segunda-feira, 31 de julho de 2023

Amazônia é nossa! II

 

Tentar explicar o bioma Amazônia, sem explicar sobre o Rio Amazonas e seus afluentes é uma tarefa impossível.  Eu mesmo, conheço pessoalmente, apenas a cidade de Manaus, o rio Negro e o encontro d'águas entre o Rio Solimões e Rio Amazonas, onde o rio toma o seu nome definitivo.  Tive mesmo que socorrer às literaturas à respeito para expor sobre o bioma Amazônia.

       De início, em 2000, a UNESCO - Organização para Educação, Ciência e Cultura declarou a Amazônia como "patrimônio natural da humanidade" as áreas de conservação da Amazônia.  A Amazônia se destaca por ser a região de maior diversidade do planeta; abriga grande reservas minerais e possui um terço das reservas mundiais de florestas tropicais úmidas.  Eu disse, um terço!

         Além da floresta Amazônica ser a maior floresta tropical do mundo, a bacia Amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo.  O Rio Amazonas é considerado maior rio em extensão do mundo, maior que o rio Nilo, na África.  O bioma Amazônia, sozinho representa cerca de 49% do território brasileiro, correspondente a 419,6 milhões de hectares e a sua cobertura vegetal é estimado em 334 milhões de hectares. Dentro desta extensa área, as unidades de conservação ambiental somam cerca de 120 milhões de hectares.  

         A maior parte do território compreendido pela Amazônia, se situa numa altitude entre 100 metros a 200 metros, com desnível ínfimo se considerar o tamanho do território.  A bacia hidrográfica da Amazônia, incluído os países vizinhos, representa cerca de 6,1 milhões de km2.  O rio Amazonas, com quase 7.000 km, é considerado maior rio do mundo em volume d'água.  Durante todo seu trajeto no território brasileiro, o desnível é de apenas 60 metros no território brasileiro.  A curiosidade é que o rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico há pelo menos 9 milhões de anos, segundo informes da Universidade de Brasília. 

         Pelo dados do rio Amazonas e do bioma Amazônia, até um leigo pode notar a fragilidade do ecossistema.  A floresta Amazônica, nos meandros dos afluentes habitam cerca de 7,6 milhões de brasileiros, igual todos nós, com iguais direitos do restante da população brasileira de cerca de 203 milhões. 

         Todo esse imensidão de florestas e rios, povoado pelos brasileiros, iguais a todos nós, é natural que seja objeto de "cobiça" de interesses internacionais, para considerar como seus "pulmões".   A romaria de líderes do primeiro mundo, no Palácio do Planalto, com oferecimento de "míseros recursos" para preservação do ecossistema Amazônia tem justificativa de sobra para serem considerados por eles como justificativa para indústrias poluentes.  

         Além da natureza exuberante constituído de florestas, o bioma Amazonas abriga usinas hidroelétricas, não poluentes, como a da Balbina, Belo Monte e Xingú, gerando energia mais que suficiente para o consumo da região.  Assim sendo, a Amazônia é também, auto sustentável em  matéria de produção de energia. 

        O Amazonas é, também, uma das potencias nacionais de produção de gás natural, GN, após a criaçao do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, em 2009.  A energia elétrica da Zona Franca de Manaus é gerado e  abastecido, também, com energia limpa.  

        Espanta-me, o Presidente Lula, andar pelo mundo a fora, com pires na mão, "mendigando" os recursos para preservação da Amazônia, que considero, no mínimo, estarrecedor.   De princípio, ninguém dá dinheiro de graça.  Sempre há interesses escusos, além do interesse de manter a Amazônia como o pulmão do mundo.

         Ainda, fico devendo para vocês, matérias sobre bioma cerrado e pantanal, para mostrar que Brasil é pulmão do mundo.  Nada devemos para os países do primeiro mundo! 

        Ossami Sakamori        


domingo, 30 de julho de 2023

A Amazônia é nossa! I

 

Sem intensão de ser o "dono da verdade" e nem tão pouco, querer ser o "expert" no assunto sobre a Amazônia, escreverei sobre o bioma, talvez, a mais importante do planeta, sobretudo quando o hemisfério norte, se encontra num verão, a mais severa dos últimos 200 anos, ao menos.

          Como pode ver no mapa do topo, o bioma Amazônia ocupa espaço geográfico significativo da América do Sul, englobando os nossos vizinhos, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana francesa.  O bioma Amazônia, acrescido dos biomas pantanal e cerrado, representam cerca de 2/3 do território brasileiro e englobam, no mínimo, 40% da população brasileira de 203 milhões de pessoas.

         Tratar bioma Amazônia apenas como "pulmão do mundo" e assim como é tratado, sobretudo, pelos Governos brasileiros, de antes e de hoje, de matizes ideológicos diversos, é de total "ingenuidade" e de "miopia congênita".    A  Amazônia é colocado no "holofote" do mundo, pelo próprio brasileiro, para ser colocado como um dos pratos de negociações comerciais com o primeiro mundo.   

         Por outro lado, a Amazônia não é somente floresta "em pé", como são vistos pelo mundo e pelos brasileiros.  A Amazônia, pantanal e cerrado, são biomas que abrigam cerca de 1/3 dos nossos irmãos, que sobrevivem nesse imensidão de território, "bancando" a imagem do "pulmão do mundo" e sendo considerados, o povo, como meros objetos de "negociações políticas" com o primeiro mundo.   Os amazônidas que se lixem!

        O Brasil "vende" a Amazônia ao mundo, ao preço de "banana", literalmente.  Os governantes dos países do primeiro mundo, sobretudo dos Estados Unidos e da União Europeia, nas suas passagens pelo Palácio do Planalto, deixam algumas "migalhas", poucas centenas de milhões de dólares, para o Brasil "bancar" o "pulmão do mundo" e colocam séries de exigências num verdadeiro confronto à nossa soberania.   O culpado não são eles, os governos estrangeiros.  O culpado dessa situação, somos nós mesmos, que de "pires" na mão, corre o mundo, cobrando verdadeiras migalhas, diante da necessidade imensurável, igual cachorro magro atrás de ossos carcomidos.   

         Enquanto discutimos sobre o nosso bioma Amazônia no terreno  internacional, o Governo federal expõe a divergência explícita entre o Ministério do Meio Ambiente e a Petrobras sobre a exploração do petróleo da costa meridional do País, um ativo importante para geração de energia no País.  

         Enquanto discutimos o óbvio, sobre a preservação da Amazônia, o Presidente Lula demonstra interesse em negociar contribuições importantes para preservação do bioma Amazônia. Desta forma, a culpa de querer tornar a Amazônia ao serviço do primeiro mundo, não são deles, os países do primeiro mundo, mas, de nós mesmos, que damos importância secundária ao trato com as nossas biodiversidades a Amazônia, o cerrado e o pantanal.

        Afirmo e reafirmo, com convicção, de que a "Amazônia é nossa", não só no mapa do globo terrestre, mas sobretudo pela população que nela vive ou deveria viver, dentro do "novo conceito" de preservação do meio ambiente floresta, o Enviorement, Social, Governance, o ESG.   

           Ossami Sakamori

             

sábado, 29 de julho de 2023

Taxa Selic, uma vez por todas!

 

Tanta especulação sobre taxa básica de juros Selic que me faz voltar ao assunto, tendo a reunião do COPOM - Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil marcada para a próxima quarta-feira, dia 2.   A principal crítica sobre atual nível da taxa básica de juros Selic vem do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, pelas pessoas do Fernando Haddad e Simone Tebet.

          Vamos lembrar que o Banco Central é o responsável pela "política monetária" do País, assegurando o poder de compra da moeda brasileira, o real.   Por outro lado, o Ministério da Fazenda é responsável pela política fiscal, que diz respeito às despesas do Governo federal, incluído as com a Previdência Social. Feito a ressalva, vamos aos fatos.

          O Governo federal estabeleceu para o ano de 2023, o Orçamento fiscal, com "déficit primário", o dinheiro que falta após a arrecadação de tributos e contribuições, ao entorno de R$ 150 bilhões ou na melhor das hipóteses, R$ 100 bilhões.   Não adianta o ministro da Fazenda e do Planejamento travestir o "rombo fiscal" com o nome pomposo de "arcabouço fiscal", que é o mesmo que a "política fiscal" do Governo federal.   

          Vamos lembrar, também, que no déficit fiscal não engloba as despesas de juros da dívida pública e muito menos a amortização dela.  Quando engloba as despesas com os juros da dívida pública, a denominação do resultado se denomina "déficit nominal". Uma administração competente, zeraria, também, o "déficit nominal".  Na atual situação, a do Governo Lula 3, a situação fiscal é do vergonhoso "déficit primário" ou o "rombo fiscal", para o Orçamento Público federal de 2023.  

          Por outro lado, o Banco Central do Brasil pratica "política monetária" contracionista, com taxa básica de juros Selic de 13,75%, trazendo a inflação anualizada para abaixo de 4% ao ano.   A inflação brasileira, neste momento, está abaixo daquela dos Estados Unidos, que está entorno de 4,5% ao ano e está, também, abaixo da inflação da zona de Euro, que gira entorno de 5% ao ano.   Podemos dizer que a inflação brasileira está sob controle, dentro da média global.   Pontos para política monetária do Banco Central.  Pontos para Campos Neto, presidente da Instituição! 

    O Banco Central do Brasil, conseguiu, após impor ao mercado a taxa Selic de 13,75% em junho de 2022 para alcançar o nível de inflação do primeiro mundo.  Com inflação anualizado abaixo de 4%, permite ao Banco Central reduzir a taxa básica de juros Selic, do atual patamar, 13,75% aa.  O problema crucial para o Banco Central é quanto de taxa de juros deve "cortar" para ajustar à nova realidade, sob pena de aprofundar cada vez mais o endividamento público, que no mês de junho marcava o impagável R$ 6,19 trilhões.   Só resta ao Banco Central, administrar a dívida pública, do Tesouro Nacional, perante os tomadores dos títulos da dívida pública, que eu os chamo de agiotas internacionais.  Ao seu favor o Brasil contava com a "reserva cambial" de US$312 bilhões em junho deste ano.  Para o leigo entender, a "reserva cambial" do País serve como "saldo médio" para manter "rolagem" da dívida pública federal.  

         A tão comemorada a nota de classificação de riscos do Brasil, pela equipe econômica do Governo, para o nível BB da Agência Fitch, não diz respeito ao "arcabouço fiscal" ou à "política fiscal" com "déficit fiscal" bilionário, de R$150 bilhões.  

         O que não falta são os palpites para a taxa Selic, que o COPOM deve estabelecer na reunião da próxima quarta-feira, dia 4/8.  O que se vê, também, são os Governantes de plantões que avocam para si os louros da nota de classificação de riscos, que no meu entender, se destina à política monetária do Banco Central, com viés na direção correta. 

          Ossami Sakamori  

         

          

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Pelo menos a inflação está sob controle!

 

Apesar de tudo, com o "rombo fiscal" ou  o "déficit primário" do País, entre R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões, o "dinheiro que falta" para cobrir as despesas do Governo federal e da Previdência Social, o IPCA, está, aparentemente, sob domínio, no nível abaixo de 4% ao ano, graças à política monetária "exageradamente" conservadora.

          Na economia global, os índices econômicos obedecem à conjuntura econômica global.  Os Estados Unidos, com cerca de 25% do PIB mundial, vive momento de inflação ao redor de 5% ao ano e economia em pleno emprego.  O FED, o Banco Central americano, fez aumento de 0,25% nos juros dos títulos do Tesouro, variando a taxa básica de juros, de 5,25% a 5,50%, com viés de alta, na tentava de conter a inflação.  

          Na região de abrangência do "Euro", os países componentes, lutam para conseguir, pelo menos, a manutenção do PIB, num ambiente de inflação de 4% a 6% ao ano.   A Rússia, por outro lado, se encontra na situação de bloqueio econômico pela União Europeia e Estados Unidos, desde fevereiro de 2022, com impedimento da compensação financeira via SWIFT.   A segunda economia do mundo, que é a China, está balizando um crescimento econômico ao redor de 5%, abaixo da média do "boom" econômico daquele país.  Com economia em baixo crescimento, as exportações brasileiras, baseados em commodities, são "subvalorizados".  Refiro-me ao minério de ferro e produtos agropecuários, em especial.  

             Dentro deste contexto global, o Governo federal, não consegue pagar as suas contas, incluído as da Previdência Social, criando o pernicioso "déficit primário", necessitando de empréstimos junto ao mercado financeiro especulativo.   A "âncora fiscal", que é denominação da "política fiscal", com déficit primário ou o rombo fiscal, cuja previsão para 2023, está em "rombo" de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões.  A arrecadação do Governo federal, embora, com carga tributária elevada, ainda assim, é insuficiente para cobrir as despesas correntes, sem mesmo considerar os serviços da dívida pública.   

         Brasil vive uma verdadeira "ciranda financeira" que atrai capital estrangeiro especulativo, com a taxa básica de juros Selic, a mais alta do mundo.  O Banco Central do Brasil reluta em baixar a taxa básica de juros Selic, em razão, sobretudo, do "déficit primário", o dinheiro que falta para pagar as contas do Governo federal.   Com a inflação sob relativo controle, abaixo de 5% e a taxa básica de juros Selic em vigor de 13,75%, vejo que "há margem" para promover baixa para, para, no final do ano, terminar com a taxa Selic em 9,25%, acompanhando a taxa básica de juros de maiores economias do mundo.   O resultado, pelo visto, não será como a macroeconomia permite e continuará levando em conta a "irresponsabilidade fiscal" do Governo Lula.

          As previsões sobre a taxa básica de juros Selic, aqui comentado, não são do mercado financeiro global e nem tão pouco do corpo técnico do Banco Central.  O mercado financeiro global tem "visão" que os analistas de plantões, como este que comenta, não tem alcance.  

      Enquanto isto, na minha visão, o capital estrangeiro especulativo, os verdadeiros agiotas internacionais, vem obtendo lucros fabulosos aplicando em títulos do Tesouro Nacional, num verdadeiro "over night", com garantia da "Reserva cambial" robusta.  Ainda assim, o  País se encontra na situação de "estagnação". Pelo menos, a inflação está sob controle!

           Ossami Sakamori   

quinta-feira, 27 de julho de 2023

Comemorar o que da classificação do Fitch ?

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet comemoram, efusivamente, a classificação de risco da agência Fitch, que elevou a nota de crédito do Brasil, em decisão anunciada nessa quarta-feira.   A classificação subiu de "BB-" para "BB".  O Tesouro Nacional afirmou em nota, do seu ponto de vista, de que a decisão da agência corrobora os esforços feitos pelo Governo federal com os esforços empreendidos pelo ministério da Fazenda em promover a consolidação fiscal.   Ignora, o esforço feito pelo Banco Central para o controle da inflação nos níveis de primeiro mundo.

    A declaração do ministro da Fazenda, tem razão em parte e em outra parte "rouba" para si o "mérito" de ter chegado à melhora na classificação do risco Brasil, da Fitch.  A agência de classificação de risco poderia ter colocado o Brasil num patamar melhor, se a política fiscal, denominado de "arcabouço fiscal" apresentasse sem o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" do Governo federal, na sua "política fiscal".  No mercado financeiro global, o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", cerca de R$ 100 bilhões ou R$ 150 bilhões, é uma demonstração de uma "política fiscal" equivocada.   Para melhor entender, o "déficit primário" é o dinheiro que falta para para pagamento de despesas discricionárias do Governo federal, incluído Previdência Social.  

         No meu entender, a melhora na classificação de riscos da agência Fitch se deve ao relativo controle da inflação, devido à "política monetária" do Banco Central, que está trazendo a inflação ao patamar de 3,16% nos últimos 12 meses, terminado em junho.   O índice de inflação é menor desde a crise econômica/financeira de 2014/2015.  

         Veja onde se situa o Brasil no gráfico abaixo.


         Como podem ver no gráfico acima, a classificação comemorada pela equipe econômica, apesar da melhora, o grau é de "elevada expectativa de inadimplência".  Ainda há muito chão para percorrer para alcançar o grau de "baixa expectativa de risco de inadimplência", as notas A, cujo gráfico mostra a classificação de risco da uma cooperativa de crédito, a Sicoob, por exemplo.  

       Conclui-se que a política monetária do Banco Central, sob ponto de vista da agência Fitch, está na direção certa, faltando ao Ministério da Fazenda, executar a "política fiscal" que gere "superávit fiscal" ao invés de "déficit fiscal" no Orçamento fiscal do Governo federal, incluído Previdência Social. 

          O "grau de investimentos" que os investidores produtivos esperam do Brasil, ao invés de investidores especulativos que vem buscar apenas os lucros rápidos, em "over night" ou o "dinheiro do motel", uma vez que o Governo Lula não tem apresentado, até este momento, a sua "política econômica" de longo prazo.   Por enquanto, só vejo muito "blá-blá-blá" da equipe econômica, infelizmente.   

           Ossami Sakamori        

terça-feira, 25 de julho de 2023

Entenda a taxa Selic

 

Na próxima semana, dia 2 e 3 de agosto, terá reunião do COPOM - Conselho de Política Monetária do Banco Central, que, entre outros assuntos, vai definir a taxa básica de juros Selic para os próximos 45 dias.  A expectativa é grande, em função de discussão pública, uma verdadeira guerra verbal entre o presidente do Banco Central, Campos Neto e o Presidente Lula.   Não deveria ser assim, mas está sendo, infelizmente, numa demonstração de que somos país do terceiro mundo.  

        O Comitê de Política Monetária é um órgão constituído no âmbito do Banco Central do Brasil em 20 de junho de 1996, por meio da circular n° 2.698, com as finalidades de estabelecer "as diretrizes da política monetária" e definir a "taxa básica de juros" da dívida pública federal.  E, assim, continuará sendo, para o bem do País.

          O COPOM é um órgão técnico colegiado, que depende do "pulso" do Presidente do Banco Central, para manter a "política monetária" do Governo federal.   É assim que funciona em todo o mundo, desde os Estados Unidos ao Japão, passando pelos países da União Europeia e Reino Unido.  

         A principal função da "política monetária", que é diversa da "política econômica", é manter o "poder de compra" do "real" ou em outras palavras, manter a "inflação" sob controle.   

         Como todos sabem, a economia global está numa situação conhecida como "estagflação" ou estagnação somado à inflação.  O principal ator da economia global, os Estados Unidos, devido à administração desastrada do governo Biden, democratas, encontra-se numa situação de "inflação persistente" ao redor de 5% ao ano, quando no passado recente, antes da pandemia, a inflação americana girava ao redor de 0,5% ao ano.

         No Brasil, o COPOM tem mantido a taxa básica de juros em 13,65% desde junho do ano passado, num quadro de inflação alta, quando bateu o pico de 11,89%, registrado nos 12 últimos meses anteriores.  A manutenção da taxa Selic em 13,75%, desde então, produziu efeito desejado a inflação 3,16% no mês de junho último, encostado no "centro da meta" de inflação do Banco Central, que é de 3,25%. 

         Foi e está sendo penoso, para a população brasileira, conviver com a taxa básica de juros Selic em 13,75% ao ano, enquanto os Estados Unidos pratica taxa básica de juros entre 5% a 5,25% ao ano, para inflação persistente ao redor de 5%.  

          A consequência de manter taxa básica de juros Selic alto, em relação à inflação corrente, é o fluxo de capital estrangeiro especulativo para aplicar em títulos do Tesouro Nacional, sem riscos, valorizando o real.   Com juros do Tesouro Nacional no atual patamar, criam algumas distorções, como "desincentivo" à aplicação do capital no setor produtivo e a valorização artificial da moeda brasileira, o real, em relação ao dólar e ao euro.   O fato é que o Brasil paga a taxa básica de juros dos seus títulos, o do Tesouro Nacional, senão, a mais alta ou uma das mais alta do mundo global e a nossa moeda, o real, uma das mais valorizada do mundo, em termos nominais, porque o "real" não é aceito como moeda de troca para transações de commodities e de transações financeiras internacionais.   Só mesmo os argentinos e uruguaios aceitam o real como moeda de "contratos" de curto e de médio prazo.   

         Na próxima reunião do COPOM, que acontecerá na próxima semana, poderá vir uma redução tímida na taxa básica de juros Selic, sobretudo em função da "pressão" exercida pelo Presidente Lula e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad ou a manutenção da atual taxa Selic.   

        Na minha opinião, cada um, no caso Presidente Lula e o Campos Neto do Banco Central, deveriam cuidar dos seus "galinheiros", não culpando os seus fracassos ou sucessos das suas políticas.  Aposta por aposta, creio na manutenção da taxa Selic em 13,75% ou uma redução tímida, na reunião do COPOM, da próxima quarta-feira. 

           Ossami Sakamori

              

           


segunda-feira, 24 de julho de 2023

Governo Lula é medíocre!

 

Já estamos avançando para final de julho e ainda estamos a aprovar o Orçamento Fiscal de 2023, revisado pelo "arcabouço fiscal" do ministro Fernando Haddad pelo Congresso Nacional.  Na prática, não sabemos ainda, até a aprovação pelo Congresso Nacional, o tamanho do "rombo fiscal" ou o "dinheiro que falta", para cobrir os gastos discricionários do primeiro ano do Governo Lula.    

        Sem a definição do Orçamento Fiscal de 2023, não sabemos, exatamente, de quanto vai ser o "rombo fiscal".  Na pior das hipóteses, vai faltar R$ 150 bilhões e na melhor situação, R$ 100 bilhões, para cobrir as despesas obrigatórias do Governo federal, menos os serviços de dívida pública que engloba ao menos os juros da dívida pública.  Engloba entre as despesas primárias, as consignados para a educação, a saúde pública, segurança e o dispêndio com a Previdência Social.   O pagamento de juros da dívida pública não entra nesta conta.

        O Governo Lula, com atraso de 7 meses, tenta definir os programas de investimentos do Governo federal para o restante do ano fiscal que termina em 31 de dezembro.  Como o Orçamento fiscal do País está "engessado" pelo "arcabouço fiscal" (sic) do Fernando Haddad, não cabe mais discutir o Orçamento Fiscal do ano em curso.   Desta forma, não há margem para "enxertar" os novos gastos públicos para o ano fiscal de 2023.   

          Mesmo, não havendo margem no Orçamento Fiscal de 2023, o Presidente Lula, tenta "recriar" o PAC - Plano de Aceleração de Crescimento, com recursos não orçamentários como o programa "Minha casa, minha vida", em que os recursos são os da Caixa Econômica Federal.   Fala-se em construir 2 milhões de unidades habitacionais até o final do mandato em 2026, sem saber exatamente se haverá população com renda suficiente para aquisição destas unidades.   

         No programa Minha Casa, Minha Vida, houve atualização dos valores dos imóveis com acesso aos subsídios, que passa a variar entre R$ 190 mil a R$ 264 mil, a depender do tamanho da cidade e de aspectos populacionais.  O programa MCMV é continuação de programas habitacionais, que vem de diversos períodos governamentais, trocando de nomes e de faixas de renda.   Digamos que o Programa é o mesmice de sempre.  

           Como muitas cidades do País vem perdendo a população devido à migração para centros urbanos de maior porte, o programa MCMV não tem "capilaridade" e nem demanda que o Governo Lula espera.   Seja como for, o programa não transformará o País em "canteiro de obras" e muito menos, trará incremento de PIB significativo  ao País.

         Volto a dizer que, o Governo Lula carece de uma "política econômica" consistente, que sirva de "norte" para os investimentos produtivos no País.  Até este momento, neste quesito, o Governo Lula é medíocre.

        PS: O bom de tudo é que já temos churrasquinho de picanha nos finais de semana...

         Ossami Sakamori


sábado, 22 de julho de 2023

Não há nenhum motivo para comemorações


Cuidar da política monetária ou o "arcabouço fiscal" do Governo federal é questão crucial para administração do dinheiro público, que é de todos nós, brasileiros, de qualquer classe social.  Os gastos públicos são baseados em política fiscal ou "arcabouço fiscal" do governo federal, no exercício do mandato conferido pelas eleições.   
            Para melhor entender, explicarei o que é o "resultado primário" do governo federal ou do Tesouro Nacional.   O governo federal tem dispêndios com a saúde pública, segurança, educação e previdência social, somado a eles, os dispêndios  com o Congresso Nacional, o Ministério Público federal e a Justiça federal.  Inclui, também, as despesas com o defesa nacional, dos ministérios da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.   Grosso modo, a União federal tem consignado no Orçamento de 2023, os acréscimos do novo "arcabouço fiscal", com o "rombo fiscal" de R$ 100 bilhões já considerado os recursos do Carf, favoráveis ao Governo, no caso de empate na decisão do colegiado.
          No resultado primário, que não inclui as despesas com juros da dívida pública e muito menos as amortizações dela ou parte dela.   Estes últimos dispêndios representam um valor monstrengo, em função do tamanho da dívida pública federal e são considerados como despesas nominais.   Não havendo "superávit primário", os serviços da dívida pública, como juros e amortizações são acrescidos ao valor da dívida pública nominal, até que venha gerar o "superávit nominal", para, em tese, pagamento da parte da dívida pública. Enquanto não gerar "superávit primário" a dívida pública só cresce, tornando-se uma verdadeira "bola de neve".   É o que está acontecendo com a dívida do Tesouro Nacional, que em cada nova rolagem, paga a taxa básica de juros Selic, hoje, em 13,75% ao ano.   A alta taxa básica de juros Selic, que é uma exigência "não explícita" dos credores dos títulos do Tesouro Nacional como condição para a sua "rolagem".  O Banco Central não paga taxa de juros Selic no atual patamar, não pelo "capricho" do presidente do Banco Central do Brasil, mas exigência do mercado financeiro, nacional e internacional. Além de tudo, o Banco Central é responsável, também, manutenção do "poder de compra" da moeda brasileira, o "real". 
         Além de tudo, os gastos públicos são regulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que estabelece que o Governo deve gastar no limite da arrecadação.  Há também, a Emenda 95, que regula o teto dos gastos públicos aos nível máximo daquela de 2016, corrigido pela inflação.    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o seu "arcabouço fiscal", que nada mais é do que a "política fiscal", extrapola os gastos públicos previstos em leis vigentes, previstos no seu "arcabouço fiscal" ainda a ser autorizada pelo Congresso Nacional.
          Na outra ponta, o Banco Central, pratica a taxa Selic a mais alta do mundo, atraindo dólares especulativos, de agiotas nacionais e internacionais.  A origem de tudo, conforme explanado acima, é o "gasto público" acima da arrecadação.   Se os fundamentos macroeconômicos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em "gastar mais do que pode", não vejo motivo nenhum para comemorações.

          Ossami Sakamori

sexta-feira, 21 de julho de 2023

Haddad fala em PIB de 2,5%

 

A grande imprensa noticia que o Ministério da Fazenda decidiu rever a estimativa de crescimento econômico do País, de 2023, de 1,9% para 2,5%, já contando com a aprovação do "arcabouço fiscal" pelo Congresso Nacional, a nova denominação para a velha "política fiscal".   

        Não vejo nenhuma razão concreta para fazer previsão mais otimista do que a previsão anterior, sem tomar nenhuma medida concreta na "política econômica", que, no meu entender, simplesmente inexiste no Governo Lula, já avançando ao ano fiscal deste ano para o segundo semestre. 

          Literalmente, nada foi feito ou decidido em matéria de "política econômica" pelo Governo Lula, até este momento, senão muita "falação".   O "arcabouço fiscal" que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se refere é a "política fiscal" de 2023, que ainda carece de aprovação final do Congresso Nacional.

        A nova denominação para o problema antigo, a "política fiscal", que ganhou uma nova denominação de "arcabouço fiscal", nada mais são do que os gastos do Governo federal para manutenção da "máquina pública", composto de educação, saúde e segurança pública, incluída os gastos com a Previdência Social.   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê terminar o ano fiscal de 2023, com o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" ao entorno de R$ 100 bilhões, considerando a arrecadação extra ao redor de R$ 50 bilhões, referente aos depósitos no âmbito do Carf, é temerário fazer qualquer projeção otimista sobre o cenário econômico do País.

         O ambiente econômico para investimentos produtivos no País, ainda carece de definição da reforma tributária, em análise no Senado Federal, cuja promessa é retorno para revisão na Câmara dos Deputados no final de outubro.   A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentários para 2024, que deveria ser aprovada no mês de junho, ainda está para ser apresentado, analisado e emendado pelo Congresso Nacional.  A LDO de 2024, só vira Lei Orçamentária no mês de dezembro.

          Sem nenhuma definição, sobre a política fiscal, denominado de pomposo nome de "arcabouço fiscal", do ano corrente, o de 2023, além do LDO de 2024, é temerário afirmar que a projeção de crescimento econômico do ano corrente, 2023, será revisado de 1,9% para 2,5%.   No meu ponto de vista, uma nova previsão de crescimento econômico do País, que dependente muito da política monetária do Banco Central, é de total descabimento, sobretudo considerando o cenário econômico global com total indefinição.  

          Ossami Sakamori    


quarta-feira, 19 de julho de 2023

Não há política econômica no Brasil

 

Há equívoco no pensamento dos governantes de plantões, sobre o desenvolvimento do País.  Entra governo, sai governo, os presidentes da República fazem viagens ao redor do mundo em busca de investimentos estrangeiros, com pires na mão, típico dos dirigentes dos países do terceiro mundo.  O Presidente Lula não é diferente dos anteriores.  Em reunião da Cúpula, Celac x União Europeia, demostrou estar satisfeito com a promessa de investimentos do bloco europeu à América Latina, num volume expressivo, cerca de R$ 242 bilhões, sem especificar em que área, nem em qual prazo e muito menos em quais condições. 

        No momento, o País debate sobre o "arcabouço fiscal" deste ano, com atraso de 6 meses, com "déficit primário" de cerca de R$ 100 bilhões, já considerando como receita as pendências referente aos recursos administrativos fiscais. Déficit primário é o dinheiro que falta para pagar as contas, fora os juros da dívida pública.  A LDO de 2024, que deveria ser aprovada no mês de junho, sempre, do ano anterior, ainda nem sequer começou a ser analisado pelo Congresso Nacional. 

        O que falta ao País, é uma clara "política econômica", mesmo que seja um "esboço", que contemple as linhas gerais da "política econômica" do Governo, no caso a do Lula.   A ausência de uma "política econômica" consistente de longo prazo é lugar comum no Governo federal, há algum tempo.   De improviso em improviso, o Brasil vai "desviando" de abismo, uma situação de "estagflação", isto é, estagnação somado à inflação.  

      Mesmo sem uma "política econômica" definida, que englobe o setor produtivo e os governos em três níveis, o Brasil tem potencial de crescimento econômico, sem mesmo pedir "esmola" com "pires na mão".

         Para reforçar a ideia exposta, de que o Brasil, tem Governo que "não orienta" e pelo contrário, só atrapalha ao desenvolvimento do setor produtivo, por outro lado, vejo a notícia de que a empresa do Reino Unido, a Horizonte Minerals, vai investir cerca de R$ 2,6 bilhões para extração do níquel no Brasil.  A empresa vai produzir cerca de 14,5 mil toneladas de níquel à partir de março de 2024.  A vida útil da mina é de 30 anos.  As empresas globais, vem atrás de lucros e não de incentivos fiscais.  Só querem uma "política econômica" consistente e duradoura, que transcendam ao longo do tempo.  

        Havendo uma "política econômica" consistente, o setor produtivo brasileiro e estrangeiro deverão fazer o Brasil voltar à sua vocação do crescimento econômico sustentável ao longo do tempo, sem o acréscimo de gastos públicos desnecessários que só trazem ônus e tributos desnecessários à população brasileira.  

       A ausência de política econômica no País é visível.  Enquanto a "politicagem" no Planalto Central é noticiário constante da primeira página da grande imprensa.  

        PS: Política fiscal ou arcabouço fiscal diz respeito às despesas do Governo federal incluído Previdência Social.   Política econômica, engloba a política fiscal mais a política econômica do setor produtivo, de responsabilidade do Governo federal.  Política monetária, diz respeito à administração da moeda, o real, de responsabilidade do Banco Central.  Não confundir os "alhos" com os "bugalhos".

          Ossami Sakamori

terça-feira, 18 de julho de 2023

Perspectiva de retração na economia


 

Não é necessário ser um expert em macroeconomia para perceber que a economia brasileira não vai bem, apesar do "esforço" da ministra do Planejamento, Simone Tebet, MDB/MS e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, PT/SP.   O Banco Central divulgou o índice ibc-Br, que mede o PIB - Produto Interno Bruto, ter  registrado um "inesperado" para eles, "esperado" por mim, o recuo de 2%, no mês de maio, em relação ao mês de abril. 

        Para mim, isto não é nenhuma novidade, uma vez que o Governo Lula, já no caminhar do mês de julho, ainda não conseguiu a aprovação do seu "arcabouço fiscal" no Congresso Nacional, para vigorar ainda neste ano, referente ao exercício de 2023, que diz respeito à "política fiscal" do Governo federal, ou à máquina estatal composta do novo organograma da administração pública federal, com 37 ministérios, além de programas sociais como a Bolsa Família, repaginados, incluído despesas com a Previdência Social.    

          A situação do Brasil, se parece ao daquele viajante que pôs o carro na estrada, mas sem definição de qual  trajeto vai fazer para chegar ao seu destino final, ainda sem saber para qual.   Já no primeiro mês do segundo semestre, que já deveria estar sendo aprovada a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, o de  2024 aprovada, mas, o Fernando Haddad e Simone Tebet ainda não tem os números fechados para Orçamento Fiscal de 2023, isto é, do ano corrente.

      Os agentes financeiros e os setor produtivo, que envolvem indústrias, comércios e de serviços, estão a caminhar "sem o farol" que orienta suas atividades, no presente e no futuro.   O setor produtivo não é como o setor público brasileiro, que é feito de improviso e de medidas pontuais como o programa de "incentivo ao setor automobilístico" ou o programa como "desenrola", que não visa perspectiva de longo prazo.  

       Tradicionalmente, o segundo semestre é melhor que o primeiro semestre, até pela irrigação de dinheiro oriundo do 13º salário no mercado de consumo, ainda assim, os números mostram que o Brasil terá desempenho "pífio" em 2023, só amenizado pela situação de "estagflação" dos Estados Unidos e do bloco da União Europeia.

         Na conjuntura descrita acima, seria prudente, o setor produtivo do País, tirar o pé do acelerador e engatar a marcha para cruzeiro de baixa velocidade.   A minha esperança é que "uma hora", o povo aprende a não confiar nos discursos fáceis dos sucessivos governantes de plantões. 

         Ossami Sakamori  

        


domingo, 16 de julho de 2023

Lula vai à reunião de cúpula na Bélgica.


O Presidente Lula embarcou nesse sábado, dia 15, em Brasília, num voo com destino a Bruxelas, para participar da terceira reunião de cúpula da Celac - Comunidade dos Estados Latino-americanos e países Caribenhos e a União Europeia.    A previsão de retorno é na próxima quarta-feira, dia 19.  O encontro entre os dois blocos vai tratar de temas diversos de interesse internacional.  São esperados para a reunião, representantes de 60 países das duas comunidades.  
         Paralelamente, o Presidente Lula terá encontros oficiais com lideranças estrangeiras, entre os quais, o rei Felipe da Bélgica; com o primeiro ministro da Suécia e com a primeira-ministra de Barbados.
         O conteúdo da cúpula, não tem substância econômica, senão política. A reunião servirá para os chefes de Estados de cada país, tirarem as fotos para mostrar aos seus "súditos" de que fazem parte da cúpula dentre líderes mundiais.   É coisa para chefes de Estados do terceiro mundo, mostrar ao seu povo, a "importância" que tem o seu representante no cenário político mundial.   Na prática, não tem nenhum poder decisório, nem política e nem econômica.  
          Na minha opinião, o Presidente Lula ao invés de reunião com os "bagrinhos", com exceção daquela que teve com o Presidente Biden, deve ao mundo global a visita ao presidente Zelansky da Ucrânia e ao presidente Putin, para, conforme seu desejo, mediar o conflito entre os dois países, para resolver "em parte", pelo  menos, a crise econômica global oriunda do conflito.   O mundo global espera isto.
           Essas viagens internacionais, muitas delas de natureza pessoal, para o Presidente Lula tentar se impor como líder político global, como nos velhos tempos em que o presidente Obama dos Estados Unidos, o chamou de "o cara".  Bom para Dona Janja, a primeira dama brasileira, para se impor com a nova roupagem de "socialite".  
          Ossami Sakamori    

sábado, 15 de julho de 2023

O futuro do Brasil, cada vez mais longe!

 

Quem sou eu para opinar que o Brasil está no caminho certo ou errado.  Sou apenas, assim como você, um dentre 203 milhões de pessoas que vivem nesta terra descoberta pelo Cabral.   A imprensa internacional cita a fala do Antônio Guterres, Secretário Geral da ONU, de que o Brasil está com 25 milhões de pessoas "não se alimentando adequadamente como ser humano".   Grifa-se o "como ser humano".   Brasileiro é igual ao "bicho", dentro do conceito geral do ser humano.  

         Infelizmente, o Brasil é um país que deu errado ou que teve governantes ou presidentes da República, "analfabetos funcionais", sem querer fazer alusão ao atual Presidente da República.  Outro número que impressiona é o número de pessoas "negativadas" no Serasa.  São mais de 70 milhões de pessoas, dentre cerca de 160 milhões de pessoas aptos a comprar crédito.   Quase metade da população ativa está inadimplente com suas dívidas.   

         Um país com mais de 17 milhões de pessoas dependentes da "Bolsa família", de cerca de R$ 720, incluído auxílio aos seus dependentes e fazem parte do "curral eleitoral" de políticos de má fé.   Este "curral eleitoral" sempre é utilizado como "massa de manobra" para se eleger qualquer Presidente da República, de um país com "potencial" de ser uma das maiores economias do mundo.   

       O maior exemplo para o País são os Estados Unidos, a terra descoberto pelo Colombo, espanhol, no mesmo período de descoberta dos novos continentes e colonizados pelos irlandeses, à época.  Hoje, os Estados Unidos é um país que ocupa a posição de primeiro lugar na economia global, respondendo por cerca de 25% do PIB mundial, enquanto o Brasil tenta ocupar a 8ª posição da economia do mundo, "nivelando por baixo", disputando a posição com países de menor expressão.   Dentro deste contexto, a China ocupa a segunda posição na economia global, respondendo grosso modo com 15% do PIB global e trem de alta velocidade cortando de norte ao sul e leste a oeste.   Os trens brasileiros são do tempo do império construído pelos ingleses.  

        O Brasil tem extensão territorial uma das maiores do mundo, com clima temperado, propício para produção agropecuária, mas, infelizmente, tem "muito chão", para ocuparmos  posição de um país do "primeiro mundo", ocupando um lugar como um dos principais atores econômicos e culturais do planeta.

          A justificativa que encontro para esse atraso do País, no meu ponto de vista, é que temos os mandatários do Brasil de piores qualidades ao invés de pessoas de visão do Primeiro mundo.   Receio que, com os atuais membros dos poderes da República, o Brasil vai continuar caminhando no trilho da mediocridade e ver o futuro brilhante cada vez mais longe.

         Ossami Sakamori 

           

           

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Petróleo vai subir !

 

Pode parecer estranho comentar sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia após 16 meses da invasão da Rússia no extremo leste da Ucrânia.   O assunto se tornou o centro de notícias da economia global, desde que o Ocidente alijou a Rússia e os oligarcas do país ao sistema de compensação financeira global, mais conhecido como SWIFIT.  

          De lá para cá, a economia global desandou ainda mais, após a crise econômica advinda da pandemia Covid-19, no passado recente.  O centro da crise é a Rússia por ser ou porque foi a maior fornecedora de energia, barata, via comércio de carvão mineral, petróleo e gás natural, essenciais para a economia da Zona de Euro e Reino Unido.  O bloqueio econômico imposto à Rússia foi um "tiro no pé" para os europeus.

          Dentro deste contexto, a Rússia conta com o apoio da China, a segunda maior economia do mundo, que dá liquidez aos seus produtos como o petróleo e gás natural.   A Rússia se mantém com a compensação financeira em "yuan", a fração da moeda chinesa, "ren-min-bi" e pelo fornecimento de armas pelo Irã.   Por outro lado, a Rússia conta com matérias primas essenciais, abundantes, para produção de energia, ao contrário dos países da Zona de Euro e Reino Unido.  

          Por outro lado, a União Europeia impôs o preço de petróleo proveniente da Rússia, para os países do mundo ocidental ao preço por barril de, no máximo, US$ 60. Por outro lado, nessa última semana, a OPEC, a organização dos fornecedores do petróleo, na qual a Rússia faz parte, estabeleceu limite de produção entre os membros, para "segurar" ou "aumentar" o valor do petróleo, incluído a produção de petróleo da Rússia.  A OPEC, em outras palavras é um "cartel" de petróleo, que direciona o preço de petróleo ao nível desejado, deles.

         Na outra ponta, a Ucrânia deseja desesperadamente fazer parte da OTAN, cujo membro majoritário são os Estados Unidos, que fornece maior parte de armamentos de última geração.   A OTAN deu sinal verde sobre a participação da Ucrânia como um dos seus membros, porém, com condição de ingresso somente após o fim do conflito do país com a Rússia.  Se a OTAN aceitasse a Ucrânia como membro, em conflito com a Rússia, obrigaria a participação da OTAN no conflito com a Rússia, o que é indesejável para os Estados Unidos, membro da OTAN.

         O Brasil tem ligação estreita com a Rússia, sendo membro da BRICS, uma organização que compõe, China, Índia, Rússia, Brasil e África do Sul e por outro lado, depende do comércio bilateral com os membros da União Europeia e Reino Unido.   A essa altura, o País tomar partido no conflito Ucrânia x Rússia seria suicídio econômico e comercial.  A essa altura, a assessoria do Presidente Lula deve tê-lo advertido.

         Há poucos dias atrás, um leitor deste me cobrou comentário sobre a situação da Rússia perante ao mundo e ao Brasil, em especial.   Politicamente, o Brasil é um país de periferia, sem peso político no contexto mundial, porém, no aspecto econômico, o Brasil é um player importante no comércio internacional, sobretudo, em produtos agropecuários e minérios de ferro.  Brasil, na minha opinião, não se meter onde não é chamado!

         Após 16 meses de conflito entre Ucrânia e Rússia, somado à inflação e consequente alta taxa de juros básicos do Tesouro Nacional dos Estados Unidos, está mais do que claro que a economia global estará andando no terreno pantanoso de "estagflação", que é a soma da estagnação e da inflação.   A discussão sobre a taxa básica de juros Selic do Banco Central do Brasil, está inserido neste contexto global, longe ser apenas um problema nacional.   A briga pública sobre a taxa básica de juros Selic entre Campos Neto e Presidente Lula, tem origem muito mais profunda do que se possa imaginar, conforme comentado acima.   

          Ossami Sakamori 

quarta-feira, 12 de julho de 2023

Somos os peões do xadrez político.

Quando as coisas andam quietas, é porque as situações não andam boas.  É o que está acontecendo na economia global, à espera de alguma notícia boa que dê alento à economia global e ao  mercado financeiro internacional, que está atravessando um período de baixo crescimento e disparada de inflação nos países do primeiro mundo.  

        A Secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janete Yallen, disse, após visita à China e manter encontro com o Primeiro ministro da China, Li Qiang, de que os Estados Unidos deverão entrar em recessão, após período de expansão da economia nos últimos anos, sobretudo com os gastos em infraestrutura do presidente Biden, no montante de US$ 1,9 trilhões ou equivalente nesta data, em moeda brasileira, a cerca de R$ 9,3 trilhões, equivalente ao equivalente ao PIB do Brasil. 

        Os Estados Unidos tentam conter a inflação ao entorno de 5% ao ano, com a taxa básica de juros, equivalente à taxa básica de juros Selic do Brasil, de 5% a 5,25%, sendo que a inflação e a taxa básica de juros, históricos, era de 0,25% a 0,5% até a chegada do Biden, democrata.  

         Enquanto no Brasil, o Banco Central pratica a taxa básica de juros de 13,75% ao ano, para inflação dos últimos  12 meses, o IPCA, de 3,40%, número de dar inveja à Janete Yallen.  

      Agora, vamos  à análise da economia brasileira, o que interessa a todos nós.  Com a "política monetária" consistente, o Banco Central pratica a taxa básica de juros Selic, a mais alta do mundo, para manter controlado a inflação, apesar do "déficit primário" ou o "rombo fiscal" previsto, ao redor de R$ 100 bilhões, já considerado o embolso dos recursos depositados no Carf  ao redor de R$ 50 bilhões, no ano de 2023. 

       Tanto aqui no Brasil ou em maior parte do mundo ocidental, a política fiscal, que engloba despesas do Governo federal, incluído Previdência Social, são de responsabilidade do Executivo, enquanto a política monetária que o controle da inflação, via liquidez monetária é do Banco Central, independente.  Digamos que o Executivo é o acelerador e o Banco Central é o freio, cada função comandada por pessoas e interesses distintos.   No caso do Brasil, o Presidente Lula quer gastar mais que pode e o Campos Neto quer segurar a inflação no patamar do "primeiro mundo", mesmo que tenha que praticar a taxa de juros reais da dívida do Tesouro Nacional, a mais alta do mundo global.

    O equilíbrio entre receitas e despesas seria de encargo do Ministério do Planejamento, sob comando da ministra Simone Tebet, que diz não entender nem as contas do "condomínio" do "prédio" que ela mora em Campo Grande, segundo ela própria.  

         Felizmente, até este momento, a economia do País é guiado ou deveria ser guiado pelos princípios capitalistas, onde o Governo federal, dita as regras, mas não se mete na economia.   O temor do setor produtivo brasileiro é que o sistema do governo se torne "socialista", onde o Estado se mete em tudo, provocando distorções enormes na economia, provocando um "falso" bem estar social. 

          Enquanto isto, o povo é tratado como um marionete, que só é chamado a "pagar as contas" do setor público.  Grosso modo, 50% do que você paga, vai para o Governo, portanto, eu e você, somos os verdadeiros otários do "jogo político" ou somos "peões", que são usados para serem sacrificados para salvar a "rainha" e o "rei".   

          Ossami Sakamori


segunda-feira, 10 de julho de 2023

Apertar os cintos é a recomendação!

 

Desde cerca de duas semanas, venho percebendo que o mercado financeiro global vem mostrando sinais de fraco desempenho, após algumas tentativas de "reação" após crise da pandemia e do "bloqueio" econômico imposto pelo Ocidente à Rússia devido ao conflito entre aquele país com a Ucrânia.  Para quem não se lembra, a Rússia e os oligarcas do país estão impedidos de fazer transações internacionais de divisas  pelo sistema Swift.

        O conflito Ucrânia x Rússia, ao que parece, está longe de terminar, sobretudo pelo alijamento da Rússia ao sistema de compensação financeira com os países do ocidente.   A Rússia só não quebrou porque houve socorro da China, Índia e mais recente socorro prestado pela Arábia Saudita à Rússia dentro do âmbito do OPEC.  

          No contesto global, os Estados Unidos estão com inflação alta, ao redor de 5%, sobretudo após a injeção do espantoso US$ 1,9 trilhão à economia americana pelo presidente Biden, democrata, para contrapor ao seu opositor, o republicano, Donald Trump.   Inflação em alta, obriga o FED, o Banco Central americano, a praticar taxa básica de juros ao nível de 5%, a mais alta dos tempos recenes.  Como os Estados Unidos representa cerca de 25% da economia global, a inflação e a taxa básica de juros acabam disseminando ao mundo global, inclusive ao Brasil.  A alta taxa Selic do País tem tudo a ver com a conjuntura econômica global.  

         Os Bancos Centrais da região de Euro e do Reino Unido, acompanham a prática de juros altos na tentativa de conter a inflação, grande parte importada dos Estados Unidos e ainda para conter a carestia devido ao corte de fornecimento de carvão, gás e petróleo pela Rússia.  O bloqueio econômico imposto à Rússia pelo Ocidente, os efeitos acabaram retornando à sua origem, num verdadeiro "bumerangue".   A União Europeia e Reino Unido vivem, atualmente, a situação de "estagflação" ou estagnação acompanhada de inflação.  O Brasil, apesar de todo esforço, não é a "ilha da fantasia".  O País depende das divisas proveniente do comércio com o Oriente, incluído Rússia.  Os países do Oriente, sobretudo a China e Rússia, dependem de exportações ao Primeiro mundo, os Estados Unidos e a União Europeia.  Nem é preciso comentar, que a  economia da China,  que depende do comércio com o Ocidente, "cresce menos" do que os longos anos de expansão econômica.  

           Dentro deste contexto global, o Brasil quer se impor como líder do bloco América Latina, num esforço do Governo Lula, em trazer para o bloco, as economias em decadência como a da Venezuela e da Nicarágua.  Sob ponto de vista da economia global, estamos mais para a China do que aos Estados Unidos.   O resultado desta opção "pró oriente", ainda é duvidosa, sobretudo em função da nova paridade de moeda que utilizam mais "yuan" do que o "dólar".  Só trocamos de parceiros opressores.  

         Apesar de otimismo dos políticos pela aprovação pela Câmara dos Deputados da "reforma tributária", a conjuntura econômica global apontam para situação de "estagflação", vejo muita dificuldade, ainda, para ser enfrentada ao Brasil.  

      Apertar os cintos é a minha recomendação de hoje.  Nada de euforia, no mundo que se apresenta muita dificuldade. 

       PS: A economia global muda a cada instante. A Rússia junto com a China, Índia, Brasil e África do Sul, estão formando bloco econômico, que é a porta de entrada à comunidade econômica global.  Putin não esteve tão forte como nunca, no meu ponto de vista.  

           Ossami Sakamori  

  

sábado, 8 de julho de 2023

Arthur Lira, a estrela da vez !

 

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, demonstrou força que tem, com a aprovação da "reforma tributária" engavetada há muitos anos ou até décadas.   O Presidente Lula fez a sua parte, executando o "toma lá, dá cá" para deputados, através da liberação de emendas parlamentares aos níveis de R$ 7 bilhões, segundo a imprensa.   

      Ainda, de quebra, a Câmara dos Deputados, capitaneado pelo Arthur Lira, PP/AL, aprovou o projeto de lei que favorece ao Poder Executivo, na demanda judicial sobre tributos e contribuições, que no caso de "empate" na votação de um colégio "paritário" de 8 membros.   Com a aprovação da referida lei, destrava cerca de R$ 50 bilhões para o Ministério da Fazenda.   Tanto a Emenda Constitucional da Reforma Tributária, quanto ao projeto de lei do Carf, devem passar ainda pelo crivo do Senado Federal, cuja maioria é governista.   

          Arthur Lira, PP/AL, nos últimos dias estava exposto à mídia, com suposto envolvimento em venda de equipamento "robótico".  Estava sendo chamuscado pelos adversários políticos do seu estado, o de Alagoas, capitaneado pelo grupo político do senador Renan Calheiros, PMDB/AL.   

         No final da tarde de ontem, o Presidente Lula convidou o presidente da Câmara e seus operadores da Câmara dos Deputados ao Palácio da Alvorada, no final da tarde, em agradecimento à aprovação da "reforma tributária" e da lei que muda regulamentação do Carf, que favorece ao Governo federal.   Olhando pela ótica do Presidente Lula, o principal articulador político do seu Governo é o próprio Arthur Lira, PP/AL, presidente da Câmara dos Deputados.   

            Ainda, ficou para ser aprovado no mês de agosto, o decreto que estabelece a nova "política fiscal", denominado pelo ministro da Fazenda de "arcabouço fiscal".  Afinal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, querem marcar como inovadores na "política fiscal", com o "rombo", o dinheiro que falta, de R$ 150 bilhões, antes da aprovação da lei do Carf, que trará arrecadação adicional de R$ 50 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.  

         De tudo que foi dito, conclui-se que o grupo político denominado de "Centrão", deverá  fazer parte da equipe ministerial do Governo Lula.  A conta para o Presidente Lula, deverá ser troca de mais 2 (dois) ministérios, além do Ministério de Turismo, que já está alinhavado para o Celso Sabino, União Brasil/PA.

        Com a "nova cara" do Executivo e acordos feitos com o presidente da Câmara dos Deputados, o Brasil deverá retomar a sua vocação de crescimento sustentável ao longo do tempo.   Desta forma, o País deverá retomar o seu curso natural de crescimento do PIB, perdido ao longo dos anos.   

         Ossami Sakamori  

          

sexta-feira, 7 de julho de 2023

Aprovada reforma tributária pela Câmara dos Deputados

 

Ontem, dia 6/6, foi aprovado pela Câmara dos Deputados a "reforma tributária", após longos anos de tentativas para a modernização do Estado brasileiro, com fins de fazer frente à competição internacional, sobretudo com a "simplificação" do sistema tributário, hoje, um cipoal de regras que afugentam os investidores produtivos nacionais e internacionais.   O texto ainda vai para a aprovação do Senado Federal após o recesso parlamentar.  

        Na proposta aprovada, são criados o CBS que substitui os impostos federais como IPI, PIS e Cofins, para ser administrado pela União Federal e o IBS, o Imposto de Bens e Serviços, com gestão compartilhada pelos estados e municípios.  

        O processo de transição do atual sistema de impostos para o nova proposta será em 2 anos para federal e 4 anos para o nacional.  Desta forma, o CBS que prevê extinção do PIS e Cofins, com redução ao zero das alíquotas do IPI deverá entrar em vigor no exercício de 2026.

         Segundo o estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a proposta aprovada pode elevar a carga tributária para acima de de 170% para o setor de serviços.   De acordo com a entidade, os segmentos mais afetados seriam: as atividades recreativas e culturais em 171%; os serviços pessoais em 160%; seleção, agenciamento e locação de mão de obra em 157%; serviços de alojamento em 153% e serviços para edifícios e atividades paisagísticas em 145%.   No comércio, o impacto calculado é de uma elevação de 40%.   O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apresentou projeções que elevam a carga de empresas que atuam no setor de serviços pelo lucro presumido de atuais 26,6% para cerca para cerca de 35,8%. Lembrando que o setor de serviços é responsável por cerca de 61% do PIB. 

        Também ficou decidido no texto que o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) seja cobrado de forma progressiva em razão do valor da herança ou da doação. A medida também cria uma regra que permite a cobrança de imposto sobre herança no exterior. 

        Para maiores esclarecimentos sobre a mudança na legislação de impostos pelas novas regras, à vigorar ao imposto devido à partir de 2026, os leitores deste blog devem procurar os profissionais da área tributária que atendem suas contas.  

         Ossami Sakamori


quinta-feira, 6 de julho de 2023

O recado do Jerome Powell

 
Estive ausente, ontem.  A economia global não anda bem e estou acompanhando, atentamente, atual situação do mundo, para levar para vocês, as informações as mais precisas possíveis sobre a economia global.  Ainda, dentro desta semana, voltarei ao assunto  do rumo da economia global.         No front interno, deve ser aprovado a "reforma tributária", ainda hoje, a tal reforma que leva o nome de IVA - Imposto de Valor Agregado, cujo esboço inicial é do Bernardo Appy e a relatoria na Câmara dos Deputados é o deputado Agnaldo Ribeiro, PP/PB, aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, PP/AL.
         Ontem, ainda, o presidente do FED, Banco Central americano, Jerome Powell, deu sinalização de como deve conduzir a política monetária dos Estados Unidos nos próximos meses, após sucessivos aumentos da taxa básica de juros, sendo a última ao intervalo de 5% a 5,25% ao ano.  No seu comunicado ao mercado, o presidente do FED, mostrou intenção de elevar a taxa básica de juros americanos por mais duas vezes até o final do ano.  Espera-se o aumento de 0,25% por duas vezes, passando a taxa básica de juros americanos ao patamar de 5,50% a 5,75%.  A pretensão do FED é de tentar ajustar a inflação aos níveis de 0,5% ao ano, já que a referência para taxa básica de juros americanos é o índice de desemprego, diverso do Brasil, que a referência é o nível da inflação.
        A fala do presidente do FED é importante para o Brasil, na medida que a economia americana é "farol" ou "referência" para o Banco Central do Brasil.   Embora, eu defenda a política monetária mais flexível do que aquela praticada pelo Banco Central, os cortes na taxa básica de juros Selic, deve ser "irrisório", continuando com a taxa básica de juros Selic, "escorchante", fora da realidade e prejudicial ao crescimento econômico do País.  Bom para agiotas internacionais e péssimo para investidores produtivos.
          Para leigo entender, a inflação é doença que um país desenvolvido deve extirpar, para crescimento sustentável por um longo período.  Inflação e desenvolvimento são "antagônicos" em qualquer país democrático e moderno. Na visão do Banco Central, creio eu, que o Brasil não é país moderno e nem tanto democrático.  
         Estarei, sempre, atento aos acontecimentos econômicos no mundo global e do Brasil, para deixar vocês à par da política econômica e da política fiscal, essenciais para o crescimento econômico  e social, sustentáveis do País.  
         PS:  Respondendo ao comentário abaixo:  Eu, não entendo de política e muito menos de economia. Comento sobre generalidades, que interessa aos meus leitores, de muitos anos... 
           Ossami Sakamori