Amazônia é nossa! Perito Judicial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi professor da Escola de Engenharia da UFPR. Macroeconomia e política.
sábado, 30 de janeiro de 2021
LDO de 2021 prevê rombo de R$ 247,1 bilhões.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Rombo fiscal de 2020 foi de R$ 743 bilhões
Segundo o Ministério da Economia, divulgado hoje, 28 de janeiro, o governo federal teve um déficit primário ou o "rombo fiscal" de R$ 743 bilhões no ano passado, resultado da diferença entre o que a União arrecadou em impostos e outras fontes de receitas e o total gasto, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da Covid-19 na saúde e na economia. Para se ter ideia do tamanho do rombo, o valor equivale a cerca de 10% de tudo que o País produz, o PIB - Produto Interno Bruto.
O resultado "não inclui" os valores referente ao pagamento dos juros da dívida da União, por isso é chamado oficialmente de resultado primário. Foi o sétimo ano consecutivo em que as contas públicas do país fecharam no vermelho. O resultado de 2020 foi o pior de toda a séria histórica, iniciada em 1991. Uma boa parte, pouco mais de R$ 600 bilhões se refere às despesas ligados ao Orçamento de Guerra, apartado do Orçamento Fiscal ordinário, LDO, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019.
Segundo o Tesouro Nacional, em relação ao ano anterior, 2019, a queda da receita foi de 13,5% e as despesas avançaram em 31,1%, devido a pandemia Covid-19. A LDO de 2020 previa um déficit primário ou o "rombo fiscal" de R$ 124 bilhões, sem saber da pandemia que viria. O País está apresentando "rombo fiscal" todos os anos, desde governo Dilma Rousseff. O ministro da Economia Paulo Guedes tenta encontrar a saída para a maior depressão desde 1929.
Paulo Guedes entrou no governo junto com o presidente Jair Bolsonaro prometendo reformas estruturantes na economia, mas não foi possível realizá-la. Única reforma aprovada foi a da Previdência, que já estava pronta para ser votado, quando assumiu. Com a continuidade da pandemia neste ano, 2021, há tendência de que o "rombo fiscal" continue próximo dos níveis de 2020, se não houver "mão pesada" na política econômica.
Ossami Sakamori
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
PIB do Brasil deverá terminar 2021 em posição estável.
sábado, 23 de janeiro de 2021
Os voos de galinha do Paulo Guedes
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Arthur Lira e Jair Bolsonaro farão uma boa dupla
Deputado Arthur Lira, PP/AL, candidato à presidência da Câmara dos Deputados poderá ser o fiel da balança da administração Jair Bolsonaro, desgastado que está com o posicionamento pessoal em relação à pandemia Covid-19. As chances da sua eleição cresce, sobretudo, com o apoio do Palácio do Planalto à sua postulação. Arthur Lira à frente da Câmara dos Deputados sepulta de vez qualquer possibilidade de vingar o impeachment do presidente Bolsonaro. Explico. Cabe ao presidente da Câmara colocar ou não em pauta os requerimentos, inúmeros, que estão na gaveta da presidência da Câmara dos Deputados.
Vamos lembrar que o sistema de governo no Brasil é, sem estar escrito na Constituição, é "presidencialismo de coalisão". No sistema em vigor, quase toda iniciativa do presidente da República, sobretudo quanto ao regime tributário e o Orçamento Fiscal, dependem da aprovação do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados com 513 deputados e pelo Senado Federal com 81 senadores. Assim, sendo, mesmo não explícito na Constituição, o sistema do governo no Brasil é "presidencialismo de coalisão".
O deputado Arthur Lira, PP/AL, fez parte do já conhecido "Centrão", que apoiou o governo do presidente Lula e da presidente Dilma, nos sucessivos mandatos. O currículo do deputado Arthur Lira, mostra que conhece bem o lugar do presidente da Câmara e a força política que ele tem. Creio que o deputado Arthur Lira vai fazer uma boa dupla com o seu antigo colega da Câmara dos Deputados. Um sabe a vida parlamentar do outro. Sinto que há uma sinergia entre ambos. Deputado Lira sabe muito bem o seu papel dentro do sistema "presidencialismo de coalisão". O deputado de alagoas não vai entrar em "confronto" com o presidente da República, pelo contrário, vai jogar no "mesmo time", para o bem do Brasil.
A eleição para presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acontecem no próximo dia 1º de fevereiro. Sai de cena o atual presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia, DEM/RJ e entra em cena o deputado Arthur Lira, PP/AL. O momento, no meio da pandemia do século, creio que ambos, Lira e Bolsonaro, farão uma "boa dupla" para levar o Brasil para o desenvolvimento sustentável, rumo que o País nunca deveria ter saído em 2015, com a desastrada administração da presidente Dilma.
Ossami Sakamori
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Paulo Guedes é pedra no sapato do presidente Bolsonaro!
As despesas vão crescer principalmente porque o salário mínimo foi reajustado a R$ 1.100 no início de 2021, acima dos R$ 1.067 previstos em agosto do ano passado e que serviram de referência para a elaboração do Orçamento – e que ainda será votado pelo Congresso Nacional. A definição só deve ocorrer após a votação para o comando da Câmara e do Senado.
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Ford é apenas a ponta de um grande "iceberg"
sábado, 9 de janeiro de 2021
O fim da Emenda 95 é inadiável
Hoje, vou tecer comentários sobre a Emenda Constitucional nº 95, conhecida como a Emenda do Teto dos Gastos Públicos, promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no dia 15 de dezembro de 2016, modifica o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias nos artigos 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114 da Constituição de 1988, para instituir o Novo Regime Fiscal. A Emenda teve a ingerência direta do ministro da Fazenda da época, Henrique Meirelles, na tentativa de "ganhar a credibilidade do mercado financeiro internacional", após o abalo provocado com o impeachment da presidente Dilma Rousseff no dia 31 de agosto de 2015. Meirelles foi escolhido pelo Michel Temer, até então, vice-presidente da chapa eleita em 2014.
A Emenda 95 é uma verdadeira "camisa de força" que obriga o atual e os futuros presidentes da República a executarem Orçamento Fiscal ao nível de gastos públicos do ano de 2016, corrigido pela inflação, IPCA, do período imediatamente anterior. A Emenda 95 tem prazo de validade por 20 anos, com permissão de reajuste no 10º exercício fiscal. O limite de despesas previsto na Emenda inclui as dos três Poderes da República, bem como despesas com a Seguridade Social.
Como dito acima, o teto dos gastos públicos da União Federal, incluindo a estrutura dos três poderes, tomou-se como base o Orçamento Fiscal de 2016, o início da maior depressão do País desde depressão mundial de 1929. À época, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, usou a "última cartada" para tentar ganhar a confiança dos investidores especulativos internacionais, com o intenção de manter o "dinheiro especulativo" no País. Evitou-se assim, uma possível "crise cambial" que poderia advir, com a demonstração da "seriedade" na gestão pública, impondo para si, o governo, a "camisa de força".
Antes da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, o limite dos gastos estava regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, editado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O Artigo 4º daquela Lei já dizia que o Orçamento Fiscal da União deveria prever o equilíbrio entre receitas e despesas. Henrique Meirelles, usou a última cartada para ganhar a credibilidade dos investidores especulativos internacionais, fazendo o presidente Michel Temer editar a Emenda do Teto dos Gastos Públicos, mais conhecido como Emenda 95 que substituía a Lei Complementar 101.
A Emenda do Teto dos Gastos Públicos, aparentemente, tem como objetivo o equilíbrio fiscal do Orçamento da União. Só que, Orçamento Fiscal dos próximos 20 anos, no nível da pior fase da economia do País, isto é, o ano base 2016, ano do início da pior depressão econômica do País. Em linguagem simples, o País está fadado a continuar no fundo do poço de 2016. Os orçamentos fiscais dos próximos 20 anos, está engessado aos níveis de 2016, impedindo inclusive os gastos em investimentos públicos, que poderiam alavancar o crescimento econômico do País.
Presidente da Republica, Jair Bolsonaro, terá que ter a coragem suficiente para propor revogação da Emenda 95, permitindo abertura para investimentos em obras públicas que criariam empregos. O IPEA, estima que, para cada R$ 1 bilhão de investimento em obras, cria 100 mil empregos. Para cada R$ 100 bilhões em investimentos criaria 10 milhões de empregos novos, assim entende os analistas do Instituto. Investimento em obras públicas, de pequenos portes, ao mesmo tempo que prepara o País para o crescimento sustentável, criaria milhões de empregos, tão necessário para trazer renda para a população. A solução foi adotada pelo Roosevelt para tirar os Estados Unidos da depressão de 1929. É uma fórmula clássica da macroeconomia, sem nenhuma novidade, porém, rejeitada pelos "melhores" economistas do Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes.
O presidente da República é instado a manter o "auxílio emergencial", que é uma despesa, "um saco sem fundo", uma verdadeira "esmola" para população carente. A manutenção do "auxílio emergencial" é defendido pelo ministro Paulo Guedes da Economia. Paulo Guedes já rasgou o diploma da Universidade de Chicago e segue fielmente o ensinamento do ex-senador Eduardo Suplicy, PT/SP. E Presidente Jair Bolsonaro é atentado pelo próprio ministro da Economia para abrir um novo Orçamento de Guerra, um saco sem fundo, baseado no recrudescimento da pandemia Covid-19. A fórmula é clássica, distribuição de dinheiro vivo para a população, para manter a popularidade do presidente da República.
O mercado financeiro especulativo defende a manutenção da Emenda 95, pois ela foi editada pelo então ministro da Economia, o banqueiro Henrique Meirelles. Os analistas econômicos, em sua maioria, também, defendem a manutenção da Emenda 95. A derrubada da Emenda 95 é tarefa para poucos, com os de sanidade mental normal. A Emenda 95 está levando o País à bancarrota, cada vez mais carente do dinheiro dos banqueiros internacionais especulativos. Bom para "agiotas internacionais". Ruim para o setor produtivo brasileiro.
O fim da Emenda 95 é inadiável.
Ossami Sakamori
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Tesouro Nacional atingiu R$ 1,24 trilhão em caixa em novembro de 2020
No meio de notícias ruins na economia, a queda previsto do PIB do ano de 2020 em cerca de 4,5%, anunciado pelo Ministério da Economia e depois de passar por um período de forte aperto em liquidez e o aumento da percepção de risco de rolagem da dívida pública, o caixa do governo federal ou o do Tesouro Nacional, atingiu em novembro último, a marca de R$ 1,24 trilhão. Segundo o Tesouro Nacional, a marca está 66% acima do pior situação, que foi no pico da pandemia, no mês de julho. O repasse de parte do lucro do Banco Central em agosto, no total de R$ 325 bilhões, e a melhora no ambiente de captação em mercado desde outubro, contribuiu para a melhora.
Como qualquer administradora de recursos, seja público ou privado, o governo federal ou o Tesouro Nacional, terá que manter volume alto de dinheiro em caixa, por conta do endividamento bruto que chega a cerca de 100% do PIB ou equivalente a cerca de R$ 7,3 trilhões. O que pressiona o Tesouro Nacional a manter volume expressivo de dinheiro em caixa é a despesa obrigatória da União como folha de pagamento que estimado em R$ 344 bilhões e com o Regime Geral da Previdência Social previsto em 678 bilhões, entre outras despesas.
O ano de 2020 foi excepcional por conta da pandemia Covid-19, que o governo federal gastou cerca de R$ 600 bilhões na conta do governo ou R$ 800 bilhões na minha conta, extra Orçamento Fiscal de 2020. Desta forma, o dinheiro em caixa de R$ 1,24 trilhão, referente ao mês de novembro, é mais do que necessário para o governo da União manter credibilidade no mercado financeiro nacional e internacional e poder "rolar" sua dívida pública, pagando taxa básica de juros ligeiramente abaixo da inflação.
O Brasil "precisa" manter dinheiro em caixa alto para poder continuar "rolando" a dívida pública federal que está próximo do PIB - Produto Interno Bruto, tudo que o País produz no ano. Por enquanto, o País está mantendo o "rating" de riscos em nível aceitável, porém, longe ainda do "grau de investimentos" ou a nota AAA das agências de riscos. Isto é a realidade, nua e crua.
Ossami Sakamori
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Gás de cozinha sobe 6%, hoje, dia 7.
O preço no varejo do GLP segue a alta do preço do petróleo no mercado internacional, que nesta quarta-feira, dia 6, fechou cotado a US$ 54,30 o barril do tipo Brent. Os preços de GLP praticados pela Petrobras seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio", informou a Petrobras.
Com a vacinação em massa da população em todo o mundo, com tendência da economia mundial voltar à normalidade, o Velho Normal, o preço do petróleo no mercado internacional deverá seguir a trajetória ascendente em 2021. Significa que novos aumentos do GLP devem vir no decorrer do ano. Quem sofre mais com o aumento é população de baixa renda, como foi dito anteriormente.
Ossami Sakamori
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Prudência é receita para 2021.