Bolsonaro forma o Presidencialismo de coalisão

 

Agora vai.  Presidente Bolsonaro coloca em prática o sistema "presidencialismo de coalisão", parando de se engalfinhar com os deputados e senadores do Congresso Nacional.  Convidou para ocupar a chefia da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira, PP/PI, no formato que funcionou nos governos anteriores, sejam eles da esquerda ou da direita.   A relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional e com o STF, a partir de hoje, ficará ao comando da Casa Civil, liberando o presidente Jair Bolsonaro para campanha presidencial do próximo ano.

          No novo formato do governo, o de presidencialismo de coalisão, o presidente Jair Bolsonaro irá contar com o apoio de partidos que compõem o já conhecido "Centrão".   O bloco de apoio ao Palácio de Planalto deve contar com os partidos DEM, PSL, PL, além do PP.   Explico:  Para aprovação de Projetos de Leis são necessários 41 votos no Senado Federal e 257 deputados da Câmara Federal.   Para aprovação de Emendas Constitucionais são necessários votos de 54 senadores e 342 deputados.   Com o "Centrão" no comando, a aprovação dos projetos importantes ao governo se tornarão factíveis.

           Nos próximos dias, haverá movimentação intensa no Congresso Nacional para viabilizar a maioria parlamentar para aprovação dos projetos importantes ao governo do presidente Jair Bolsonaro, com adesão de partidos considerados nanicos.   Certamente, haverá adesão e defecções nos partidos de sustentação na nova fase do governo Jair Bolsonaro.  Dentro do projeto, é provável que o presidente da República se filie ao PP do Ciro Nogueira, PP/PI. 

             Ossami Sakamori

Ciro Nogueira, o chefe da Casa Civil

O presidente da República,  Jair Bolsonaro, segunda a grande imprensa, confirmou que o senador Ciro Nogueira, PP/PI, presidente do Partido Progressista, partido conhecido como Progressistas, será, à partir da semana que vem, o ministro chefe da Casa Civil, no velho formato em que articulação política e acompanhamento dos principais projetos do governo será da Casa Civil, com o senador pelo Piauí.  O atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos será deslocado para Secretaria Geral da Presidência da República.  

          O novo formato do governo a ser implementado, não é tão novo como parece.  O ex-presidente Lula da Silva, manteve a Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil no segundo mandato, no período de 21 de junho de 2005 a 31 de março de 2010, até a desincompatibilização do cargo para se candidatar ao posto de presidente da República como sucessora do  presidente Lula da Silva.

          No formato do governo no Brasil, o chefe da Casa Civil, não só faz articulação com o Congresso Nacional para aprovação dos projetos importantes ao Poder Executivo, mas o cargo lhe confere "poderes de fato" como que de um "Primeiro Ministro" num regime parlamentarista.  Eu diria que o regime do governo no Brasil, na prática, tem funcionado como de um Presidencialismo de "coalisão".   

           O novo formato do governo vai deixar o presidente Jair Bolsonaro, mais livre das decisões administrativas do governo, liberando-o para campanha presidencial de 2022.  Creio que este é o objetivo principal, nada mais que isto.  

           Ossami Sakamori

Banco Central compra 41,8 toneladas de ouro

O Banco Central do Brasil comprou no mês de junho, 41,8 toneladas de ouro, que irá fazer parte das reservas internacionais em ouro, passando para 121,1 toneladas, equivalente a US$ 6,873 bilhões.  O valor soma à garantia aos compromissos do Brasil em dólares no mercado internacional. O volume de dinheiro, que não é significativo, faz parte das reservas internacionais que no fim de junho somavam US$ 352,5 bilhões.  

          Pode parecer estranho que o Brasil com dívida do Tesouro Nacional, líquida, de 5,171 trilhões, estivesse carregando tamanha reserva cambial, a soma de US$ 352,5 bilhões, já descontada da dívida líquida.  A tal reserva cambial, na prática, funciona como uma espécie de "seguro" contra crises cambiais ou equivalente à exigência de saldo médio numa instituição financeira aos tomadores de empréstimos.

          A reserva cambial brasileira, na maior parte  formada por títulos conversíveis em dólares e ou dólares depositados no FMI e no BIS - Banco de Compensações Internacionais, o Banco Central dos Bancos Centrais do mundo todo.   Na prática, a Reserva Cambial de qualquer país e no caso específico do Brasil, serve como garantia de empréstimos vincendos no curto prazo.

          No entanto, vale destacar que a compra de ouro faz parte da boa administração da política monetária do Banco Central sob o comando do Campos Neto, atual presidente da Instituição.  Isto não tem nada a ver com o Paulo Guedes ou Ministério da Economia.   Uma coisa, uma coisa. Outra coisa, outra coisa.

           Ossami Sakamori

 

Situação fiscal do Brasil é grave!

Com IPCA dos últimos 12 meses divulgada pelo IBGE, o teto dos gastos públicos estabelecido pela Emenda 95, poderá ser de R$ 1,610 trilhão, incluído gastos com a Previdência Social.  O teto dos gastos públicos para do ano passado, 2020, foi de R$ 1,486 bilhão.  A LDO - Lei de Diretriz Orçamentária de 2022, deverá ser aprovada até 31 de agosto, como acontece a cada ano. O que chama atenção é o valor dos gastos da União, em relação ao PIB, a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, que totalizou R$ 7,4 trilhões no ano de 2020, que correspondeu a cerca de 20% do PIB.  Para o ano de 2021 e 2022, não será nada diferente.

         Mas, o que é preocupa os investidores institucionais e agências de classificação de riscos é o "déficit primário" do governo central.  No entanto, o governo federal considera como boa, a estimativa do "déficit primário" que caiu para 2,2% do PIB, ante 3,5%, previsto anteriormente.   Comemorar a queda do "déficit primário", que persiste aos Orçamentos Fiscais desde a quebra do País em 2015, é uma ironia.   Para quem tem pouca familiaridade com a "macroeconomia": O "déficit primário" é o dinheiro que falta para cobrir despesas do governo após arrecadação de impostos e tarifas.   O Brasil, desde 2015, não consegue pagar as despesas com os impostos que arrecada, gerando o "déficit primário" ou o "rombo fiscal".   

           Para quem não tem familiaridade com a "macroeconomia", o "rombo fiscal" ou o "déficit primário" é coberto com o endividamento público, através da venda de Letras do Tesouro Nacional, pagando em média a taxa de juros básicos Selic.  O País só consegue fechar as contas das despesas públicas federais, desde 2015, cobrindo com empréstimos tomados aos especuladores financeiros nacionais e internacionais.  Eu disse, que o "déficit primário" é o dinheiro que falta para cobrir as despesas do governo federal, excludentes os juros da dívida pública.   Dá-se o nome de "déficit nominal" aquele que excede ao Orçamento Fiscal que engloba o pagamento de juros da dívida pública ao redor de R$ 5,171 trilhões, líquidos.   O governo da União, desde 2015, só vem rolando o principal da dívida, somado aos novos "déficits primários".   O Orçamento Fiscal previsto para 2022, continua mostrando que o dinheiro que a União arrecada, mal cobre as despesas correntes do governo federal.

       O País só sai desse "círculo vicioso", como que o cachorro querendo morder o próprio rabo, se não houver investimentos públicos robustos como aqueles em execução nos Estados Unidos e União Europeia.  Este blog, em matéria denominado Acelera, Brasil ! , mostra que os investimentos públicos serão as únicas formas de sair dessa situação grave e crucial que o País atravessa. 

            Ossami Sakamori

    

Política: Vamos botar ordem nesse galinheiro, vamos!

Os políticos, incluídos senadores da República, deputados federais e Presidente da República, voltaram a se engalfinhar num quadro, já visto por inúmeras vezes, em toda história da República.  Com razão ou sem razão, cada um puxa para o lado do seu interesse pessoal e não do interesse da população que representa.  Assistimos nas mídias televisivas e lemos nas escritas, um quadro dantesco, que envergonha à população brasileira.  O povo não votou nesses senhores para protagonizar "teatros", pressuponho, com uma única preocupação, das suas próprias reeleições em 2022.  O povo quer a volta do crescimento do País.

        Não entendo bem, como pode uma "quadrilha" que assaltou os cofres públicos, no passado recente, fazer parte da direção de uma investigação sobre suposta corrupção na compra de vacinas Covid-19, as 400 milhões de doses da AstraZeneca.  Curiosamente, a vacina objeto da suposta tentativa de superfaturamento, já vem sendo produzida e distribuída pela Fundação Fiocruz, vinculado ao governo federal, em convênio com a Universidade de Oxford.  

          Apesar de, o governo não ter aprovado nenhuma reforma estruturante como a tributária, essencial para promover o crescimento sustentável do País, a economia vem recuperando o retrocesso de 4,1% em 2020, devido a pandemia Covid-19.   As projeções de instituições financeiras e de organismos de fomento como FMI, preveem o crescimento do País acima de 5% em 2021, o que equivale recuperar o retrocesso sofrido em 2020 e um ligeiro crescimento real do PIB.  

          A briga explícita, o xingamento entre a direção da CPI da Covid-19, os "bandidos" de carteirinha e o Presidente da República, não soma em nada ao crescimento econômico do País.  Pelo contrário, as brigas explícitas, via grande imprensa, só fazem os investidores nacionais e internacionais, postergarem os investimentos no País, à espera de um ambiente político melhor.   Entre rentabilidade e segurança, os investidores institucionais preferem a segurança.  Num ambiente político como que vivemos, a segurança é o que menos vivenciamos neste momento.

           Está na hora de os políticos de todas matizes e de todos escalões, terem um olhar para o horizonte do Brasil, do que ficar olhando aos próprios umbigos, com vista às eleições de 2022.  Vamos botar ordem nesse galinheiro, vamos!

            Ossami Sakamori