco Central do Brasil, Campos Neto, que conduz brilhantemente a "política monetária" do País.  

O ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em dizer que a economia brasileira vai ter crescimento vertiginoso, formando um verdadeiro "V" no ano que vem.  A primeira perna do "V" seria a descida a recessão econômica vivida em 2020, devido a pandemia "coronavírus".   A segunda perna seria a subida repentina e vertiginosa da economia do País, previsto pelo ministro da Economia.   Nada disso parece ser verdadeiro.  

Explico.  O próprio Ministério da Economia prevê a queda do PIB - Produto Interno Bruto, de 2020, em 4,5%.  Ou seja, a economia brasileira vai encolher em 4,5%.  Por outro lado o próprio Ministério da Economia, prevê crescimento do PIB do ano que vem, 2021, em 3,4%.   Isto é, o crescimento previsto no ano que vem menor que a queda da atividade econômica deste ano.   Significa que o Brasil não vai conseguir recuperar em 2021, nem a queda da economia deste ano.  O quadro da economia, especialmente no Brasil, que vem com quadro recessivo desde 2015, ganha um contorno muito mais grave do que as 10 maiores economias do mundo.  

O ministro Paulo Guedes é doutor em vender "ilusões".  Vende ilusões ao presidente da República e ao povo brasileiro.  E ainda tem gente que acredita nele.  

Ossami Sakamori

Rombo fiscal de 2021 será de R$ 247,1 bilhões!

O ministro Paulo Guedes encaminhou ofício ao Congresso Nacional, propondo alteração do salário mínimo previsto para 2021 para R$ 1.088, propondo alterar o PLDO - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem.  A LDO deveria ter sido aprovado no mês de julho, como acontecia todos os anos.  O atraso se deve à pandemia "coronavírus". 

No mesmo ofício apresenta os novos parâmetros econômicos para o próximo ano.  A estimativa de crescimento do PIB ficou em 3,2%, com o PIB nominal atingindo R$ 7,811 trilhões.  A inflação prevista para o próximo ano, o IPCA, ficou também em 3,2%.

O mais triste de tudo é que o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", isto é dinheiro que falta para pagamento de despesas do governo, considerada a arrecadação de impostos e contribuições, está previsto em R$ 247,1 bilhões para o governo federal.  Para esclarecimento, o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", não inclui pagamento de juros da dívida pública.

Não é nenhum exagero afirmar que o Brasil está como aquela empresa em "recuperação judicial", onde a receita não cobre as despesas.  Este quadro, não é de hoje.  A crise econômica no Brasil começou em 2015, no governo da presidente Dilma e nunca mais recuperou.   Durante, o mesmo interregno de tempo, os países do primeiro mundo cresceram em média 3,5% ao ano, no mesmo período.  

Única saída que vejo para o Brasil recuperar o atraso destes últimos 5 anos, seria o País ter a ousadia de fazer investimento em obras públicas, tal qual já foi postado em matéria Plano "Ação pró Brasil!

Ossami Sakamori

Banco Central mantém taxa Selic em 2%

 

O Banco Central, através do seu Copom - Comitê de Política Monetária, estabeleceu a taxa básica de juros Selic, para os próximos 45 dias, em 2% aa, mantendo a taxa de juros em vigor desde reunião do mês de agosto.  A decisão pegou o mercado financeiro, de surpresa, uma vez que a inflação do mês de novembro apresentou uma alta significativa, nos últimos 12 meses em 4,31%, acima do centro de meta do governo que é de 4%.  

A taxa de juros Selic, é importante indicador da economia, que reflete a situação atual da economia, ainda em marcha lenta, devido a pandemia "coronavírus".  Apesar de no mês de novembro mostrar uma recuperação na economia, ainda assim, está longe de terminar o ano com o PIB - Produto Interno Bruto de 2020 no terreno positivo.   A economia brasileira deve terminar o ano com o PIB em queda, estimada em 4,5%.  Eis a aparente contradição em Banco Central manter a atual taxa Selic em 2%, inferior à inflação de novembro de 4,31%.  

Com previsão de queda de vendas no mês de dezembro ao redor de 7%, segundo entidades de comércio varejista, é de esperar uma queda de atividade econômica no início do próximo ano, que deve arrefecer o ímpeto da inflação nos últimos meses do ano.  A tão propalada recuperação da economia em "V" seguida e insistentemente dito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, tem grande chance de não acontecer.   É provável que a economia retome o ritmo de crescimento, somente no segundo trimestre do próximo ano, formando um "U" ao invés de "V".  

Com manutenção da taxa Selic em 2%, o Campos Neto, presidente do Banco Central e condutor da política monetária, acertou mais uma vez, contrariando a expectativa do mercado financeiro.

Ossami Sakamori

Ação pró Brasil será uma saída para o País.

 

Há uma perda de tempo enorme sobre o Orçamento Fiscal de 2021.  A discussão que me refiro é sobre à obediência ou não do Orçamento de 2021 à Emenda 95 de dezembro de 2016, conhecida como a Emenda do teto dos gastos públicos.  Para quem está chegando agora, a Emenda do teto dos gastos públicos foi proposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para ganhar credibilidade no mercado financeiro internacional, abalado que estava com a desastrada gestão econômica do governo da presidente Dilma, 2011/2014.  A Emenda do teto dos gastos públicos substituiu a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, mais conhecido como Lei de Responsabilidade Fiscal do governo FHC.

O governo do presidente Bolsonaro, está numa saia justa.  O Brasil precisa crescer rapidamente para tirar o atraso em relação aos países do primeiro mundo,  atraso que vem desde brutal recessão de 2015 e 2016.  Com a recessão, o País não encontrou mais o rumo do desenvolvimento econômicos das décadas anteriores.  Pelo contrário, a Emenda 95, a do teto dos gastos públicos, engessou o crescimento econômico, atrelado aos gastos de 2016, deque por sua vez já estava depreciado com a depressão que iniciou e 2015.  Os gastos públicos, incluído gastos em infraestrutura, foram nivelados por baixo. Isto é a realidade, insofismável.   

O ano de 2020, está sendo marcado com brutal recessão devido à pandemia do "coronavírus".  O governo Bolsonaro lançou mão de Orçamento de Guerra, um artifício permitido apenas em estado de emergência.  O ministro da Economia, o "mago", Paulo Guedes, está a concluir o gasto público, "extra" teto da Emenda 95, qual seja o do Orçamento Fiscal de 2020, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, uma bagatela de R$ 800 bilhões (fonte Ministério da Economia). 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer a todo custo, estender o "estado de emergência" para o ano de 2021 e conseguir via Congresso Nacional, um novo Orçamento de Guerra, sem limite.  Paulo Guedes quer o "cheque em branco" por mais um ano, por isso, torce pelo recrudescimento da pandemia "coronavírus", afim de justificar uma extensão do Orçamento de Guerra para o ano de 2021.  

O ano de 2020, segundo as projeções mais otimistas, o Brasil deve emplacar um PIB ao redor de 4,5%, no terreno negativo.  O País deve encolher, igual restante do mundo, provocando problemas de toda ordem, a começar pelo aumento de número de pessoas desocupadas.  Para se ter ideia do tamanho do problema, basta ver o número de pessoas que acessaram ao "auxílio emergencial", um programa inserido no Orçamento de Guerra, já citado, para cerca de 65 milhões de indivíduos.  

Este que escreve, apresentou ao governo Bolsonaro, o plano denominado "Ação pró Brasil", um plano de investimentos públicos em obras de infraestrutura, num montante que poderá variar de R$ 500 bilhões a R$ 1 trilhão para serem implementados em 2021/2022.  O investimento proposto é ligeiramente maior que o Orçamento de Guerra do Paulo Guedes, diluído em 2 anos.   Os gastos públicos seriam em forma de obras infraestruturas, em níveis de municípios, estados e governo federal.  O plano  Ação pró Brasil, deverá ser aprovado como Emenda Constitucional, para ter sua validade.

Há um precedente aberto pela uma iniciativa semelhante, no governo Lula para vencer a crise financeira mundial de 2008.  Naquela ocasião, o Tesouro Nacional fez empréstimo ao BNDES, no valor da época, de R$ 168 bilhões, para serem financiado à iniciativa privada e às unidades da federação, com juros equivalente a TLP.  A iniciativa deveu-se ao então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.  E o Brasil saiu da crise financeira mundial, sem ter sentido o reflexo significativo que se espalhou no mundo todo.

E por último, um estudo feito pelo IPEA, um órgão do governo federal, estima que, para cada R$ 1 bilhão em infraestrutura, cria-se 100 mil novas vagas de emprego (sic).  O parâmetro indicado, creio, é um pouco exagerado, no meu entender, mas dá uma sinalização importante aos formuladores do plano "Ação pró Brasil", colocando à discussão e aprovação pelo Congresso Nacional.  

Ação pró Brasil será uma saída para o Brasil.

Ossami Sakamori  

Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara dos Deputados

O deputado federal Arthur Lira, PP/AL, é o candidato do Palácio do Planalto para comandar a presidência da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, à partir de 1º de fevereiro do ano que vem.   O deputado faz parte do "Centrão", um grupo de partidos que deu sustentação ao governo Lula, e que esteve envolvido até o pescoço na ladroagem que ocorreu na Petrobras. 

A indicação do deputado ao principal posto do Poder Legislativo, faz parte do sistema de governo "presidencialismo de coalisão".  Será um confronte entre o possível e provável reeleição do Rodrigo Maia, DEM/RJ.   O STF está para definir a possibilidade de reeleição nas presidências das duas casas do Congresso Nacional, com tendência de definição pela admissibilidade. 

Arthur Liara, PP/AL conta a seu desfavor o processo de "rachadinha" que corre no seu estado, Alagoas, desde 2007.  O processo de "rachadinha" parece não preocupar o presidente da República, uma vez que o seu filho, senador Flávio Bolsonaro também é acusado da mesma manobra de desvio de recursos públicos, no estado de Rio de Janeiro.   Certamente, o presidente da República deve ter levado em consideração todos fatores, positivos e negativos, em optar pelo nome do deputado Arthur Lira como indicado do Palácio do Planalto à presidência da Câmara dos Deputados.  

Ossami Sakamori

A reforma tributária não deverá ser votada neste ano

 

Hoje, vou ser breve nos meus comentários de hoje.  O assunto já foi escrito e comentado quinhentas vezes por este blog.  Falo dos "quadradinhos" da política brasileira, o jogo de interesses e vaidades pessoais dos atuais ocupantes dos poderes da República.  O que se vê, não são jogos de poderes em alto nível, como era de se esperar num regime de um governo da República Federativa, caso concreto do Brasil, num regime de presidencialismo de coalisão.  Cada um dos ocupantes de cargos de altos escalões, querem "se impor" na mídia, como se a população, os 210 milhões de habitantes, fossem apenas peças dos seus "jogos do poder".

Terminada eleições para prefeitos no segundo turno, o holofote volta para o Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional.  Pelo resultado das eleições, as forças do centro-direita, ganharam maioria dos prefeitos em segundo turno.  O grande perdedor foi o presidente da República,  que não conseguiu influir em nenhuma das grandes cidades e muito menos em capitais dos 26 estados da federação.   É cedo para dizer que o presidente Bolsonaro tenha perdido as eleições, uma vez que pouco se envolveu pessoalmente nas disputas municipais, a não ser pontualmente.  Mas, uma coisa certa é que o centro do poder deslocou-se para o Congresso Nacional, hoje, comandada pelo Democratas, com grande possibilidade de continuar a comandar as eleições de 2022.

Jair Bolsonaro está no poder há dois anos e não conseguiu votar as pautas importantes como a reforma tributária e administrativa.  Poder-se-ia debitar o atraso das votações à pandemia do século, a do coronavírus.   Ironicamente, o Palácio do Planalto, apoiado pelo Congresso Nacional, "esbanjou" em gastos públicos em 2020.   Baseado em estado de emergência, o Congresso Nacional deu poder ilimitado ao Poder Executivo para fazer gastos extraordinários, fora do Orçamento Fiscal de 2020, denominado de Orçamento de Guerra, que já consumiu cerca de R$ 800 bilhões, até o presente momento.  Inclui neste Orçamento, o "auxílio emergencial" para cerca de 65 milhões de trabalhadores informais, que termina, se Congresso Nacional não aprovar a prorrogação do Orçamento de Guerra, neste mês de dezembro.  O maior problema de tudo isso, que o Orçamento de Guerra foi financiado com emissão de Títulos do Tesouro Nacional, para serem pagos pelos contribuintes em algum momento.  

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou nessa segunda-feira, dia 1º, que a reforma tributária está pronta para ser votada.  Afirma, ainda, que tem 320 votos para sua aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados.  O relatório que se refere o presidente da Câmara é do deputado Aguinaldo Ribeiro, PP/PB.  Como o projeto de lei não é de iniciativa do Palácio do Planalto e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto da reforma tributária não deverá ser aprovada, ainda neste ano.   

Ossami Sakamori

DEM vai continuar mandando no Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal, STF, já tem a maioria formada sobre a consulta formulada pelo PTB, da possibilidade de reeleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  A resposta favorece à reeleição do deputado Rodrigo Maia, DEM/RJ, na presidência da Câmara dos Deputados e do senador Davi Alcolumbre, DEM/AP, na presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional, para o biênio que começa no dia 1º de fevereiro de 2021.  Assim, frustrou a expectativa do "Centrão", que articulava a candidatura do deputado Arthur Lira, PP/SP, à presidência da Câmara, com apoio do Palácio do Planalto.  

As presidências de ambas casas do Congresso Nacional ganha importância na medida que, sob a presidência do Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos filiados ao DEM, é que acontecerá a eleição presidencial de 2022.  Acontecerá também, sob  a guarda chuva de ambos, as eleições para Câmara dos Deputados e terço do Senado Federal, além dos governadores de 27 unidades da federação, bem com os representantes das respectivas Assembleias Legislativas. 

O presidente Jair Bolsonaro, por outro lado, no momento, está sem partido.  A tendência, segundo os palacianos de que ele se filie a um partido "nanico", onde possa ter o "mando efetivo" na condução da sua reeleição ao Palácio do Planalto.  A decisão, de maioria já formada, do STF, vai favorecer as forças do centro-direita, nas eleições de 2022.  O que poderá acontecer, de hora em diante, é uma equação política um tanto diverso de uma simples equação matemática.  Em política, tudo pode acontecer ou pode permanecer como está.

Ossami Sakamori

Paulo Guedes é um tremendo fanfarrão!

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia a quatro ventos que a economia do País vai crescer no próximo ano, 2021, em forma de "V", após previsão do recuo do PIB - Produto Interno Bruto em 4,5% para este ano.  Os leitores podem achar que a palavra de otimismo de um ministro da Economia é um dever, mas quando isto ultrapassa o limite da razoabilidade se torna atitude infantil e irresponsável.   O ministro Paulo Guedes considera o povo brasileiro um perfeito otário, que aceita qualquer fala irresponsável como se verdadeira fosse.

O País vive num momento de encruzilhada, na formulação da política econômica.  Ou o Brasil cresce exponencialmente como imagina o ministro da Economia ou afunda de vez.   O Brasil entrou em depressão econômica em 2015 e não conseguiu sair dela, até hoje.  As reformas estruturantes, como a administrativa e tributária ficaram para serem discutidos no ano que vem, por conta da pandemia em 2020.  A pandemia desorganizou ainda mais a economia e em particular as finanças públicas.   O País criou um rombo extra de R$ 800 bilhões, por conta da pandemia, denominado de Orçamento de Guerra, apartado do Orçamento Fiscal de 2020. A dívida do Tesouro Nacional já alcança 100% do PIB.

O Orçamento Fiscal de 2021, está engessado com a Emenda de teto dos gastos públicos que, tão somente, atualiza o Orçamento Fiscal de 2016, corrigido pela inflação do período. O governo federal não poderá contar em 2021, com o Orçamento de Guerra, um extra de R$ 800 bilhões, que irrigou a economia do País na pandemia, o que minimizará a queda do PIB, ao redor de 4,5% em 2020.  O País vai entrar em 2021 sem os R$ 800 bilhões extras que irrigaram a economia em 2020, com o "auxílio emergencial" e diversas formas de estímulos fiscais e creditícios para empresas.   

Para quem estuda macroeconomia, o quadro da economia do Brasil para 2021, chega a ser assustador.  Não haverá a outra perna da letra "V", a de ascensão como quer Paulo Guedes.  Todas reformas que não foram feitas em 2020, cruciais para o País, como a tributária e administrativa vão ser discutidas no primeiro semestre de 2021.  O País, na melhor das hipóteses, voltará a crescer no segundo semestre do próximo ano.  O Brasil só tem possibilidade de retomada de crescimento a médio prazo num formato em "U".  

Para nós, pobres contribuintes e motores da economia do País, só temos que torcer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, saia do seu redoma de discursos liberais e faça o dever de casa, aprovando "de vez" a reforma tributária e a reforma administrativa, condição indispensável para o crescimento sustentável do País.  

Paulo Guedes é um tremendo fanfarrão!

Ossami Sakamori

O PIB do Brasil será "negativo" 4,5%, segundo BC

O Banco Central revisa a estimativa do crescimento do PIB do Brasil de 2020 em 4,5% negativo ou seja o País vai regredir a sua produção em  valor menor do que o ano de 2019.  Prevê também a inflação terminar o ano em 3,81%.  A estimativa do PIB brasileiro acompanha os dos maiores economia do mundo.  O reflexo, é claro, da pandemia  "coronavírus".  

O Brasil vem sofrendo depressão econômica, desde 2015, quando naquele ano, o PIB teve decréscimo de 3,8%. O recuo do PIB em 2016, foi de 3,5%. Os crescimentos do PIB nos anos 2017, 2018 e 2019 foram, respectivamente, 1,3%, 1,3% e 1,1%, fechando o PIB do Brasil no final do ano passado em R$ 7,3 trilhões.  Como podem ver, o PIB de 2020, grosso modo, deve terminar com o recuo de 8% em relação ao PIB de 2014.  O resultado é que, o Brasil está produzindo 8% menos do que há 6 anos.  Não se pode "debitar" a brutal recessão tão somente à esquerda brasileira.   Em 2016, a administração federal passou para o Michel Temer, PMDB/SP.

É certo que a pandemia pegou o Brasil, justamente, quando o País ensaiava o crescimento econômico com o novo presidente da República e com o novo ministro da Economia. Tentativa de recuperação econômica, ainda em 2020, foi feita.  O Brasil gastou, até hoje, cerca de R$ 800 bilhões, extra Orçamento Fiscal de 2020, sob rubrica de Orçamento de Guerra.  No momento, nos bastidores, o governo tenta prorrogar o Orçamento de Guerra para 2021, na tentativa de fazer voltar o crescimento econômico.  O empecilho para aumento de gastos públicos está na Emenda do teto dos gastos públicos, que limita os gastos em Orçamento Fiscal de 2016, corrigido pela inflação do período.

O Brasil, está em situação de endividamento público muito grave.  O endividamento público, sobretudo com os gastos do Orçamento de Guerra, ultrapassa ligeiramente o PIB - Produto Interno Bruto do país.  O PIB é tudo que o País produz, incluído as despesas do próprio governo.  Resumindo, o Tesouro Nacional deve ao mercado financeiro nacional e internacional valor equivalente a tudo que produz e gasta no ano.   O Brasil nem consegue pagar os juros da dívida pública, muito menos o principal.  Os vencimento do principal e juros são "rolados" ou postergados.  Se o Brasil fosse uma empresa privada, estaria em "estado de falência".  

Não será o Paulo Guedes e nem tão pouco a vontade do presidente da República que vai tirar o Brasil do buraco que se meteu.  Chegou o momento de todos os atores da economia, se reunirem na mesa para elaborar um "pacto nacional" para tirar o Brasil da situação que se encontra.

O PIB do Brasil será "negativo" 4,5%, segundo Banco Central.

Ossami Sakamori

Caixa Econômica vai financiar microempreendedor

O governo federal deverá disponibilizar cerca de R$ 25 bilhões para financiar parte dos atuais beneficiários do "auxílio emergencial", que receberam 5 parcelas de R$ 600 mais 4 parcelas de R$ 300 por mês, no início do próximo ano.  O dinheiro viria de parte dos recursos próprios da Caixa Econômica Federal e parte de um eventual aumento de compulsórios de bancos.  Segundo, informações do Ministério da Cidadania, as operações ficaria entre R$ 1 mil a R$ 5 mil para cada tomador. 

O dinheiro seria usado como "capital de giro" ou compra de equipamentos eletrodomésticos que ajudem nos pequenos negócios.  O microcrédito como desenhado, tem custo elevado para as instituições financeiras que venham aderir, devido a necessidade de realizar visita presencial do agente financiador, além do alto risco de inadimplência. 

A medida a ser anunciada seria para atender o "vácuo" que seria deixado com o programa "auxílio emergencial" durante longos 9 meses.  No entanto, o volume desenhado é quase nada comparado com o "auxílio emergencial" que vai consumir cerca de R$ 220 bilhões do Orçamento de Guerra.  Digamos que a medida proposta é um "tapa buraco", cujo volume desenhado corresponde a cerca de 1/10 do volume disponibilizado em "auxílio emergencial".  

Infelizmente, o governo está quebrado.  O tão falado e anunciado programa de renda mínima que seria denominado Renda Cidadã, ficou no papel, por falta de fonte de financiamento.  O ministro da Economia, Paulo Guedes, ensaiou prorrogar o Orçamento de Guerra, alegando a "segunda onda do coronavírus", mas não a pretensão não deu resultado.  Foi desautorizado pelo presidente da República. 

Embora, o valor a ser disponibilizado não vai causar nenhum impacto no Orçamento Fiscal e nem tão pouco o risco sistémico no sistema bancário, o efeito na formação do PIB de 2021,também, será insignificante.  Será mais uma "pirotecnia" para fazer parte do cardápio da reeleição do presidente da República em 2022. 

Ossami Sakamori

Biden promete rever tarifa de aço e alumínio

Os produtores brasileiros de aço e alumínio estão animados com a eleição de Joe Biden, democrata, à presidência dos Estados Unidos, ao contrário do governo do presidente Bolsoaro, que sempre esteve alinhado com o ainda presidente Donald Trump, republicano.  O motivo é a expectativa das duas indústrias sobre a revisão de barreiras tarifárias dos produtos brasileiros àquele país, que chega a 124%.  

Fazer oposição ao novo governo dos Estados Unidos, só porque, no juízo do Palácio do Planalto, de que o governo Joe Biden é de "esquerda", é uma pensamento retrógrada.  Se assim fosse, o Planalto deveria cortar relações comerciais com o maior comprador de commodities do Brasil que é a China, um país comunista, de partido único.  Não, não deve, misturar as relações privadas com o público.  Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.  

Sem querer ofender aqueles que pensam contrário, o nosso país está ainda em fase de desenvolvimento, necessitando cada vez mais de parceiros comerciais para financiar os nossos investimentos e de trocas comerciais entre os países trazer crescimento sustentável ao Brasil.  Vamos lembrar que a China e os Estados Unidos são, respectivamente, primeiro e segundo importador dos produtos brasileiros.  Esfriar relações comerciais e diplomáticas, para atender vontade privada de um presidente da República é voltar ao tempo do império. 

Ofender ou tratar com desdém os principais parceiros comerciais, por conta de uma ideologia, é um total desrespeito ao povo que habitam aquelas nações.  Está na hora de Brasil como Nação, se comportar como tal, deixando de lado as desavenças ou aproximações pessoais de seus mandatários temporais.   Brasil é de todos brasileiros, independente de classes sociais, de ideologias e de raças.   Brasil não deveria se comportar como Burundi, republiqueta centro-africano.

Ossami Sakamori

Acorda, Brasil !

Inevitável fazer comentário sobre resultado das eleições nos Estados Unidos da América.  O povo americano dormiu ontem com a definição do nome do novo presidente da República, Joe Biden, que irá governar a maior potência do mundo à partir do dia 20 de janeiro de 2021.  O nosso presidente da República, fez aposta errada, seguindo orientação do seu guru, o escritor brasileiro Olavo de Carvalho, há muito tempo radicado nos Estados Unidos.  E, continua agindo de forma inequivocamente "fora do prumo".   Todos líderes mundiais cumprimentaram o novo presidente da maior potência econômica do mundo pelo resultado das eleições, seguindo o "protocolo" cerimonial de praxe, ontem mesmo.  Menos, o presidente da República Federativa do Brasil.   

Respeito, o "foro íntimo" do nosso presidente da República, no entanto, condeno-o pela atitude pessoal infantil, de não seguir o protocolo cerimonial que o mundo civilizado conhece e segue rigorosamente.  O nosso presidente da República age como que "síndrome do cachorro magro" que perdeu o seu dono.  Esquece o presidente da República que ele representa os 210 milhões de brasileiros, de esquerda à direita, de brancos e negros, de pobres e ricos, de militares e civis.  Brasil, felizmente, ainda é dos 210 milhões de brasileiros.  Brasil não é propriedade privada do presidente da República.

Vamos lembrar que, não cabe ao povo brasileiro julgar o pensamento ideológico do novo presidente da República da maior potência econômica do mundo.  Se o Biden é de esquerda ou de direita, não cabe ao povo brasileiro fazer julgamento.  Vamos apenas lembrar que os Estados Unidos da América, tem democracia mais longeva do mundo, que vem desde George Washington, eleito em 1789 pelo colégio eleitoral, tal qual aconteceu na eleição de 2020.  Cabe ao povo americano decidir sobre o rumo do seu país.  

O Brasil é considerado quintal dos Estados Unidos, apesar da extensão territorial e população dentre as maiores do mundo, por estas e outras atitudes típicas que o nosso presidente da República que quer impor a sua personalidade, típica de um líder terceiro-mundista.  E não há pessoas, de direita, que tenha coragem de observar a falha do cerimonial do Palácio do Planalto, para que o País não tenha que passar por mais este vexame.

Acorda, Brasil !

Ossami Sakamori

  

Brasil está quebrado!

 

Dá desespero, uma sensação de coisa mal resolvida, quando escrevo sobre o endividamento do setor  público no Brasil.  A dívida pública dos governos no Brasil alcançou R$ 6,53 trilhões em setembro.  Em relação ao PIB de 2019, cerca de R$ 7,3 trilhões, a relação dívida pública/PIB alcançou espantoso número de 90,6%.  Isto significa que seria necessário a totalidade da produção do País, incluindo serviços, agronegócio, indústrias , comércio e o próprio setor público para pagar a dívida pública.

Só o Orçamento da Guerra, apartado do Orçamento Fiscal de 2020, aumentou o endividamento público em cerca de R$ 800 bilhões.  E o governo federal discute em "furar" o teto dos gastos públicos para o Orçamento Fiscal de 2021.  O déficit primário ou o dinheiro que falta para pagar as despesas do governo federal, exceto o pagamento de serviços da dívida pública, vem crescendo a cada ano, desde 2015.  Vamos lembrar que a presidente Dilma sofreu o impeachment por conta da contabilidade criativa que tentava esconder o déficit primário ou o dinheiro que falta para cobrir as despesas do próprio governo.  

O governo prevê a queda do PIB - Produto Interno Bruto em 4% a 5%, agravando ainda mais a situação do déficit primário, a origem do aumento do endividamento público.  O governo do Presidente Bolsonaro enfrenta situação delicada no momento.  Precisa de investimento público vultoso para fazer o País crescer, mas não há espaço fiscal para tanto, engessado pela Emenda do teto dos gastos públicos, que limita os gastos, incluído investimentos, em valor que não pode ultrapassar os gastos públicos de 2016, corrigido tão somente pela inflação do período.  

A briga entre o ministro Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de outros atores como o ministro Rogério Marinho e o ministro Tarcísio de Freitas, da turma da ala desenvolvimentista, resume nesta situação esdrúxula de briga pela fatia do Orçamento Fiscal de 2021, limitado que está  pela Emenda do teto dos gastos públicos.  É uma briga insana!  É uma briga de espaço no Orçamento que já está limitado ao Orçamento fiscal de 2016, corrigido pela inflação do período.  

Não há saída, sem a Emenda Constitucional que altere o teto dos gastos públicos ou estender o Orçamento de Guerra para os próximos dois anos.  Sem as Emendas Constitucionais, o presidente Bolsonaro não poderá atender o seu eleitorado com um novo programa Renda Brasil ou investimento público em Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.  Novamente, o Brasil se encontra naquela posição:  "se correr bicho pega, se parar o bicho come!"

Enquanto não há consenso, há briga entre os diversos atores do governo, de um lado quem autoriza as despesas e do outro lado quem faz as despesas.  É uma baixaria geral que dá impressão de Brasil viver como Burundi, um país centro-africano.

Ossami Sakamori

  

 

 

Para o Brasil, o ano de 2020, já terminou!

 

Em matéria  de produção do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, o ano de 2020 já terminou.  Tudo serve de desculpas para a produção pífia do Congresso Nacional.  Não se aprovou nada neste ano.  Mesmo o Orçamento Fiscal de 2021, que deveria ter sido aprovado no mês de julho, ainda está pendente de aprovação.  Desculpa da pouca produção é sempre a pandemia da coronavírus e as eleições municipais no próximo mês.  Os salários e subsídios de diversas formas, religiosamente, os congressistas foram buscar no boca do caixa.  Digamos que eles levaram a vida de rei ou de rainha enquanto o povo se lasca.   Para completar a imagem do Congresso Nacional, um senador de República foi pego com dinheiro na cueca. 

O governo do presidente da República não consegue impor a sua agenda, como a reforma tributária e a reforma administrativa. Congresso Nacional está é mais preocupado com a sucessão da presidência das duas casas que ocorrerá no mês de fevereiro do ano que vem.  O presidente da República que vinha mantendo certa independência, ficou refém do "Centrão", um conjunto de partidos que se vendem a qualquer liberação de verbas, mas, que ajudam aprovar as reformas importantes que o País estão a merecer.  

Enquanto os ministros brigam publicamente, as agendas importantes do governo ficam à mercê do ministro da Economia, que teve sua atenção voltada exclusivamente à execução do "Orçamento de Guerra", apartado do Orçamento Fiscal de 2020, por conta da pandemia coronavírus, deixando as reformas tributárias e administrativas, para o Congresso Nacional resolver.  

Enquanto isto, depois de criar um "rombo extra" de quase R$ 1 trilhão, devido ao Orçamento de Guerra, apartado do Orçamento Fiscal de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta, depois de 2 anos do  governo, fazer as reformas tributárias e administrativas, necessárias para atrair investimentos produtivos ao País.   O mercado financeiro nacional e internacional estão à espera de definição da "nova política econômica" do País, do dito "governo liberal", para direcionar os recursos ao setor produtivos do Brasil.  

Assim sendo, paremos de nos estressar pelas reformas estruturantes, que não virão no curto prazo e continuar girando os recursos no capital especulativo, em detrimento aos dos investimentos produtivos.   Infelizmente, o presidente da República prefere se meter no assunto da vacinação do coronavírus, do que se preocupar com o desenvolvimento do País.  Falta ao nosso presidente da República visão de um estadista para tirar o País do longo período de estagnação do País, que vem amargando desde 2015.  

E, cadê os pesos pesados do setor produtivo para chamar atenção do presidente da República?  Não se faz empresários atuantes como dantes, infelizmente.  Para o Brasil, o ano de 2020, já terminou!

Ossami Sakamori

Brasil está a perder oportunidades com "brigas de comadres".

 O ano  de 2020 está a terminar, pelo menos para as reformas estruturais prometidos pelo presidente da República na sua posse.   O mais importante delas, a reforma tributária, já está postergada para o próximo ano.  A reforma administrativa que envolve a estrutura do Estado, também, vai ficar para o próximo ano.  A desculpa é a mesma de sempre, a pandemia coronavírus e as próximas eleições muncipais.   O fato concreto se justifica unicamente pela vagabundagem dos políticos, sobretudo dos que tem assentos no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.  

As desculpas apresentados pelos políticos não  justificam.  O Congresso Nacional funciona quando é de seu interesse próprio.  O Congresso Nacional, com implantação do vídeo conferência, as matérias de menor importância como indicação dos embaixadores brasileiros no exterior ou sabatina do indicado para os cargos mais importantes da estrutura do governo federal, como ministro do TCU ou ministro do STF estão a acontecer em regime de urgência.  O mesmo Congresso Nacional, também, aprovou o estado de emergência devido a pandemia coronavírus, criando o Orçamento de Guerra, apartado do Orçamento Fiscal de 2020, aprovado no ano anterior.

O Congresso Nacional aprovou diversas medidas, dentro dos itens do Orçamento de Guerra, tal como "auxílio emergência", desoneração provisória da folha de pagamento e diversas formas de financiamentos subsidiados a pequenas e grandes empresas.  O Orçamento de Guerra está endividando o Tesouro Nacional em, até hoje, em cerca de R$ 800 bilhões, extra Orçamento Fiscal de 2020.  Com o endividamento extra, a dívida interna bruta do governo federal está a ultrapassar 100% do PIB - Produto Interno Bruto.  Para um país como o Brasil, o endividamento bruto tão elevado, igual aos dos países desenvolvidos, não se sustenta.  Simplificando o raciocínio, não há produção, o suficiente, que pague a dívida do governo federal.   O povo brasileiro vai trabalhar, os próximos anos, somente para pagar os juros da dívida do governo federal.  

Enquanto isto, há uma briga exposta, entre as "alas" no governo federal.  A disputa rasteira para ocupar os seus "quadradinhos" ocupa manchetes da grande imprensa.  Quando isto acontece, a disputa pelos poderes dentro da própria estrutura do governo, é chegado o tempo de "pensar" e "refletir", no que transformou o País que tem tudo para conquistar o lugar que deveria estar ocupando no cenário econômico internacional.   Politicamente, o Brasil se iguala ao Burundi, um país centro-africano, ao invés de se igualar aos países do, dito, primeiro mundo.

Brasil está a perder a oportunidade de desenvolvimento, aproveitando-se do momento em que os países do primeiro mundo encontram-se enfraquecidos pelo efeito da pior pandemia das últimas décadas.   

Brasil está a perder oportunidades com "brigas de comadres". 

Ossami Sakamori

   

Brasil acima de um presidente da República.

 

Brasil é um dos 5 países do mundo em extensão territorial e em população.  Enquanto país como Estados Unidos da América, com extensão territorial de 9,8 milhões de Km2, pouco maior que o Brasil com 8,5 milhões de km2 e cerca de 330 milhões de habitantes, enquanto o Brasil tem cerca de 210 milhões de habitantes, eles são a primeira economia do mundo com PIB de US$ 21,374 trilhões em 2019, enquanto o Brasil com cerca de 210 milhões de habitantes apresenta para o PIB equivalente em dólar, na cotação de ontem, a cerca de US$ 1,3 trilhões.  Após mais 50 anos da minha vida, penso ter contribuído para desenvolvimento do País e me entristeço demais pelo alargamento de distância que nos separa do país descoberto pelo Cristovam Colombo.  

A primeira diferença entre nós e país do hemisfério norte é a forma de governo.  Os Estados Unidos da América tem a democracia mais longevo do mundo.  O primeiro presidente da República eleito pelo colégio eleitoral, como acontece hoje, foi em 1789, isto é, há mais de 230 anos.  Enquanto a nossa democracia, a mais recente, vem de 1985, com eleição indireta do presidente Tancredo Neves, que nem chegou a tomar posse.  Pelo falecimento do titular, tomou posse o vice-presidente José Sarney.   Bem, o resto vocês devem se lembrar.  Nossa democracia tem 35 anos de existência.

Em 2018, foi eleito pelo voto direto da população, o atual presidente da República, o capitão Jair Messias Bolsonaro, após duro embate com o candidato do Partido dos Trabalhadores, o PT.  Sobre o processo eleitoral ninguém põe em dúvida.  Bolsonaro é presidente da República Federativa do Brasil, legitimamente eleito.  No entanto, o reparo que quero fazer é que o presidente da República age como presidente da "ala" dele, o da "direita" assim como ele se coloca como o legítimo representante.   Esquece o presidente Jair Bolsonaro que, desde 1º de janeiro de 2019, ele é presidente de todos brasileiros, sem exceção.   Não tem essa de ele se auto proclamar presidente da "direita".   Desde a sua posse, Jair Bolsonaro é presidente da República de todos brasileiros, de esquerda e direita, dos brancos e pretos, dos pobres e ricos.    

Não aprovo a sua posição de se colocar como representante da "direita".  Reprovo da mesma forma, o "arroubo" de tomar atitude "autoritário" e tentar impor sua vontade sobre diversos temas, ignorando o Congresso Nacional, de onde são aprovados Emendas Constitucionais e Leis Ordinárias.  O último episódio é o tratamento que ele vem dando ao tema da pandemia coronavírus ou Covid-19.   O presidente da República quer impor o seu pensamento sobre diversos "procedimentos" no tratamento da pandemia, sendo ele um apenas antes deputado federal e um ex-capitão do Exército.  Como nos tempos do regime militar, de 1964 a 1984, os atos do atual presidente da República lembra autoritarismo, incompatível com o espírito da Constituição de 1988.  

E não pensem os novos leitores deste blog, que sou da "esquerda".  Não, não sou !  Inaugurei este blog em fevereiro de 2012, para combater os desmandos da ex-presidente Dilma, uma petista de carteirinha, da esquerda.   Fiz diversas matérias denunciando o "desmando" do Partido dos Trabalhadores comandado pelo ex-presidente Lula.  As críticas que faço ao presidente da República é no sentido construtivo.  Brasil não pode viver de "ideologias", de quaisquer matizes.  O Brasil deve viver a democracia como daquela, a mais longevo do mundo, iniciado pelo George Washington em 1789.  

Brasil acima de um presidente da República. 

Ossami Sakamori

Rodrigo Maia quer ser o padrinho da Renda Cidadã

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, DEM/RJ, em live promovida pelo Banco BMG, ontem, dia 15, afirmou ser impossível aprovar um Orçamento Fiscal para 2021, sem votar a PEC Emergencial, que cria mecanismo de ajuste fiscal, uma manobra para "furar" a PEC do teto dos gastos públicos, aprovada em dezembro de 2016.  O presidente Bolsonaro insiste em colocar no Orçamento do ano que vem a Renda Cidadã, uma versão ampliada do programa Bolsa Família, que deverá atender cerca de 10 milhões de pessoas além dos atuais 13 milhões de beneficiários do programa criado pelo FHC e ampliado pelo Lula.  Renda Cidadã é uma versão atualizada do Programa de Renda Mínima do ex-senador Eduardo Suplicy, PT/SP,  independente do nome que queira dar ao programa.   

Falando português claro, não há "espaço fiscal" para financiar o programa Renda Cidadã, nos moldes idealizados pelo presidente da República, sem aumentar os gastos públicos, além do "teto dos gastos públicos" previsto pela Emenda Constitucional 95 de dezembro de 2016.  O atual programa "Auxílio Emergencial" atende cerca de 65 milhões de pessoas, incluído nele, os 13 milhões de pessoas inseridas no programa Bolsa Família.  O primeiro número considerado para Renda Cidadã é de 23 milhões de beneficiários, 13 milhões do Bolsa Família mais os 10 milhões do Auxílio Emergência.   Esse número, vai acabar terminando em 30 milhões de beneficiários do Renda Cidadã.   

O problema é que não há "espaço fiscal" para atender esses 30 milhões (meu número) da Renda Cidadã.   Se considerar R$ 300 como quer o presidente da República, o gastos mensal será de R$ 9 bilhões, o que corresponde a um gasto de R$ 117 bilhões anual, considerado 13 parcelas.  O gasto adicional, se considerar 30 milhões de beneficiários, será de R$ 50 bilhões.  O fato é que não há espaço fiscal, dentro do "teto dos gastos públicos", sem considerar "exceção" no próprio teto, por isso a necessidade de fazer emenda ao PEC Emergencial, que permitirá o Orçamento de Guerra "avançar" ao Orçamento Fiscal de 2021 e talvez até torná-lo o "furo" ao teto dos gastos públicos, permanente.  

Rodrigo Maia, vai votar PEC emergencial para permitir a Renda Cidadã, para atender ao desejo do presidente da República e ao mesmo tempo ser o "pai adotivo" da Renda Cidadão.   Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai aparecer como o "padrinho" da Renda Cidadã, tirando o brilho do ministro da Economia, Paulo Guedes, brilhando ao lado do presidente da República.

Ossami Sakamori

Faixa de isenção do IR Pessoas Físicas passará para R$ 3 mil

 

O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional o restante da reforma tributária e deve incluir a mudança de Imposto de Renda Pessoas Físicas.  Segundo o líder de governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, PP/PR, a intenção é aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 3.000, uma correção de pouco mais de 57%.   Segundo o Ministério da Economia, a correção da tabela do Imposto de Renda beneficiará 14 milhões de pessoas.  

O governo calcula a perda (sic) em R$ 22 bilhões com o aumento da faixa de isenção.  Perda coisa nenhuma.  A última correção do Imposto de Renda Pessoa Física foi reajustado em 2015.  No final de 2019, o Sindifisco tinha calculado a defasagem do Imposto de Renda em 103,87%.  A não correção da Tabela do IRPF ou sua correção parcial em relação à inflação, aumenta a carga tributária e penaliza de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda. 

O presidente da República, na campanha eleitoral de 2018, tinha prometido elevar o piso da faixa de isenção do IR Pessoas Físicas para R$ 5 mil, o que vai acabar não acontecendo.   Ainda, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a correção da Tabela não vai ocorrer na mesma proporção em todas faixas porque o "custo" seria de R$ 36 bilhões.  Mais uma vez, esquece o ministro da Economia que neste período, sem correção, o Contribuinte Pessoa Física arcou sozinho o custo da máquina pública.   O ônus é sempre do Contribuinte!

Ossami Sakamori

O mercado financeiro está de ressaca!

 

O governo do presidente Bolsonaro está na sinuca do bico. Com firme propósito de implantar a Renda Cidadã ou Renda Cidadania, está a enveredar pelo caminho sinuoso, aquele da contabilidade criativa.  Nem ao menos sabe quantos beneficiários pretende atender com o programa que vai substituir o "auxílio emergência", este atrelado ao Orçamento de Guerra, apartado do Orçamento Fiscal de 2020.  

Para quem não sabe, o Orçamento Fiscal de cada ano está limitado ao dispêndio do governo federal de 2016, corrigido pelo IPCA, conforme a Emenda 95 de 15 de dezembro de 2016, a conhecida Emenda do teto dos gastos.  A Emenda 95, a do teto dos gastos públicos, é uma verdadeira camisa de força para os administradores públicos.  A Emenda do teto dos gastos públicos foi promulgada para ganhar a credibilidade do governo, perdida com o processo de impeachment da presidente Dilma.

Hoje, a equipe do ministro Paulo Guedes, em não havendo espaço fiscal para ampliar o atual programa Bolsa Família, pretende lançar mão da "contabilidade criativa", como fez a presidente Dilma em 2015, para gastar mais do que previsto no Orçamento Fiscal, limitado pela Emenda 95, a do teto dos gastos públicos.   Pretende a equipe do ministro Paulo Guedes, transferir parte do recurso do FUNDEB e lançar mão dos recursos previstos para pagamentos de precatórios, o que seria um "calote explícito" aos que depois de duras batalhas jurídicas conseguiram incluir seus direitos no Orçamento Fiscal de 2021.  

Para dificultar ainda mais a vida do ministro Paulo Guedes, as contas do governo central registraram déficit primário de R$ 96 bilhões somente no mês de agosto.  O resultado é o pior desempenho para o mês da série histórica, que teve início em 1997.  O resultado é ainda pior do que o do mês anterior que foi de R$ 87 bilhões.  Por outro lado, o ministro Paulo Guedes já gastou cerca de R$ 800 bilhões, extra Orçamento Fiscal de 2020, denominado de Orçamento de Guerra, criado por conta da pandemia "coronavírus" e deve terminar o ano com gastos extras ao redor de R$ 1 trilhão, consignado no Orçamento de Guerra, separado do Orçamento Fiscal de 2020.  

O mercado financeiro nacional e internacional não estão gostando nada de ver acontecer a contabilidade criativa do ministro da Economia, Paulo Guedes.   O atraso no encaminhamento da reforma tributária e da reforma administrativa, também, tem sido o ponto de desconfiança do mercado financeiro.  O mercado financeiro já não confia no ministro da Economia, Paulo Guedes, como dantes.  O mercado financeiro percebeu que a economia  liberal defendida pelo Paulo Guedes não passou de um breve sonho de verão.   

O mercado financeiro está de ressaca!

Ossami Sakamori