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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Brasil está quebrado!


Os ministros da área econômica Joaquim Levy da Fazenda e Nelson Barbosa do Planejamento entregou hoje à tarde a proposta do Orçamento de 2016 para o presidente do Congresso Nacional Renan Calheiros. Conforme já estava sendo anunciado pelo Palácio do Planalto, a peça orçamentária prevê "déficit primário" de R$ 30,5 bilhões. É a primeira vez que acontece previsão de "déficit primário" no Orçamento da União, após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Ainda a peça orçamentária prevê um crescimento de 0,2% no ano de 2016, com previsão de inflação de 5,4% e salário mínimo de R$ 865,50. Só para leigo poder entender, o crescimento, a inflação e o valor do salário mínimo são pressupostos para elaboração do Orçamento do ano seguinte.

Da peça orçamentária com "déficit primário" podemos tirar várias leituras. A primeira leitura, a mais vil, é uma espécie de troco que a Dilma quer dar ao Congresso Nacional, diante da evidente recusa na aprovação da nova CPMF. Para uma presidente psicopata tudo é possível.  A provável derrota ficou evidente com declaração explícita do presidente do Senado Renan Calheiro e do presidente da Câmara Eduardo Cunha. A remessa do Orçamento com "déficit primário" seria vingança contra o lado do Cunha em relação à não aceitação da nova contribuição.

A segunda leitura é que em Congresso Nacional aprovando o Orçamento de 2016 com "déficit primário", anula a possibilidade de impeachment por motivo de "pedalada fiscal" que nada mais é do que gambiarra para esconder o "déficit primário" em 2014. Esta parece ser a leitura mais provável e correta.

A terceira leitura é que, em Congresso Nacional não querendo aprovar o Orçamento de 2016 com "déficit primário" obrigaria os parlamentares a fazerem cortes para haver equilíbrio fiscal e ao mesmo tempo dificultar a inserção de "emendas parlamentares". Não creio nesta possibilidade. Creio que a Comissão Mista de Orçamento, deverá devolver a peça orçamentária ao Poder Executivo para fazer os ajustes necessários para que haja equilíbrio entre receitas e despesas, previstos na Lei da Responsabilidade Fiscal. 

A consequência dessa "pirraça" da Dilma para com o Congresso Nacional, está colocando a situação econômica real do País perante a comunidade econômica mundial. O resultado já se fez sentir na queda da Bolsa e alta do dólar. No médio prazo poderá vir o rebaixamento da classificação de riscos pelas agências de rating para o "grau de especulação". A previsão de "déficit primário" significa que o País não possui dinheiro para pagar nem parte dos juros da sua dívida pública. Guardada as proporções, é como se o Brasil estivesse no mesmo caminho da Grécia, gastar o que não tem.

Infelizmente, o diagnóstico é cruel: Brasil está quebrado!

Ossami Sakamori







domingo, 30 de agosto de 2015

Joaquim Levy mente sobre Orçamento de 2016.


A nova postura do ministro da Fazenda Joaquim Levy, tentando levar mensagem de otimismo, ao dizer que a recessão já chegou no fundo do poço e que a economia do Brasil vai crescer já no próximo ano, é uma grande mentira, mas tem seu motivo. Amanhã, o governo apresentará o projeto de Orçamento da União para 2016. É claro, o Orçamento da União do ano que vem deverá estar equilibrado entre a receita e despesa, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acontece que o Orçamento da União está com furo com o furo em cerca de R$ 120 bilhões. A recriação da CPMF tinha como objetivo cobrir pelo menos parte deste furo para evitar o déficit primário. Devido à reação negativa da população sobre a criação da nova contribuição, o governo Dilma desistiu de criar a nova CPMF. Como papel aceita tudo, a equipe econômica vai "maquiar" o Orçamento da União para 2016, com uma outra saída para evitar o déficit primário.

Não tem mágica para fazer. O governo, contrariando à expectativa dos empresários e do mercado financeiro, deve embutir no Orçamento da União, crescimento do PIB no próximo ano em cerca de 2%, com objetivo de cobrir o provável déficit primário. O pano de fundo do discurso otimista do ministro Joaquim Levy, de que o País crescerá já desde o início do ano de 2016, é exatamente, para justificar o crescimento do PIB próximo de 2% que será considerado no Orçamento da União, mesmo sabendo que isto não ocorrerá. 

Não, não há razões que indique o crescimento do PIB já em 2016. Os grandes empresários estão enxugando a estrutura para enfrentar à menor demanda dos seus produtos. A demanda esfriou em função das demissões e do alto endividamento da população. Os setores do comércio e serviços que estavam puxando o crescimento da economia nos últimos 12 anos, está experimentando os faturamentos despencarem. Os setores de serviços, já experimentam queda de 40% na demanda. Este quadro não vai mudar, só porque o ministro da Fazenda disse que o ano de 2016 será de crescimento. O governo Dilma perdeu credibilidade do povo, demonstrado claramente pelas últimas pesquisas. 

Curiosamente, o Estadão de hoje, traz reportagem sobre o ex-ministro e conselheiro da presidente Dilma Delfim Neto, que considerava a CPMF como líquido e certo como aprovado. Bem, a CPMF, já foi anunciado pelo Palácio do Planalto de que não mais será proposta. Pelo jeito, o ex-ministro Delfim Neto, foi o último a desembarcar do barco "furado" da Dilma. Com atraso de 3 anos, ele afirmou no jornal Estadão“Com a valorização da moeda a partir de 2006 e 2007, houve uma separação muito grande entre a indústria e o PIB, com a demanda sendo suprida pela importação. Foi um problema de avaliação. O governo achava que faltava demanda, mas o que estava faltando era demanda para a indústria nacional”

Corretíssimo a avaliação do professor Delfim Neto. A opinião dele está na mesma linha do pensamento deste blog. A diferença entre este blog  e o do Delfim Neto é que este blog vem criticando o governo Dilma, nos pontos apontados pelo professor, desde fevereiro de 2012. Creio que os articulistas econômicos deve chamar atenção dos equívocos da política econômica com antecedência. Não só, o professor Delfim Neto, mas a imprensa em geral e articulistas econômicos fazem o mesmo. Depois do acontecido, são senhores da razão. Em sua maioria os formadores de opinião só falam o que o cliente quer ouvir. Delfim Neto não foge à regra.

Joaquim Levy mente. Delfim Neto mente. Os articulistas econômicos "puxa sacos" do Planalto mentem. A imprensa em geral só são "ventrículos" da presidente Dilma, portanto, mentem. Eles manipulam e confundem a opinião pública.

Ossami Sakamori





sábado, 29 de agosto de 2015

Gilmar Mendes, o algoz da Dilma !


O vice-presidente do TSE Gilmar Mendes é o relator do processo AIME 761 (Ação de Investigação de Mandato Eletivo) que apura se a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição cometeu abuso de poder político e econômico. O ministro Gilmar Mendes solicitou à Procuradoria Geral da República e ao juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, documentos que apontam provas documentais do uso de propinas da Petrobras para o financiamento da campanha presidencial da Dilma Rousseff. 

Só para vocês entenderem, o ministro Gilmar Mendes do STF foi fervoroso voto à favor da condenação dos envolvidos no processo Mensalão, que acompanhou os votos do relator e presidente do STF Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, vê possibilidade de ganhar notoriedade com procedimento imparcial no julgamento da ação de cassação do registro da chapa da Dilma e do vice Temer, baseados em provas colhidas pela Polícia Federal de Curitiba. E, há provas!

Os ventos estão soprando favoráveis ao ministro Gilmar Mendes, no entendimento pela cassação da diploma. Os ministros do STF e o Palácio do Planalto reagiram com perplexidade diante da possibilidade real de cassação. Gilmar Mendes conta com os votos declaradamente abertos à favor da cassação de 4 ministros dentre 7, apesar da tentativa de arquivamento do processo pela ministra Luciana Lóssio, indicação pessoal da Dilma. O processo instruído de provas vindo da Polícia Federal de Curitiba, terá o seu desfecho favorável à cassação do registro da chapa e consequente diploma.

A ação em questão, a AIME 761, é uma das 4 ações que tramitam no TSE - Tribunal Superior Eleitoral que apura se a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição cometeu abuso de poder político e econômico e se empregou dinheiro de propina da Petrobras. A ação foi proposta pelo PSDB, que se logrado exito cassaria a chapa que elegeu a Dilma e seu vice Michel Temer. A cassação se dá pela anulação do registro da chapa Dilma/Temer pelo TSE.

No bojo da investigação procedida pelo MPF e pela Polícia Federal, já encontrou evidência de irregularidades na origem das notas fiscais de prestação de contas da campanha eleitoral da chapa Dilma/Temer. A alegação do PT de que o TSE tinha aprovada as contas da campanha da Dilma/Temer não procede, uma vez que a aprovação se deu com ressalvas. 

As notas fiscais que comprovaram gastos da campanha, muitas delas tem evidências grotescas, como recebimento de material de campanha da Dilma/Temer por uma micro empresa em nome da doméstica Angela Maria do Nascimento, laranja de uma proprietária da gráfica que supostamente teria feito outros materiais da campanha. A Polícia Federal já identificou que as notas fiscais foram para tapar o buraco da caixa da campanha da Dilma/Temer. Nota fria na prestação de conta da campanha evidencia irregularidade, que o PT pensou não ser alcançada.


A doméstica Angela Maria do Nascimento para Dilma, guarda a mesma importância do caseiro Francenildo para afastado ministro da Fazenda Antonio Palocci ou o motorista particular em nome de quem foi comprado o Fiat Elba pelo cassado Fernando Collor. Para cassação do registro da candidatura, em tese, não requer como pré-condição, condenação em crime eleitoral pela Justiça comum. O fato por si, só, representa abuso de poder econômico. Há milhares de precedentes, de perda de mandatos, na situação configurada Brasil a fora.  A não cassação do registro de candidatura da Dilma, seria exceção, se fosse pela absolvição. O ministro Gilmar Mendes está com gás todo para que ele casse o registro da candidatura da chapa Dilma/Temer e em consequência, a perda de mandato de ambos. 

Como já tem consolidado os votos necessários para cassação do registro da chapa Dilma/Temer, com votos já declarados de 4 ministros dentre 7 do TSE, parece que este caminho é o mais curto, dentro outras possibilidades que necessariamente teria que passar pelo Congresso Nacional. Lembrando que a decisão do TSE sobre AIME 761 não terá instância para revisão. Quando o TSE cassar o registro da chapa, estará o registro do diploma de eleição da Dilma Rousseff e do seu vice Michel Temer e em consequência o mandato de ambos. 

A decisão do TSE não cabe recurso no STF, a decisão é terminativa. Em acontecendo a cassação do registro da chapa Dilma/Temer, assume imediatamente o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha ao cargo de presidente da República, ficando o presidente do Senado Renan Calheiros como substituto legal, na sua ausência. O presidente em exercício, terá que convocar eleições do novo presidente e do vice-presidente, no prazo máximo de 90 dias. 


Eleito o novo presidente em pleito convocado pelo presidente da República interino, tomam posses os eleitos, presidente e vice-presidente, tão logo TSE homologue o resultado das novas eleições, conforme prazo previsto na Lei eleitoral em vigor.

Ossami Sakamori
















sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Dilma quer a nova CPMF !


A notícia da recriação da CPMF, antes de ser trágica é cômica. A presidente Dilma pretende recriar a famigerada CPMF extinto em 2007, pelo próprio governo PT. Já na segunda-feira próxima, o anúncio deve ser feito, segundo Palácio do Planalto, junto com a proposta orçamentária para 2016. A expectativa é que a recriação do tributo com novo nome deverá ser feito por emenda à Constituição. 

Segundo o Palácio do Planalto, as estimativas do governo apontam que, com alíquota de 0,38%, a nova CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 85 bilhões ao longo de um ano. A nova contribuição, se aprovado pelo Congresso Nacional, deverá entrar em vigor já em 2016. Ainda segundo release do Palácio do Planalto, a decisão foi tomada ontem, pelos ministros da área econômica e pela presidente Dilma.

A necessidade de novos financiamentos para gastos do governo federal decorre do equívoco das medidas de "ajustes fiscais" tomada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Parece que o Levy tenha esquecido quando da formulação dos ajustes no início do ano, o fato de que as despesas do governo cresce anualmente em termos reais 6%. Sem o corte drástico nas despesas, o que não foi proposto nas medias, era previsível que as medidas de ajustes fiscais seriam insuficientes. Isto é imperícia ou má fé, não saberia afirmar, mas que houve equívoco, houve!

O presidente do Senado Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados já se manifestaram contra a recriação da CPMF. As principais lideranças empresariais, segundo imprensa, também manifestaram contra a nova contribuição. Já com muito custo foi aprovado o aumento de alíquota sobre as desonerações da folha de pagamento, muito contrariado pelos parlamentares e a classe empresarial. Mais esta carga tributária é um acinte ao povo brasileiro, que em última análise vão pagar embutido em produtos e serviços.

Dá-se impressão de que a nova CPMF é o "pá de cal" para "governabilidade" do governo Dilma. Com esta medida proposta vai colocar, não só 76% contra o governo Dilma, mas também os que achavam o governo Dilma regular. Com a proposta, Dilma vai colocar, de vez, os que estavam em cima do muro contra o governo Dilma.

Sendo a proposição da Dilma em forma de Emenda Constitucional seria necessário 303 votos dos deputados dentre 513 e voto de 49 senadores dentre 81. Não só diante das manifestações do presidente do Senado e do presidente da Câmara, duvido muito que a nova CPMF passe pelo Congresso Nacional. No entanto, segundo Edinho Silva, o fiel escudeiro da Dilma, o governo pretende que parte dos R$ 85 bilhões anuais seriam dividido com os estados e municípios. A manobra revelada por Edinho Silva, mostra claramente a estratégia da Dilma em pressionar os parlamentares ao favor da recriação da CPMF. 

Esta proposição da presidente Dilma de recriação da CPMF, se acontecer, será como tiro no pé. A pressão sobre a renúncia ou impeachment crescerá muito mais no movimento das ruas. Tem ditado que diz: "Quem procura, acha". Dilma mexeu no vespeiro!

Ossami Sakamori











@SakaSakamori

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Impeachment da Dilma é inexorável !


Há discussão interminável no meio político e jurídico sobre a "legitimidade" da cassação de mandato da presidente Dilma Vana Rousseff. Para mim, não há nenhuma dúvida sobre a possibilidade e a legalidade. Além do que, na história recente, após a promulgação da Constituição da República de 1988, o mandato de um outro presidente da República, o Fernando Collor de Mello, foi interrompido pelo Congresso Nacional, em 1992.

Consultando a Constituição da República, em vigor, vejo que está muito claro a possibilidade e viabilidade de impeachment da presidente Dilma, alicerçado no Artigo 15. Há também previsão de sucessão nos casos de cassação de mandato pelos Artigos 80 e 81. Se não houvesse previsão de impedimento, cassação ou renúncia, não haveria sentido a existência dos Artigos que prevê a forma de sucessão. Isto tudo está mais do que "cristalino". Qual é a dúvida, senhores causídicos? Veja o que fala a Constituição da República.

      Artigo 15.  É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

Artigo 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)


§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.


Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores. 

Resta-nos, então, provar que a presidente Dilma Rousseff cometeu "improbidade administrativa" como administrador público, antes ou durante o mandato de presidente da República. A regra é clara: Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Importante observar que o §4º do Artigo 37, diz claramente que os atos de improbidade administrativa importarão a "perda de função pública", sem prejuízo da ação penal cabível. Isto mostra claramente, que para a perda da função pública não fica condicionado à condenação pela Justiça. Diz claramente o §4º, "sem prejuízo da ação penal cabível", isto significa que a condenação na área criminal não é pré-condição para perda de mandato ou impeachment.

Quanto a "improbidade administrativa" nos atos da presidente Dilma Rousseff, quero chamar atenção para dois fatos que caracterizam como cometimento do ato administrativo irregular que deu prejuízo ao erário público. 

Detalhando o ato que caracteriza a "improbidade administrativa" cito o fato de Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, ter autorizado a compra da refinaria de Pasadena que resultou no prejuízo de US$ 962 milhões, apurado pelo TCU - Tribunal de Contas da União. Explica-se que a compra e venda de ativos é de competência exclusiva do Conselho de Administração da Petrobras. Está claro que os demais conselheiros, também, não estão imunes ao acometimento de "improbidade administrativo", mas não vem ao caso, aqui. A desculpa da atual presidente da República de alegar ter aprovado os negócios da Refinaria de Pasadena sem ler, reforça mais ainda o caráter da "improbidade administrativa".

O segundo ato que caracteriza "improbidade administrativa" é o fato de no período que abrangeu a permanência da Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração, é o prejuízo que a Petrobras teve com atos de "corrupção". Sem querer, a Petrobras, deixou mais do que claro que houve "improbidade administrativa" do Conselho de Administração no período de vigência do maior esquema de ladroagem que a história do Brasil já conheceu. No balanço de 2014, a Petrobras contabilizou como prejuízo decorrentes da "propinas", incluindo o período que a Dilma Rousseff foi presidente do Conselho de Administração. Se a Dilma deixou passar os atos de corrupção, ela sendo presidente do Conselho de Administração, caracteriza bem o ato de "improbidade administrativa" cometido. Só não quer tipificar o ato, quem não quer ou que não tem interesse em impingir a perda de mandato da presidente Dilma.

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot, nega a abertura de inquérito policial contra a Dilma Rousseff no bojo do esquema da Operação Lava Jato, em curso, alegando impossibilidade de julgamento de um ou uma presidente no exercício do cargo de presidente da República. Acontece que o §4º do Artigo 37, dispensa ação penal cabível para o caso de "improbidade administrativa" cometido por um ou uma presidente da República. 

Independente das ações judiciais em curso em decorrência da Operação Lava Jato, a Dilma Russeff poderá ter seus direitos políticos cassados e perda de função pública, pelos atos de "improbidade administrativa". É o caso que se aplica, especificamente, à presidente Dilma Vana Rousseff. Cabe ao Congresso Nacional, decidir sobre o destino da presidente Dilma, baseado no Artigo 15 da Constituição da República em vigor, que diz claramente:  É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot se equivoca quando argumenta que não cabe a ele apresentar denúncia sobre os atos do ou da presidente da República, mas o Artigo da Constituição que ele se ampara, diz claramente que não é cabível tais atos, em crimes comuns estranhos à administração pública. Veja o que diz a lei. 

   Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções

Diante do exposto é inquestionável a possibilidade de impeachment da presidente Dilma, pela prática de improbidade administrativa, conforme assegura a Constituição da República Federativa do Brasil. Qualquer leigo sabe interpretar os Artigos da Constituição. Os que querem dar interpretação diversa ao meu entendimento, está servindo aos interesses espúrios da presidente Dilma e dos agentes públicos, entre eles os parlamentares que brigam para manutenção da facção criminosa nos três poderes da República.

No rol dos que querem a permanência da Dilma, vejo uma parte da sociedade organizada composta de banqueiros, empresários e empreiteiros, além de parlamentares beneficiados do Lava Jato, que fazem pressão para que o impeachment da Dilma não ocorra, apesar de existir toda possibilidade concreta como demonstrado acima. 

Só nós resta, então, gritar nas ruas: "Dá-lhe Cunha!".

Ossami Sakamori






quarta-feira, 26 de agosto de 2015

SOS OBESOS: APOIEM PLC 61/2015 NO SENADO.

Toninha Rodrigues
Jornalista


  
Até a bancada do PT, forte defensor e de cujo governo surgiu a proibição, votou contrária ao recurso 261/13. Não fosse o PSOL, a rejeição teria sido por unanimidade. Depois de um ano e meio emperrado na Câmara, por força do recurso politiqueiro do ex-deputado Dr. Rosinha, o esforço conjunto do deputado federal e autor do projeto, Felipe Bornier, junto às lideranças e bancadas partidárias, e dos médicos representantes da Abran, Abeso, Conselhos de Medicina e de milhares de pacientes pressionando os parlamentares pelas redes sociais, foi decisivo para a sequência da tramitação do projeto que garante a volta do tratamento antiobesidade aos cerca de 60 milhões de brasileiros obesos e com sobrepeso.

Prevaleceu o bom-senso e o tal recurso foi finalmente derrubado, em sessão realizada no dia 23 de junho de 2015. Protocolado no Senado Federal poucos dias depois, o PL 2431/11 passou a tramitar sob sigla e número PLC 61/2015, foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais e aguarda o parecer da senadora Lúcia Vânia, mais uma vez designada relatora de projeto que garante a devolução aos obesos do tão necessário tratamento, arbitrária e injustificadamente proibido pela Anvisa do PT. Que continue prevalecendo o bom-senso dos senhores senadores e também da senhora presidente.

Obesidade cresce em níveis alarmantes

Não é por acaso que o índice de obesos no Brasil passa da metade da população, chegando a alarmantes 56,9% das pessoas com mais de 18 anos, segundo números apontados e divulgados no dia 21 de agosto último, pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso sem contar as crianças e adolescentes.

A aprovação desse projeto será um grande ganho para os milhões de obesos e para a sociedade em geral, visto que a redação da proposta impede que a Anvisa faça o que fez com o DLG 273/2014, de autoria do ex-deputado federal Beto Albuquerque, em setembro de 2014. Aprovado pelo Senado, ficou com sua validade nula pela Resolução 50/2014, da Anvisa, que restringiu sumariamente a produção dos medicamentos, exigindo estudos de eficácia dos remédios, mesmo em vigência os estudos apresentados em 2011 e cuja validade expira em 2015. Além dos altos custos e demora desses estudos, que desmotivam a indústria farmacêutica, a diretoria da referida agência não aceita nenhum estudo que seja apresentado, mesmo assinado pelas maiores autoridades do assunto, dentro e fora do Brasil.  O PLC 61/15 tem força de lei e quando aprovado e sancionado, nenhuma outra ação da Anvisa terá maior força que a lei.

Anvisa patrocinou preconceito e sofrimento proibindo o tratamento

Tudo o que a Anvisa fez nesses quatro anos foi ampliar o preconceito e a incompreensão da maioria das pessoas contra os obesos, que não são gordos simplesmente por “comerem demais” ou por “preguiça”. É triste ler comentários do tipo “quem mandou ser glutão. Já morreu tarde” quando é noticiada a morte de algum obeso mórbido. O que levou um órgão regulador de suma importância a insistir na negativa de tratamento legal a uma situação reconhecida mundialmente como patologia cabe aos setores competentes investigar. Mas há necessidade urgente da aprovação desse PLC pelo Senado e também que a nossa presidente tenha a coerência e sensibilidade de sancioná-lo. Pacientes, médicos e o próprio autor do projeto continuarão lutando pela vitória final.

Nem a voz da ONU, via relatório produzido pela Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), órgão independente para a implementação das Convenções Internacionais de controle de drogas, em março de 2011, amenizou a fúria da Anvisa contra as vítimas da obesidade. O relatório sugeriu à agência brasileira manter a posição adotada em 2010, quando foram baixadas normas específicas para fortalecer o controle sobre a produção, importação, venda e prescrição dos anfetamínicos, mas nem o apelo de um órgão internacional, cujo foco é, entre outros direitos, os direitos humanos, foi capaz de sensibilizar a Anvisa. Para ler informação completa completa, acesse: Veja  )

O relatório da Jife divulgado pela ONU defende posição anterior do governo brasileiro, adotada em 2010. Naquela oportunidade, estabeleceram-se no país novas regras para fortalecer o controle sobre a produção, importação, venda e prescrição da anfetamina, uma das substâncias emagrecedoras. O documento incentiva ainda o país a seguir aprimorando sua legislação, com o intuito de fazer com que todas as drogas anorexígenas sejam usadas exclusivamente para fins medicinais, evitando a prescrição indiscriminada.

Doença crônica. Não é preguiça e nem comilança.

O obesidade não é apenas uma consequência de hábitos não saudáveis, mas sim uma doença crônica, como é o diabetes e a hipertensão arterial. Não podemos deixar de lembrar que os pacientes obesos são vitimas de discriminação em meios de convívio social. Sofrem preconceito no mercado de trabalho, na escola, entre os amigos e até no ambiente familiar. As substâncias anfepramona, mazindol e femproporex, assim como a sibutramina, já se provaram seguras e eficazes quando corretamente indicadas e utilizadas com acompanhamento médico”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN), professor-doutor Durval Ribas Filho. Os medicamentos já são liberados em mais de 80 países no mundo, entre EUA, México, toda a América Central, Argentina, Chile, Austrália, países da Europa e Ásia. Por isso, especialistas prescritores, com o apoio irrestrito do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades envolvidas no combate à obesidade, trabalharam juntos para suspender a proibição.

A discussão não deve ser sobre responsabilidades ou a quem compete liberar ou proibir alguma droga. O debate precisa ser pautado pelo interesse da sociedade. E, no caso dos inibidores de apetite, especificamente pelos milhares de pacientes que se viram privados de continuar com a utilização de medicamentos imprescindíveis à manutenção de sua saúde e de seu tratamento no combate à doença crônica que é a obesidade”, completo o médico nutrólogo, professor-doutor Paulo Giorelli, diretor do Departamento de Obesidade da ABRAN.

Toninha Rodrigues
@tataleoa




terça-feira, 25 de agosto de 2015

Dívida pública bruta do Brasil é de R$ 4,3 trilhões!


Segundo Tesouro Nacional a dívida pública federal líquida no mês de julho subiu para R$ 2,6 trilhões. Ainda segundo Tesouro Nacional, a parcela da dívida pública federal a vencer nos 12 meses seguinte ao mês de julho passou para 22,4%, sendo o prazo médio da dívida em julho registrava 4,63 anos. O custo médio dos juros pagos nos últimos 12 meses foi para 14,99% ao ano.

Agora vamos fazer a conta da dívida pública federal bruta porque os juros incidem sobre o total da dívida. No conceito do Tesouro Nacional, é descontado da dívida pública federal a reserva cambial brasileira que soma hoje cerca de US$ 370 bilhões, calculado para hoje, grosso modo representa cerca de R$ 1,3 trilhão. Uma parte desta reserva está aplicada em títulos do Tesouro americano à taxa de 0,75% ao ano. É importante fazer esta referência porque sobre o montante de R$ 1,3 trilhão, o Tesouro Nacional paga juros médios de 14,99% ao ano. 

Ainda no conceito do Tesouro Nacional, o empréstimo feito ao BNDES dentro do PSI - Programa Sustentável de Investimentos, no montante de R$ 461 bilhões, é descontado também da dívida pública federal bruta, no meu entender erroneamente. Enquanto o BNDES emprestou aos empresários privilegiados do esquema Lula, receberam financiamento a juros subsidiados de 3,5% ao ano e empresas pequenas e médias receberam empréstimos ao custo de TJLP de 5,5% ao ano. A diferença de juros entre o que o Tesouro Nacional paga no mercado financeiro, 14,99%, e o que cobra do empresário entre 3,5% a 5,5%, quem banca a diferença de juros é o Tesouro Nacional.

Portanto, o estoque da dívida pública federal bruta é somatória de números acima que correspondia a cerca de R$ 4,3 trilhões, no final do mês de julho.

Por outro lado, o Banco Central do Brasil, tem estoque da dívida do próprio Banco, denominado de "swap cambial tradicional" em volume não divulgado, mas não inferior a US$ 60 bilhões que correspondia no mês de julho a cerca de R$ 200 bilhões. Explico. O título do Banco Central denominado "swap cambial tradicional" é empréstimo do Banco ao mercado, com liquidação no final do contrato com valor corrigido em dólar. Insisto, o "swap cambial tradicional não é liquidado em dólar, mas em real equivalente à cotação do dólar no dia do vencimento. As empresas utilizam este mecanismo para "hedge" ou "proteção" contra eventual variação cambial exagerado no período contratado. Vale lembrar que a dívida não é do Tesouro Nacional, mas é do governo do Brasil. O mercado financeiro ignora este fato e não considera como dívida pública federal bruta.

Então, a dívida bruta do Tesouro Nacional é de R$ 4,3 trilhões e a dívida bruta do Estado brasileiro é de R$ 4,5 bilhões. No entanto, para não criar polêmica, vamos dizer que a dívida pública bruta do Brasil é de R$ 4,3 trilhões. Vale dizer também que cada cidadão brasileiro carrega cerca de R$ 21.200,00.  Seja adulto ou criança recém nascida, já carrega a dívida acumulada por anos de administração financeira perdulária dos sucessivos governos.

Para quem acreditou que o presidente Lula ia pagar todas dívidas do País, se enganou.  Pagou o empréstimo FMI mas fez dívida interna bruta de R$ 4,3 trilhões! 

Ossami Sakamori










segunda-feira, 24 de agosto de 2015

O interesse do País é maior que o da Dilma.


A presidente Dilma Rousseff está a demonstrar cansaço físico e mental defendendo a sua permanência no poder. Nem mesmo as pesadas maquiagens não conseguem mais esconder as olheiras de noites não dormidas. Custo a acreditar na sua sanidade mental, tal são as palavras pronunciadas em suas poucas aparições. Pode ser que a olheira seja decorrente da sua desaprovação pela população pelos 76% do contingente pesquisados, que consideram o seu governo ruim e péssimo.

Hoje, faz 61 anos do suicídio de Getúlio Vargas. A presidente Dilma também enfrenta um grande desgaste político com apenas 7,7% de aprovação da população e um movimento  das ruas pedindo o seu afastamento, tanto faz pela "renúncia" ou "impeachment". Getúlio Vargas é exemplo para a Dilma, mas também, uma sombra para ela, na atual situação. Getúlio suicidou-se para deixar nome na história do Brasil. Não, não a quer o mesmo destino para Dilma, por piedade.


Coincidência ou não, amanhã, dia 25 de agosto, foi o dia em que o presidente Jânio Quadros pediu a renúncia do seu cargo, segundo ele, por falta de apoio político. O ex-presidente Jânio Quadros foi uma personagem polêmica. No exercício do seu mandato, condecorou o "Che Gevara", um argentino cubano, uma liderança muito importante na "revolução cubana" do Fidel Castro. A semelhança entre Dilma e Jânio Quadros está no amor pelo Fidel Castro.


A presidente Dilma Rousseff guarda muita semelhança com os ex-presidentes referenciados. Dilma tem personalidade forte, como tinham os dois. Dilma é arrogante, como foram os dois. Dilma considera o cargo do Presidente da República como se fosse um cargo "legítimo" seu, como assim consideravam os dois. Dilma se acha dono do poder, como achavam os dois. Dilma quer enfrentar e subverter as instituições da República, como quiseram os dois. Dilma quer os demais poderes, o Judiciário e o Legislativo à serviço dos seus interesses privados, como quiseram subverter os dois. 

Que nestes dois dias que o Brasil quer esquecer, os tristes episódios, a presidente Dilma Rousseff faça reavaliação do seu comportamento doentio pelo poder. Que a Dilma faça escolha entre a "renúncia" ou "impeachment". Um dois temas pautará a agenda política deste segundo semestre, querendo ou não a Dilma. Quanto mais insistência em permanecer no poder, sem governabilidade, faz-nos crer que Dilma tem "culpa no cartório".

Não, não quero para Dilma, o mesmo destino do Getúlio. Que a presidente Dilma, tenha grandeza de espírito e renuncie ao mandado do presidente. O povo não a quer mais no poder. Somente 7,7% da população acham o seu governo entre ótimo e bom. 

A renúncia será menos traumática para Dilma e para população. No entanto, em não optando pela renúncia, estarei brigando aqui pelo impeachment como saída para crise política que se instalou no País. O interesse do País é maior que o interesse pessoal da Dilma Rousseff.


Ossami Sakamori












domingo, 23 de agosto de 2015

Quem diria, Temer vai de Cunha!

Crédito da imagem: Estadão

Há um movimento de rebeldia nascido após denúncia do Eduardo Cunha pelo Procurador Geral da República. Trata-se da aproximação do vice-presidente Michel Temer com o presidente da Câmara Eduardo Cunha para se afastar politicamento da presidente Dilma. Aparentemente, até agora, o PMDB esteve ao largo da denúncia do presidente da Câmara no STF.

Há dois motivos principais desta repentina mudança do Michel Temer, que agora se alia ao Eduardo Cunha. O primeiro motivo é que o Michel Temer vê insustentável a apoio ao governo Dilma, diante das manifestações da população demonstradas nas ruas. Ele é matreiro, do interior de São Paulo, não quer perder o bonde da história. Ele se prepara para ocupar o cargo de presidente da República numa eventual renúncia da presidente Dilma. Num amplo, acordo que ele próprio articula, Michel Temer quer governar o restante do mando da Dilma.

O segundo motivo que é mais forte do que o primeiro é a denúncia do seu nome pelo delator premiado Júlio Camargo, de que além do Eduardo Cunha, inclui os nomes do Michel Temer e do Renan Calheiros no recebimento de propinas, via lavador de dinheiro Fernando Soares, o Fernando baiano. Colocado na vala comum, não resta alternativa a não ser ficar do mesmo lado do Cunha, uma vez que as acusações. Não, não é pelo amor ao colega do PMDB Eduardo Cunha, certamente. 

Segundo o jornal Estadão, o vice-presidente Michel Temer, teria procurado o FHC, para um amplo acordão que envolveria a uma ala do PSDB, com o apoio do ex-presidente ao nome dele para substituir numa eventual renúncia da Dilma. Esse acordão não passaria pelo pedido de impeachment, mas a renúncia da Dilma. É o que pretende Michel Temer, com a aproximação do Eduardo Cunha.  Só resta saber se combinou com a Dilma sobre a renúncia.

Dentro deste acordão, o senador Renan Calheiro deve tomar o mesmo destino do Michel Temer. Com certeza, o senador Renan Calheiros deverá desembarcar do apoio que vinha dando a Dilma nos últimos dias à presidente Dilma. Após a revelação de que seu nome está entre os acusados pelo mesmo delator do Eduardo Cunha, o Júlio Camargo, certamente estará na mesma trincheira dos dois outros membros do PMDB, o Cunha e Temer.

A essa altura dos acontecimentos, a Agenda Brasil, que já nasceu fraco, deve ir para espaço definitivamente. Em poucos dias, veremos o "trio", Cunha, Temer e Renan no mesmo palanque pedindo a renúncia ou impeachment da Dilma. Na política é assim mesmo, se alguém procura coerência, não vai encontrá-la.  Os políticos, como dizem no linguajar popular, são como bagres ensaboados!

Na verdade, na verdade, é queda de braça entre as facções criminosas que estão permeados nos três poderes da República. Para nós, povo, cabe escolher o lado "menos ruim". Cabe ao povo, impor ao lado menos ruim da política brasileira, compromisso mínimo de "probidade e moralidade" na administração pública. Na política, ninguém pode ficar de calça arreada! 

Segundo round: Temer vai de Cunha!

Ossami Sakamori














sábado, 22 de agosto de 2015

O PIB deverá recuar entre 2,5% a 3% neste ano!


O Ibre/FGV - Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, segundo coordenadora técnica do Boletim do Ibre, para 2015, a projeção de recessão da economia deverá ser revista para 2,5% a 3%, diante da piora no quadro. Para a Silvia Matos da Ibre, o PIB de 2016, deverá ter uma recessão de 0,1%.

Todos analistas econômicos apontam, também, o índice de desemprego ao redor de 8,5%. Mas, o índice geral de desocupados que abrange o país inteiro, deve alcançar os 10%, sendo o número de desocupados em pouco menos de 10 milhões da população ativa. Este número deverá superar o índice dos últimos 20 anos do Plano Real. Se isto não é quadro alarmante, estou muito caduco!

O que preocupa o Banco Central é a resistência da queda da inflação que está beirando os dois dígitos (10%). Grande parte do efeito da inflação vem da alta do dólar, que acompanha o movimento do mercado financeiro mundial, com  "O efeito China vai pegar o Brasil na contra mão" , conforme matéria postada por este blog em 13 de agosto último.

Este blog já fez projeção negativa do quadro da economia em 20 de fevereiro deste ano, portanto há 6 meses, muito antes de qualquer analista econômico. Naquela data, este blog projetou o crescimento do PIB negativo em 2%, Selic em 14% e dólar no intervalo de R$ 3,50 a R$ 3,60. Ao que parece os números já estão superativo antes mesmo do final do ano. A projeção deste blog tinha sido feito para o final do ano de 2015.

O movimento do mercado global de ações, moedas e commodities, já foi antecipado por este blog com antecedência, conforme a matéria indicada acima (clicar o título). Mas, a imprensa e articulistas econômicos fazem questão de ignorar. 

A imprensa brasileira em geral, especificamente os formadores de opinião, não se preocupam em fazer análise da situação econômica com profundidade. Da mesma forma, os articulistas econômicos de projeção nacional, comenta apenas os fatos ocorridos, deixando de fazer análise do que "possa ocorrer no futuro". Justifica-se, a grande maioria apenas reproduzem "release" distribuído pelo Palácio do Planalto. É um cordão que puxa sacos que não tem tamanho!

Tenho acompanhado as projeções de várias fontes, mas as que trazem com maior realismo são as do FGV - Fundação Getúlio Vargas e dos analistas do Banco Itaú. De maneira geral, minhas projeções tem "batido" com os números apresentados pelo FGV e Itaú. Então, vamos acompanhar o FGV e Itaú. 

O PIB deverá recuar entre 2,5% a 3% !

Ossami Sakamori












@SakaSakamori



sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Estou Cunha malvadeza!


Está nojento ver a imprensa cair de pau no Eduardo Cunha sobre denúncia no STF pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Não, não sou a favor da eventual corrupção passiva e lavagem de dinheiro que Cunha teria cometido. Eu acho muito estranho que apenas o Cunha e Collor tenham merecido atenção do Rodrigo Janot. Há nítida orquestração contra o único parlamentar que está "peitando" a presidente Dilma e quadrilha de corruptos que se instalou no Palácio do Planalto. 

A Operação Lava Jato, já revelou os possíveis e prováveis envolvimentos das pessoas ligadas à presidente Dilma Rousseff. Os nomes já citados várias vezes pela Operação Lava Jato envolvem, o ministro da Comunicação Social Edinho Silva, o senador e líder do governo no Senado Humberto Costa, a ex-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann e o presidente do Senado Renan Calheiros. Além dos nomes de expressão nos Poderes da Republica, há dezenas de outros parlamentares que já foram citados na Operação Lava Jato.

Muito estranho que apenas um senador e um deputado tenha sido denunciado pelo Procurador Geral da República e o nome tenha recaído justamente no nome do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O outro senador parece ter sido escolhido para o nome do Cunha não ser o "único" denunciado. Isto se chama "denúncia seletiva". Como não foi denunciado os nomes de pessoas próximas da presidente Dilma, fica muito claro que houve um "acordão" para para tentar derrubar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. 

Este blog, em matéria Tchau, Dilma! enumerou participação ativa e passiva da presidente Dilma no episódio da ladroagem da Petrobras. Lembrando que a ladroagem da Petrobras foi contabilizado (oficializado) pela Companhia em seu balanço anual de 2014, nada menos que R$ 6 bilhões. Os maiores beneficiados foram os empreiteiros que já estão sendo condenados pelo juiz Sérgio Moro, mas pela legislação em vigor, os parlamentares e ministros que tem foro privilegiado, só serão investigados pelo STF. Há indício suficiente da participação das pessoas ligadas à presidente Dilma na ladroagem da Petrobras, mas estes não foram denunciados pelo Procurador Geral da República. 

A evidência da orquestração para derrubada do Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara. O movimento da tentativa de derrubado do Eduardo Cunha não se restringe ao ato do Procurador Geral da República, mas sobretudo da grande mídia, que cerrou fileiras contra o Eduardo Cunha. Dá-se impressão de que o noticiário contra o deputado, tem como finalidade de tirar do foco da denúncia contra a própria Dilma e dos que parlamentares e ministros que sustentam a permanência da Dilma no poder. Cadê Gleisi, Edinho, Renan e demais personagens próximo Planalto, Doutor Rodrigo Janot? Ou isto é uma tremenda armação contra o deputado Eduardo Cunha?





Vale lembrar que as pressões exercidas pela população através de movimento das ruas, três só neste ano, tem "legitimidade", uma vez que está previsto na Constituição da República, no seu Artigo 15º, a cassação de direitos políticos pelo crime de "improbidade administrativo". Portanto, não é "golpe" e nem atitude "anti-democrático" o pedido de impeachment da Dilma, como querem fazer crer os apoiadores da presidente Dilma. Curiosamente o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha tem os votos necessários, 342 votos, para cassar mandato da presidente Dilma. Será este o motivo do "acordão" para derrubada do Eduardo Cunha? 

Está faltando, neste momento, parlamentar como Ulysses Guimarães, para impor respeito e autoridade. O vídeo abaixo expressa exatamente a nossa indignação sobre a permanência da Dilma no comando do Palácio do Planalto. Querendo ou não querendo, o Eduardo Cunha é cunha para colocar o impeachment na pauta de votação do Congresso Nacional. No momento, é único parlamentar com "culhões" e liderança para fazê-lo. 

video

Sem Cunha e aguentar Dilma até 2018. No momento Cunha é única alternativa para liderar oposição ao governo Dilma. Sendo assim: "Estou Cunha malvadeza".

Ossami Sakamori