terça-feira, 29 de setembro de 2020

O mercado financeiro está de ressaca!

 

O governo do presidente Bolsonaro está na sinuca do bico. Com firme propósito de implantar a Renda Cidadã ou Renda Cidadania, está a enveredar pelo caminho sinuoso, aquele da contabilidade criativa.  Nem ao menos sabe quantos beneficiários pretende atender com o programa que vai substituir o "auxílio emergência", este atrelado ao Orçamento de Guerra, apartado do Orçamento Fiscal de 2020.  

Para quem não sabe, o Orçamento Fiscal de cada ano está limitado ao dispêndio do governo federal de 2016, corrigido pelo IPCA, conforme a Emenda 95 de 15 de dezembro de 2016, a conhecida Emenda do teto dos gastos.  A Emenda 95, a do teto dos gastos públicos, é uma verdadeira camisa de força para os administradores públicos.  A Emenda do teto dos gastos públicos foi promulgada para ganhar a credibilidade do governo, perdida com o processo de impeachment da presidente Dilma.

Hoje, a equipe do ministro Paulo Guedes, em não havendo espaço fiscal para ampliar o atual programa Bolsa Família, pretende lançar mão da "contabilidade criativa", como fez a presidente Dilma em 2015, para gastar mais do que previsto no Orçamento Fiscal, limitado pela Emenda 95, a do teto dos gastos públicos.   Pretende a equipe do ministro Paulo Guedes, transferir parte do recurso do FUNDEB e lançar mão dos recursos previstos para pagamentos de precatórios, o que seria um "calote explícito" aos que depois de duras batalhas jurídicas conseguiram incluir seus direitos no Orçamento Fiscal de 2021.  

Para dificultar ainda mais a vida do ministro Paulo Guedes, as contas do governo central registraram déficit primário de R$ 96 bilhões somente no mês de agosto.  O resultado é o pior desempenho para o mês da série histórica, que teve início em 1997.  O resultado é ainda pior do que o do mês anterior que foi de R$ 87 bilhões.  Por outro lado, o ministro Paulo Guedes já gastou cerca de R$ 800 bilhões, extra Orçamento Fiscal de 2020, denominado de Orçamento de Guerra, criado por conta da pandemia "coronavírus" e deve terminar o ano com gastos extras ao redor de R$ 1 trilhão, consignado no Orçamento de Guerra, separado do Orçamento Fiscal de 2020.  

O mercado financeiro nacional e internacional não estão gostando nada de ver acontecer a contabilidade criativa do ministro da Economia, Paulo Guedes.   O atraso no encaminhamento da reforma tributária e da reforma administrativa, também, tem sido o ponto de desconfiança do mercado financeiro.  O mercado financeiro já não confia no ministro da Economia, Paulo Guedes, como dantes.  O mercado financeiro percebeu que a economia  liberal defendida pelo Paulo Guedes não passou de um breve sonho de verão.   

O mercado financeiro está de ressaca!

Ossami Sakamori 


segunda-feira, 28 de setembro de 2020

O Brasil é país do presente!


Ouço dizer que o Brasil é país do futuro desde que me formei em engenharia, há 52 anos, pela Universidade Federal do Paraná.  Meio século se passou e ainda escuto a mesma conversa, de que o Brasil está para ocupar posição de destaque no cenário mundial.  Infelizmente, apesar de todas condições que nenhum país do mundo tem, o País está andando para trás desde 2015.  São 5  anos de atraso!   O atual presidente da República se esforça para tentar colocar o Brasil no centro do mundo.  Infelizmente, o Brasil está no centro do mundo em aspectos negativos.   

As imagens que seguem, por si só mostram que o Brasil tem potencial para ocupar, no mínimo, posição dentre 5 maiores PIB do mundo.   O Brasil tem extensão territorial, tem vários biomas que podem produzir alimentos para o mundo todo.  Sem contar com as jazidas minerárias imensuráveis, ainda para serem explorados.  Condições o Brasil tem.  Faltam, infelizmente, dirigentes políticos que nós conduzam ao desenvolvimento  sustentável.   O País terá que sair da posição de "pedinte" do mundo.    












Pois as imagens acima é a cobiça do mundo.  Gostariam os países do primeiro mundo ter o território como o do Brasil.  São as "dores de cotovelos" dos países da União Europeia, que no pretérito passado devastaram seus próprios territórios.  Esse motivo é porque o presidente Macron da França quer intervenção na Amazônia, para preservar o oxigênio do planeta Terra.  O Brasil não tem a obrigação de seguir nenhum ensinamento dos países do primeiro mundo.  São eles é que tem necessidade de substituir geração de energia termonuclear.  Enquanto a maior parte da energia gerado no Brasil é hidráulica, que vem da natureza.  

Fico triste, ao mesmo tempo, que os nossos dirigentes políticos se engalfinharem-se para defender os interesses próprios, sem se importar com o desenvolvimento do País.  Já estou com 76 anos.  Não tenho mais tempo de ficar esperando que o Brasil ocupe posição de vanguarda do mundo para a próxima geração, porque as condições para tanto, nós temos sobejamente.  

O Brasil não é país do futuro.  O Brasil é país do presente!

Ossami Sakamori


domingo, 27 de setembro de 2020

Brasil é menor que a Greta ?

Hahaha!  Acho hilários os comentários neste blog de alguns dos meus leitores.  Pensam que sabem muito, mas não sabem de nada.   Ou são pessoas que são adeptos fanáticos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ou são turmas do contra.  Ninguém, com poucas exceções, pensam no Brasil como uma Nação que deveria estar liderando o mundo na economia e no meio ambiente.  Ao contrário, o Brasil se preocupa em atender os discursos vindo do primeiro mundo, em especial da União Europeia.  Infelizmente, o Brasil não tem discurso adequado ao momento atual, o de aquecimento global devido ao efeito estufa sobre o planeta Terra, admitindo-se como se fossemos os únicos responsáveis pelo aquecimento global.  


Nós brasileiros, acreditamos mais nas palavras do presidente Macron da França e à uma menina gazeteira de aulas como a Greta Thunberg, que é inteligente, mas não o suficiente para mudar o mundo com desigualdade social, sem precedente, do planeta Terra.   Que bom seria se o Macron e Greta pudessem mudar o destino do planeta que já passou pelas várias fases, do congelamento ao aquecimento global.  Dentro deste ambiente, o nosso presidente da República, se apressa em colocar no seu discurso da abertura da Assembleia Geral da ONU como o tema principal, a Amazônia.


O povão desavisado acreditam que as queimadas no pantanal é um fenômeno atípico.  O nosso presidente da República se apressa em coloca no seu discurso o tema as "queimadas na Amazônia", como se o Brasil tivesse a responsabilidade única de manter a estabilidade da temperatura do planeta Terra. Que se lixem os efeitos estufas que as usinas termoelétricas que a Europa e a China produzem ao planeta.  Tudo bem! Eles e a menina Greta são eleitos como guardiã do efeito estufa no planeta Terra.   Pobre somos nós, os mentecaptos que acreditam e ovacionam os descobridores do efeito estufa do planeta.  Macron e Greta, ambos, são os mais sábios que Deus que criou no Universo.  Os culpados somos nós mesmos, que ajoelhamos às suas verdades, até mesmo o nosso presidente da República, que se apressa em justificar as queimadas do pantanal.   Brasil, há muito tempo, perdeu a sua própria dignidade apesar de ser um dos 5 países maiores em território e população.  Brasil se ajoelha ao discurso do Macron e da Greta.

Corajoso é o Boris Jonhson, um conservador britânico, que aceitou a saída do Reino Unido da União Europeia.   Peitou a causa.  E levou a melhor.  A União Europeia, sem uma liderança definida, neste momento, corre atrás do Reino Unido para fazer acordo comercial, porque sem o Reino Unido, a União Europeia, não existe.  Ao contrário do que acontece com o nosso País, o Reino Unido peitou a situação que parecia ser o fim do reinado da Rainha Elizabeth II.   Ao que parece, o Brasil continua tal qual republiqueta de segunda  categoria da África, beijando os pés do Primeiro Mundo e da menina Greta.


Brasil é menor que a Greta ?


Ossami Sakamori



  







 

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

A economia do Brasil pós pandemia coronavírus

 

Crédito da imagem: Estadão

Na leitura de todas manhãs, encontrei matéria interessante na Economia.Estadao que acho não pode deixar de ser uma leitura importante para os empreendedores brasileiros, sejam eles micros, pequenos ou grandes, para pensarem sobre o momento que o País vive, em função da pandemia mundial "coronavírus", a que vivenciamos dia após dia, a duras penas.  Na sequência, vou pinçando as ideias do Alfredo Setúbal em que em muitos pontos que concordo.  

Alfredo Setúbal é CEO do holding que controla o grupo financeiro Itaú.  Diz o Setúbal que para amenizar os efeitos da crise, cita como a necessidade de o Brasil ser mais eficiente e menos corporativista (sic).  Diz o herdeiro do Olavo Setúbal, que em tempos de cobranças cada vez maior para que as empresas adotem as melhores práticas ambientais, sociais e de governança e que o grupo que ele comanda reforça o compromisso com esses valores.  Alfredo Setúbal, filho do Olavo Setúbal e irmão do Roberto, representa as famílias controladoras, Moreira Salles, Setúbal e Vilela, estão no Brasil para ficar, moram aqui e vão permanecer, apesar de todas dificuldades.  Poderiam, toda família, estarem usufruindo os benesses do primeiro mundo, mas estão aqui, com os pés fincados. 

Pensa o Setúbal que não se pode investir pensando no curto prazo, mesmo sabendo que a economia do Brasil é um verdadeiro eletrocardiograma (sic).  Com relação ao País, Setúbal não vê o Brasil crescendo muito.  Prevê crescimento de 2% para o próximo ano, porque o País sai da crise mais fragilizado do que entrou, com dívida pública subindo e pressão para os gastos públicos aumentando.  Opinião que diverge da curva "V" do ministro Paulo Guedes.

Eu venho, nesses últimos dias, observando a conjuntura política do País e uma total falta de unidade do governo com relação ao plano econômico para o próximo ano.  Há uma briga surda ou até explícita entre a equipe do ministro Paulo Guedes e a dos ministros desenvolvimentistas, Braga Netto, Rogério Marinho e Tarcísio Freitas, respectivamente, ministro chefe da Casa Civil, ministro do Desenvolvimento Regional e o ministro da Infraestrutura.  E para botar mais fogueira no assunto, sobre os gastos públicos para o ano de 2021, o presidente da República, desautoriza a equipe do Paulo Guedes, publicamente, com relação a Renda Brasil, um programa assistencial com a marca do Planalto como era do desejo do presidente da República. 

Na outra página do mesmo jornal, no noticiário da Economia, aparece o pedido de recuperação judicial de um escritório de engenharia, a Hidroservice, um dos mais destacados no período do regime militar e o Hotel Maksoud Plaza do mesmo grupo econômico Henry Maksoud Neto que serviu de ícone para hotelaria da capital paulista, nos bons tempos.  Fiquei chocado com a notícia, porque a Hidroservice foi um escritório de engenharia de ponta e o Hotel Maksoud, o melhor da cidade de São Paulo.  Ambas empresas, eram ícones de uma país que construía uma usina do porte de um Itaipú em tempo recorde e com engenharia brasileira.  Bons tempos, que guardo na memória, de um País que hoje está perto de sucumbir, por falta de ambiente de negócio voltado ao crescimento econômico.  Economia liberal do Paulo Guedes não passou de um sonho, infelizmente. 

É hora de pensar como os Setúbal.  É hora de escolher bem as alternativas e oportunidades para o crescimento no mundo pós-pandemia.  Uma mal escolha ou um erro na escala de investimento pode colocar as empresas sadias em risco, desnecessariamente.  Nada de pensar no "V" do Guedes!

Ossami Sakamori  






domingo, 13 de setembro de 2020

Chega de sermos tratados como meros números!

O País registrou 800 mortes confirmados nas últimas 24 horas, por "coronavírus", chegando a 131.274 óbitos desde o início da pandemia.  A grande imprensa registra que a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 721 óbitos, com variação de 18% negativos em relação aos dados registrados em 14 dais.  Completa a informação que que o Brasil já tem confirmados 4.315.858 pessoas, sendo 31.880 desses confirmados no último dia.  Com extrema precisão, a grande imprensa tem divulgados os números como se fossem conquistas positivas.   Evidentemente que os dados não são nada positivos.  Pelo contrário é, mostra a evidência de "pouco caso" das autoridades sanitárias deste País em relação a pior pandemia do século.

No meio da pandemia, com sinal de estabilização do número de novos casos da "coronavírus", alguns estados da federação e alguns municípios anunciam o retorno das aulas do primeiro e segundo grau.  Alegam as autoridades da área educacional que os alunos não podem ficar com tanto tempo de "vácuo" e que poderão lhes causar traumas.  Alegam ainda que as crianças são assintomáticas quando estão doentes, esquecendo-se de que a transmissão de vírus ocorrem da mesma forma de doentes assintomáticas para qualquer adulto.  O vírus não escolhe pessoas para se hospedar.   

O problema é que os seres humanos, numa pandemia, tornaram-se apenas em "números".  As autoridades do País esquecem-se de que atrás de números tem seres humanos.  Sem vacina, mesmo com o efeito "rebanho", onde maioria já se contaminou, as pessoas estão expostas ao vírus da Covid-19.  Sem vacina, que está próximo de ser aplicado em escala, a "coronavírus" está no ar.  Como disse, o ministro da Educação, se dependesse dele, os netos deles não iriam para escolas antes que encontrem um ambiente totalmente seguro.  Ou seja a maior autoridade da educação no País, não recomenda oficialmente, o retorno das aulas para as crianças, até que venham as vacinas.

Sou solidário ao ministro da Educação.  Os filhos ou netos meus e das pessoas próximas, não vão fazer parte da "estatística", por razões educacionais, emocionais ou profissionais por caprichos ou por conceitos educacionais.   Os seres humanos não são apenas números de RG ou CPF.  Os seres humanos merecem ser tratados, individualmente, não como "rebanho" tal qual animais fossem.  Vamos esperar que as crianças sejam vacinadas para retorno às aulas.   Melhor perder 4 meses de aulas do que uma vida!

Chega de sermos tratados como meros números!

Ossami Sakamori

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

A hora é de arregaçar mangas, antes de comemorar!


O ministro Paulo Guedes prevê um crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto, PIB, em 2021.  É a previsão oficial do Ministério da Economia, contrariando o otimismo exagerado do ministro Paulo Guedes.  Paulo Guedes disse na Comissão mista do Congresso Nacional que o Brasil pode estar crescendo entre 3% a 4,5% em 2021.   É o "v" do Paulo Guedes, depois da previsão de recuo de 5,28% do PIB em 2020 pelas agências internacionais.   Mesmo a "espantosa" previsão de crescimento do PIB em 3,2%, número oficial do Ministério da Economia, o PIB do País vai estar menor que quando o Paulo Guedes assumiu o comando da política econômica do governo Bolsonaro.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 que vai se transformar em Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, com atraso, devido a pandemia "coronavírus" prevê gastos do governo federal em R$ 1,485 trilhão ante o Orçamento de 2020 que previa gastos de R$ 1,454 trilhão.  Neste ano, 2020, o governo federal deverá gastar adicional de R$ 1 trilhão referente ao "Orçamento de Guerra" que é apartado do Orçamento Fiscal.  Foi a maneira que todos países do mundo encontrou para enfrentar a pandemia "coronavírus".    

Para quem pouco entende do Orçamento Fiscal, o Orçamento de Guerra é um gasto extra, um verdadeiro "cheque em branco" que foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para implementar diversos programas, de "auxílio emergencial" às diversas formas de subsídios às empresas de diversos portes.  O valor gastos pelo Paulo Guedes, extra Orçamento Fiscal de 2020, está a bater R$ 1 trilhão ou equivalente a 2/3 do Orçamento Fiscal de 2020.  Em resumo, o País vai gastar neste ano cerca de R$ 2,4 trilhões, acima do teto de R$ 1,454 trilhão devido a pandemia "coronavírus".

O próximo ano, 2021, vai  ser ano duro.  Primeiro, devido a estimativa da queda do PIB, estimado em 5,28% em 2020.  Mesmo que o País venha crescer 3,2% em 2021, está longe de alcançar o PIB de 2019, último ano do governo Temer.  Até por conta da pandemia "coronavírus", o País está longe de "estar bombando".  Creio que a hora é de enfrentar a situação grave, com muita determinação e trabalho.  Não tem milagres a produzir, como quer o ministro da Economia, Paulo Guedes.  O excesso de otimismo, numa situação de pandemia global, chega a ser irresponsabilidade do principal mentor e executor da política econômica do País.

Depois da queda de 5,28% no PIB, o Brasil vai recuperar 3,2% em 2021.  Brasil ainda está longe de comemorar o crescimento econômico esperado desde 2014.  O ano de 2021 será, com certeza, ano de  muitos desafios, sobretudo, para pequenos e médios empresários que tentarão chegar nos níveis de produção e faturamento de 2019.   

A hora é de arregaçar mangas, antes de comemorar!

Ossami Sakamori





segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Que país é esse ?


Que país é esse que 55 milhões de adultos, dentre 220 milhões, não conseguem sequer entender o texto em português, de um simples sinal de trânsito, se não fosse os desenhos que nele contém.   São analfabetos funcionais que não tem capacidade de assimilar o conteúdo de um texto simples, como o que se segue.   O analfabetismo funcional é o principal de todos males do País.  E tem razões para mantê-lo.

Que país é este que produz mais de 246 milhões de grãos, mais de 1 mil quilo de grãos para cada habitante, mas é incapaz de deixar toda população livre da fome.  Que país é esse que possui 214 milhões de rebanho bovino, 1 boi para cada habitante, mas é incapaz de prover a mesa da população mais pobre a proteína animal para sua saúde.

Que país é esse que produz e exporta o minério de ferro em abundância para países com alta tecnologia e importamos produtos acabados em forma de equipamentos e produtos que agregam valores, criando emprego naqueles países.  Vendemos a tonelada ou 1 mil quilos de minério de ferro a cerca de R$ 700 cada tonelada e importamos aparelhos de celulares, que custam ao valor equivalente a uma tonelada de minério.  Que país é esse que exportamos os empregos.

Que país é esse que temos força de trabalho equivalente a metade da população, cerca de 110 milhões, mas que tem emprego com carteira assinada para apenas 33 milhões de trabalhadores.   Para o espanto, 65 milhões de trabalhadores informais,  sem carteira assinada, estavam "invisíveis" para equipe do Ministério da Economia.  Que país é esse que um pequeno número de famílias dominam a economia do País, dando migalhas de R$ 300 por mês para os trabalhadores invisíveis.  A tão prometida economia liberal não sai do papel, por interesse dos oligopólios.

Que país é esse que gasta-se, o dinheiro do povo, mais no ensino superior do que na educação de base.  É a falta de educação de base é que cria os analfabetos funcionais que dispõe apenas de trabalhos braçais, sem tê-los da culpa da ignorância total.  São mínimos os trabalhadores das fábricas, com ensino médio, que saibam ler o mais simples do manual de equipamentos e máquinas que operam.  Se não fossem automações, que vem do estrangeiro, o Brasil nem sequer produziria um parafuso.

Que país é esse que o governo prioriza "bolsas misérias" ao invés de investimentos que trariam empregos permanentes.  Que país é esse que um chefe da Nação se vangloria de ter maior programa de "auxílios emergenciais", enquanto os países do primeiro mundo, financiam fábricas que criam empregos e impostos para melhor redistribuição de renda.  Que país é esse, que os políticos se preocupam em criar os seus "cercadinhos" de votos, para se perpetuarem no poder.

Que país é esse que cada congressistas tem suas verbas de gabinete de "humilhar" qualquer cidadão, que contribui com pesados impostos para mantê-los.  Que país é esse que "reeleição" ao cargo de presidente das casas legislativas são assuntos mais importante do que discutir a reformas tributárias, tão necessária, para corrigir distorções de toda ordem, acumulados ao longo dos anos.  Que país é esse que a justiça social é encher os bolsos com roubalheira dos recursos públicos, tão soados a cada contribuinte.

Que país é esse que os membros do Supremo Tribunal Federal são considerados como intocáveis.  Que país é esse que membro da Suprema Corte arrecada dinheiro, acintosamente, através dos seus Institutos e nem possui um órgão de controle interno que coíbe tais práticas.  Que país é esse que membro da Suprema Corte, trabalha no Brasil, mas mora num país estrangeiro.  Que país é esse quase os respectivos cônjuges dos membros da Corte Suprema prestam serviços aos notórios escritórios de advocacia.  Que país é esse que os membros do Ministério Público são donos da verdade absoluta.  

Que país é esse que comentários como esse vai parar num órgão de informação do governo federal, para coibir prática de críticas seja ela fundamentadas ou não contra o Poder.  Para um ser que já viveu 76 anos da sua existência tecendo críticas há mais de 8 anos seguidos, pouco importa se vai para rol de "fichas sujas" dos órgãos de informação do governo federal. Tudo igual como dantes foi, no regime militar de 1964.  

Ossami Sakamori


sexta-feira, 4 de setembro de 2020

O "v" do Guedes é uma verdadeira "ficção".


O que estamos a ver na grande imprensa e é corroborado com frases de efeitos do ministro da Economia, Paulo Guedes, é um verdadeiro desserviço que presta ao cidadão comum e em especial aos pequenos e médios empresários.  As manchetes de jornais é sobre o percentual de crescimento espantoso, de dois dígitos, mas se referindo ao pior trimestre do ano, o segundo.  Os menos avisados, já sai dando diapasão às falas do Paulo Guedes, ministro de Economia "fanfarrão", ao se referir o atual momento como o fundo do "v", como se de daqui adiante, o  País crescer vertiginosamente.  É pura "retórica" do "fanfarrão" Paulo Guedes.  Os próximo ano será um ano de muita luta. 

Já vi muitas histórias parecidas no passado recente.  Não por acaso, me refiro ao período do governo desastrado da Dilma e do governo medíocre do governo Temer.  Não por acaso, o Brasil viveu a pior depressão econômica, só dantes visto em 1929.  Em termos reais, não em valores absolutos, o Brasil no período de 2014 a 2019 regrediu, grosso modo, em relação ao mundo desenvolvido em cerca de 15%.  Infelizmente, o Brasil foi pego pela pandemia "coronavírus", no meio da tão esperada retomada de crescimento econômico.  Segundo os analistas econômicos, apesar da retomada do crescimento econômico no mês de agosto, o Brasil vai "encolher" em 6% no seu PIB.

O que salvou nesse período grave da pandemia "coronavírus" é o setor agropecuário, mineração e por incrível que pareça, os gastos do setor público, que representa não menos que 1/3 do PIB brasileiro.  O pior indicador é o número de beneficiários, que Paulo Guedes considera como "invisível", cerca de 60 milhões.   Invisível, só para um míope do Guedes.  Os dados do Caged do IBGE já mostravam "escancaradamente" que o número de desempregos e subempregados ultrapassavam de longe os 50 milhões da força de trabalho do País, contrastando com 33,4 milhões de trabalhadores formais, com carteira assinada.  

O ministro da Economia, neste ano de pandemia, contou e conta ainda com o Orçamento de Guerra, um orçamento apartado do Orçamento Fiscal de 2020.  O Orçamento de Guerra é um verdadeiro "cheque em branco", extra teto dos gastos públicos.  A não ser que o Congresso Nacional resolva estender o Orçamento de Guerra para o próximo ano, o ministro da Economia não mais terá o "cheque em branco", que este ano vai cobrir gastos de R$ 1 trilhão.  O próximo ano, o de 2021, será um ano duro para o governo e para os empresários.  Não tem nenhuma medida, a não ser  uma "reforma tributária", com a recriação da "CPMF", para garantir algum tipo de investimentos. 

O tão propalado "privatizações" das empresas estatais, vai fazer pouca diferença para o Orçamento Fiscal.  Os recursos da venda das estatais, não poderão ser utilizados em investimentos públicos, limitado que está pelo "teto dos gastos públicos.  O dinheiro da venda das estatais vai direto para o caixa do Tesouro Nacional para amortizar parte da sua dívida pública.  Os recursos da privatização vão ser um pingo d'água no oceano da dívida publica, impagável.

Brasil tem futuro, sim.  No entanto, vamos com o pé no chão, porque o futuro que nos espera é de muita luta, dos empresários, de pequenos a grandes.  

O "v" do Guedes é uma verdadeira "ficção".

Ossami Sakamori


terça-feira, 1 de setembro de 2020

Governo federal vai gastar R$ 1,485 trilhão em 2021


Ontem, dia 31 de agosto,  com atraso de 60 dias, o Ministério da Economia encaminhou para o Congresso Nacional, o Orçamento Fiscal de 2021, para sua apreciação.  Isto faz parte do rito previsto na Constituição, onde a Presidência da República, o governo, manda a previsão de receitas e despesas do ano seguinte.  Os gastos do governo federal para 2021 foi estabelecido em R$ 1,485 trilhão, que é exatamente o "teto dos gastos públicos" previsto na Emenda Constitucional 95 de dezembro de 2016.

No mesmo Orçamento Fiscal está previsto a estimativa da receita de R$ 1,560 trilhão ou equivalente a cerca de 20,4% do PIB do ano que vem.  A receita é maior do que a despesas correntes do governo, porque embute as obtidas com a venda de títulos de dívidas do Tesouro Nacional para pagamento de juros da dívida pública.  O governo federal informou ao Congresso Nacional que faltam R$ 454 bilhões para o cumprimento da "regra de ouro", receita cobrindo a despesa e para tanto pedirá ao Congresso Nacional um "crédito extraordinário" para cobrir o total das despesas, incluído juros da dívida pública.

É tudo um jogo de encenações, porque, a "regra de ouro" proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e demais custeio da máquina pública.  Se a regra não for cumprida, o presidente da República pode ser processado por crime de responsabilidade e eventualmente sofrer o processo de impeachment.

Entre os pontos importantes, o salário mínimo será de R$ 1.067 e o "déficit primário" será de R$ 233 bilhões, que é o dinheiro que falta para cobrir as despesas correntes do governo federal, exceptuando o pagamento de juros da dívida pública.  Está previsto no Orçamento Fiscal de 2021, o aumento de 20% nas despesas com o programa Bolsa Família.  Não há previsão de gastos com o anunciado Renda Brasil do ministro Paulo Guedes.  É possível que o ministro da Economia, Paulo Guedes, peça extensão do "Orçamento de Guerra" criado para cobrir despesas decorrentes da pandemia "coronavírus".  Só para lembrar, o Orçamento de Guerra vai gastar cerca de R$ 1 trilhão, fora do Orçamento Fiscal, este ano.

Governo federal vai gastar R$ 1,485 trilhão em 2021.

Ossami Sakamori