O governo do presidente Bolsonaro está na sinuca do bico. Com firme propósito de implantar a Renda Cidadã ou Renda Cidadania, está a enveredar pelo caminho sinuoso, aquele da contabilidade criativa. Nem ao menos sabe quantos beneficiários pretende atender com o programa que vai substituir o "auxílio emergência", este atrelado ao Orçamento de Guerra, apartado do Orçamento Fiscal de 2020.
Para quem não sabe, o Orçamento Fiscal de cada ano está limitado ao dispêndio do governo federal de 2016, corrigido pelo IPCA, conforme a Emenda 95 de 15 de dezembro de 2016, a conhecida Emenda do teto dos gastos. A Emenda 95, a do teto dos gastos públicos, é uma verdadeira camisa de força para os administradores públicos. A Emenda do teto dos gastos públicos foi promulgada para ganhar a credibilidade do governo, perdida com o processo de impeachment da presidente Dilma.
Hoje, a equipe do ministro Paulo Guedes, em não havendo espaço fiscal para ampliar o atual programa Bolsa Família, pretende lançar mão da "contabilidade criativa", como fez a presidente Dilma em 2015, para gastar mais do que previsto no Orçamento Fiscal, limitado pela Emenda 95, a do teto dos gastos públicos. Pretende a equipe do ministro Paulo Guedes, transferir parte do recurso do FUNDEB e lançar mão dos recursos previstos para pagamentos de precatórios, o que seria um "calote explícito" aos que depois de duras batalhas jurídicas conseguiram incluir seus direitos no Orçamento Fiscal de 2021.
Para dificultar ainda mais a vida do ministro Paulo Guedes, as contas do governo central registraram déficit primário de R$ 96 bilhões somente no mês de agosto. O resultado é o pior desempenho para o mês da série histórica, que teve início em 1997. O resultado é ainda pior do que o do mês anterior que foi de R$ 87 bilhões. Por outro lado, o ministro Paulo Guedes já gastou cerca de R$ 800 bilhões, extra Orçamento Fiscal de 2020, denominado de Orçamento de Guerra, criado por conta da pandemia "coronavírus" e deve terminar o ano com gastos extras ao redor de R$ 1 trilhão, consignado no Orçamento de Guerra, separado do Orçamento Fiscal de 2020.
O mercado financeiro nacional e internacional não estão gostando nada de ver acontecer a contabilidade criativa do ministro da Economia, Paulo Guedes. O atraso no encaminhamento da reforma tributária e da reforma administrativa, também, tem sido o ponto de desconfiança do mercado financeiro. O mercado financeiro já não confia no ministro da Economia, Paulo Guedes, como dantes. O mercado financeiro percebeu que a economia liberal defendida pelo Paulo Guedes não passou de um breve sonho de verão.
O mercado financeiro está de ressaca!
Ossami Sakamori