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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Brasil não é propriedade do Lula!

Crédito da imagem: Folha

Amanhã quarta-feira, dia 24, acontecerá o julgamento do recurso do ex-presidente Lula referente ao caso conhecido como "Triplex", condenado que foi pelo juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Criminal de Curitiba.  Há uma tentativa de transformar o julgamento dos desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em "julgamento político" pelo PT. O Lula e o PT querem tirar proveito de um julgamento jurídico em julgamento político, com vistas às eleições presidenciais deste ano. Se o povo não abre o olho, acabará acontecendo exatamente o que Lula e PT pretendem, de ser vítima do Judiciário. 

Independente do resultado de amanhã, que está previsto ser desfavorável ao ex-presidente Lula, as manifestações vão acontecer à uma distância razoável do edifício do Tribunal. Segundo informa a grande imprensa, os manifestantes "pró  Lula" estão sendo mobilizados para estarem presentes em Porto Alegre. No meu entendimento, para que evento marque o prestígio do Lula, terá que reunir, no mínimo 200 mil pessoas. Qualquer número que não seja expressivo poderemos considerar que o "evento pró Lula" do PT será considerado como verdadeiro fracasso.

Da mesma forma, qualquer manifestação que não reúna grande número de manifestantes, em locais já tradicionais nas cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, além de Porto Alegre, podemos classificar o "apoio ao Lula" como um "fracasso retumbante". O PT e Lula sabem que as manifestações convocadas serão decisivos para "manter" ou "sepultar" de vez, a pretensa candidatura do Lula da Silva à presidência da República. 

Sem mesmo ser um jurista, prevejo a "confirmação" da condenação do Lula da Silva, com "pena aumentada" em relação àquela estipulado pelo juiz Sérgio Moro. A conclusão se baseia em dezenas de recursos de sentenças do juiz Sérgio Moro revisados pelos mesmos desembargadores da 8ª turma do TRF4. Para mim, Lula da Silva, não passa de um ex-presidente da República marcado pela corrupção, mais que comprovada  pela Operação Lava Jato. Se o Lula vai cumprir pena na prisão ou não com condenação em segunda instância são apenas detalhes menores. Melhor seria que fosse conduzido à Colônia Penal de Curitiba, fazendo companhia aos seus companheiros da quadrilha.  

Felizmente, Brasil não é propriedade do Lula!

Ossami Sakamori
@SakaSakamori



sábado, 20 de janeiro de 2018

Temer e falcatruas andam juntos!

Crédito da imagem: Folha

Segundo a Folha, na sua primeira declaração sobre o afastamento de 4 vice-presidentes da Caixa Econômica, nessa quinta-feira, dia 18, o presidente Michel Temer disse que não vai concluir seu mandato com a pecha de um "sujeito que incorreu em falcatruas". Disse ainda à Folha que os 4 vice-presidentes podem voltar aos cargos do banco e não descarta manter a prática de aceitar indicações políticas.

Michel Temer perdeu noção do que sejam as "falcatruas", pois convive no meio delas e as praticam com frequência desde época em que exercia mandato de deputado federal pelo estado de São Paulo. Igualmente, o presidente Temer, aceitou incondicionalmente a prática de "falcatruas" na condição de vice-presidente da Dilma Rousseff. Se Michel Temer fosse contra as "falcatruas" não teria aceito participar na chapa da Dilma como vice-presidente para o segundo mandato. Isto é cristalino!

Tão logo assumiu o cargo de presidente da República no dia 12 de maio de 2016, em função do impeachment da presidente Dilma, levou para dentro do Palácio do Planalto as figuras que praticara "falcatruas" junto com ele, direta ou indiretamente como Geddel Vieira Lima. Nem vou citar demais nomes porque a lista é extensa. Quem os investiga é o Ministério Público Federal. 

O presidente Temer dizer que poderá reconduzir aos mesmos cargos os 4 vice-presidentes afastados a pedido do Ministério Público Federal e pelo Banco Central do Brasil é está evidente de que ele participa das "falcatruas". E por estas e outras que o presidente Michel Temer vai concluir o seu mandato com a pecha de um "sujeito que incorreu em falcatruas", querendo ou não querendo. Quanto mais Temer tenta explicar fica pior para ele. Temer é merecedora de carimbo de "falcatrua", sim. Alguém tem dúvida sobre isto?

Presidente Temer e "falcatruas" andam juntos!

Ossami Sakamori
@SakaSakamori

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

CEF é instrumento da roubalheira!


Atrás da disputa de cargos de vice-presidentes da Caixa Econômica Federal após afastamento de 4 dentre 12, para investigações sobre ladroagens que teriam participados, há um fator que "passa batido" fora do mundo político de Brasília. Os partidos políticos engalfinham-se para nomear o presidente e os 12 vice-presidentes porque a Caixa Econômica Federal é um antro de corrupção. 

Os diretores nomeados são "peças" fundamentais para prática de ladroagem, além de que os mesmos tem remunerações mais do que polpudas. É bom lembrar que as remunerações de diretores de instituições financeiras privadas são bem superiores do que as da estatais. No entanto, a diferença é que os diretores das instituições financeiras da área privada são remuneradas de acordo com a competência e lucros que trazem a ela. No caso dos diretores da Caixa Econômica Federal o ônus dos bons salários e os prejuízos causados pelos diretores recai sobre os contribuintes. 

O Estadão divulgou as remunerações do presidente e dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. O presidente recebe R$ 98.846,00 mensal e cada vice-presidente recebe mensalmente R$ 87.398,94. Todos recebem remuneração acima do teto de salário dos três poderes da República, fugindo a regra do "teto" para funcionário público. 

É por estas "mamatas" que os políticos de carreira estão atrás destes cargos. Nem é preciso explicar o porquê os cargos das Instituições financeiras estatais, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, sempre estarem no rol de negociações para compor a base aliada. No caso específico do governo do presidente Temer, estes cargos são preenchidos com membros da quadrilha que se instalou no Palácio do Planalto. Mudou-se o presidente da República, mas as "ratazanas" são as mesmas da presidente afastada Dilma Rousseff.

Vamos lembrar que a Caixa Econômica Federal, cujos diretores são muito bem remunerados, financiou várias empresas que hoje estão hoje investigados pelas operações Lava Jato. Nem é preciso lembrar que JBS dos irmãos Batista e Recuperação Judicial bilionária como a da Sete Brasil e Oi Telecomunicações constam da lista de beneficiados da CEF. 

Além de tudo a Caixa Econômica, no momento, encontra-se na sinuca do bico para tentar se enquadrar nas exigências do Banco Central do Brasil e do BIS. Atesta-se que os diretores nomeados "esbanjam-se" em "competência".

Presidente Temer apregoa sempre: "Vamos avançar!". Só poder ser para avançar no dinheiro do contribuinte! 

Ossami Sakamori
@SakaSakamori


quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Episódio CEF. Michel Temer é incompetente!

Crédito da imagem: UOL

Henrique Meirelles quer voltar atrás na decisão da Caixa Econômica Federal de tomar emprestado R$ 15 bilhões, com vencimento perpétuo do FGTS. Este blog publicou no dia 7 de janeiro passado sobre a impropriedade da tal operação: FGTS empresta R$ 15 bilhões para CEF . A operação, se efetivada, seria uma "pedalada" do governo Temer. O presidente Temer poderia ser objeto de processo de "crime de responsabilidade" como acontecera com a ex-presidente Dilma. 

O fato é que a iniciativa de suspender a operação de empréstimo do FGTS para CEF veio depois de pedido da Procuradoria Geral da República sobre o afastamento de todos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. Pelo menos 4 vice-presidentes estão respondendo ao inquérito da Polícia Federal sobre envolvimento nas operações de créditos duvidosos e foram removidos pelo Temer, ontem. Os nomes fazem parte da quadrilha comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que inclui o próprio presidente Michel Temer, segundo a Polícia Federal.

A Caixa Econômica Federal, segundo a própria Instituição, a relação entre o volume de empréstimo e o capital próprio está fora do enquadramento do BIS (Banco Central dos bancos centrais do mundo). O Banco Central do Brasil já chamou atenção para que a Caixa Econômica se enquadrasse nas normas internacionais acordado no BIS. Se a Caixa Econômica Federal não se enquadrar nas normas do BIS e do próprio Banco Central, o presidente Michel Temer poderá responder pelo crime de responsabilidade, no meu entender. 

Segundo a grande imprensa, o Balanço geral de 2017 está em aberto para "regularizar" o enquadramento da Caixa Econômica Federal nas normas vigentes do BIS e do BC. O fato é que o governo federal deverá fazer "aporte" de capital no montante entre R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões na Caixa Econômica Federal, retroativamente ao mês de dezembro de 2017. Com que dinheiro vai fazer este aporte eu não saberia dizer. 

Todos tem medo de dizer abertamente, mas a "pedalada" suscita "crime de responsabilidade" para o presidente da República Michel Temer, uma vez que a Caixa Econômica Federal é uma instituição financeira de controle integral do governo federal. 

Não guarda nenhuma correspondência entre crítica que faço ao presidente Temer e a aceitação do governo Dilma. Pelo contrário, com as críticas que tenho feito, estou a chamar atenção para que o presidente Michel Temer não seja processado por crime de responsabilidade, como as que respondeu a ex-presidente Dilma. É de esperar que o presidente Temer e a equipe econômica comandada pelo Henrique Meirelles, façam "coisas certas" no "tempo certo".

Conclui-se que o presidente Temer e a equipe econômica são incompetentes, assustadoramente! 

Ossami Sakamori


terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Lula na cadeia!



O PT quer transformar o julgamento do Lula da Silva referente ao caso conhecido como "Triplex", que corre no TRF4, em assunto político. Só mesmo povo mal informado para acreditar na tal narrativa repetida inúmeras vezes pela organização criminosa comandada pelo Lula da Silva, ex-presidente da República e presidente de honra do PT. Acredita a quadrilha de "ladroagem de cofres públicos" que engana a população e pensa em mobilizar a população no dia do julgamento no dia 24 da próxima semana, para tentar transformar o Lula da Silva em "vítima". 

Eu já escrevia em 1º de março de 2013, há quase 5 anos: "Lula quer fugir do foco do debate sobre corrupção. Lula joga toda culpa das irregularidades cometidas no seu mandato aos seus companheiros do partido, entre os quais os condenados no processo mensalão. Ele afirma de pés juntos que nada sabia do que ocorria no Palácio do Planalto."

A história da ladroagem é antiga: "Além do processo mensalão, Lula é autor e mandante da operação 'tapa buraco' para abastecer com dinheiro do Caixa 2, a sua reeleição em 2006, via obras superfaturadas do DNIT.  Sobre o ocorrido, ninguém fala nada.  Ninguém toma iniciativa de investigação.  Ninguém tem coragem de enfrentá-lo, com medo.  Muito medo de virar um novo caso Celso Daniel.  O fato ficou conhecido, até pelo peão de trecho (de rodovias), mas ninguém se pronunciou à época e nem hoje."

Continuei na matéria: "Com tantas irregularidades cometidas por ele próprio, Lula, e subir ao palanque e querer ditar regras da moralidade, para mim, já é um acinte, um escárnio, uma afronta.  Por outro lado, cada vez mais, me convenço de que ele é um verdadeiro vampiro, um corrupto à procura de novas fontes para saciar-se da sede."  

À época da matéria, eu estava com 68 anos. Hoje, já estou com 74 anos, e a denúncia da matéria não prosperou. Aquela denúncia foi arquivado pelo  então Procurador Geral da República Roberto Gurgel. Além dessa, muitas outras denúncias foram feitas por este blog contra Lula da Silva. Muitas dessas sequer foram investigadas pela Justiça. No entanto, o Lula da Silva não parou com a sua ganância em "roubar dinheiro" cometendo ladroagem dos cofres públicos. Para um analfabeto funcional assumido deve ter restado apenas o caminho da criminalidade, pois que, antes tinha sido um mero "pelego" da Federação das Indústrias de São Paulo. 

Hoje, o PT e os seguidores do Lula da Silva querem transformar o julgamento do TRF4 num ato jurídico com objetivo único de manter a candidatura do Lula da Silva ao cargo de presidente da República. Lula da Silva é corrupto por natureza. Lula da Silva é chefe da quadrilha. Aqueles que defendem o Lula da Silva fazem parte da mesma quadrilha que tomou conta do Palácio do Planalto, há 15 anos!  

Infelizmente, Michel Temer, atual presidente da República apenas faz parte de uma facção dissidente do Lula da Silva. É importante acabar de uma vez a ladroagem no nascedouro do que ficar alimentando a esperança de que tudo tenha mudado no Palácio do Planalto. 

Lula na cadeia!

Ossami Sakamori


domingo, 14 de janeiro de 2018

Brasil está na "sinuca de bico" !

Crédito da imagem: UOL

O ano de 2018 começou com a saia justa ente o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. Ambos, o Meirelles e Maia, querem colocar a responsabilidade do rebaixamento da nota de classificação do Standard & Poor's do "risco Brasil" um para o outro. A Agência manteve a classificação do Brasil no "grau especulativo" ou no "lixo".

Seja como for, vou fazer minha previsão de indicadores da economia do País para o ano de 2018, como faço  todos os anos, no início do ano. Fazer previsão de números, diante da conjuntura política do País, não é tarefa tão fácil.  Os números apresentados abaixo, foram baseados na equivocada política econômica do ministro da Fazenda Henrique Meirelles. 

1. PIB. O crescimento do País deverá confirmar a previsão do Meirelles de 2% a 2,5% em 2018. O rebaixamento da nota do Standard & Poor's não deve influir significativamente no ritmo de crescimento do Brasil. Os indicadores apresentados em 2017 faz crer que a fase de "depressão" parece ter passado. O pior já passou, parece...

2. Inflação. A inflação corrente está em 2,75% ao ano. Tudo faz crer que o número será o menor do governo Temer. Os fatores positivos do ano de 2017 não devem repetir neste ano de 2018. A safra de verão 2017/18 deve apresentar queda na produção em cerca de 6%, segundo previsão do setor agrícola. A queda no preço dos alimentos não se repetirá. A inflação de 2017, resultado da queda de demanda ocorrido no final de 2016 não se repetirá neste início de 2018. Para piorar a situação da inflação, prevê-se a alta de preço  do petróleo no mercado internacional ao nível de US$ 80 o barril, do tipo Brente (leve) já nos próximos dias. O próprio Banco Central prevê a inflação para o final do ano em 4,5%. Tenho temor de que a inflação no final de 2018 volte ao nível de 6%, ou seja o dobro da inflação atual. 

3. Desemprego. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles prevê criação de 2,5 milhões de novos empregos. No entanto, o número é um tanto exagerado para o crescimento da economia entre 2% a 2,5% como o próprio ministro prevê. A criação de novos empregados com carteira assinada, para previsão de crescimento esperado não deverá passar de uma média mensal de 100 mil empregados, com carteira assinada ou seja 1,2 milhões no final de 2018. O meu número está compatível com o crescimento econômico previsto pelo próprio ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

4. Taxa de juros Selic.  Com a classificação da nota de crédito do País em "grau especulativo" ou "junk" (lixo), a taxa de risco ou o juros reais não deve ser menor que 4% ao longo do ano. Com previsão de inflação, previsto pelo próprio Banco Central, em 4,5%, a taxa de juros Selic deverá terminar o ano em 8,5%. No entanto, a próxima taxa Selic do deverá ser cravado em 6,5%, ou seja 0,5% mais baixa que atual, para "honrar" a última previsão feita pelo próprio Banco Central.

5. Dólar. A política monetária equivocada do Banco Central, com respaldo do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, deverá continuar com o "dólar baixo" ou o "real valorizado". E o Brasil continuará gastando dólares que não temos ao invés de trazer os dólares para investimentos produtivos. Os preços dos produtos de consumo ser mais baixo em Nova York do que no Rio de Janeiro é um dos sintomas de que o dólar está baixo ou o real está valorizado.

6. Gastos públicos. O governo Temer continuará gastando o dinheiro que não tem. A previsão do "déficit primário" ou o "rombo fiscal" é de R$ 157 bilhões, conforme LDO de 2018. No entanto, o governo Temer está disposto a gastar mais do que o "rombo fiscal" previsto na LDO, para continuar comprando os parlamentares, na tentativa de aprovar o "remendo" da previdência. 

7. Fator eleições. Todos os números apresentados acima poderão sofrer "fortes" alterações no decorrer da campanha para eleições presidenciais. Espero que os candidatos "salvadores da pátria" não criem expectativas falsas à população. O povo já está cansado de sofrer com expectativa de crescimento econômico sustentável.

8. Regra de ouro. Há uma forte crença de que a "regra de ouro" ou os atuais limites de gastos públicos não se mantenham para este e para os próximos anos. Brasil está mais uma vez na "sinuca de bico". 

Ossami Sakamori
@SakaSakamori


sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Standar & Poor's põe Brasil no "lixo".

Crédito da imagem: Veja

Henrique Meirelles ficou muito contrariado com o rebaixamento na classificação de riscos do Brasil pela Standard & Poor's. Logo depois do anúncio, o Ministério da Fazenda divulgou nota dizendo que: “O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, re-oneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo”. Não adianta justificativa para a incompetente administração das finanças públicas do País.

Com o rebaixamento da classificação de riscos, o Brasil ficou três degraus abaixo do "grau de investimento" que é o selo de "bom pagador" das, sobretudo, dívidas públicas. Vamos lembrar que o País necessita do dinheiro emprestado pelos agiotas internacionais para complementar o pagamento das "despesas do governo" e evidentemente pagar os juros da dívida do Tesouro Nacional por ocasião das sua "rolagem". 

Para entender melhor a classificação de riscos da Standard & Poor's, a agência utiliza escala de AAA, AA+, AA, AA-, A+, A, A-, BBB+, BBB, BBB-, BB+, BB, BB-, B+, B e B-, sendo que as seis últimas classificações se referem ao "grau especulativo", normalmente atribuído como "lixo" ou "junk" em inglês. Para o Brasil chegar ao topo de classificação ou seja AAA terá que subir nada mais que 12 degraus na escala da S&P. Para entrar no "grau de investimentos" precisa subir 3 degraus. 

Para Standard & Poor rebaixar a classificação para a teceria posição dentro da categoria de risco "especulativo" ou "lixo" é totalmente compreensível. Brasil não faz o dever de casa! Este blog, embora não especializado em economia e finanças, tem alertado pelos sucessivos equívocos da política econômica e monetária praticados pelos governos, desde 2012. Não adianta o governo Temer querer separar a sua administração com a da Dilma. Por mais que o presidente Temer tente demonstrar que sua administração é melhor que a da antecessora, não encontra respaldo. Ambas administrações são perdulários ou gastam mais do que arrecadam!

As alertas foram feitas sistematicamente por este blog desde 2012. Sem mesmo saber da nota de rebaixamento na classificação de riscos da Standard & Poor's, as três últimas matérias deste blog retratavam bem a gravidade da situação econômica do País. 

Standard & Poor's põe Brasil no "lixo", literalmente.

Ossami Sakamori
@SakaSakamori

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Comemorar inflação baixa?

Crédito da imagem: Governo do Ceará

Não entendo a exacerbada comemoração sobre a baixa da inflação, 2,95% ao ano, no final de dezembro de 2017. O próprio presidente do Banco Central Ilan Goldfajn prevê estabilidade no primeiro semestre, mas uma alta moderada no segundo semestre. O Banco Central prevê terminar este ano com inflação no centro da meta ou seja em 4,5% ao ano. Infelizmente o dado comemorado não é resultado da política econômica e monetária acertada da equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles.  O resultado é proveniente da pior depressão dos últimos 100 anos!

A inflação bateu o pico de alta no ano de 2015, quase batendo nos 10% ao ano. De política econômica equivocada da presidente Dilma o País entrou em uma grande "depressão". Nos dois primeiros anos, 2015 e 2016, a e economia brasileira viu acontecer a "estagflação" ou estagnação somado à inflação. Finalmente, à partir de 2016, em consequência do índice de desempregados a mais alta da história, 13 milhões de trabalhadores que somado aos "sub-empregados" resulta em 40 milhões. A falta de demanda provocada com saída deste contingente do mercado de consumo, inevitavelmente, produziu a queda da inflação. Isto é que o governo Temer está comemorando. A queda da inflação conquistado às custas de um enorme sacrifício da população brasileira.

A matriz econômica que poderia estar provocando a queda da inflação, pelo contrário, está a produzir ingredientes para "explosão" da inflação, quando o número da desempregados diminuir. Se não fosse a falta de demanda causado pelo elevado número de desempregados, a inflação estaria nos números dantes. Por outro lado, o equívoco da política econômica está a produzir os "déficits primários" e "déficits nominais" sempre crescentes. Qualquer economista sabe que os sucessivos "déficits primários" ou "rombos fiscais" cobertos com emissão de títulos do Tesouro provocam, inexoravelmente, a inflação.

A atual queda da inflação não é produto do acerto da política econômica e monetária do governo Temer. O próximo governo, o que tomará posse em janeiro de 2019, encontrará o quadro da economia insustentável. Com certeza absoluta, o próximo governo deverá mudar a matriz econômica que privilegie o setor produtivo ao invés de setor financeiro ou bancário. Sem mudança na matriz econômica, o Brasil caminha celeremente à condição de Grécia de ontem. 

Quem está a comemorar com a atual política econômica e monetária, certamente, não entende da gravidade da situação econômica do País.  O ministro da Fazenda Henrique Meirelles sabe disso. Meirelles não é nenhum amador para entender a gravidade da situação. 

Qualquer candidato à presidente da República que não leve em conta a real e grave situação econômica do País, não se pode levar à sério. Será mais um "salvador da pátria" como tanto que o País já teve experiência desastrosa no passado recente.

Ossami Sakamori


quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Saiba sobre dívida pública federal


Henrique Meirelles e equipe econômica comemoram a taxa Selic, a mais baixa da história recente da economia brasileira. O mercado financeiro brasileiro fica animado com os números, mas no meu ponto de vista, a euforia não se justifica. A pedido de leitores, faço as considerações sobre os juros reais Selic brasileira, mais altos dentre as 40 maiores economia do mundo. Lendo a matéria vai entender as minhas ácidas críticas sobre a política econômica e monetária do País, que privilegiam os "agiotas internacionais" em detrimento dos "investidores do setor produtivo". 

Veja a relação dos juros da dívida pública dos 40 países mais expressivas do mundo, a última disponível, com mês de referência dezembro de 2017. Vocês podem pesquisar os "juros reais" de cada país e comparar com os do Brasil. Após a relação, continuo com a matéria. 
1Turquia5,87%
2Rússia4,18%
3Brasil4,25%
4Argentina3%
5Indonésia2,26%
6China2%
7México1,61%
8Índia1,54%
9África do Sul1,46%
10Colômbia0,84%
11Cingapura0,73%
12Tailândia0,54%
13Filipinas0,46%
14Nova Zelândia0,12%
15Canadá0,06%
16Chile0,05%
17Polônia-0,09%
18Malásia-0,16%
19Austrália-0,22%
20Hong Kong-0,24%
21Japão-0,47%
22Coreia do Sul-0,52%
23Israel-0,67%
24Estados Unidos-0,88%
25Suíça-1,12%
26Taiwan-1,19%
27Dinamarca-1,24%
28República Tcheca-1,32%
29França-1,35%
30Grécia-1,45%
31Holanda-1,54%
32Itália-1,64%
33Portugal-1,74%
34Alemanha-1,93%
35Reino Unido-2,06%
36Hungria-2,15%
37Suécia-2,18%
38Espanha-2,22%
39Áustria-2,22%
40Bélgica-2,41%

Como pode ver pela relação, o Brasil se encontra na terceira posição em juros reais, atrás apenas da Turquia e Rússia. Se tomarmos os juros reais pagos pela China, a segunda potência econômica do mundo, um país emergente como o Brasil, vemos que a China pratica os juros reais a metade do Brasil. Os países classificados como desenvolvidos praticam juros reais próximos de zero ou "juros reais negativos". O Brasil pratica "juros reais" uma das mais alta do mundo, apenas para ser os mais "bonzinhos". O Brasil é "obrigado" a pagar os juros reais que atraiam os agiotas internacionais. 

O percentual da dívida pública de 73% do PIB, no caso do Brasil, não é a questão mais aguda. Os Estados Unidos tem dívida pública equivalente a cerca de 110% do PIB e o Banco Central do Japão tem o saldo da dívida pública ao redor de 230% do PIB. No entanto, vocês podem notar que os Estados Unidos e o Japão praticam "juros reais negativos", o que equivale a dizer que o carregamento da dívida interna não traz ônus reais. 

Nos países com economia mais sólida, o povo comprar títulos da dívida do governo seria como refúgio para "perder menos" o poder de compra das suas poupanças.  No Brasil, a aplicação em títulos da dívida pública, com juros Selic de 7% e inflação corrente de 2,75%, rende juros reais de 4,25% ao ano. Para os agiotas internacionais (investidores especulativos) conseguir 4,25% ao ano, sem correr riscos inerentes ao setor produtivo é um verdadeiro achado. É isto que atrai os investidores estrangeiros em títulos da dívida pública do Tesouro Nacional. A credibilidade do Brasil está em baixa! Não é exatamente como quer fazer crer o ministro da Fazenda.  

Não é sem justificativa que o Banco Central paga os juros reais a terceira maior do mundo. O Brasil usa dinheiro dos agiotas internacionais para cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" do governo federal. Isto é, Brasil precisa de dinheiro dos agiotas internacionais para pagar as "despesas correntes" do governo federal, incluindo nessas despesas além das referente aos serviços essenciais, mas sobretudo das despesas de "emendas parlamentares" e de "gastos com partidos políticos", entre outras.

O fato é que o Brasil não consegue pagar as despesas correntes do governo, muito menos as despesas referentes aos "juros da dívida pública" federal. Vamos lembar que a dívida pública bruta do governo federal anda por volta de R$ 4,5 trilhões. É só fazer a conta para chegar nas despesas com juros reais ou seja cerca de R$ 180 bilhões anuais. Os juros reais incide sobre a dívida pública bruta, aumentando cada vez mais o saldo da dívida pública federal que em termos reais, hoje, está em 73% do PIB. 

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles anunciou que vai mexer na "regra de ouro" do Orçamento fiscal. Traduzindo a fala do ministro Meirelles, significa que o Orçamento Fiscal de 2019 vai "estourar" o "teto dos gastos públicos" estabelecido pela Emenda Constitucional de 2016, ironicamente, do "teto dos gastos". Como pode ver os juros da dívida pública "comem" mais do que as despesas de educação ou de saúde pública, individualmente. 

Dá para ser feliz assim?

Ossami Sakamori


terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Entenda a "Regra de Ouro" do Meirelles

Crédito da imagem: Veja

Não entendo o porquê da grande imprensa estar dando destaque às alterações na "regra de outro" comentada pela equipe econômica do governo Temer. Meirelles já afirmou que a discussão sobre alterações ficará para depois da votação da reforma de previdência e minimizou as possíveis necessidades do ajustamento. Concordo em parte com ele.

Como já explicado em matérias anteriores, a "regra de ouro" que balizava os gastos do governo estava contida na Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que se tornou letra morta quando da aprovação da Emenda Constitucional do "teto dos gastos". Aquela Emenda, aparentemente, era para limitar o volume de "gastos públicos correntes" aos níveis dos gastos de 2016, corrigido pelo IPCA para os anos subsequentes. No entanto a "regra de ouro" da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que previa o pagamento dos gastos públicos correntes incluído o pagamento de juros da dívida pública fossem cobertos com as receitas correntes, foi quebrada com a Emenda do "teto dos gastos".

A Emenda do "teto dos gastos" aprovado pelo governo Temer, no apagar das luzes do ano de 2016, permite que o déficit primário ou o dinheiro que falta para cobrir despesas correntes fossem pagos com emissão de títulos da dívida do Tesouro.  O déficit primário de 2017 está a fechar em R$ 159 bilhões, previsto na LDO de 2017. O déficit primário de 2018 previsto na LDO de 2018 deverá ser de R$ 157 bilhões. 

O governo Temer não anuncia acintosamente o "déficit nominal" da União, que inclui pagamento de juros da dívida pública, que é realmente o "dinheiro que falta" para fechar o Orçamento Fiscal da União. No entanto, o último número divulgado pelo Banco Central apresentava o valor da dívida pública do governo federal ascendia a 73% do PIB ou cerca de R$ 4,5 trilhões. À essa altura dos acontecimentos, com o "déficit primário" de 2018 previsto em R$ 157 bilhões e "déficit nominal"  não divulgado explicitamente pelo BC, a "regra de ouro" já foi quebrado há muito tempo!

Como disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, a tão comentada "regra de ouro" é apenas "um detalhe" para ser adequado à gastança do governo, no seu devido tempo. No fundo, no fundo, o governo precisa "flexibilizar" a Emenda Constitucional do "teto dos gastos públicos". Isto o Meirelles tem vergonha de assumir. 

Ossami Sakamori