Brasil está à deriva como um "iceberg"

 

Neste momento, o Brasil mais parece um iceberg à deriva, na imensidão do oceano, sem uma política econômica consistente e nem um plano macroeconômico visível para enfrentamento na saída da pandemia Covid-19.  Os principais secretários do Ministério da Economia deixaram os seus postos em discordância ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nos últimos meses.   Independente da inexistência da política econômica do Ministério da Economia, o Banco Central faz o que pode e tentando controlar a inflação que está apontando para dois dígitos (acima de 10%) neste final do ano.  

          Com prévia da inflação previsto para acima de 10% neste final do ano, o Copom - Comitê de Política Monetária do Banco Central, deverá reunir nos dias 7 e 8 de dezembro, a última reunião do ano, que definirá a taxa básica de juros Selic que balizará a trajetória dos juros do sistema financeiro nacional.  A taxa Selic deverá elevar de 8,75% a 9,75% nesta última reunião do ano.  A projeção da taxa Selic deverá ficar ao redor destes números em 2022, voltando para 7% ao ano, somente em 2023.  

          O ministro da Economia, Paulo Guedes, há algum tempo, perdeu o comando sobre as reformas estruturantes na área econômica, assim como perdeu o comando da política econômica do governo do Presidente Jair Bolsonaro.  Os principais temas econômicas estão sendo conduzidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na falta de definição clara da parte do ministro Paulo Guedes.  Nem mesmo a prometida reforma tributária, tão necessária para atração de capitais para investimentos diretos não fazem mais parte da pauta do Ministério da Economia, infelizmente.  

           Enquanto o País aguarda as reformas estruturantes e uma pauta mínima de um plano para "travessia" do ano eleitoral, 2022, o País está à deriva como um iceberg num grande oceano, agitado que está devido a pandemia Covid-19, reforçado com uma nova variante, a "Ômicron", vindo dos países do sul da África.   Espero que o presidente da República, no seu plano de reeleição em 2022, apresente um novo Plano Econômico para o Brasil, sob pena de sofrer pesada derrota nas eleições do próximo ano.  

           Ossami Sakamori

Brasil está na sinuca do bico

 

A noticia de ontem, 25/11, o IPCA 15, divulgada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a prévia da inflação ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, a prévia da inflação oficial do País, ficou em 1,17% em novembro, após ter registrado 1,20% em outubro.  A variação para um mês de novembro é a maior desde 2002, quando o índice registrou 2,08%, segundo IBGE.

          Com o resultado divulgado, o IPCA-15 acumula alta nos últimos 12 meses em 10,73%, de novembro a novembro.  Segundo IBGE, a inflação para um intervalo de 1 ano é a maior desde 2016, que registrou 10,84%.  Vamos lembrar que 2016 foi o ano que marcou o fim da pior depressão registrada nos últimos 100 anos.  O País amarga o reflexo negativo da crise, até os dias de hoje.

         A causa principal da inflação é excesso de liquidez no mercado financeiro, apesar da pandemia Covid-19.  O Banco Central, para tirar o País da recessão de 4,1% em 2020, grande parte devido a pandemia, deixou frouxo o controle da disponibilidade da moeda, iniciando o ano de 2021 com taxa Selic em 2%, propositadamente, para estimular a economia.  O Banco Central não tomou nenhuma medida restritiva de crédito neste ano, 2021.  Pelo contrário, fez aumento gradual da taxa básica de juros Selic, hoje, em 7,75%, tímida em relação à inflação corrente.  Na próxima reunião do COPOM - Comitê de Política Monetária do BC, deve estabelecer taxa Selic em 9,75%, ainda inferior à projeção da inflação de 2021.  É uma política equivocada, no meu entender.

           Por outro lado, é certo que a inflação nos países desenvolvidos, anda ao redor de 5% ao ano, grande parte devido ao estímulo econômico implementado pós pandemia Covid-19.  Para atrair capital especulativo estrangeiro, o Banco Central, deverá continuar pagando a taxa de juros básicos Selic, no mínimo, corrigido pela inflação.  Também, é certo, que o Brasil tem reserva cambial confortável para acomodar uma eventual saída de capital estrangeiro especulativo.  

           No entanto, a inflação de dois dígitos (acima de 10%) traz desconforto para o Banco Central e insegurança para setor produtivo brasileiro.  O Brasil está na sinuca do bico, em matéria de política econômica.

            Ossami Sakamori              

Paulo Guedes atrapalha o governo

 

Hoje, vou comentar sobre a Emenda 95, a conhecida como do teto dos gastos públicos.  Os gestores públicos, incluídos do Ministério da Economia, não perceberam que a Emenda 95 é entrave para crescimento econômico do País.   Até denominam as regras nelas inseridas de "regras de ouro", pelo mercado financeiro e pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.  Ledo engano.  Mais uma lorota para enganar os menos avisados.  

         No ano de 2000, sobre o mesmo tema, ainda no governo FHC, foi aprovado a Lei e Responsabilidade Fiscal - Lei complementar nº 101/2000 que regulamenta a utilização de recursos públicos.  Os seus mecanismos buscam fazer com que os gestores públicos controlem seus gastos, respeitando limites de despesas e cumprindo metas orçamentárias.   No seu Artigo 1º, diz: "A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar."

          Como pode ver, antes  mesmo da Emenda 95, já existia a Lei que prevê o mecanismo, dentro do Plano Real, que restringia o limite dos gastos públicos dentro do que arrecada.  Inclui neste rol de gastos referente as despesas as com o pagamento de juros para "rolagem" do endividamento público, leia-se dívida do Tesouro  Nacional.    Em 2016, diante da perda de credibilidade do Brasil no mercado financeiro internacional, o governo Temer, acatando imposição do ministro da Economia, Henrique Meirelles, aprovou a conhecida Emenda 95, do "teto dos gastos públicos", que "flexibilizava" a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, do governo FHC.  

        É preciso voltar ao ano de 2016 para entender o que ocorria.  O Brasil já vinha perdendo posição da sua participação no PIB mundial e a credibilidade do País perante os investidores institucionais e especulativos vinha caindo vertiginosa e de forma contínua.  A continuar na mesma tendência, o País poderia entrar no "default" ou falência, como aquele ocorrido na Grécia.   A Emenda 95, por outro lado, acima da Lei 101/2000, apelidado de "Emenda do teto dos gastos", foi a forma que o Henrique Meirelles encontrou para continuar atraindo capital estrangeiro para financiar a rolagem dos títulos da dívida do Tesouro Nacional, leia-se Brasil.

          

           No entanto, de 2016 para cá, apesar da Emenda 95, o País não conseguiu equilibrar a relação arrecadação/gastos públicos.  Em matéria de gastos públicos, apesar da limitação aos gastos de 2016, corrigido pela inflação do período e apesar da exorbitante carga tributária, o governo da União, não consegue equilibrar suas contas.   O "déficit primário" ou o "rombo fiscal" continua persistente.  Em consequência, a arrecadação não cobre o pagamento de juros da dívida pública, obrigando o Tesouro Nacional a "rolar" sua dívida, incluído nela a cobertura dos sucessivos "déficit primário" ou os "rombos fiscais".   O País gasta mais que pode. A consequência é a volta da inflação.         

        

       O ministro Paulo Guedes, comemora a previsão do "rombo fiscal" para 2021, previsto em R$ 100 bilhões. Comemorar o "rombo fiscal"?   Do outro lado, o presidente do Banco Central, Campos Neto, tenta conter a inflação dentro de 1 dígito ou menor que 10%.  No meu entender, o presidente do Banco Central está demorando em tomar medidas restritivas de crédito para "debelar" a inflação, no meu entender.   No sentido contrário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está a anunciar empréstimos às empresas para tentar estimular a economia.  Infelizmente, o  aumento de disponibilidade de moeda é uma medida inflacionária.   Com inflação beirando 10%, é mesmo que tentar apagar o fogo com a gasolina.  

           Uma coisa é certa.  Não existe milagre.  Cada coisa no seu devido tempo, sob pena de uma medida anular a outra.  A prioridade neste momento é debelar a inflação.  Infelizmente, para conter a inflação, o remédio é diminuir a circulação da moeda ou o volume de crédito.   Num ambiente sadio, de estabilidade econômica, com a inflação sob controle, o crescimento econômico, poderá ser puxado pelo estímulo creditício pelas instituições financeiros oficiais, como quer Paulo Guedes.  No entanto, cada coisa deve ser feito no seu devido tempo, sob pena de uma medida anular a outra.   Uma coisa, uma coisa.  Outra coisa, outra coisa.  

          Ossami Sakamori

  

Plano Real corre o risco

 

Sem uma análise mais profunda e detalhada sobre a perspectiva da inflação e do PIB deste e do ano que vem, apresento o resultado do último Boletim Focus divulgado pelo Banco Central do Brasil sobre a inflação e PIB deste e do próximo ano.   Embora as projeções são do mercado financeiro e não do Banco Central, os números servem de balizamento para planejamento das atividades econômicas do setor produtivo.  Seguem as medidas que o Banco Central deverá  ou deveria tomar nos próximos meses para conter a inflação para que a economia do País não se naufrague.

         Conforme o último boletim Focus, a previsão de inflação para 2021 passou de 7,9% para 9,7%.  E o PIB - Produto Interno Bruto caiu de 5,3% para 5,1%, ante o recuo de 4,1% em 2020, ano crítico da pandemia Covid-19.   Para o Índice Nacional de Consumidor Amplo (IPCA), segundo Ministério da Economia, a projeção para a inflação é a mesma do Boletim Focus.   Para 2022, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,5% para 2,1%.  O que chama a atenção é o índice de inflação que aponta para dois dígitos (acima de 10%), número de alerta os agentes econômicos do País.

           O Banco Central iniciou o ano com a meta de inflação de 3,75% e o teto da meta de 5,25% para o ano de 2021. Como pode ver, o Banco Central "errou feio" na projeção do crescimento do PIB e no índice oficial da inflação.  Para  controlar a inflação o Banco Central tem dois instrumentos importantes eficazes que são: a taxa básica de juros Selic e depósito compulsório das instituições financeiras.   O Banco Central vem atuando adequadamente no estabelecimento da taxa Selic.  No entanto, a Instituição que cuida da política monetária, não lançou mão, adequadamente, da disponibilidade da moeda, leia-se papel moeda, para o mercado produtivo e ao mercado consumidor.   Exceção feita, historicamente, aos recursos do "Pró-Agro" 2021/2022, já disponibilizados para produtores rurais.

           O distanciamento entre os números das projeções do Banco Central do início de ano e a economia real, explica-se pela política macroeconômica "deliberada" do Banco Central de atuar apenas na política de juros, deixando o Ministério da Economia solto para promover a expansão do crédito a micro e pequenas empresas, justificado pela pandemia Covid-19.  O fato é que o Banco Central, em matéria de disponibilidade de moeda, agiu no sentido contrário ao que manda a teoria macroeconômica para conter a inflação.  

          O Banco Central, com sua política econômica "capenga", no momento, procura "segurar" a inflação, tão somente pela taxa básica de juros Selic dos títulos do Tesouro Nacional.  Dentro desta conjuntura, é seguro prever que a próxima taxa Selic deverá ser entre 9,25% a 9,75%.  Lembrando que a boa prática de macroeconomia, o Banco Central deveria promover, também, o aumento dos "depósitos compulsórios" das instituições financeiros, que não o fazendo, corre o risco de voltar a amargar a experiência funesta de hiperinflação do passado não tão distante.

             Com inflação ameaçando alcançar dois dígitos (acima de 10%), o Banco Central deveria tomar medidas restritivas de crédito, que não irão agradar as instituições financeiras e nem tampouco a população.  Falo do "arrocho" do crédito.  Os bancos terão que abrir mão de ganhar tanto dinheiro em tão pouco tempo e procurar enxugar a sua própria máquina.  Isto é uma "lógica cartesiana" (que vem do Descartes), da teoria macroeconômica.  Por outro lado, os grandes conglomerados empresariais deverão deixar de contar com as constantes "benesses" do governo e procurar aprimorar a sua gestão empresarial.  Os deveres são para todos.  

           O assunto que vem tomando noticiário da imprensa e do próprio mercado financeiro, sobretudo nos últimos dias, a "regra de ouro" ou o "teto dos gastos públicos", é apenas pano de fundo para encobrir os verdadeiros problemas do País.  O gargalo para crescimento robusto, é uma complexa legislação tributária, que a própria máquina pública vem consumindo 36% do PIB.  O importante é que Banco Central venha tomar medidas amargas, porém, necessárias, já no início do ano de 2022 ou sepultaremos o Plano Real, para sempre.  

          As maiores economias do mundo, defendem suas moedas com "unhas e dentes".  Elas são assim, por mais esta razão, creio.

           Ossami Sakamori   

Brasil e COP26

 

Depois de duas semanas de intensas negociações, os países presentes à COP26, uma conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, assinaram um acordo "de fachada", para tentar garantir o cumprimento da meta em limitar o aquecimento global a 1,5° C.  De toda forma, o texto estabelece a necessidade de redução global das emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, em comparação com 2010.  

          No entanto, os países como a Índia e China, não concordaram com um dos principais trechos do texto, que falava em abandono gradual do uso  de carvão e subsídio a combustíveis fósseis.  Os Estados Unidos e China, também, assinaram um acordo paralelo à COP26, que comprometem a acelerar a "diminuição" das fontes de energia proveniente de carvão e combustíveis fósseis ao invés de "eliminação", como queriam os demais países.  Paralelamente à COP26, o Reino Unido, Canadá e Polônia, assinaram acordo para eliminar o uso de carvão mineral da sua matriz energética entre 2030 e 2040.  Ao que parece para "inglês" ver.

         A pressão dos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, não foi considerada na reinvindicação de financiamento de US$ 600 bilhões até 2025, pelos países desenvolvidos.  O texto do acordo, no entanto, prevê que até 2024, os países desenvolvidos vão estudar o pagamento de US$ 100 bilhões que deveriam ter sido pagos entre 2020 e 2025, inadimplentes até hoje.  Repetindo: "vão estudar até 2024".

           O Brasil, através do seu ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, cobrou que os países ricos contribuam com o dinheiro para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia, imediatamente.  O País tem preocupação de receber contribuição de US$ 100 bilhões pelos países desenvolvidos sob forma de "crédito de carbono", antes do prazo, conforme resolução, que está definido como até 2024.  Comento sobre o tema no final desta matéria. 

             O Brasil deveria se preocupar, entendo eu, em manter o bioma Amazônia, que envolve quase 2/3 do território brasileiro, com política própria de sequestro de carbono, destinando recursos necessários para preservação da nossa biodiversidade, sem que tenhamos se submeter à vontade de países do primeiro mundo.  Certamente, o custo de manutenção de 2/3 do território não é e nem será barato.  No entanto, o Brasil só será respeitado pelos países desenvolvidos se o País tiver a sua própria política de preservação do território que é muito maior do que maioria dos países desenvolvidos.  

           Algumas iniciativas empresariais na floresta Amazônica tem prosperado, sem danos ao meio ambiente.  O primeiro projeto é exploração de petróleo da bacia do Urucu pela Petrobras, há 30 anos, com preocupação em manter boa prática ambiental.  O mais recente é o projeto de extração de ouro denominado de Belo Sun, de uma empresa canadense, próximo a Altamira, no Pará.  Segundo cientistas da área, há enorme reserva de fosfato, no bioma Amazonas, que poderá deixar o País independente de importações.  Todos investimentos feitos no bioma Amazônia são de iniciativa privada.  O que se sabe é que tem Fundo norueguês, de US$ 2 bilhões para preservação da Amazônia, já depositado no BNDES, mas não utilizado devido a séries condicionantes.     

        O comportamento subserviente em relação aos países desenvolvidos, mendigando sempre os recursos para manter a "nossa Amazônia", é uma atitude típica de País que sofre do síndrome do "cachorro magro".   Tal atitude deverá ser abandonado, urgentemente, se queremos ser respeitado como uma potência econômica e objetivamente, aplicar os recursos orçamentários, no mínimo, na ordem de R$ 20 bilhões (como comparação, o Fundo Partidário vai gastar R$ 6 bilhões em 2022), para que possamos dizer que a "Amazônia é nossa!"  

         Condições para tal, o Brasil tem de sobra, só falta mesmo ter visão e vontade política ou ter a "vergonha na cara" para manter o 2/3 do território brasileiro, independe e autônomo das vontades políticas de grandes potências.  Chega de ouvir os países desenvolvidos dizerem que a Amazônia é deles.   Que cada país cuide do seu quintal !

              Ossami Sakamori

Sérgio Moro, a quarta via

 

Se eventualmente eu não sou a melhor pessoa a discursar, posso garantir que sou alguém que vocês podem confiar.  Afirmou o ex-juiz federal e ex-ministro de Justiça do governo do Presidente Jair Bolsonaro, no discurso de sua filiação ao Partido Podemos, nessa semana.  E completou, como se ele fosse a única salvação do País: O Brasil precisa de líderes que ouçam e atendam a voz do povo brasileiro.  

          Disse o ex-ministro da Justiça: Fui juiz dos casos da operação Lava Jato em Curitiba. Foi momento histórico: quebramos a impunidade da grande corrupção de forma e com números sem precedentes.  Mais de R$ 4 bilhões foram recuperados dos criminosos e tem uns R$ 10 bilhões previstos para serem devolvidos.  Isso nunca aconteceu no Brasil.  Disse ainda: Eu sempre fui considerado um juiz firme e fiz justiça na forma da Lei.

          Justificou, o ex-juiz, sobre a sua saída do Ministério da Justiça:  O meu desejo era continuar atuando, como ministro, em favor dos brasileiros.  Infelizmente, não pude prosseguir no governo.  Quando aceitei o cargo, não o fiz por poder ou prestígio.  Queria combater a corrupção, mas, para isso, eu precisava de apoio do governo e esse apoio me foi negado.  Quando vi meu trabalho boicotado e quando foi quebrada a promessa de que o governo combateria a corrupção, sem proteger quem quer que seja, continuar como ministro seria uma farsa.  Nunca renunciarei aos meus princípios e ao compromisso com o povo brasileiro.   Para quem não se lembra, o ex-ministro da Justiça saiu atirando ao governo que fez parte e que lhe serviu para alavancar o escritório de advocacia que pertenceu em Nova York.    

       O ex-ministro da Justiça, citou em seu discurso de filiação ao Partido Podemos:  Desde a época do governo do PT, o desemprego começou a crescer e não parou mais. Atualmente são 14 milhões de desempregados, sem contar com aqueles que já desistiram de procurar empregos e sem perspectiva de melhorar.  Ao mesmo tempo, os avanços no combate à corrupção perderam a força.  Quase todo dia ouvimos notícias de criminosos sendo soltos, normalmente com base em formalismos que não conseguimos entender.

           E, ex-ministro de Justiça critica o governo que ele próprio fez parte e que lhe deu projeção nacional, na política.  E o Brasil fica sendo esse País do futuro e nós nos perguntamos:  quando vai chegar o futuro do País?  Mesmo quando se quer uma coisa boa, como esse aumento do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, que são importantes para combater a pobreza, vem alguma coisa ruim junto, como o calote da dívida.   Em outra parte do discurso, ex-ministro afirma:  Uma das prioridades do nosso projeto será erradicar a pobreza, acabar de vez com a miséria. Isso já deveria ter sido feito anos atrás. Para tanto, precisamos mais do que programas de transferência de renda como o Bolsa-Família ou o Auxílio-Brasil. Precisamos identificar o que cada pessoa necessita para sair da pobreza.  É a mesma cantilena de políticos de todos matizes ideológicos.

       E finaliza o discurso de filiação ao Partido Podemos: Jamais usarei o Brasil para ganho pessoal.  Vocês sabem que podem confiar que eu sempre vou fazer a coisa certa.  Ninguém irá roubar o futuro do povo brasileiro.  Estou, portanto, recomeçando hoje, à disposição de vocês, por um Brasil justo para todos.

           O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, filiado ao Partido Podemos, candidato declarado à presidência da República em 2022, faz pesadas críticas ao governo do Presidente Jair Bolsonaro, a quem serviu, até quando lhe interessava para o seu projeto pessoal, em ser nomeado ministro do STF ou ter projeção política, que hoje ele usa para satisfazer a sua vaidade pessoal.    Sérgio Moro é mais um na política brasileira, dentre tantos que defendem os seus interesses pessoais ou interesse do seu grupo político e ou do grupo econômico que faz parte.

            Sérgio Moro é mais um "hi man", personagem da história em quadrinhos, "eu sou a força!", da política brasileira.

            Ossami Sakamori

Hiperinflação poderá voltar no Brasil

 

A inflação oficial do mês de outubro medido pelo IBGE, o IPCA-15, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, ficou em 1,20%, e o índice acumulado em 12 meses, passou para 10,34%.  O índice da inflação oficial é o maior desde outubro de 1995, que foi de 1,34% e também a maior variação mensal desde fevereiro de 2016, no auge da crise econômica financeira, ainda no período do governo Dilma.  

          O vilão da inflação, desta vez, foi o aumento da energia elétrica, 3,91% e habitação com 1,87%.  Ainda, segundo IBGE, a alta do item decorreu em grande parte pela vigência da bandeira tarifária proveniente da escassez hídrica.   O gráfico abaixo mostra a trajetória da inflação desde a crise financeira, a pior dos últimos 100 anos, iniciada no governo Dilma.  Há uma sinalização de que o dragão da inflação está cuspindo o fogo.  

           O Banco Central do Brasil tem adotado medidas que inibem o crescimento da inflação, acelerando o ajuste da taxa básica de juros Selic, hoje, em 7,75% com viés de alta.  Há sinalização do Banco Central de que na próxima reunião do COPOM - Conselho de Política Monetária, promova um ajuste acima de 1,5%.  Na minha opinião, devido a último indicador anunciado pelo IBGE, o ajuste deveria ser mais expressivo, passando taxa Selic para 9,50% ou 9,75%.   

          A inflação depende não só de ajuste da taxa Selic, mas sobretudo pela disponibilização da moeda, o "real", em circulação.  Na minha opinião, o Banco Central deveria ajustar o depósito compulsório das instituições financeiras, deixando a moeda "real" com menor circulação.  Em outras palavras, o Banco Central, deveria adotar medidas restritivas de crédito, também, simultaneamente ao aumento da taxa Selic, urgentemente.

            A inflação é como fogueira e a moeda (dinheiro) em circulação é como "gasolina" na fogueira.  A fórmula é clássica na macroeconomia.  Maior dinheiro em circulação, maior é a possibilidade de haver inflação.  Na minha opinião, o Banco Central está demorando para tomar atitude "preventiva".  Quanto mais tarde atitude tomar, por parte do Banco Central, a volta da "hiperinflação" é um cenário possível.   É premissa básica de uma teoria macroeconômica.  

          Ossami Sakamori

Paulo Guedes "está" de saída!

 

          O ministro da Economia, Paulo Guedes, se rendeu aos interesses do Palácio do Planalto para viabilizar o programa "Auxílio Brasil", um programa social, antes denominado de "Bolsa Família", turbinado com acréscimo de cerca de 3 milhões de novos beneficiários e correção do valor para R$ 400,00.  Hoje, segundo notícias da grande imprensa, será votado na Câmara dos Deputados o PEC dos Precatórios, uma tremenda "gambiarra" que dá "calote" nos Precatórios, propondo parcelamentos de dívidas já decidido pelo Judiciário e que já estão consignadas no LDO - Lei de Diretrizes Orçamentários, aprovado em 2020, para viabilizar o cobiçado "Auxílio Brasil".  

          A Emenda dos Precatórios, oficializa o rompimento do teto dos gastos públicos previsto na Emenda 95, aprovado pelo Henrique Meirelles, no final de 2016.  A Emenda 95 foi aprovada para "dar segurança" para os investidores internacionais, que ameaçavam retirar os investimentos especulativos do País, que provocaria crise cambial sem precedente.   Vamos lembrar que, antes da Emenda 95, já existia a Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada em 2000, que já disciplinava os gastos públicos.      

           Nesta contenda, a pretensão do ministro da Economia, Paulo Guedes, é parcelar parte do pagamento dos "Precatórios" em 10 anos, fazendo com que "sobre" cerca de R$ 50 bilhões para financiar os gastos com o programa social, antes denominado "Bolsa Família" e agora de "Auxílio Brasil", que atenderá cerca de 17 milhões de famílias, ao invés de 14 milhões do "Bolsa Família".  Este "imbróglio" já se sabia desde que foi concebido a ideia do "Auxilio Brasil", já comentado neste blog.   O "Auxílio Brasil" não estava contemplado no LDO de 2021.

           No meu conceito, baseado na teoria macroeconômica, a própria Emenda 95, de teto dos gastos públicos, é uma medida que "engessa" os investimentos públicos aos níveis de 2016.  Convém lembrar que o ano de 2016, fez parte da pior crise econômica brasileira, dos últimos 100 anos, portanto não poderia ser a pior referência.  Tomar como base o crescimento do País, dos próximos 20 anos, período previsto na Emenda 95, é manter o Brasil no "baixo crescimento", distanciando o PIB - Produto Interno Bruto brasileiro ao dos demais países, desenvolvidos e em desenvolvimento.  

        Com previsão do fim da pandemia Covid-19, as principais potências mundiais, ao contrário do Brasil, limitado que está com a Emenda 95, anunciam investimentos maciços em infraestruturas, como saída da "recessão" causado pela pandemia.   O governo dos Estados Unidos tenta aprovar no Congresso Nacional um ambicioso programa de investimento em infraestrutura, de US$ 1,75 trilhões, cerca de 8,5% do PIB do país (cerca de US$ 21 trilhões).  Seria como se o Brasil investisse cerca de R$ 600 bilhões em infraestrutura e gastos sociais nos próximos anos.

         Coincidência ou não, o País está em baixo crescimento, desde 2016, sobretudo pela Emenda 95.  Mantido a Emenda 95, o Brasil vai se distanciando, para trás, de outros países emergentes, apesar de sermos os maiores exportadores de commodities do mundo.   Vale a pena, refletir sobre o destino do País, aproveitando a discussão sobre o rompimento do teto da Emenda 95.  O tema é ou deveria ser sempre presente na agenda do atual e futuro Presidente da República.  O assunto não deveria ser apenas de "um ministro da Economia".  A agenda deveria ser do Brasil.

          O problema do País, não é o "teto dos gastos públicos".  O problema do Brasil é o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" que persiste desde 2014.  Rombo fiscal é o dinheiro que falta para cobrir os gastos públicos.   A Emenda 95, está demostrado que não dá solução para o "déficit primário", que persiste desde então.   O Brasil vive de "dinheiro emprestado" para cobrir o "rombo fiscal" ou o "déficit primário".   O total de dívida pública líquida, já alcança R$ 5,5 trilhões, se aproximando, perigosamente, do PIB - Produto Interno Bruto.  A Grécia, ontem, passou por uma situação semelhante, há poucos anos atrás. 

           O ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa mostrar para que veio ou abre a vaga para quem é mais ousado e competente.   A "aura" de economista liberal, a de posto Ipiranga, já dissipou há muito tempo.  Paulo Guedes "está" de saída.

              Ossami Sakamori