sábado, 28 de julho de 2018

Pagamos pelo legado do PT!

Crédito da imagem: El País

A grande imprensa traz resultado da pesquisa sobre popularidade do governo Temer, que alcançou índice nunca dantes vistos para um presidente da República. Cerca de 83% das pessoas consideram o governo Temer entre péssimo e ruim. Em qualquer regime democrático, presidencialista ou parlamentarista, o mandatário já teria caído.  Acontece que o Congresso Nacional brasileiro, representante do povo, é mais que "bundão".  A única certeza que temos que a "ponte da esperança" do Temer virou numa "pinguela de desesperança".

No entanto, colocar toda culpa do fracasso do País na área econômica no governo Temer estaria cometendo injustiça.  Os sucessivos governos do PT, literalmente, afundou o País.  Desde 2015, o Brasil regrediu em termos absolutos cerca de 6% no PIB.  Se considerarmos PIB per capita o País teria regredido em cerca de 10%.  Ainda, em relação a média mundial desde 2015, o Brasil conseguiu a defasagem em cerca de 20%.  Isto mesmo! Nos últimos 3 anos e seis meses, o Brasil regrediu 20% em relação ao restante do mundo!

O tão comemorado expansão da economia dos 13 anos dos governos do PT não foi por acaso.  A política econômica implementado pelo então presidente do Banco Central Henrique Meirelles foi de expansão irresponsável da economia, baseada apenas e tão somente no consumo da massa da população. O povo foi estimulado ao consumo com política de "crédito consignado" e de "crédito fácil", acrescido com a baixa do dólar ou a valorização do real.  E deu no que deu. Criou-se, com os artifícios, a sensação do "poder de compra" para a "classe emergente", que hoje amarga o resultado da política econômica do PT. 

Qualquer bolha não aguenta muito tempo.  Refiro-me à bolha do consumo. Hoje, mais de 62 milhões de brasileiros, cerca de 40% da população adulta, encontra com "nome sujo" ou crédito "negativado". O número de desempregados alcançou recorde, cerca de 13 milhões.  Assim sendo, a pior depressão desde 1929, nominalmente acumulado de 7%, é apenas reflexo da falta de consumo devido a inadimplência e desemprego.  A falta de consumo leva o País à dificuldade da retomada de crescimento. O Brasil entrou num espiral de decrescente. O País entrou num círculo vicioso difícil de sair.  Henrique Meirelles até tentou, mas não conseguiu tirar o País da estagnação. 

Estamos na fase de definição dos candidatos à presidência da República e assistimos muitas promessas.  As promessas dos candidatos vão de intervenção nos diversos segmentos da sociedade à desregulamentação total da economia.  Falar é fácil. Difícil é colocar em prática o que promete.  A Constituição da República é a mesma desde 1988, onde o Congresso Nacional é que legisla. Qualquer inciativa do Poder Executivo terá que passar necessariamente pela aprovação do Congresso Nacional.  Certamente, os "salvadores da pátria", sem o apoio do Congresso Nacional encontrarão muita dificuldade para implementar as propostas "salvadoras da pátria".  Espero que o povo exerça o seu direito de voto motivado pela razão e não apenas pela emoção. 

Dito isso, culpo os sucessivos governos do PT, dos últimos 13 anos, como responsáveis por ter colocado o Brasil no "buraco profundo", difícil de sair dela sem os "novos sacrifícios" para a  já sofrida população. 

Enfim, pagamos pelo legado do PT!

Ossami Sakamori

terça-feira, 24 de julho de 2018

Vote no "He man" !



O povo brasileiro está desesperado de ver desparecer o tão sonhado crescimento econômico do País, ao menos no curto prazo.  Os indicadores econômicos demonstram claramente que o País está como doente necessitando de um tratamento intensivo. Os números não mentem: 13 milhões de desempregados, 62 milhões de pessoas com nome sujo, põe o ânimo da população no chão. Para sustentar o País pouco mais de 34 milhões ou 38 milhões, conforme a fonte, estão em postos de trabalho com carteira assinada. É nesse quadro que aparece o "He man", o salvador da pátria. 

Para completar o estado de "depressão" na economia, o Brasil vive os piores momentos da política.  A Operação Lava Jato mostrou a relação incestuosa entre políticos e as grandes fortunas do País.  Nada que o País tenha mudado os seus usos e costumes, repentinamente. O Brasil esteve sempre vulneráveis à exploração pelo capital estrangeiro. Isto é histórico e é notório.  A Lava Jato ajudou mostrar ao povo a realidade do País, que sempre esteve presente nos 500 anos da sua história.

Neste quadro caótico e desesperador, o povo menos esclarecido vai à procura de um "He man".  O povo procura uma figura que venha trazer alguma esperança seja quem for.  O povo está tão vulnerável que acredita em qualquer "He man".  O povo imagina uma figura como desenho, uma figura que possa "limpar" o País de todos malfeitores e trazer "soluções mágicas" que tragam algum alento ao quadro de estagnação e letargia que passa o Brasil.

O "He man", certamente, como mágica vai mandar todos os políticos corruptos para casa, com cassação de seus mandatos, como no velho tempo do regime militar. Igualmente, imagina o povo que o "He man" vai aposentar compulsoriamente os ministros do STF, aqueles notoriamente favoráveis ao fim da Lava Jato.  O "He man", certamente, como passo de mágica, vai fazer grandes investimentos em obras públicas sem endividamento público. O "He man" vai, imagina o povo, que vai acabar com os nefastos movimentos sociais e sindicais através de decretos.  O "He man" é solução para para o Brasil, imagina o povo menos instruídos.  

Eu sou o "He man" !  Vim para tirar vocês da escuridão!  Eu sou a "força" !

Ossami Sakamori
Engenheiro civil, foi professor da UFPR e consultor empresarial.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

O Brasil está no buraco!


Já iniciamos o segundo semestre e a população ainda não sente nenhum sinal de crescimento do País.  O povo está certo!  O Brasil, apesar de ter inciado o ano de 2018 com certo otimismo, os indicadores econômicos tem demonstrado o contrário.  O Boletim Focus do Banco Central previa o crescimento de 3,5% para 2018, no início do ano.  No entanto, a última previsão do mesmo Boletim é de que o crescimento não passará de 1,6%.  Esta vertiginosa queda da expectativa se deu nos últimos dois meses do primeiro semestre.  A minha previsão é de que o crescimento de 2018 fique próximo de 1%, o mesmo índice de 2017.

A maioria dos analistas indicam a tendência do desemprenho da economia baseado apenas em número de crescimento dos setores produtivos.  Os setores produtivos, a indústria, o agronegócio, o comércio e os serviços tem apresentado números pífios, infelizmente.  O otimismo da imprensa sobre o crescimento não corresponde à realidade.  Está certo que para a grande mídia interessa o crescimento do País para ter as verbas publicitárias aumentando.  Como não sou nem economista e nem analista, permito-me fazer as previsões baseados em outros indicadores.

O Brasil entrou no espiral ao inverso, para o funil. O País se encontra num círculo vicioso persistente e pernicioso.  Após dois anos de profunda depressão, a pior desde 1929, o País não está conseguindo sair do "marasmo" decorrente.  Na primeira análise podemos "debitar" o "marasmo" à falta de investimentos por parte do governo.  O governo não tem conseguido destinar os recursos para "investimentos" por encontrar na situação fiscal "delicada".

Literalmente, o governo da União, em especial, está "quebrado". O governo federal está trabalhando com o "rombo fiscal" ou o "déficit fiscal" que vai de R$ 139 bilhões a R$ 179 bilhões.  Isto significa  que o governo federal não consegue pagar as suas contas com o dinheiro que arrecada.  À essa altura, o governo não faz investimentos em obras de infraestrutura, que poderiam estar criando emprego.  Vamos apenas lembar que o governo federal responde com cerca de 1/3 na formação do Produto Interno Bruto, o PIB.

O gargalo está no número de desempregados e subempregados.  O número de desempregados está em 12,7% da força do trabalho, o que corresponde a cerca de 13 milhões de trabalhadores. O indicador de número de desempregados abaixo de 6% é o patamar que o Brasil vinha trabalhando como sendo "aceitável". Se incluir os trabalhadores desalentados e trabalhadores subempregados e trabalhadores informais o número está próximo de 40 milhões.  Somas-se a este número há 13 milhões de chefes de famílias que dependem do Bolsa Família.  Enquanto o número de trabalhadores com carteira assinada, neste momento, é de 34 milhões.  Isto tudo, significa que apenas 1/3 da força de trabalho sustenta o restante do 2/3 em situações anômalas. 

A confirmação desta situação é demonstrada com o número de pessoas inadimplentes no comércio.  Há dois anos, a Serasa Experian apresentava o número de inadimplentes no comércio como sendo 60 milhões de pessoas. O número de inadimplentes aumentou nestes últimos dois anos, passando para mais de 62 milhões de pessoas.  O número significa cerca de 40% da população adulta do País.  Façam vocês mesmos comparativo do número de inadimplentes com o número de trabalhadores, em diversas situações descritas acima.  Vamos lembar também que este contingente da população "negativada", não contribui com o acréscimo no consumo. 

Para retomar os mesmos índices de antes da "depressão", o Brasil terá que criar no mínimo 6 milhões de empregos, com carteira assinada, no próximo mandato presidencial.  Sem ter um programa de governo que crie 1,5 milhões de empregos a cada ano, o próximo presidente está fadado ao fracasso!  Para formuladores da política econômica, não é difícil criar um programa de governo que prevê criação de empregos para voltar ao "status quo" de antes e ainda propiciar o desenvolvimento sustentável para tentar eliminar o "gap" que criou em relação aos outros países do mundo.  

Enquanto isso, o Brasil está no buraco!

Ossami Sakamori
Engenheiro civil, foi professor da UFPR e consultor empresarial.

sábado, 14 de julho de 2018

Me tira o tubo!

Crédito da imagem: Youtube

Deu no Estadão de ontem de que o Paulo Guedes, coordenador do programa econômico do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ), indicou em entrevista à Reuters que pode manter alguns integrantes da equipe do governo Temer. “O setor público tem extraordinários quadros e quem tem que fazer as reformas e ajudar a corrigir todos os erros são exatamente esses quadros de excepcional qualidade”.

É notório também o desejo também do candidato à Presidência da República Ciro Gomes de engajar o empresário e banqueiro Benjamin Steinbruch (PP/RJ), um dos principais acionistas da CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, ao cargo de vice-presidente. O movimento do empresário, no entanto, ao que parece, não conta com o apoio da própria bancada do PP no Congresso Nacional.  Se confirmado, seria um casamento da esquerda com a direita, dentro do cenário político.

Por outro lado, o principal candidato do centro, o Geraldo Alckmin (PSDB/SP), cujo formulador da política econômica é o economista e banqueiro Pérsio Arida, também um dos formuladores do Plano Real, pretende manter o atual presidente do Banco Central Ilan Goldfajn na condução da política monetária caso venha se eleger.  Alckmin pelo menos mantém coerência com o pensamento do partido político que pertence. 

Os fatos narrados, me lembra bem o programa de TV do humorista Jô Soares, nos idos tempos.  O personagem, doente, saindo da coma profunda, ao encontrar a mesma situação de antes, ele diz: "Me tira o tubo!". 

Ossami Sakamori
Engenheiro civil, foi professor da UFPR, consultor empresarial.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Brasil merece muito mais que um "salvador da pátria".

Crédito da imagem: Gazeta do Povo

Não faz bem para minha alma de descendente de nipônicos, ver o candidato Bolsonaro exibindo a espada de samurai japonês como parte da marca da sua campanha para o cargo máximo da República.  A lembrança que me vem com a exibição do "katana" (espada), é a do escritor japonês Yukio Mishima que, em 1970,  praticou o suicídio conhecido como "sepuku" com espada própria e decapitado por um subordinado tal qual um "samurai".  A espada do guerreiro japonês não só servia para guerra, mas também para utilizar numa derradeira situação de capitulação pelo inimigo.  Seja como for, o gesto representa a "bravata" de um candidato que se diz resolver situação de conflito político que vive o País.  Ao invés de confronto de ideologia, o Brasil merece ter um bom programa de desenvolvimento.  Nada mais!

Contrariando aos adeptos ao candidato da direita, aos do Jair Bolsonaro, que faz apologia ao ato praticado pelo coronel Ustra, algoz do jornalista Wladimir Herzog da TV Cultura de São Paulo.  Creio que é chegado o momento de sepultar de vez a ideia de retorno de militar no poder, sobretudo aquele que tal qual usa "bravatas" para amedrontar os que lutam para manter o Estado Direito Democrático, reconquistado às duras penas pelo povo brasileiro comum. 

A grande imprensa dá conta de que o pré-candidato Jair Bolsonaro ventilou a ideia de aumentar de 11 para 21 o número de ministros do STF, porque, segundo sua opinião, "da forma como eles têm decidido as questões nacionais, não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil".  O recurso da mudanças abruptas no Judiciário não é exclusividade do Brasil.  Em 2004, o presidente Hugo Chávez da Venezuela, aumentou o número de vagas na Suprema Corte do país e indicou de uma só vez 12 juízes alinhados ao governo comandado por ele.  No velho mundo, em 2010, o presidente da Turquia Erdogan aumentou de 11 para 17 o número de ministros da Corte Constitucional do país para manter o judiciário aos seus pés. Creio que o Brasil não guarda semelhança com nenhum desses países para justificar a medida proposta pelo candidato.

O País não aguenta mais a disputa de ideologias, seja de que matiz for.  O Brasil é um país com grave doença, o da predominância da corporação estatal, onde os agentes políticos em conluio com os agentes privados, se locupletam dos recursos públicos.  A mudança que o País requer, depende de esforço brutal de cada cidadão brasileiro para alcançar, no mínimo, o mesmo patamar de desenvolvimento dos países emergentes. O filme que estamos a assistir, já vi várias vezes nos meus 73 anos de vida. 

O Brasil merece muito mais que um "salvador da pátria". 


Ossami Sakamori
Engenheiro civil, foi professor da UFPR, consultor empresarial. 

terça-feira, 10 de julho de 2018

O legado de Lula

O início e o fim 

O momento exige reflexão!

As pessoas, mesmo aquelas que tem boa formação, não tem exata noção do que foi o estrago causado pelos sucessivos governos do PT e seguido pelo MDB do Temer/Meirelles.  O motivo é justo porque não há dados consolidados de indicadores econômicos comparativos entre o início do governo PT, janeiro de 2003, até hoje. Mesmo leigo no assunto, analisando o quadro que vou expor, vai entender o porquê da demora da retomada de crescimento. A projeção do Boletim Focus do Banco Central, aponta um pífio crescimento de 1,5%, antes projetado de 3,5% para o PIB do ano de 2018.

Em janeiro de 2003, o governo Lula herdou uma dívida pública líquida de R$ 1,103 trilhões. Após sucessivos aumento de PIB nos primeiros dois mandados do Lula e do primeiro mandato da Dilma somado ao mandato Dilma/Temer, a dívida pública líquida saltou para R$ 3,716 trilhões.  Mesmo descontado a inflação do período e o crescimento do PIB no mesmo período, a dívida pública cresceu assustadoramente, ela representa hoje cerca de 55% do PIB.  Pior, a dívida pública líquida está em franca expansão por conta do juros reais (juros acima da inflação) em torno de 3% ao ano e persistente "déficit primário" nas contas do governo da União.

O governo Lula, em janeiro de 2003, pegou o Brasil com 1,788 milhão de desempregados, com carteira de trabalho, formais. Hoje, o número ascende a 13 milhões de trabalhadores desempregados e praticamente o mesmo número de trabalhadores sub-empregados ou em trabalhos informais. Neste número não está incluído o número de chefes de famílias, cerca de 13 milhões de pessoas, que depende do Bolsa Família.  O número se torna assustador quando sabemos que apenas 34 milhões de trabalhadores com carteira assinada estão nos postos de trabalho.  

O número de trabalhadores com carteira assinada em progressão decrescente é justificado com a participação cada vez menor do setor industrial na formação do PIB.  No início do governo Lula, em 2003, o setor industrial participava com 26% do PIB, enquanto hoje, o mesmo setor não representa mais do que 12% da formação do Produto Interno Bruto. O Brasil continua fornecedora de matérias primas, como Brasil da época colonial. 

Embora o setor de agronegócios tenha absorvido parte deste contingente de trabalhadores do setor industrial, os trabalhadores qualificados, sem empregos, foram empurrados para o setor informal da economia.  Os trabalhadores formais estão hoje nos setores de serviços por falta de opção. Brasil virou, infelizmente, país de "biscateiros".  Se demorar muito esta situação, viramos um novo México. 

Outro indicador que poucos articulistas consideram é o número de inadimplentes no comércio.  Há mais de dois ano que o número de inadimplentes está no patamar acima de 60 milhões, hoje 61,4 milhões. O número é consequência de número de trabalhadores desempregados e crescente número de trabalhadores nos serviços informais. Nem é preciso comentar que estas pessoas ganham o insuficiente para "limpar o nome".  O número corresponde a cerca de 60% da força de trabalho ou 40% de toda população adulta do País. Nem é preciso lembar que o número aumentou com os "créditos consignados" e "créditos fáceis" dos governos do PT.  A conta chegou!

O Brasil está num espiral ao inverso, as cadeias produtivas tem cada vez menos consumidores.  As indústrias não tem para quem vender, mesmo que tenham capacidade ociosa para produção em escala, por absluta falta de consumo.  As indústrias faturando menos, o governo arrecada menos, provocando o monumental "rombo fiscal" ou o "déficit primário".  Isto mais parece um gato tentando pegar o próprio rabo, rodando em círculo.  


Receio que os presidenciáveis, de esquerda à direita, estão subestimando a crise econômica social que o País atravessa.  Não será apenas uma vaga ideia de política econômica liberal ou neoliberal ou apenas ideários políticos à esquerda ou à direita que mudarão a situação econômica e social do País.  

O buraco é mais para baixo!


Ossami Sakamori

Engenheiro civil, foi professor da UFPR, consultor empresarial

sábado, 7 de julho de 2018

O povo elege os seus próprios Deuses.

Crédito da imagem: Estadão

Disse o notável colunista Luis Fernando Veríssimo, ao se referir sobre a atuação do time brasileiro na Copa Mundial na Rússia: "Crepúsculo dos Deuses seria um título adequadamente wagneriano para essa Copa. Divindades caíram dos seus pedestais".  Não saberia afirmar se as Divindades citados pelo colunista foram por nós colocados nos pedestais ou eles próprios se colocaram.  Seja como for, 210 milhões de brasileiros acordaram hoje com a absoluta realidade descrita pelo Veríssimo: "Deuses caídos". 

É natureza do povo brasileiro, em sua maior parte analfabetos funcionais, acreditar em Divindades em todas áreas da vida social, econômica e política.  O povo brasileiro sente a necessidade de eleger ícones ou ídolos para tentar suprir as frustrações que a vida lhe impõe.  Isto acontece não só na área artística ou esportiva, mas também na área econômica e política. 

Não sou antropólogo, mas creio que este espírito de "derrotado à espera dos salvadores da pátria" é subproduto dos longos anos da colonização portuguesa e do próprio regime de escravatura que vigorou até há pouco mais de um século. O povo brasileiro se sente oprimido e desrespeitado por poderes constituídos, não dos reinados, mas pelos próprios indivíduos que os colocaram, seja de forma direta ou indireta.  Dizem que o povo brasileiro é alegre, mas não é.  O povo brasileiro sofre do síndrome do cachorro magro.

É incrível como o povo brasileiro, no qual me incluo, não aprende com os erros e derrotas passados. Os mesmos erros são repetidos sistematicamente. Afastamos a presidente Dilma do posto de presidente da República acreditando que o presidente Temer fizesse um bom governo.  Pois, deu no que deu. O governo Temer é pior dos piores presidente que o Brasil já teve na sua história.  O povo brasileiro acreditou na política econômica do Meirelles como se fosse a salvação da pátria.  Mas, não foi.  O Brasil continua patinando no rombo fiscal como dantes. 

Com a proximidade da eleição presidencial, apontam como favoritos, novamente, os salvadores da pátria.  Os novos ídolos são os das extremas, da esquerda e da direita.  Como nos filmes que já vi, os novos salvadores da pátria prometem fundos e mundos.  Como de costume, o povo brasileiro não aprende, acredita que a crise econômica e política se resolve com bravatas e vara de mágica e aposta, novamente, nos novos salvadores da pátria. 

A tendência das pesquisas mostra que, novamente, o povo brasileiro vai eleger um "Tite" para comandar o time e de um "Neymar" como coadjuvante. Fazer o que?  O povo brasileiro não resolve com a razão, mas com a emoção do momento. 

O povo brasileiro elege os seus próprios Deuses.  

Ossami Sakamori

Engenheiro civil, foi professor da UFPR, consultor empresarial.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Temer quer abocanhar R$ 100 bilhões do Campo de Lula

Crédito da imagem: Globo

O governo Temer precisa fazer, urgentemente, caixa para cobrir o rombo na Petrobras com o recente liminar do STF impedindo a venda de ativos da Companhia sem que haja autorização específica do Congresso Nacional. A Petrobras está com endividamento alto e requer injeção de dinheiro novo para não entra em colapso.  A foto da Companhia não é exatamente aquele que a grande imprensa noticiou de que o Pedro Parente teria deixado. 

Vamos entender o que se passa.  Em 2010, o governo Lula fez aumento de capital da Petrobras, colocando sua parte em cessão onerosa 5 bilhões de barris do Campo petrolífera de Tupi, hoje denominado de Campo petrolífero de Lula, por não possuir dinheiro em caixa para aporte de capital à época.  Vamos deixar claro que os 5 bilhões do Campo petrolífero de Lula é da Petrobras e o que houver de excedente seria da União.

Acontece que, após pesquisas realizadas pela Petrobras no Campo petrolífero de Lula, chegou-se a conclusão de que há reserva estimada em 12 bilhões de barris de óleo bruto. O que pretende é o governo da União vender os 7 bilhões de barris excedentes aos 5 bilhões referente a cessão onerosa correspondente ao aumento de capital de 2010. 

O governo Temer estima arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com o leilão destes 7 bilhões de barris excedentes. Parte desse dinheiro seria, em tese, para pagar à Petrobras a diferença referente a variação cambial e à cotação do petróleo. Vamos lembar que entre 2010, data de capitalização da Companhia e hoje, o petróleo no mercado internacional sofreu queda substantiva.  Fazendo paridade hoje, a Petrobras estaria credora da União em alguns R$ bilhões. Contrato feito às pressas, em 2010, suscita esta cobrança intempestiva e duvidosa. Seja como for, a União concorda em pagar esta diferença, seja em dinheiro ou em outra forma de pagamento.

O governo Temer, usando como justificativa o fato de União ter que ressarcir à Petrobras, a diferença de valor sobre a cessão onerosa na integralização de capital em 2010, tramita em regime de urgência o projeto de lei que permite à União fazer leilão dos 7 bilhões de barris do Campo petrolífero de Lula. O governo está de olho mesmo é no dinheiro que sobra do ressarcimento da Petrobras. Melhor, dinheiro que sobraria.  O governo quer pagar o valor do ressarcimento em "petróleo bruto" que a União tem direito na Partilha dos blocos licitados. Mais uma encrenca a ser resolvida pelos governos futuros. 

No final das contas, o governo Temer quer mesmo é abocanhar os R$ 100 bilhões do Campo petrolífero de Lula. 

Ossami Sakamori
Engenheiro civil, foi professor da UFPR, consultor empresarial.

segunda-feira, 2 de julho de 2018

O calcanhar de Aquiles da economia.



No dia 15 de dezembro de 2016, o Congresso Nacional promulgava a Emenda Constitucional 95, originária do PEC 241 da Câmara dos Deputados, rebatizado pelo Senado Federal como PEC 55. A Emenda, mais conhecida como PEC 55 ou como Emenda do teto dos gastos públicos, veio para sepultar de vez a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.  A Emenda acabou se tornando o próprio "calcanhar de Aquiles" para o crescimento sustentável. 

A Emenda do teto dos gastos públicos foi encaminhada pelo governo Temer com o falso objetivo de equilíbrio das contas públicas. Até entrar em vigor  a Emenda, os gastos públicos eram regidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que já previa o equilíbrio entre a receitas e despesas ou seja "déficit primário" zero ou um "superávit primário".  A ideia do Henrique Meirelles era com a Emenda do teto dos gastos públicos, evitar a situação que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma. Para quem não se lembra, a Dilma foi afastada por "ter escondido" o "déficit primário" com as "pedaladas fiscais".  Se a Emenda do teto dos gastos públicos estive em vigor maio de 2016, a Dilma não teria sido afastado do cargo de presidente da República, pois que não haveria as "pedaladas fiscais". 

De acordo com a Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos, o teto para 2017, primeiro ano de vigência da Emenda, seria definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluído restos a pagar), com correção de 7,2%, que era inflação prevista para aquele ano.  A partir de 2018, os gastos poderiam aumentar com a inflação acumulada conforme inflação acumulada, o IPCA. O regime valeria para os orçamentos fiscal e da seguridade social e para todos os órgãos e Poderes da República. 

É falsa a ideia de que a Emenda do teto dos gastos públicos veio "impor" o rigor fiscal das contas públicas.  A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 já previa o "equilíbrio" entre receitas e despesas do governo federal ou seja "déficit primário" igual a "zero".  Ao contrário, a Emenda do teto dos gastos públicos do Temer/ Meirelles "permite" cobrir o "rombo fiscal" ou o "déficit primário" cobrindo as despesas dentro do teto dos gastos com emissão de títulos da dívida pública. 

Os articulistas econômicos e o próprio mercado financeiro que defendem a Emenda do teto dos gastos públicos, o fazem sem mesmo prestar atenção de que a Emenda do teto dos gastos públicos é o "calcanhar do Aquiles" ou a "pedra no sapato" para que haja investimentos públicos necessários para alavancar o crescimento econômico sustentável do País.  No entanto, contraditoriamente, sem os investimentos públicos em infraestrutura não haverá desenvolvimento econômico. 

Se a Emenda do teto dos gastos públicos já foi uma "flexibilização" da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, creio que a Emenda do teto dos gastos não seja a "pedra angular" da economia como fazem crer o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e seus cegos seguidores.  A essa altura, a Emenda do teto dos gastos públicos é a "pedra no sapato" para qualquer formuladora da política macroeconômica do futuro presidente da República. 

Certas inverdades se tornam "paradigmas" para os que tem pouca leitura sobre as mais modernas teorias macroeconômicas. Infelizmente, uma grande maioria dos empresários e gestores públicos fazem parte deste rol de medíocres que seguem os "falsos paradigmas", como gado em efeito manada.   

Ossami Sakamori
Engenheiro civil, 73, consultor empresarial.