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segunda-feira, 29 de abril de 2013

OGX. Dilma inaugura uma nova moeda no Brasil: Batista$


Pelo andar da carruagem, como foi denunciado aqui, o governo Dilma vai socorrer as empresas X do menino Eike Batista, via Petrobras.  Coincidentemente, ontem, as ações OGX subiram nada menos que 18,5% na BMFBovespa.  Sou contra injetar dinheiro público bom, a da Petrobras, em cima de empresas falidas do menino prodígio.

O menino Eike Batista construiu castelo de papel, com ajuda do governo Lula e governo Dilma, sem ter nenhuma experiência nos setores.  A intenção do menino Eike Batista era arrematar leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce em 1994, no governo FHC.  Tentativa frustrada voltou à carga no governo Lula, com projetos megalomaníacos.  Todas empresas do menino Eike Batista tem característica em comum, nenhuma delas teve atuação nas respectivas atividades.  

O governo federal, através de BNDES, BNDESpar, Fundos, CEF e operações triangulares, colocaram cerca de R$ 20 bilhões nos castelos de papel do menino Eike Batista.  Então, a nova moeda brasileira se chama Batista$.  Cada Batista$ equivale a R$ 20 bilhões, equivalência dada por mim.  A moeda Batista$ é para homenagear todos "Batistas" do Programa Bolsa Empresário.  

Vamos ver o que vale 1 Batista$.  Grosso modo, a unidade da nova moeda seria suficiente para: 

a) Construir 200.000 casas populares do tipo Minha Casa Minha Vida.
b) Construir uma refinaria com capacidade de 200.000 barris/dia.
c) Construir duplicação da BR 116, de Curitiba a Porto Alegre.
d) Construir ligação ferroviária São Paulo - Rio, com trem expresso.
e) Construir transposição do São Francisco.
f) Modernizar portos brasileiros.
g) Modernizar aeroportos brasileiros.
h) Pagar 50% do orçamento do SUS num exercício.
i) Pagar 25% do orçamento em gastos na educação, por ano.

Você escolhe um dos projetos acima, tão carente à vida da população brasileira, que poderia ter feito com 1 Batista$ gastos para levantar os castelos de papeis do menino Eike Batista.  Aproveite e analise, também, outros 1 Batista$ gastos com outros "Batistas".  

O governo Dilma, via Petrobras, prepara-se para desembolsar, de forma direta ou indireta, mais 1 Batista$, na tentativa de recuperar o primeiro Batista$ jogado no ralo.  O dinheiro é do povo mesmo e o povo e a opinião pública está aceitando, solidariamente, o socorro ao menino Eike Batista.  Aliás, os presidentes Lula e Dilma tem outros Batista$, jogados no ralo, como os do menino Eike.

A presidente Dilma inaugura assim, a utilização da nova moeda brasileira denominada de Batista$, uma bagatela equivalente a R$ 20 bilhões, para socorrer empresas quebradas! Resumundo, Batista$ é dinheiro jogado no lixo!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

Economia BR I. Por que não saimos do PIBinho?


Já vou avisando que esta matéria não é para quem milita na área econmômica, que insistem em pensamento ortodoxo.  Estou cansado de ouvir teorias e teorias, análises e análises, sempre baseados em premissas equivocadas.  Vou tentar mostrar aos leigos, que é a maioria da população, o que está acontecendo com a economia no Brasil e por que não conseguimos fazer o PIB crescer nos mesmos níveis de países emergentes.  

Ponto número 1.  A política econômica da presidente Dilma é intervencionista, ao mesmo tempo que quer praticar as teorias neo-liberais (sic) de livre concorrência.  A establidade da moeda é conseguido às custas de intervenções em diversos pontos nevrálgicos da economia, como o câmbio e tarifas administradas.  Esta política iniciou-se após a crise financeira mundial de 2008, com orientação do ainda presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles.  Valeu a medida para a época.

Ponto número 2.  O equívoco da política econômica (sic) da Dilma é dar continuidade da solução provisória adotadata pelo Henrique Meirelles, no momento de extrema gravidade em 2008.  O mundo já vem se adaptando aos novos tempos.  Os principais atores globais já tomaram medidas que aos poucos vem surtindo efeito na economia real.  Os EEUU voltaram a crescer ao nível de antes da crise, nos níveis de 2,5% ao ano.  O Japão, também, com nova política econômica implementada no início deste ano, prevê crescimento de 2,5% ao ano, após quase 2 décadas de estagnação.  A Alemanha está paulatinamente saindo da crise financeira que também a abateu.

Ponto número 3.  A presidente Dilma acaba de determinar que o Banco Central cuida da inflação e o ministro da Fazenda o crescimento econômico.  É uma tremenda besteira que ela fez.  Da maneira como está, o Banco Central vai pisar no freio do crescimento e o ministério da Fazendo o acelerador.  A consequência é que um efeito mata o outro.  Dessa maneira, não conseguimos segurar a inflação e nem tão pouco o crescimento do PIB.  É uma atitude "bipolar" que não é permitido na área econômica.  Vai desaguar em "estagflação", isto é inflação com crescimento pífio do PIB.  

Ponto número 4.  Não se faz economista como antigamente.  Não há economista que alerte o "erro sistêmico" da política econômica da Dilma.  Os ícones dos empresários, nem piam porque são beneficiários do Bolsa Empresário, com juros subsidiados a 3,5% ao ano.  Os analistas econômicos, se é que eles são, só comentam sobre taxa Selic, que é apenas 1 dos muitos mecanismos da política monetária.  Paramos de olhar o horizonte, só olhamos onde vamos pisar no dia de amanhã.  Viramos todos lobotomizados à serviço da nossa rainha Dilma Rousseff.  Tudo pela reeleição dela em 2014.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12  

  

Eleições 2014. Aloysio Nunes vice do Aécio Neves? Comente.


Na semana que passou, o ministro Dias Toffoli do STF e virtual presidente do TSE para eleições de 2014 disse à imprensa que a movimentação em torno das próximas eleições não se configura campanha antecipada.  Disse ainda que é apenas movimento do jogo político, se referindo a presidente Dilma fazer campanha da sua reeleição no périplos pelo Brasil de norte a sul.  Se é assim o entendimento do ministro, não questiono, apenas aceito.

Desde o lançamento da candidatura à reeleição da presidente Dilma em 2014 pelo presidente Lula, em janeiro deste ano, já se posicionaram com intenção de se candidatar o Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (RS).  Sem considerar ainda a candidatura nata à presidência pelo PV, o ex-deputado Fernando Gabeira.  

A articulação ocorre na escolha do vice de cada chapa.  A presidente Dilma, já definiu pela manutenção do Michel Temer na chapa do PT em dobradinha com o PMDB.  Eduardo Campos do PSB e Aécio Neves do PSDB, estão correndo atrás de um nome de vice para compor a chapa no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, com cerca de 31 milhões de eleitores num universo de 140 milhões.  Antes mesmo que a composição partidária, é importante para os 4 postulantes da oposição, a escolha do vice para o sucesso nas eleições presidenciais.  No meu entender, a unidade da federação fala mais alto do que partidos.

Dentro deste contexto, o Estadão noticiou que o Aécio Neves (MG) teria confidenciado a um aliado o desejo de compor a chapa com o senador Aloysio Nunes (SP) do grupo político do José Serra.  Tem sentido a pretensão do Aécio Neves tentar composição com o senador Aloysio Nunes, pois ele tem mais densidade eleitoral que o Michel Temer, vice da Dilma.  Eu mesmo, em uma matéria deste blog, afirmei como alternativos ao nome Aécio Neves (MG), os senadores Alvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes (SP).  Segundo o mesmo jornal, o senador Aloysio teria descartado a possibilidade.  Como na política não existe "não" definitivo, é uma possibilidade concreta.

Não sou analista político e sendo meu domicílio eleitoral do Paraná, não conheço as forças políticas, o suficiente, no estado de São Paulo para aprovar ou desaprovar o nome do senador Aloysio Nunes com vice do Aécio Neves.  O espaço de comentários, no rodapé deste blog, está destinado para as considerações dos leitores deste blog, até para aferir a consistência ou não da candidatura.  A discussão faz parte da política.  

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12 

domingo, 28 de abril de 2013

Petrobras. Análise técnica da situação, sem economês.



Apesar do reajuste dos combustíveis, a Petrobras viu seu lucro cair 17% no primeiro trimestre deste ano na comparação com igual período de 2012, na esteira da produção menor de petróleo e da despesa crescente com a importação de derivados. De janeiro a março de 2013, a estatal lucrou R$ 7,693 bilhões, abaixo dos R$ 9,214 bilhões registrados no mesmo período de 2012. Fonte: Folha.

Comentário. O lucro da Petrobras no primeiro trimestre, abaixo do esperado, ainda assim contou a favor o componente do dólar, controlado pelo Banco Central em níveis de R$ 2.  Não se sabe se nos próximos trimestres o lucro se mantém no mesmo patamar.  As refinarias estão operando no limite máximo de capacidade de operação e as novas refinarias só entrarão em operação, na melhor das hipóteses, no primeiro semestre de 2015.  Quanto mais combustíveis importa, menos lucro tem a Companhia.  

A 11ª rodada de licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo) acontece em época pouco favorável às empresas brasileiras de capital aberto --Petrobras, OGX e HRT--, devido à restrição dos caixas dessas companhias.  Mesmo restrita pelo robusto plano de investimentos e a obrigação de ter 30% em todos os blocos que serão vendidos no leilão do pré-sal, a Petrobras deve ter boa presença no leilão, porém menor do que no passado.  Fonte: Folha.

Comentário.  Em todos os blocos de exploração, pela legislação atual a do regime de partilha, a Petrobras fica com 30% de participação em todos blocos licitados.  Isto, de cara, demanda volume de investimento, ainda não avaliado, que poderá estar acima da capacidade da Companhia, em razões expostas no comentário acima.  Lembrando que o limite de endividamento da Petrobras, também, está se aproximando do grau de risco em alerta.  A geração de caixa com os ativos do Golfo do México, antes previsto em US$ 14,8 bilhões, rebaixado para US$ 9,9 bilhões, ao que me parece está comprometida.  Não tem comprador que queira pagar o preço.  


O processo de exploração de petróleo é bastante complexo, por dois motivos principais: 1) sua dependência cada vez mais acentuada de novas tecnologias para aplicação em áreas de maior risco geológico e 2) situações logísticas cada vez mais difíceis. Justamente por causa do risco geológico, requer uma avaliação muito cuidadosa: há altos investimentos, que podem não dar certo. Fonte: Folha.

Comentário.  Das reservas conhecidas e potencialmente viáveis, as bacias localizadas no pós-sal, já estão em fase de esgotamento.  As novas áreas a serem licitadas estão localizados na camada pré-sal.  O problema é que o custo de exploração na camada pós-sal é de média de US$ 16 por barril e segundo informações da própria Petrobras, o custo de exploração do poços do pré-sal, não sai por menos de US$ 40 por barril, num acréscimo de 150% de custo sobre os poços em exploração, atualmente.  Isto significa que a geração de lucro ou de caixa da Petrobras será cada vez mais onerosa.  Como a Graça Foster vai tentar manter o lucro com expressivo aumento de custos é uma boa incógnita a ser decifrada. 

Comentário final.  

O futuro da Petrobras depende basicamente de 4 variáveis importantes, quais sejam:  1) Se o Banco Central vai conseguir segurar o dólar no patamar de R$ 2, super depreciado.  2) Se o preço do óleo Brent no mercado internacional vai se manter no patamar de US$ 100.  3) Se a Petrobras conseguirá gerar o mesmo índice de lucratividade do pós-sal, nas explorações na camada pré-sal.  4) Se a Petrobras vai conseguir levantar empréstimos sem entrar em zona de risco cinzento, conforme avaliação de rating das agências de riscos.  

Vamos ser otimista e torcer que as 4 variáveis sejam elas todas contornáveis, sem prejuízo do Plano de Expansão da Petrobras.  Digamos que ainda há nuvens Cumulus Nimbus (CB) no horizonte! 

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT>  Twitter: @sakamori12

sábado, 27 de abril de 2013

PT dos mlitantes igual a ARENA dos militares


Entrei na Escola de Engenharia da UFPR em 1964. O golpe militar aconteceu em 31 de março daquele ano.  O regime militar permaneceu no governo por duas décadas.  As épocas foram duras, o "sistema" mandava em tudo, monitorava os indivíduos e agremiações.  Havia censura na imprensa.  Houve uma pequena distensão no governo Geisel, mas ainda com a ideologia da perpetuação no poder em nome do Estado.  

O regime militar, para dar "aparência" de democracia perante o mundo, criou-se a ARENA e MDB, depois substituído pelo PDS e PMDB, respectivamente.  A ARENA era o braço político do "sistema", sempre majoritário em número de parlamentares, apoiados pelos empresários com interesses econômicos.  Quando ameaçado da hegemonia, mudava-se as regras na tentativa de perpetuação no poder, tudo em nome do Estado.  

A saída daquele "status quo", só veio com a mobilização da população com movimento "Diretas Já", capitaneado pelo grande guerreiro Ulysses Guimarães do PMDB.  Falta hoje, uma figura como grande parlamentar paulista, que agregasse o pensamento da minoria, para confrontar o "sistema" de hoje, composto por militantes.  Militantes de hoje são como militares de ontem.  Querem usar o ARENA (PT e base aliada) para impor leis contrárias aos interesses da democracia no País.  Os papeis se inverteram hoje, os militares voltaram aos quarteis, mas vieram os militantes querendo impor o projeto de perpetuação no poder.

Como na nefasta lembrança do "pacote de abril" editados pelo general Ernesto Geisel, a presidente Dilma e o PT (Partido dos Trabalhadores), querem aprovar em regime de "toque de caixa", legislação que visa cercear o pleno funcionamento das instituições como o Parlamento, o Ministério Público e Supremo Tribunal Federal.  As instituições citadas são os guardiões da democracia no País.  

O Projeto de Lei 4470/12 oriundo da Câmara dos Deputados que dificulta a criação de partidos políticos e estabelece novos critérios para distribuição do horário gratuito de TV. Pelo novo projeto o PT passaria dos atuais 47% para 61%, deixando os 39% para serem divididos pelos partidos da oposição.  Ao partido da Marina Silva, segundo o Projeto de Lei, caberia 19 segundos no horário gratuito.

O PEC 37 é Projeto de Emenda Constitucional que retira do Ministério Público, seja Federal ou estaduais, o poder de investigação deixando apenas para as polícias, a tarefa investigatória.  Lembrando que se estivesse em vigor o PEC 37, não teria havido julgamento do mensalão e tantos outros processos de corrupção instaurado pelas investigações feitas pelo MPF e MP Estaduais.  

O PEC 33 é Projeto de Emenda Constitucional que, em última análise, retira o poder do Supremo Tribunal Federal a decisão sobre inconstitucionalidade das aplicações de leis.  O PEC submete "revisão" das decisões do STF ao Congresso Nacional, num claro objetivo de desobstruir, em última análise, os interesses do Poder Executivo.  

Três iniciativas, numa pancada só, para matar de vez a democracia no País.  As três iniciativas, embora, originárias da Câmara dos Deputados, representa interesse do Poder Executivo, representado hoje pela presidente Dilma, PT e partidos da base aliada.  Não venham os partidos da base alidada dizer que não tem nada a ver com as iniciativas.  Eles, os partidos aliados, ocupam uma boa parte dos 39 ministérios criados com interesse único de conseguir a maioria na Câmara dos Deputados.  

Com estas iniciativas, a presidente Dilma lembra um pouco o general Ernesto Geisel, apenas diferenciando na cor do uniforme, ela com vermelho e ele com verde.  Por outro lado, também, vem à memória a semelhança física e ideológica entre presidente Dilma e presidente Nicolás Maduro da Venezuela, ambos defendendo a revolução bolivariana.  Coincidência ou não, ambos impostos como presidentes pelos padrinhos Lula e Chávez, respectivamente. 

No fundo, no fundo, o povo, no qual me incluo, perdemos a vergonha na cara!  Não reagimos ao novo pacote de abril, simplesmente abaixamos as calças.  Perdemos a nossa dignidade! 

#DignidadeJá!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

sexta-feira, 26 de abril de 2013

PEC33. O início da revolução bolivariana no Brasil.


Nem é preciso fazer comentários sobre a PEC 33, Projeto de Emenda Constitucional que tira o poder do STF (Supremo Tribunal Federal).  O Brasil caminha rapidamente para a "ditadura dos militantes" dos Partido dos Trabalhadores ou a implantação da "revolução bolivariana" (sic) no País.  O Partido dos Trabalhadores, no seu objetivo de perpetuação no poder, quer rasgar a Constituição, via Congresso Nacional, como fez o Hugo Chávez na Venezuela.  

Contrariamente ao meu costume de fazer comentário no final do texto, não o farei.  Postei aqui, os principais trechos de noticiários da mídia nacional para que cada um dos leitores deste blog, façam o seu juízo de valor, olhando sempre, a história republicana deste País.  Uma iniciativa como esta, olhando a história de mais de 120 anos de República, caracterizou-se por um dos dois fatos, ou foi o início do regime de exceção ou foi o fim do período de dominação de um grupo político. 

“Não há nenhuma dúvida, ela é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. Eles rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada é melhor que se feche o Supremo”. Fonte: Jornal do Brasil.


Em viagem aos Estados Unidos, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, divulgou uma nota afirmando que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz os poderes do tribunal "fragilizará a democracia" se aprovada. Fonte: Folha.

Segundo ele, a separação entre os Poderes faz de parte de uma série de mecanismos para que um Poder neutralize abusos de outros. O ministro lembra que a função do STF de declarar a inconstitucionalidade das leis é uma tradição consolidada há quase 80 anos. Fonte: Folha.



Pelo texto, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o tribunal só poderia declarar leis inconstitucionais com o voto de 9 de seus 11 ministros. A PEC também prevê que as súmulas vinculantes do STF só vão valer com o aval do Congresso. Fonte: Folha.


 "Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões do Legislativo. Nós consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental que é, sobretudo, para dar ao Supremo oportunidade para fazer uma revisão dos seus excessos", afirmou Renan.  No mesmo tom, Henrique Alves afirmou que o Congresso não aceita "essa intromissão" do Judiciário e vai reagir contra medidas arbitrárias tomadas por um outro Poder. Fonte: Folha.

PEC 33, o início da revolução bolivariana no Brasil!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT. Twitter: @sakamori12


quinta-feira, 25 de abril de 2013

Eleições 2014. Dilma jogou Marina na oposição!



O ministro Gilmar Mendes do STF decidiu ontem, suspender a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Ele analisou um pedido feito pelo senador Rodrigo Rollemberg do PSB. Assim, na prática, inviabiliza a tentativa da presidente Dilma de alijar a candidatura da Marina Silva, que cria partido Rede Sustentabilidade.  

Assisti ontem, pela TV Senado, a sessão que votaria o Projeto de Lei que inviabilizaria a criação de novo partido, com a regra de que os tempos de propaganda gratuita na TV, assim como o Fundo Partidário, não pertenceriam aos deputados, mas sim às siglas partidárias.   O projeto iria para votação, em regime de urgência, 24 horas após a aprovação na Câmara dos Deputados, numa iniciativa casuística inédita.  


"Essa senhora Dilma Rousseff tem formação de intolerância pior do que os generais. O PT não fecha o Congresso porque não tem força", disse o senador Jarbas Vasconcellos.  Mas o discurso mais inflamado foi do senador Pedro Simon, decano do Senado Federal, comparando com o "pacote de Abril" do regime militar, lembrando ainda que à época, após a aprovação de leis casuísticas para os militares manterem-se no poder os membros da ARENA, de mão dadas cantaram hino nacional, naquele próprio plenário.  

O pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgados pelo presidente Ernesto Geisel cerceando o poder do Congresso Nacional, em 13 de abril de 1977, mediante diversas medidas e leis, entre elas que criava a figura do "senador biônico", nomeado pelo presidente da República, para garantir a perpetuação dos militares no poder.

Após a fala dos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, sucederam discursos inflamados de outros senadores, sobretudo do PMDB, classificando a votação como casuísta para favorecer a reeleição da presidente Dilma.  A maioria foi contra a manobra da presidente Dilma em alijar a candidatura da Marina Silva, para tentar ganhar eleições já no primeiro turno em 2014.  A manobra não deu certo, mesmo ante do liminar do ministro Gilmar Mendes, a sessão marcou presença de apenas 23 senadores, devido a obstrução dos senadores contrários à forma como estava sendo votado, inclusive de alguns senadores do próprio PT.  Para votar o regime de urgência e a própria lei necessitaria da presença de pelo menos 41 senadores.

A derrota da presidente Dilma, neste projeto de reeleição, foi acachapante.  A vitória foi da Marina Silva, ex-senadora, que se encontrava presente na sessão do Senado, de ontem.  A vitória coube também aos grupos políticos que apoiam o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Eduardo Campos (PSB).  No raciocínio de ambos, Aécio e Campos, seria necessário a candidatura da Marina para assegurar o segundo turno nas eleições de 2014.  A essa altura dos acontecimentos, Dilma de sobra criou problema adicional, a Marina Silva. Num eventual segundo turno em 2014, Dilma jogou Marina Silva para oposição, mesmo que ela não consiga voto suficiente para confronto direto.   

No round de ontem, Dilma perdeu e Marina ganhou!  

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12



quarta-feira, 24 de abril de 2013

JOSÉ DIRCEU PODE NÃO IR PARA A CADEIA!


O STF deverá aceitar os chamados embargos infringentes, recursos que permitiriam um novo julgamento aos réus condenados no mensalão que receberam ao menos quatro votos pela absolvição.  O embargo infringente está previsto no regimento do STF, mas um caso do tipo nunca foi analisado em plenário. Fonte: Folha.

O recebimento desses recursos deixa nas mãos do ministro Teori Zavascki a situação de 12 culpados no caso. Eles são réus condenados por lavagem de dinheiro por 6 a 5, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ou por formação de quadrilha por 6 a 4, como o ex-ministro José Dirceu. Fonte: Folha.

Comentário.

Está nas mãos do mais novo ministro Teori Zavascki o destino dos réus do mensalão José Dirceu e João Paulo Cunha, a confirmação ou não da condenação dos citados no processo mensalão.  Se o julgamento dos recursos acontecerem no segundo semestre, certamente contará, também, como o voto do 11º ministro a ser nomeado pela presidente Dilma, nos próximos meses.

De qualquer forma, fica para o plenário do STF julgar o recurso para saber se o chefe do mensalão José Dirceu e deputado João Paulo Cunha entre eles, se continuarão com a condenação, com cumprimento de pena, na prisão em regime fechado.  Já vejo manobra dos poderosos da República, manipulando nomeação do novo ministro que esja favorável à pena mais branda para os condenados citados.

Para manutenção da sobriedade e moralidade do STF, seria recomendável que os novos ministros se abstenham na votação dos recursos sobre julgamento, que eles não sequer participaram.  Em outras palavras, que eles se declarem impedidos. Na República Federativa do Brasil, pode acontecer de tudo, inclusive o abrandamento da pena dos apenados José Dirceu e João Paulo Cunha. Só o futuro dirá.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

Caso Banestado. A justiça existe para os pobre, para os ricos, não!


Estou de luto desde ontem.  Todos os paranaenses devem estar, também.  O motivo do luto se refere à decisão do STJ que extinguiu pena de 7 diretores do extinto Banco do Estado do Paraná, pela "prescrição", de um dos maiores escândalos que a nação viveu nos últimos tempos.  Vejam o trecho das notícias e comentários na sequência. 


O Superior Tribunal de Justiça extinguiu completamente a punição de sete dos 14 ex-diretores e gerentes do Banestado --banco paranaense privatizado em 2000-- condenados pela remessa fraudulenta de R$ 2,4 bilhões ao exterior, nos anos 90. Em 2003, uma força-tarefa investigou o esquema que transferia para paraísos fiscais dinheiro da corrupção e do tráfico de drogas através de depósitos de doleiros em contas de laranjas e nas chamadas contas CC5. Fonte: Folha.

O processo foi julgado em doze meses pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Dez anos depois, em 19 de março último, o STJ reconheceu a prescrição. Fonte: Folha.

Comentário.

Para relembrar triste episódio, fui procurar os arquivos de notícias da época para não cometer engano nos dados, sobre a CPI do Banestado.  Leiam o resumo da notícia da Globo de 14/12/2004. E na sequência, o comentário final.

O relatório final da CPI do Banestado pede o indiciamento do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 89 pessoas. O relatório, com 770 páginas e mais outras 770 de anexos, deve ser votado na próxima terça-feira e será remetido ao Ministério Público Federal. A CPI investigou por 22 meses a remessa ilegal de cerca de US$ 30 bilhões para o exterior, por meio das chamadas contas CC-5. Fonte: Globo Online.

Parte da evasão, segundo a CPI, foi feita através do Banco Araucária, no Paraná. A evasão teria ocorrido entre 1996 e 2002. Na gestão de Franco no BC, teriam sido feitas operações com as reservas internacionais do país que levantaram suspeita de favorecimento do banco espanhol Bilbao Vizcaya.  Fonte: Globo Online.

Como pode ver, o episódio teria acontecido entre 1996 a 2003, e a força tarefa investigou a operação fraudulenta em 2003. Dez anos passados, o STJ deu notícia de que 7 dos 14 diretores do Bando do Estado do Paraná, foram absolvidos pela prescrição da pena.  Chamo atenção do período que teria ocorrido o suposto delito e a decisão do STJ.  Há um interregno de tempo muito grande entre os dois períodos.  Não tenho nenhum conhecimento sobre a área jurídica, mas todos que militam na área afirmam que são as filigranas jurídicas que faz cair na decadência do prazo prescricional.

Faltam o julgamento dos 7 outros diretores.  Como o processo ainda se encontra no STJ, é provável que quando do julgamento no STF, última instância, que deve ocorrer daqui a alguns anos, culpa das filigranas jurídicas, estes também deverão ser beneficiados pelo prazo prescricional.  Não culpo, nem os magistrados de qualquer instância, nem as instituições judiciais e policiais que seguem os trâmites previstos na legislação.  Culpo as filigranas jurídicas, previstas no CPP e CPC.  Há que se atualizar os Códigos para que as leis não fiquem letras mortas.

As denúncias de episódios suspeitos que faço neste blog, é para que os processos de investigação iniciem tão logo, porque os indícios são noticiados amplamente pela imprensa, nas redes sociais, no sentido de que os eventuais culpados não sejam absolvidos, pela caducidade do prazo prescricional.  Vejam alguns dos escândalos, que denuncio, juntamento com a imprensa de todo o País.  

Os episódios mais recentes, divulgados amplamente pela imprensa, como de obras superfaturadas no DNIT em 2010, que motivou até a demissão do ministro dos Transportes, não se tem notícia de que tenha aberto inquérito para investigação pelas instituições judiciárias do Pais.  O Caso da Delta Construções é outro exemplo, não temos notícias de que, apesar de robusto indício, O MPF tenha aberto investigações sobre a lavagem de dinheiro e suspeita de favorecimentos a polítocos ocupantes dos mais altos cargos da República e dos estados da federação.  

Vejo que os leitores deste, quanto a população em geral, estão ansiosos com a investigação do presidente Lula no processo mensalão.  O processo iniciado recentemente pelo MPF, se seguir as filigranas jurídicas, na melhor das hipóteses, ainda, se virar processo, será julgado pelo STF, daqui a alguns.  Lembrando que, o suposto crime, pratico pelo presidente Lula ocorreu em 2003.  E quando do julgamento final, por volta de 2020, o presidente Lula usufruiria o benefício da redução de pena pela metade, por estar neste período do julgamento final, com idade acima de 70 anos.  

Estou de luto.  Todos os paranaenses estão.  O povo brasileiro deveria estar.  Aqui vale a máxima que está na boca do povo: a justiça existe para os pobres, para os ricos, não!  

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

terça-feira, 23 de abril de 2013

OGX. Entenda porque as ações subiram, ontem, apesar de falida.


Aviso aos que estão iludidos com as empresas X do menino Eike Batista.  Não entrem na furada de comprar ações da OGX baseado em notícias de jornais.  Estas podem ter sido plantadas, como se informações privilegiadas fossem.  A minha posição de que a OGX está falida, continua a mesma, comento na sequência das notícias.

As ações da OGX, empresa de petróleo de Eike Batista, subiram 18,38%, cotadas a R$ 1,61 cada. O desempenho reflete notícias de que Eike está negociando parcerias com investidores internacionais, parte de um plano de reestruturação para estancar a perda financeira das empresas do grupo EBX e resgatar a confiança dos investidores. Fonte: Folha.

Segundo reportagem publicada pela Folha de domingo (21), a empresa negocia de forma avançada com a petroleira russa Lukoil, que pretende atrair como parceira, e com a malaia Petronas, para quem deseja passar parte de campo de petróleo para fazer caixa. Fonte: Folha.

Comentário.

Primeiro de tudo, esqueçam o aconselhamento dos grafistas das bolsas.  O movimento de queda e da subida das ações da OGX tem explicações técnicas, nem tanto fundamentalistas.  Mas, fiquem longe de brincar de gráficos, de linhas de suportes e de resistências. Nada a ver com as ações da OGX.  Não insistam com os gráficos que vão quebrar a cara!

Há uma determinação da presidente Dilma para socorrer a empresa OGX para com a Graça Foster, presidente da Petrobras.  Ela é fiel escudeira da Dilma, mas não pode fazer muita "graça" para participar do socorro.  BTG Pactual foi convocado pelo Lula para dar suporte ao menino Eike Batista, no sentido de, pelo menos não deixar quebrar as empresas X. Os dois, o André Esteves e Lula, tem interesse individuais para saneamento das empresas.  O primeiro porque tem R$ 2 bilhões para receber do grupo.  O segundo porque tem interesse patrimonial oculto, em quase R$ 20 bilhões de recursos públicos federais conseguido em forma de financiamento e participações.

O movimento altista das ações tem como protagonista o BTG Pactual, para fazer o melhor preço médio para vender as participações do menino Eike Batista para os russos Lukoil.  O plano é vender cerca de 1.280.000 de ações para Lukoil, que na cotação de ontem daria uma bagatela de R$ 2 bilhões.  Tanto a BTG como o menino Eike, pretendem maior volume de dinheiro, porque estes vão para os seus próprios bolsos.  Não se sabe, até onde pretendem puxar a cotação da OGX, certamente vai tentar puxar o máximo.  

Após a entrada dos russos da Lukoil, as ações vão retomar ao patamar da realidade.  Satisfeito a vontade do André Esteves e do Eike Batista, particularmente, as ações voltam a refletir a real situação da empresa.  Os socorros prometidos pela Graça Foster, só vão acontecer, depois da entrada dos russos da Lukoil e seletivamente, porque a própria Petrobras está com a caixa baixa.

O que é OGX real?  Vou apresentar os números sintéticos.  Oficialmente o Patrimônio Liquido da OGX, em 31 de dezembro de 2012, foi de R$ 7.731.076,00 comparativamente ao de 2011 que foi de R$ 8.869.033,00.  Em 31 de dezembro, o Patrimônio Líquido da OGX, pelo balanço oficial era pouco acima de R$ 2 por ação.  

Isto é no Balanço camuflado!  No mesmo balanço, apresenta como Ativo Imobilizado, Investimento e Intangível, em 31 de dezembro de 2011 de R$ 7.685.507,00 e em 31 de dezembro de 2012, que pulou para R$ 12.087.827,00.  Um salto espetacular no ativo no ano mais negro da OGX em cerca de R$ 4,4 bilhões!  Isto significa que tem muito "esqueleto" adicionado no item Ativo Imobilizado.  

Se hoje, fizer "due diligence" nos ativos da OGX, certamente encontrarão número bem inferior ao apresentado no balanço de 2012.  Se as maioria dos poços estão secos e os que estão em exploração estão com produção que não pagam nem os custos, os números deverão ser pífios.  Se os ativos forem reavaliados pelo "due diligence" não conseguirem alcançar pelo menos R$ 4,3 bilhões ao valor de 31 de dezembro de 2012, a OGX está tecnicamente falida!  Isto já é minha convicção há algum tempo.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Economia. Por que e onde a Dilma está errando?


Vocês devem estar se perguntando porque o japonês (eu) está tão preocupado com o rumo da economia do País.  Sem utilizar linguagem economês, vou tentar explicar as minhas razões.  Estou longe de ser o pessimista como disse há alguns dias a presidente Dilma.  A minha formação de engenheiro e com experiência de ter militado no mercado financeiro, enxergo a economia brasileira tão claramente como ver pedras fundo do riacho de águas cristalinas.

O que é que o mercado, os empresários, os analistas econômicos, estão a falar?  Tudo mundo está preocupado com a inflação que, dizem, estourou o teto da meta de 6,5%.  Houve grita geral, como se a casa tivesse caído.  Agora, em uníssono, defendem o aumento da taxa de juros básicos Selic, como se fosse a solução do problema da inflação.  Ah, se a taxa Selic resolvesse a inflação, nem precisaria de ministro da Fazenda ou presidente do Banco Central.  Bastava ir calibrando a taxa Selic, toda vez que inflação atingir o teto da meta.

Acontece que atrás dessa briga toda, desse alarde todo, em torno da inflação e Selic, esconde o erro sistêmico da política econômica da Dilma.  É mais ou menos, o médico diante do paciente, ficar discutindo com a enfermeira sobre calibragem do termômetro.  Esquecem do diagnóstico da doença, no caso do Brasil a sua economia.  Esquecem de receitar remédios, porque os remédios são sempre amargos para o paciente.  Preferem enganar o doente, com improviso, com gambiarras, com espumas, esperando que ele se cure sozinho, como milagre do apóstolo Valdomiro Santiago.

O problema todo é que a Dilma e equipe, deram Red Bull para o doente, o povo, para ficar "eufórico" e esquecer que existe doença.  O nosso Red Bull, tem o nome de câmbio.  O governo Dilma, vem controlando o câmbio em patamares irreais.  Com o real apreciado ou valorizado, provoca sensação do "poder de compra".  A Dilma acostumou a população com Red Bull e agora não sabe como tirá-lo.  A população poderá sentir a falta.  A Dilma que dá uma de médico gerentona, descobriu que o quadro do paciente deteriora a cada dia, mas não acha saída para tirar Red Bull da população.

O quadro do Brasil é mais ou menos parecido com o doente apresentado acima, o povo ficou viciado com o dólar barato.  Só que o dólar barato, está provocando desindustrialização e desnacionalização dos produtos.  Importamos dos chineses, desde tomate ao feijão preto.  E para importar tais produtos, que antes produziam no País, o Brasil tem que entregar aos chineses, cada vez mais quantidade de minérios de ferro para pagar a conta.  

O dinheiro não dá na árvore.  Com a gastança em importações de produtos essenciais como combustíveis e em serviços não essenciais como gastos em viagens internacionais, vai queimando a reserva.  Vai chegar ao ponto em que a Dilma vai ter de reajustar o dólar, desvalorizando o real, sob pena de queimar as Reservas Cambiais e tornar o Brasil vulnerável economicamente no mercado financeiro internacional.  Exemplo dessa situação já viveram e vivem ainda os países como Portugal, Grécia, Espanha, Itália.  O resultado é o desemprego e empobrecimento da população.  

Resumindo, o foco do problema do Brasil, não é controlar inflação com o aumento de taxa Selic.  O problema, de agora em diante, passa a ser de como segurar a inflação com ajustamento do dólar em patamar realista, isto é desvalorizando o real.  Vai ser uma gritaria geral.  A reeleição da Dilma, até agora considerada com líquida e certa, passa a ser duvidosa.  Isto, nem mesmo as oposições a Dilma estão enxergando.  Se as oposições, não defendem o realismo cambial, a troca de comando do País, é como trocar seis por meia dúzia, não adianta nada!  

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

domingo, 21 de abril de 2013

OGX. Operação duvidosa de SOCORRO pela Petrobras!


A operação de socorro às empresas do menino Eike Batista, ordenada pela presidente Dilma, vai iniciar com a petroleira OGX.  A presidente da Petrobras Graça Foster, recebeu "carta branca" da presidente Dilma para deixar de pé, pelo menos, as empresas do grupo X do menino Eike.  Veja o que esconde sob a aparente capitalização da OGX pela empresa russa, conforme notícias.

O socorro ao combalido grupo X, como é conhecido o império de empresas de Eike Batista que levam por superstição a letra nos seus nomes, começará pela petroleira OGX. O plano envolve um sócio russo, a venda de ativos e parcerias com a Petrobras em novos campos de petróleo. Fonte: Folha.


Segundo a Folha apurou, a empresa negocia de forma avançada com a petroleira russa Lukoil, que pretende atrair como parceira, e com a malaia Petronas, para quem deseja passar parte de campo de petróleo para fazer caixa. Fonte: Folha.

Os executivos de Eike já iniciaram também conversas com a Petrobras para firmar parcerias em campos da estatal, nos quais assumiria o posto de operadora. Fonte: Folha.

Comentário.


O plano de socorro, segundo deu a conhecer no mercado, está sendo desenhado pelo BTG Pactual, com sinal verde do Palácio do Planalto.  A própria BTG tem financiamento para com as empresas do menino Eike, no montante de R$ 2 bilhões.  O caminho desenhado é que seria utilizado a Petrobras para socorrer as empresas X do menino Eike Batista.  Graça Foster, pessoa de confiança da Dilma, companheira de cela no DOPS à época da ditadura militar, dará o respaldo para tirar as empresas do atoleiro.

O castelo de papel do menino Eike Batista, foi contaminado com crise de confiança do mercado, tendo suas empresas valendo hoje, cerca de US$ 7 bilhões, contrastando com o valor de pico de US$ 57 bilhões.  Acontece que as empresas X do menino Eike, tem em seu passivo, financiamento via BNDES, CEF, BB, Fundo de Marinha Mercante, montante próximo de US$ 6 bilhões.  Não se sabe exatamente quando de passivo carrega com os bancos privados.  Tecnicamente o grupo X, no todo,  está quebrado.

O anúncio feito pelo presidente do BNDES, é muito vazio.  Luciano Coutinho, fala apenas do financiamento concedido pelo sistema BNDES para empresas X do menino Eike Batista, pouco abaixo de US$ 5 bilhões.  Sabe-se, no entanto, as participações acionárias do BNDES Participações, nas empresas do grupo tem volume expressivo, feitas no pico do preço das ações do grupo.  Só aqui, nós contribuinte já amargamos prejuízo de alguns US$ bilhões.  As ações viraram "micos".  No fechamento do balanço de 2012, estes micos do Eike Batista e de outros "Batistas" foram parar na "capitalização" da CEF.  Aquela famosa "gambiarra" que o ministro Mantega fez para fechar a conta de 2012.

Voltando ao socorro ao Eike Batista pela Petrobras.  Graça Foster determinou que a Petrobras vai dar prioridade na utilização do Porto Açú do menino Eike, apesar de parecer contrário dos técnicos da Companhia.  A admissão dos sócios russos e malaios na OGX já tem aprovação da Graça Foster, para justificar os próximos passos.  O desenho da operação é a Petrobras comprar da OGX os direitos de exploração "não rentáveis", para capitalizar a OGX pós incorporação dos russos e malaios.  

A grande jogada é a participação da OGX, com sócios russos e malaios, na 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, que acontecerá nos dias 14 e 15 de maio, com a oferta de 289 blocos distribuídos em 11 Bacias Sedimentares.  Já tem baralho marcado para conceder alguns destes blocos para a OGX, condição que não poderia acontecer com OGX combalida. 

Além da utilização do Porto Açu do menino Eike, pela Petrobras, compra de ativos não rentáveis da OGX pela Companhia, aceitação da participação da OGX na 11ª rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, a Dilma determinou e a Graça Foster vai cumprir, é a contratação da empresa OGX como operadora da Petrobras. Alguma das petroleiras nacionais tem o mesmo privilégio? 

Lembrando que, o menino Eike Batista, já tomou os R$ 20 bilhões do governo federal, nos governos Lula e Dilma, sem nunca ter perfurado 1 poço de petróleo, sem nunca ter construído 1 plataforma marítima, sem nenhuma experiência em exploração de portos, sem nunca ter explorado 1 tonelada de minério.  Com empresas de papel que Lula e Dilma permitiram ao menino Eike Batista levantar os R$ bilhões do dinheiro do contribuinte. Isto deveria ser tratado como maior escândalo da história do País.

E agora, esta operação de socorro, via Petrobras! Empresa de papel por papel, tem muitos grupos empresariais sérios, que desempenhariam os projetos com maior eficiência que o menino Eike Batista, para permitir, no mínimo, o retorno destes R$ 20 bilhões para os cofres públicos.  A fixação e propósito do presidente Lula e da presidente Dilma, de ajudar os "Batistas" é um caso atípico que deve ser investigado pelo MPF, no meu entender. 

Ministro Joaquim Barbosa, Vossa Excelência, disse que os funcionários de bancos são "lenientes" com lavagem de dinheiro, pois estes "coitados" são apenas "bagrinhos".  Ministro, não seria "leniente" as autoridades institucionais competentes, deixarem passar ao largo, todo tipo de crimes praticados utilizando-se os poderes da República, como descritos nesta matéria? Isto é transferência direta de recursos públicos para 1 cidadão com o nome de Eike Batista. Depois de cofres arrombados, tem pouco a fazer, apenas, virar manchete de jornais, ministro, penso eu.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

sábado, 20 de abril de 2013

DILMA, Selic é REMÉDIO ou TERMÔMETRO da economia? Você sabe dizer?


Hoje, resolvi tratar de um assunto muito complexo, sobre os juros básicos da economia brasileira, a taxa Selic.  Penoso, porque difundiu no mercado financeiro e em público em geral uma noção errada sobre o que seja taxa Selic.  

O mercado entende, o povo também, que a taxa Selic serve para segurar a inflação.  Houve, reunião do COPOM na semana que termina hoje, estabelecendo a nova taxa Selic em 7,5% ao ano.  Houve grita geral, inclusive de pessoas bastante credenciado como Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central reclamando que o Banco Central deveria ter dado um aumento significativamente maior na taxa Selic, para conter a inflação.

O que é a taxa Selic, então?  Taxa Selic é referência de juros que o Tesouro Nacional paga para rolar a sua dívida bruta interna.  Digo referência, porque, apenas 23% da dívida pública, hoje, se pratica ou paga juros baseado na taxa Selic.  No duro mesmo é a taxa de juros que Banco Central tem "necessidade" de pagar para conseguir rolar a dívida pública bruta da União. A dívida bruta da União monta em R$ 2,8 trilhões. Sendo, cerca de 25% vencendo a curto prazo.  É uma ciranda financeira que não acaba nunca!

Está bem entendido?  Se a União tivesse credibilidade como o Tesouro americano ou o Tesouro japonês, não precisaria pagar juros Selic, astronômico!  Os Tesouros daqueles países pagam taxa de juros 0,25% e 0,1 % respectivamente.  Nos EEUU, o Tesouro americano paga juros bem abaixo da inflação corrente de 2,5%.   No Brasil, com meta de inflação de 4,5% ao ano, não precisaria pagar mais do que este percentual, se a União tivesse a credibilidade necessária.  A diferença que o Tesouro paga é a taxa de risco União Federal.  O Brasil paga uma das taxas de risco mais altas do mundo!  

Criou-se cultura no Brasil de que o juros Selic é que segura inflação.  Ledo engano! É pura mentira!  Juros Selic, como foi demonstrado anteriormente, vem da necessidade de capitação do dinheiro novo para rolagem das dívidas internas antigas, 25% vencendo nos próximos 12 meses.  O Tesouro não consegue gerar Superávit Primário suficiente para, pelo menos, os juros da dívida pública bruta.  Sempre sobra juros que não consegue honrar, então, o Tesouro é obrigado tomar mais dinheiro emprestado para rolagem da sua dívida.  E a dívida pública bruta, vai aumentando cada vez mais. Hoje, o valor bruto da dívida corresponde a aproximadamente 60% do PIB.

Se não é taxa Selic para segurar a inflação, então, qual seria outros instrumentos disponíveis para o governo contê-la?  Existem vários instrumentos, entre os quais a taxa de câmbio, que o governo está utilizando desde crise financeira mundial de 2008.  Este instrumento já se esgotou.  Podem utilizar-se de tarifas administradas como combustíveis e energia.  Estes o governo Dilma já utilizou. Então, não tem mais outros instrumentos para segurar a inflação?

Existem outros instrumentos, como contenção da oferta de crédito, via sistema bancário.  Contenção de crédito, poderá ser feito com canetada pelo Banco Central, diminuindo o prazo o prazo de financiamento dos atuais 72 meses para digamos 36 meses.  Isto o governo não quer fazer, porque desagrada o povo.  Aliás, o que o governo Dilma faz é justamente o contrário, aposta na expansão do crédito para consumidor.  Um efeito anula o outro.  Um pequeno aumento de taxa de juros não faz nem cócega diante da política de expansão de crédito.

Existem medidas mais radicais para combater a inflação.  Não seria pelo lado do aumento dos juros, mas pelo lado do aperto monetário, contendo a oferta em dinheiro em circulação.  Tem um remédio alopático.  Seria pelo lado de aumento do depósito compulsório dos bancos.  Isto é quase intocável, porque mexe com a rentabilidade dos bancos!  Mas é um remédio eficaz, que uma hora o governo Dilma vai ter que tomar, se a inflação continuar resistente como agora.  

É coisa de louco!  O que o governo Dilma faz é mais ou menos como tentar consertar o termômetro ao invés de dar remédio ao paciente para diminuir a temperatura do paciente.  Brasil está cada vez mais doente.  Já estamos na ante-sala da UTI.  E ficamos brincando de ajustar o termômetro que é a taxa Selic, ao invés de recorrer aos remédios alopáticos para resolver de uma vez por toda a inflação.  

Dilma, Selic é remédio ou termômetro da economia? Você sabe? kukuku !

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

Mensalão. Câmara dos Deputados desafia STF !



O STF (Supremo Tribunal Federal) reiterou, no resumo do julgamento do processo do mensalão divulgado ontem, que tem a palavra final sobre a cassação do mandato dos deputados condenados e que cabe à Câmara apenas referendar a decisão da corte. Fonte: Folha.

Durante os quase cinco meses do mais longo julgamento de sua história, o tribunal condenou 25 pessoas, entre elas quatro parlamentares: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).  Fonte: Folha.


Os recursos possíveis são apenas dois: os embargos de declaração (quando os advogados de defesa questionam possível omissão ou falta de clareza no voto de um ministro) e os infringentes (quando pelo menos quatro ministros votaram a favor do réu). Apenas após esgotadas as possibilidade de recursos o processo será considerado transitado em julgado e as penas começarão a ser cumpridas. Fonte: Folha.

Comentário.

O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a condenação dos deputados José Genuíno, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedo Henry, cujo acórdão será publicado na próxima segunda feira, dia 22. À partir daquela data, em tese, está valendo a decisão do STF,  cabendo recursos previstos nas filigranas jurídicas, para o processo ser considerado transito julgado.  Na prática, o resultado final pode demorar mais alguns meses, para que as penas sejam cumpridas.

No entanto, a Lei da Ficha Limpa, prevê impedimento para exercer cargos eletivos, os candidatos que tenha condenação num órgão colegiado.  O STF é órgão colegiado.  Se os deputados condenados, pretendessem se candidatar a algum eletivo, qualquer que seja, estariam impedidos de participar.  Curiosamente, os 4 deputados condenados, estão exercendo o mandato de deputado federal, apesar da decisão do STF.

A Câmara dos Deputados, alega independência do poder, e não quer submeter automaticamente à decisão da mais alta Corte Judiciária do País.  Pelo andar da carruagem, a Câmara dos Deputados, só vai submeter ao Conselho de Ética sobre cassação de mandatos dos parlamentares condenados pelo STF, após o transito em julgado do processo mensalão, o que ocorrerá daqui a alguns meses.  Assim mesmo, insistirá na tese de que a perda de mandato não será automática.  

Pela Constituição Federal e pelas leis vigentes, pode ser que tenha essa brecha legal de manter os deputados condenados no exercício do mandato, no entanto manterem-se no cargo, é imoral e antiético.  Os fazedores de leis, são os primeiros a descumpri-las.  Depois de tudo isto, ainda, os parlamentares reclamam do achincalhamento dos políticos brasileiros por parte da população.  Que cumpra as leis da ética e da moral, antes de procurar se abrigar nas filigranas jurídicas! 

Isto não é independência de poder! Câmara dos Deputados desafia o poder constitucional do STF!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

sexta-feira, 19 de abril de 2013

DILMA está MADURO!


Presidente Dilma Rousseff está Nicolás Maduro.  Ela é principal fiadora da posse do novo presidente venezuelano, após conflito entre forças do governo e a oposição por conta do resultado apertado das eleições, deixando 8 mortos no conflito. Comento a semelhança entre dois governos após a reprodução de notícias.

Há poucos minutos, Maduro foi empossado, jurando construir uma "pátria independente e socialista de todos e para todos". Em um ato simbólico, foi a filha de Hugo Chávez que o ajudou a colocar a faixa presidencial, para euforia dos seguidores chavistas que cercavam a sede da Assembleia Nacional em Caracas. Fonte: Folha.

A presidente Dilma Rousseff chegou na manhã nesta sexta-feira a Caracas para a posse de Nicolás Maduro na Presidência da Venezuela e disse que a nota da Unasul sobre a crise política no país, aprovada na madrugada de hoje em Lima, reafirma a entidade como "como centro de apoio para a estabilidade" e de sustentação legal da democracia na região.  Fonte: Folha. 

Comentário.

Há uma semelhança impressionante entre os governos dos 2 países, Brasil e Venezuela.  Hugo Chávez era presidente populista assim como Lula no Brasil.  Hugo Chávez pregava revolução bolivariana, um misto de socialismo e populismo.  Lula fez tornou-se popular com a Bolsa Miséria, carro chefe do seu governo, socialismo à brasileira.  

Na Venezuela tem um programa de habitação popular, bem semelhante ao programa Minha Casa Minha Vida, com subsídio do governo.  Aqui, o subsídio é do FGTS, dinheiro do trabalhador, mas tem, mas Dilma faz que o subsídio é dela Dilma.  

Na Venezuela tem gasolina subsidiado pelo PDVSA, petroleira estatal, assim como no Brasil a Petrobras subsidia os combustíveis para o usuário do transporte particular.  De quebra, no Brasil a Eletrobras subsidia tarifa de energia para os consumidores residenciais.  

Na Venezuela, os produtos da cesta básica são subsidiado pelo governo.  Aqui a Dilma desonera impostos federais da cesta básica, para tentar angariar simpatia da população tal qual no país do Nicolás Maduro.

PDVSA do Maduro e Petrobras da Dilma são sócios na Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, sem que a petroleira venezuelana tenha colocado um tostão de dólar no projeto.  Com certeza, na hora de distribuição de lucros estarão presentes para receber os dividendos.  Só para relembrar, o Abreu e Lima, brasileiro, era simpático à revolução bolivariana, assim como Chávez.

Nicolás Maduro é hoje presidente da República sem ter feito carreira política, ele foi motorista de ônibus.  Dilma Rousseff é hoje presidente da República sem ter ocupado nenhum cargo eletivo antes das eleições presidenciais como o seu colega Nicolás.  Ambos foram ungidos ao cargo, graças ao populismo dos seus padrinhos, respectivamente Hugo Chávez e Luis Inácio Lula da Silva.

Maduro pega o governo com seríssimo problema econômico para resolver.  Dilma tem pela frente problema de crescimento pífio para vencer.  Ambos governos utilizam o ancora cambial como base de sustentação da economia.  

Diante de tanta semelhança entre Nicolás Maduro e Dilma Rousseff que, afirmo sem medo de errar que Dilma está Maduro!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

DON LUÍS INÁCIO LULA faz ESCOLA DE MALANDRAGEM


Pelo jeito que foi e que vai, o nosso Don Luis Inácio Lula vai fazendo escola da malandragem.  A especialidade da escola é ensinar os seus alunos a como roubar o dinheiro público, sem fazer muita força e ficarem impunes.  Digo que é uma escola porque os parlamentares envolvidos na Operação Fratelli da PF, são todos do mesmo partido do Don Luís Inácio Lula e são seus amigos pessoais.  Seguem notícias.

Menções ao assessor de Mentor aparecem em conversas telefônicas interceptadas pela Operação Fratelli, da PF, que investiga fraudes em licitações para recapeamento. O deputado recebeu quatro doações eleitorais dessa empreiteira, a Demop, que somam R$ 550 mil. Fonte: Folha.

A Demop é apontada como a principal beneficiária das supostas fraudes investigadas pela PF, em obras de cerca de R$ 1 bilhão. O dinheiro vinha dos ministérios das Cidades e do Turismo. Fonte: Folha.

O papel dos deputados era apresentar emendas ao Orçamento e indicar as empreiteiras que fariam a obra, diz o Ministério Público Federal. Além de Mentor, outros dois deputados do PT de São Paulo são mencionados na investigação: Arlindo Chinaglia e Cândido Vaccarezza. Todos negam envolvimento em irregularidades. Fonte: Folha.

Comentário.


José Mentor viu-se envolvido em 2005 com o mensalão e foi submetido a processo pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, em 17 de outubro de 2005. Segundo a CPI dos Correios, o deputado José Mentor, por intermédio de seu escritório de advocacia, recebeu R$ 120 mil da empresa 2S Participações do empresário condenado Marcos Valério. Fonte: Wikipédia. 

Arlindo Chinaglia é deputado federal pelo São Paulo, foi presidente da Câmara dos Deputados no segundo mandato do presidente Lula e atualmente ocupa posição de líder do governo Dilma na Câmara dos Deputados.  Ele é deputado influente dentro do Partido dos Trabalhadores.

Cândido Vaccarezza é deputdo federal pelo São Paulo, foi líder do governo do presidente Lula, em 2010, permanecendo como líder do governo da presidente Dilma, até ser substituído pelo deputado Arlindo Chinaglia.  

Não faço parte da PF e nem do MP para fazer investigação e nem fazer o prejulgamento, mas todos os indícios levam a crer que os citados deputados, tem muito a responder à justiça brasileira.  Coincidência ou não, são deputados que faziam e fazem parte do núcleo do poder Executivo dos presidentes Lula e Dilma.  O que me impressiona é o número de verbas públicas manipuladas, bagatela de R$ 1 bilhão!  Vamos torcer que eles não tenham sido bons alunos do Don Luís Inácio Lula e que não tenham cometido tais crimes, como eles afirmam.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT. Twitter: @sakamori12

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Brasil da Dilma vive crise de confiança! Saiba porque.


No meio de declarações conflitantes sobre condução da política econômica brasileira, entre presidente Dilma, ministro Mantega e Alexandre Tombini do Banco Central, especificamente sobre o controle da inflação, enumero aqui, preocupações minhas, sobre o cenário atual.  Sobre erro sistêmico da política econômica implementada pelo governo Dilma, já expus em centenas de matérias anteriores.  Vou tentar resumir, sobretudo para leigos, os principais tópicos que vem sendo discutido pelos agentes públicos, empresários e analistas de mercado.

1. Selic. O Banco Central subiu nesta quarta-feira (17) o juro básico da economia brasileira, a taxa Selic, em 0,25%, para 7,50% ao ano. Os juros Selic estava com trajetória declinante desde o último aumento em 21 de julho de 2011. Já me manifestei que a taxa Selic, pouco influencia no combate à inflação.  É apenas termômetro que mede grau de instabilidade da economia do que propriamente instrumento para combate à inflação.  Temperatura do termômetro subiu!

2. Dólar. O Banco Central do Brasil, vem utilizando a moeda americana, como principal "ancora" da política de combate à inflação, à despeito de completo desmantelamento da indústria brasileira e competitividade dos commodities brasileiros, seja mineral ou agrícola.  A linha mestra do plano econômico, equivocado, é combater a inflação com importação de insumos, produtos manufaturados e de consumo.  No entanto, fatores externos, tendem a puxar cotação para cima, sem que o Banco Central tenha poder de controle, via intervenções sistemáticas.

3. Balança de pagamentos. O desempenho do comércio internacional brasileiro acumula déficit de US$ 4,2 bilhões no ano, isto sem contar com o importação não contabilizada de combustíveis em 2012, num montante de US$ 2 bilhões.  Somado resulta em déficit comercial em US$ 6,2 bilhões, até segunda semana deste mês.  O ingresso de capital estrangeiro (IED) soma aproximadamente US$ 3 bilhões.  Assim sendo o balança de pagamento está deficitário.

3. Reserva Cambial. Segundo relatório do Banco Central, no conceito caixa, o estoque de reservas atingiu US$373,7 bilhões em fevereiro.  Por outro lado a posição estimada da dívida externa total referente a fevereiro totalizou US$316,3 bilhões.  A Reserva Cambial líquida, portanto, é de US$ 57,4 bilhões.  O montante não é tão confortável quanto o governo Dilma tenta o mercado fazer crer.

4. Expansão de crédito. Nenhuma alteração foi anunciada pelo Banco Central pelo menos nos últimos 12 meses.  É aqui que mora o perigo da inflação.  O aumento da taxa Selic em 0,25% não faz nem cócega.  O crédito, aliado à ancora cambial, continua com mercado de consumo aquecido.  Os tomates continuarão com preços em ascensão, via demanda.  

5. Emprego.  Se permanecer o mesmo nível de contratação dos primeiros anos de 2013, o nível de emprego continua estável.  Na minha análise, o número de contratações vai cair, em função da crescente desindustrialização no País.  O setor industrial que respondia por 25% do PIB em 2005, hoje representa menos de 17% do PIB.  As empresas brasileiras, com o câmbio que está, preferem montar fábricas na China, criando empregos lá.

6. Petrobras e Eletrobras.  Ambas companhias, fazem parte do instrumento de política monetária do governo Dilma.  Com o dólar cotado nos níveis de R$ 2, continuam combalidas, doentes, mas conseguem pelo menos se manter.  Qualquer variação de dólar para cima, não se sustenta.  Vai pedir água ou vai explodir!

7. Bolsa. O índice Bovespa fechou com queda de 2,05%, em 52.881 pontos, puxado pela desvalorização da OGX do menino Eike Batista que continua caindo. O problema da bolsa brasileira, não se resume nas ações da OGX ou Petrobras.  As bolsas em geral, refletem o "clima" de confiança sobre a economia do país.  Os investidores em ações no Brasil, estão muito desconfiados com o rumo da economia do País.  Contrastando com as bolsas dos EEUU que estão batendo recorde de pontos e do Japão que está tendo ganho de 50% em menos de 6 meses, o índice Bovespa deflacionado, empata com o fundo de poço do período da crise financeira mundial de 2008.  

8. Inflação. A inflação de 2013, veio com força total.  Já ultrapassou o teto da meta de 6,5%, fechando o mês de março em 6,59%.  Isto tudo, apesar da redução tarifária de energia e desoneração dos impostos federais nos produtos da cesta básica.  Sem contar com o aumento de combustíveis em níveis mínimos, apenas para dar sobrevida à Petrobras.  O perigo é se a ancora do plano Dilma, o dólar, fugir do controle.  A linha adotada pela equipe econômica, não prevê realinhamento do dólar, o que considero como erro sistêmico primário.  Nestas condições, dólar sobe, inflação explode!

9. Crise de confiança.  O quadro acima, mostra que o governo Dilma, enfrenta "crise de confiança".  Presidente Dilma pode enganar a população com suas medidas "espumas", mas não engana os investidores institucionais e mega especuladores.  No mercado financeiro internacional, a Dilma é visto com "deboche", contrário do que ela imagina ser a descobridora de roda na economia. 

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, participou do mercado financeiro, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12Brasil d

quarta-feira, 17 de abril de 2013

MD é PONTO para EDUARDO CAMPOS 2014!


Ponto para Eduardo Campos, governador do Pernambuco, virtual candidato à presidência da República em 2014, competindo com a atual presidente Dilma Rousseff.  O novo partido o MD (Mobilização Democrática) será linha auxiliar do projeto nacional do governador Eduardo Campos. 

O PPS e o PMN oficializaram nesta quarta-feira (17) a fusão dos dois partidos em reunião realizada em Brasília.  O nome do novo partido será MD (Mobilização Democrática), o mesmo escolhido em 2006 quando as duas legendas, além do PHS, ensaiaram uma união, que na ocasião não foi para frente. Fonte: Folha.

No comando da nova legenda ficará o ex-presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). Já o deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS na Câmara, vai acumular o posto de secretário-geral e o de líder do MD. A vice-presidência e a tesouraria devem ficar com um integrante indicado pelo PMN. Fonte: Folha.

Comentário.

Com a criação do MD abre-se um prazo de 30 dias para que os políticos mudem para o partido sem o risco de perder o mandato. Esse período é conhecido como "janela". Espera-se defecção de parlamentares de outros partidos, para ingresso no novo partido MD, com objetivo único de apoiamento da candidatura do Eduardo Campos para presidência da República, já em 2014. 

Roberto Freire, o presidente do novo partido, oriundo do PPS é deputado federal pelo estado de São Paulo.  O deputado Roberto Freire é pernambucano, amigo pessoal do Eduardo Campos.  Especula-se que o novo partido o MD, possa, eventualmente apoiar candidatura da Marina Silva, mas não tem nenhum fundamento.  

O novo partido MD, conta com o apoio do Geraldo Alkmin, governador de São Paulo, extra-oficialmente.  O novo MD participará ativamente do governo do Alkmin, sendo provável o apoiamento ao Alkmin na campanha para reeleição ao governo de São Paulo.  A bancada tucana de São Paulo, não está muito satisfeito com a candidatura do Aécio Neves, portanto, é uma alternativa bastante plausível para o objetivo do tucanato do estado de São Paulo, em 2014.  

Por enquanto, é ponto para Educardo Campos 2014!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

SOU A FAVOR da MAIORIDADE PENAL aos 16 ANOS!


Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder. Fonte: Folha.

Para 35%, jovens de 13 a 15 anos deveriam ser considerados pela lei como adultos. Para 9%, até menores de 13 anos deveriam ter esse tratamento. Um levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em 53 países aponta que 42 adotam a maioridade penal a partir dos 18 anos. Entre os que responsabilizam mais jovens estão os EUA --a partir dos 12 anos, dependendo do Estado. Fonte: Folha.

Um estudo recente realizado pela Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento, órgão da ONU, estimou que houve cerca de 490 mil homicídios em todo o mundo em 2004.  A  UNODC realizou um novo estudo em 2012 que inclui a maioria dos países do mundo. As listas a seguir mostram somente os dados mais recentes. Fonte: UNODC.

Comentário.

Apesar do número apresentado na pesquisa realizada pela DataFolha na cidade de São Paulo, onde a maioria absoluta aponta favorável à redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil, há no núcleo do governo Dilma e especificamente no programa do Partido dos Trabalhadores contra tais medidas serem implantadas no Brasil.  

Segue dados do UNODC (ONU), o índice de homicídios no mundo por país, selecionando na lista apenas alguns, para comparação com o índice de homicídio no Brasil.  Fonte. UNODC.

Costa do Marfim  56,9 por 100 mil habitantes
Angola                 19,0
EEUU                   4,2
Canadá                 1,6
Argentina              3,4
Brasil                 21,0
Chile                     3,2
Paraguai              11,5
Uruguai                 5,9
China                    1,0
Japão                    0,2
Alemanha             0,8
Espanha               0,8
França                 1,1
Itália                    0,9
Reino Unido         1,2
Rússia                10,2

Em número de homicídios no Brasil, em 2012, foi de 40.974 pessoas mortas em mais variados delitos praticados.  Isto é fato!

O índice de homicídio no Brasil, comparável apenas aos países de 5ª categoria, deve-se a vários fatores, entre os quais a impunidade, a progressão do cumprimento da pena, falta de número de vagas nos presídios, os jeitinhos brasileiros para livrarem os que praticam crimes como o de agressão e finalmente impunidade dos menores de idade, compreendidos entre menores de 18 anos e maiores de 16 anos.  

Não tenho conhecimento na área jurídica, mas vejo claramente, através dos noticiários policiais na TV, que maioria dos crimes bárbaros como assalto à mão armada, latrocínio, tráfico de drogras, estão invariavelmente envolvidos menores de idade, entre 16 a 18 anos.  Como a lei penal é leniente para com os menores de idade, onde a pena máxima é de 3 anos de detenção.  Os bandos e as quadrilhas, utilizam os menores como parceiro, para se livrarem dos delitos, empurrando a responsabilidade para o menor, aproveitando a brecha da lei.  

Bem, a reeducação dos presídios de menores infratores, entre os quais o considerado exemplar na região metropolitana de Curitiba, dá para avaliar os demais presídios ou casas de reeducação em todo território nacional.  Nem precisa dizer que os presídios para menores, é uma verdadeira escola de crimes.  Desculpem-me os que defendem a reeducação, mas é preciso ver para crer.  Resumindo, faltam os defensores da não redução penal para 16 anos, inclusive os agentes públicos defensores do direito humano, fazerem visitas aos presídios ditos de reeducação, como eu fiz, apenas para enriquecer o meu conhecimento.  Burocratas mequetrefes, façam pelo menos o que fiz, como cidadão!  

Em tese, o crime organizado contam com participação do menor para que em momento de aperto, assumam a responsabilidade pelo crime praticado.  Já é de caso pensado.  Só cego mesmo não é capaz de enxergar a realidade dos fatos.  E assim, o Brasil vai fazendo parte da lista de países que praticam homicídios, só comparável aos países  africanos.  Perdemos, em índice, até do Paraguai!

Escrever esta matéria, numa seara que não tenho conhecimento de legislação, é penoso, mas creio no meu dever de falar pela maioria silenciosa, 93% da população paulistana, apesar de não ter nem credencial para fazê-lo em nome destes.  Pronto, assim mesmo, fiz minha parte!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12