Brasil, "ser ou não ser", eis a questão!

 

Há 76 anos, nasci em Bastos, estado de São Paulo.  Meu pai, imigrante, foi colono de café.  Logo, percebeu que o Brasil era o país para ele fincar o pé.  Comprou um sítio no interior do Paraná.  Vim estudar em Curitiba, em 1961 e por aqui fiquei.  Fiz curso de engenharia civil na Escola de Engenharia da UFPR.  Fui convidado para ser professor naquela instituição de ensino superior.  Aventurei-me, o termo exato, na área de construção civil, em obras públicas e empreendimentos imobiliários.  Quase aposentado e estou a me aventurar em manter um blog, mesmo com dificuldade em língua portuguesa.  Inaugurei este blog há 9 anos, em 2012, para fazer oposição ao governo da Dilma.  Por que esse preâmbulo?  Para não ser confundido com opositor ao atual governo, que tem contorno de direita, um tanto radical para meu gosto.

   O governo do presidente Jair Bolsonaro vem cometendo alguns equívocos na política econômica, conduzida que está pelo ministro Paulo Guedes, da Economia.  Eu poderia ficar no meu canto, com 76 anos, sem me incomodar, mas estudioso que sou em macroeconomia, preciso fazer reparos, para que possamos retomar o crescimento econômico compatível com o país "em desenvolvimento".  O Brasil está a merecer crescimento vertiginoso, tipo 6% ao ano, para recuperar a perda real do PIB que ascende a 25%, comparado com o início da depressão econômica iniciada em 2015.  O País precisa sair do discurso fácil da economia liberal para enfrentar de frente a economia sob intervenção para recuperar a capacidade de desenvolvimento, vocação natural do Brasil.  

Quando assisto pela TV, as medidas anunciadas pelos presidentes da Câmara e do Senado Federal, com apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, fico muito triste em ver a pobreza do conteúdo.  As medidas anunciadas, como a repetição do "auxílio emergencial" do ano passado como sustentáculo para desenvolvimento do País neste ano, 2021, após a queda do PIB de 4% no ano anterior, 2020, no meu ponto de vista, são muito tímidas considerada atual situação.  

O Brasil tem cerca de 34 milhões de trabalhadores "desocupados", considerando todas situações previstas pelo IBGE.  O número de desempregados considerado pela estatística oficial, 14 milhões, utilizado pelo governo, está longe de retratar a realidade do mercado de trabalho.  O ministro da Economia, Paulo Guedes, equivocadamente, tem classificado os 20 milhões de trabalhadores desocupados "pessoas invisíveis".  É necessário que, para formulação da política econômica, leve em conta o total de trabalhadores desocupados, os 34 milhões, sob pena de invalidar qualquer tentativa de inclusão social e recuperação da economia do País.

Como dito acima, não será os gastos em "auxílio emergencial", com gastos previstos em R$ 40 bilhões, considerado 4 parcelas de R$ 250, que tirará o País do buraco.  Considerando que em 2020 foi gasto R$ 600 bilhões para estimular a economia, fora do Orçamento Fiscal de 2020, o valor "festejado" pelos congressistas e pelo presidente da República, p de "auxílio emergencial" é como uma gota d´água no oceano de problemas, acumulados que estão desde 2015, o início da depressão econômica.

  Solução para crescimento econômico aos níveis de 6% ao ano nos próximos anos, podemos afirmar que tem.  Não só tem, mas seria impensável que a equipe econômica comandada pelo Paulo Guedes não utilizem os instrumentos capazes de tirar o País do buraco que se meteu.  O próprio órgão do governo, o IPEA, tem demonstrado que os gastos em investimentos traduz criação de emprego e renda.  Uma das barreiras é a própria Emenda 95 de 2016, que impõe "camisa de força" que atravanca o desenvolvimento do País.  Se pode modificar os artigos da Constituição como das suas próprias imunidades, porque não, a flexibilização da Emenda 95?  Apenas para lembrar, a Emenda 95 foi foi sancionada para atender aos anseios do capital especulativo internacional, uma invenção do banqueiro Henrique Meirelles.

   Paulo Guedes, ministro da Economia, fica na posição da dúvida, o de "ser ou não ser", diante do sua anunciada opção pela economia liberal.  Eu penso que um ministro de Economia de país, em profunda depressão econômica, terá que ousar e sair do mesmice cartesiana.  O Brasil, na situação que se encontra, precisa de "ousadia" e "determinação" para sair do buraco que se meteu.

Ossami Sakamori

Sou contra privatização da Eletrobras!

 

É muito desconfortável defender a "não privatização" da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. uma vez que vou contra a vontade do ministro Paulo Guedes da Economia e da política econômica do governo Jair Bolsonaro.  No final das contas, no futuro breve, pós privatização, certamente desembocará nos reajustes das tarifas de energia elétrica.  É impensável que no futuro breve, pós privatização, os novos controladores reivindiquem reajustes de tarifas, tanto quanto o ágio que pagará na privatização da Estatal.  Isto é um movimento normal num regime capitalista.  E o mercado financeiro vai valorizar ou não as ações da Companhia conforme os limites do controle das tarifas. 

   A Eletrobras é controladora de principais usinas geradoras de energia do País.  As hidroelétricas de Itaipú, de Furnas, do Belo Monte, de São Francisco, Tucuruí e participações nas usinas de São Luiz do  Tapajós (Pará) e Santo Antônio (Rondônia), sem dizer de outras geradoras de menor porte.  

   A Eletrobras é controlador da Amazonas GT, Eletrosul, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Furnas, Cepel, Eletropar, Eletronuclear e da Itaipú Binacional (50%).  Dentre todas subsidiárias é a Itaipú Binacional que, hoje tem uma dívida de R$ 16,2 bilhões, que termina já em 2023.  Somente a Usina Hidroelétrica de Itaipú, responde por cerca de 25% de toda energia produzida no País.  Vamos lembrar que o objeto da privatização é a "Holding" Eletrobras.  

   Privatizar Eletrobras, não é mais que privatizar a Petrobras.  É possível substituir fornecimento de petróleo e derivados por outras companhias do setor de petróleo, mas a substituição de fornecimento de energia elétrica não é como simplesmente trocar de fornecedores.  A geração de energia elétrica, sobretudo as geradas pelas usinas hidroelétricas, demandou décadas de planejamento e investimentos de grande porte.

   Não adianta argumentar que o Estado ou a União poderá ter o "golden share", tal qual foi feita na Embraer, uma participação simbólica no capital social, com poder de "veto" a uma determinada situação, tais como mudar a sede da Companhia para Emirados Árabes ou China, por exemplo.  O fato é que os futuros donos da Eletrobras, pós privatização, vão exigir do governo os reajustes das tarifas que deem rentabilidade generosa e necessária para satisfazer aos seus acionistas.  

Por outro lado, o dinheiro gerado pela privatização da Eletrobras vai tão somente pagar uma pequena parte da gigantesca dívida pública do Tesouro Nacional, hoje, ao redor de R$ 5 trilhões, líquidos.  E, vai expor a população brasileira a uma tarifa de energia elétrica, que atenda aos interesses dos investidores especulativos internacionais.   Tal qual, o custo do combustível é paga pela população, a tarifa de energia elétrica ficará ao gosto e sabor dos investidores nacionais ou estrangeiros, que venham arrematar o controle da Eletrobras.  Pensar diferente é como acreditar na história de que existe um papai Noel guiando o trenó cheio de presentes.  Certamente, o presente do nosso papai Noel será o aumento de tarifas de energia elétrica para o povo brasileiro, mais uma vez.  

Mais simples do que privatizar a Eletrobras, seria entregar as chaves do Palácio do Planalto para árabes ou chineses.  Penso, eu.

Ossami Sakamori

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Brasil se encontra na sinuca de bico!

O governo brasileiro se encontra na sinuca de bico.  Desde crise econômica iniciada no governo Dilma, em 2015, a pior desde 1929, os ministros da área econômica tenta tirar o País do buraco que se meteu.  E não será através de medidas paliativas que estão sendo discutidas pelo ministro Paulo Guedes e presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, uma delas o "auxílio emergencial" de R$ 250 reais para cerca de 30 milhões de pessoas vulneráveis por 4 meses, é que irá resolver, de vez, o problema social que vem de longe, antes mesmo da pandemia Covid-19.  

   O problema econômico do País é estrutural.  Do ponto de vista macroeconômico, desde 2015, o Brasil vem apresentando déficit primário ou o "rombo fiscal", crescente e o viu o PIB encolher cerca de 27% em termos reais no período.  O País não consegue pagar as suas despesas de pessoal e de manutenção da máquina pública, incluído entre outras as despesas com saúde pública, educação, manutenção das Forças Armadas, gastos com o Congresso Nacional e com Judiciário, incluído STF.  A meta do "rombo fiscal" previsto para o ano de 2020 era de R$ 118,4 bilhões.  No entanto, devido aos diversos programas de estímulo à economia devido a Covid-19, acabou terminando em cerca de R$ 871 bilhões.  O déficit primário ou o "rombo fiscal" é coberto com emissão de títulos do Tesouro Nacional, leia-se endividamento público.  Assim, o endividamento do Tesouro no final de 2020, fechou, grosso modo, em R$ 4,9 trilhões, líquidos ou R$ 6,4 trilhões, brutos. 

   O maior problema para administração do presidente Bolsonaro é a armadilha da Emenda 95, conhecido como Emenda do teto dos gastos públicos.  A tal emenda limita os gastos do governo federal ao valor dos gastos do governo federal em 2016, corrigido pela inflação do período, isto é, inflação de 2016 a 2020.  O pior de tudo é que o Orçamento Fiscal de 2016 já estava deprimido em função da depressão iniciada em 2015, no governo Dilma.  Os gastos públicos de 2020, foi acrescido em cerca de R$ 600 bilhões, autorizados como de "estado de emergência", justificados pela pandemia Covid-19.

   O ano de 2021, em tese, não tem o "estado de emergência" devido a Covid-19.  O Orçamento Fiscal de 2021, previsto pelo LDO, um déficit primário ou o "rombo fiscal" de R$ 247,1 bilhões.  Especula-se que a despesa adicional, não prevista no LDO de 2021, cerca de R$ 30 bilhões, seja consignada "extra" Orçamento Fiscal ordinário, tal qual aconteceu no Orçamento Fiscal de 2020.  O ganho político, tanto para presidente da República como para o Congresso Nacional é sobejamente conhecido.  Para o Orçamento da União que já prevê um gigantesco "rombo fiscal", o rombo "extra" não representa volume expressivo.  

   Para os empresários, o "auxílio emergencial" de R$ 30 bilhões não representa muita coisa.  O efeito macroeconômico do "auxílio emergencial" também é limitado.   O mercado financeiro vê como um sinal de alerta por outro motivo.  O mercado financeiro está de olho no endividamento do Tesouro Nacional, que aproxima celeremente a 100% do PIB.

   Como dito no preâmbulo desta, a equipe econômica e o presidente da República se encontram na sinuca de bico. 

Ossami Sakamori

Para crescer, o Brasil precisa sair da mediocridade!

O Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados tentam aprovar a concessão de "auxílio emergencial", com parcelas limitado a R$ 250 a um custo total de até R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional.  Segundo a grande imprensa, uma nova versão da PEC - Proposta de Emenda Constitucional, uma extensão do Orçamento de Guerra de 2020.

A medida que está sendo negociado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e lideranças do Congresso Nacional é uma espécie de extensão do Orçamento de Guerra, aplicado com fim de enfrentar a pandemia Covid-19 em 2020.  Para lembrar, o Orçamento de Guerra foi aplicado alegando "estado de calamidade", que vigorou até 31 de dezembro de 2020. Convém lembrar, também, que o Orçamento de Guerra fez o "déficit primário" de 2020 acrescer em cerca de R$ 600 bilhões, segundo o Ministério da Economia.

O gasto do governo federal, R$ 30 bilhões, dito acima, diante da recessão econômica iniciada em 2015, no governo da presidente Dilma, com queda do PIB - Produto Interno Bruto, em dólares, em cerca de 27%, segundo entidades de fomento internacional como FMI, é uma gota d'água no oceano de problemas. 

Infelizmente, para sair da pior depressão econômica após 1929, o Brasil necessita de medidas mais corajosas, para retomar crescimento generoso e duradouro, para voltar a ser a 8ª economia do mundo.  O País precisa de investimentos em infraestruturas, aos níveis do Orçamento de Guerra de 2020, R$ 600 bilhões, no período 2021/2022, sob pena de, não fazendo, continuar com 34 milhões de desocupados, sem emprego formal.  

O País precisa sair da condição de fornecedor de alimentos para o mundo e industrializar-se, se quer voltar a ocupar posição de destaque na economia mundial.  O governo precisa sair das soluções medíocres, das mesmices, como "auxílios emergenciais", se quer fazer parte dos clube dos mais poderosos do mundo, "por merecimento".  Condições para alcançar tal posição, o Brasil tem, basta ter a vontade política dos governantes presentes e futuros. 

Enfim, para crescer, o Brasil precisa sair da mediocridade!

Ossami Sakamori

O número de desocupados soma 34 milhões !

O número de desocupados no Brasil é de 34 milhões de brasileiros, que os sucessivos governos fazem questão de ignorar, muito diferente do número de desempregados anunciados pelos órgãos do governo federal que cuidam do trabalho.  Para o Ministério da Economia existe tão somente 14 milhões de desempregados.  Segundo o ministro Paulo Guedes, o restante dos trabalhadores, cerca de 20 milhões são pessoas "invisíveis" (sic).  

O ex-senador Ataídes Oliveira, PSDB/GO, ainda no mandato, ocupava a tribuna do Senado Federal para denunciar manipulação de dados sobre o número de desempregados.  A manipulação de dados, portanto, não é coisa nova e nem é uma descoberta minha.  Os sucessivos governos fazem questão de ignorar os números alarmantes.  Paulo Guedes, ministro da Economia, chegou a declarar que os desempregados que não constam da sua estatística, são trabalhadores "invisíveis".  Não, não são!

Vamos tentar destrinchar os números.  O número real de desocupados ou na minha concepção, desempregados, está em 34 milhões de trabalhadores, longe dos 14 milhões de desempregados anunciados pelo governo e pela imprensa.  

O que não entra no número de desempregados, oficial:  1) O número de trabalhadores desalentados, que são desempregados que nem saem para procurar o emprego, por diversas razões, entre elas o emprego ofertado não se encaixa ao seu perfil.  Este contingente soma cerca de 6 milhões de trabalhadores.  2) Também, cerca de 3 milhões, que não entram na estatística de desempregados, são os que estão recebendo o seguro desemprego.  3) Cerca de 11 milhões são considerados "nem-nem", pessoas com idade de 15 a 29 anos, que nem trabalha e nem estuda.  

Os números apresentados aqui "são oficiais", do IBGE, órgão do governo federal.  Se o próprio Paulo Guedes, ministro da Economia, diz que os 20 milhões de trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho são "invisíveis",  é claro que o povo acredita que o número de desempregados no Brasil é de apenas 14 milhões como querem mostrar os sucessivos governos, incluído este.

Somando o número oficial de 14 milhões de desempregados com os 20 milhões de "invisíveis", o contingente de trabalhadores sem um "trabalho digno" soma 34 milhões de adultos. O número é difícil de ser "engolido" pelo ministro da Economia e pelos senadores e deputados, por ignorância ou má fé.  Isto não é de hoje.  O vício da desinformação continua como dantes, no Planalto central. 

Obs:  Força de trabalho no País é de 110 milhões de pessoas.

Ossami Sakamori  

Brasil precisa sair da armadilha do baixo crescimento

 

Está havendo um grande equívoco na condução da política econômica pelo ministro Paulo Guedes da Economia.  As primeiras movimentações do ministro da Economia diante dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, demonstram claramente a diretriz da política econômica para este ano, 2021.  O ministro da Economia fica atrelado aos Orçamentos Fiscais, com previsão de déficit primário de R$ 247,1 bilhões.  Paulo Guedes promete seguir os preceitos da Emenda 95, que limita os gastos públicos atrelado ao de 2016, corrigido apenas pela inflação do período 2016/2020, conforme impõe a Emenda 95.  

Ao optar seguir rigorosamente a emenda do teto dos gastos públicos, Emenda 95 de 2016, o ministro Paulo Guedes, atrela os gastos públicos, incluído gastos em investimentos, ao pior ano da depressão econômica, 2016, somente visto em 1929.  A referência é pior possível.  Sem um grande investimentos públicos, o Brasil não vai sair do buraco que se meteu em 2015/2016.  Isto, os grandes investimentos públicos, é uma teoria clássica experimentado pelo Roosevelt para tirar os Estados Unidos da depressão econômica de 2019.  Também, a teoria foi aplicada com bastante vigor pelo governo dos Estados Unidos para tirar a Europa da depressão após destruição da economia que sofreu na II Guerra Mundial.  

Por outro lado, o próprio órgão mantido pelo governo federal, o IPEA, fez recentemente, um estudo de que o investimentos em obras públicas, para cada R$ 1 bilhão aplicado criaria 100 mil empregos.  Os últimos dados do IBGE mostram que o Brasil tem cerca de 14 milhões de desempregados formais.  O número mostra que o País precisa, urgentemente, criar cerca de 10 milhões de empregos novos, com carteira assinada, sob pena de continuar com problemas sociais explosivos.  Fazendo conta rápida, o governo da União deveria fazer em investimentos em obras, um mínimo de R$ 100 bilhões.  O número parece exorbitante, mas não é.  O Orçamento Fiscal de 2021, já prevê "rombo fiscal" de R$ 247,1 bilhões.  Quem deve R$ 247 bilhões, deve R$ 347 bilhões.  Que diferença faz?

Não tem outra alternativa, para tirar o Brasil do "fundo do poço" que se meteu, desde 2015, senão, fazer investimentos públicos pesados, para criar 10 milhões de novos empregos, ainda este ano.  A criação de novos empregos ameniza "pressão social" devido ao desemprego.  É uma fórmula clássica, sem nenhuma novidade dentro da teoria macroeconômica, experimentada pelos países do primeiro mundo para sair das depressões econômicas.  Enquanto o Brasil ficar subordinado à Emenda 95, do teto dos gastos públicos, de 2016, inventado e implementado pelo banqueiro Henrique Meirelles, o País vai ficar no "círculo vicioso", como que um cachorro querendo morder o próprio rabo.  Pior, atrelado ao pior ano da depressão iniciada em 2015.   

As minhas matérias sobre macroeconomia tem sido objeto de críticas pelos adeptos à uma teoria liberal clássica.  Soluções apontados pelos liberais Henrique Meirelles e Paulo Guedes, não tem produzido efeito desejado, agravado pela pandemia Covid-19. Não tem solução fácil.  Há que admitir uma solução heterodoxa, clássica, a de intervenção do Estado na economia, com investimentos em obras públicas.  Não será por via de "auxílios emergenciais", que são medidas "tapa buraco", que o Brasil sairá do buraco que se meteu.   Só mesmo medidas estruturantes que o País vai poder tirar do retrocesso real da economia em 27,4%, em termos reais.

Impressiona demais, ver um rebanho de pessoas, como se fosse de gado no caminho do corredor de frigorífico, sem nenhuma reação ou contestação pelos investidores institucionais. Estes últimos estão apenas preocupados em ganhar fortunas em investimentos especulativos no mercado financeiro.  Para que fazer investimentos em setores produtivos se pode ganhar fácil em mercado de capitais.  O ministro Paulo Guedes, entende bem disso.  Ele é oriundo do mercado financeiro.   

Brasil precisa, urgentemente, sair da armadilha do baixo crescimento.  

 

Ossami Sakamori

Pauta de trabalho do Congresso Nacional em 2021

 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, DEM/MG e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, PP/AL, reuniram-se, hoje de manhã, segundo a imprensa, para definir a pauta de trabalho para esta legislatura.  Ambos parlamentares estão afinados com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sem partido, o que deve facilitar a tramitação  das pautas essenciais para "destravar" a economia, combalida que está em função da pandemia Covid-19.  As principais reformas, as estruturantes, são a tributária e a administrativa. 

Antes das reformas estruturantes, o primeiro item da pauta é votar o Orçamento Fiscal de 2021, cuja LDO deste ano foi promulgado pelo presidente da República no último dia do ano passado.  Segundo os presidentes da Câmara e do Senado, o Orçamento Fiscal deverá ser votado até o final do próximo mês, março.  Lembrando que sem o Orçamento Fiscal, os poderes da República poderão fazer pagamento de despesas  equivalente a 1/12 do LDO a cada mês.  

A reforma tributária, segundo os presidentes da ambas casas, deverá ser votado até o mês de outubro.  Esta é a reforma estruturante que os investidores nacionais e estrangeiros reclamam para poder alavancar os seus negócios no Brasil.  A reforma administrativa, vai caminhar concomitantes ao projeto de reforma tributária, segundo os parlamentares.

No entanto, na minha visão, o principal embate político entre os parlamentares e o ministro da Economia, Paulo Guedes, será no PEC da Emergência.  O PEC da Emergência precisa de aprovação da maioria absoluta dos parlamentares de ambas casas, por se tratar de Projeto de Emenda Constitucional.  Para lembrar, o PEC da Emergência aprovada no ano de 2020, autorizou o Executivo a "gastar" além do teto de gastos públicos.  No ano de 2020, o PEC Emergencial levou o nome de "Orçamento da Guerra" e consumiu cerca de R$ 600 bilhões, extra Orçamento Fiscal.  Para entender melhor, o PEC Emergencial será financiado com emissão de títulos do Tesouro Nacional, uma vez que o Orçamento Fiscal ordinário já vem com o "rombo fiscal" de R$ 247,1 bilhões.  

Eis, o resumo do trabalho do Congresso Nacional para a legislatura que iniciou, no dia 1º de fevereiro.    

Ossami Sakamori

Brasil voltará crescer!

Eleitos, ontem, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, deputado Arthur Lira, PP/AL e senador Rodrigo Pacheco, DEM/MG, alinhados com o presidente da República, Jair Bolsonaro, as pautas econômicas do País devem destravar.   Até então, as pautas econômicas ficaram restritos à aprovação da Reforma da Previdência em 2019, encaminhada que estava na administração do presidente Michel Temer.   No ano de 2020, as pautas econômicas estruturantes como a reforma administrativa e reforma tributária ficaram no "escanteio".  

O presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda metade do mandato que termina em 2022, resolveu fazer uma parceria com o Congresso Nacional, influindo decisivamente na eleição do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, escolhendo entre os pretendentes, o nome do senador Rodrigo Pacheco, DEM/MG, para presidir o Senado Federal.  Para a presidência da Câmara dos Deputados, escolheu o deputado Arthur Lira, PP/AL, o verdadeiro representante do conhecido centrão, um grupo de deputados pertencentes às siglas da direita.  

O alinhamento do Congresso Nacional aos projetos do Palácio do Planalto, sobretudo nas agendas das reformas estruturantes como a Administrativa e Tributária, vai trazer um novo alento à agenda de desenvolvimento econômico do País. Vamos apenas lembrar que o Brasil regrediu, em termos reais, cerca de 27,4% de 2015 a 2020.  Somente em 2020, o PIB do Brasil decresceu em 4,5%, segundo estimativa do Ministério da Economia.

O Brasil, ainda, se encontra no meio da pandemia Covid-19, com enorme restrição de atividades no comércio, na indústria e nos serviços.  A agricultura, vai bem, obrigado!  No entanto, apenas o agronegócio e o setor público, que representam grosso modo, 50% do PIB, não são suficientes para alavancar o crescimento econômico robusto e sustentável.

Há muitos desafios a vencer para que o Brasil volte a ser um dos players do mundo global.  No entanto, com o alinhamento do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, traz um um fio de esperanças para retomada do crescimento econômico sustentável ao longo dos próximos anos.

Num momento deste, resta aos reles mortais como nós, brasileiros, desejar uma profícua e saudável gestão aos novos dirigentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.  Vamos torcer para dar certo!!!

Ossami Sakamori