quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Brasil encontrou a vocação de crescimento econômico sustentável


Hoje, vamos falar sobre a perspectiva da economia para os próximos anos, até 2022, pelo menos.  Vamos lembrar que o atual governo herdou a economia em plena "depressão", que vinha arrastando o País para o "buraco", desde 2014.  Alguns sinais de alento vem dos últimos indicadores econômicos apresentados pelo IBGE e outros órgãos do governo.  Não são números de "soltar foguetes", mas com certeza, são indicadores que a economia do Brasil está saindo do "buraco", que se meteu por vontade própria.  

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, divulgado nessa quarta-feira, 25, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foi criado em agosto 121.387 postos de trabalho. O resultado é o melhor para o mês desde 2013, quando foram criados 127.648 postos de trabalho.  O número apenas indica a tendência da melhora.  O número de desempregados, desalentados, nem-nem e sub-empregados, continuam no patamar de 50 milhões, num universo de 110 milhões de força do trabalho, o que é estarrecedor! Para se ter ideia, o Brasil registra, formalmente, apenas 33 milhões de trabalhadores com carteira assinada.  Vamos lembar que, devido ao crescimento populacional vegetativo, o País precisa criar cerca de 600 mil novos postos de trabalho para manter o mesmo índice de trabalhadores com emprego. Seja como for, o número apresentado pelo Caged é positivo para o momento atual.

Mesmo sem colher o resultado da reforma da Previdência, em fase final de aprovação no Senado Federal, o resultado da conta do governo federal vem apresentando uma pequena melhora, não pelo esforço de contenção de gastos públicos, mas pelo aumento de arrecadação de tributos federais, comparado com a arrecadação de 2018.  Há sinais claros de que o "déficit primário" de 2019 deve fechar, sem ainda considerar o leilão da "cessão onerosa" do Campo Tupi, menor do que o previsto.  O leilão deve trazer um reforço no caixa do governo, entre R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões.  Com o dinheiro do leilão da "cessão onerosa", pode acontecer de Orçamento Fiscal do ano de 2018, fechar no terreno "positivo".  Se fechar o Orçamento Fiscal do ano de 2019, sem o "déficit primário" ou em outras palavras, com um pequeno "superávit fiscal", a credibilidade do Paulo Guedes e do Campos Netos, respectivamente ministro da Economia e presidente do Banco Central, vai estar em "alta".  O ministro Paulo Guedes corre para que o leilão da "cessão onerosa" seja realizado ainda neste ano.

Para leigos entenderem o que é a venda da "cessão onerosa" do campo de Tupi, convém lembrar que no governo Lula, a Petrobras recebeu da União na forma de capitalização, os 5 bilhões de barris de petróleo bruto do campo de Tupi.  Acontece que o Campo de Tupi mostrou uma reserva de 12 bilhões de barris.  O que vai em licitação é o direito de exploração do saldo da reserva de 7 bilhões de barris, portanto.  Com a venda desta reserva, o País fica com reserva de petróleo conhecido, "zerada".  Vamos lembar também que no governo Dilma, foi leiloado a reserva do campo de Libra, estimado em 10 bilhões de barris.  Para efeito de comparação, a Venezuela e Arábia Saudita, cada país, tem cerca de 350 bilhões de barris de reserva de óleo bruto.  A famosa frase: " o petróleo é nosso!" ficou apenas no simbologia do nacionalismo.  

Por outro lado, o Banco Central vem adotando política monetária, extremamente ortodoxo, com juros reais 40% acima da inflação, reduzindo drasticamente a expansão monetária.  No entanto, os juros nominais é a menor dos últimos 20 anos.  Para uma inflação ao redor de 4% ao ano, taxa de juros Selic de 5,5% é muito alta.  No meu entender, para que os investidores do setor produtivo venham fazer aporte de investimentos, a taxa de juros reais deveriam estar no nível da inflação corrente.  Seja como for, a redução gradual dos juros é uma política monetária correta para o momento atual, de transição.

Em resumo, podemos afirmar que o Brasil retomou a vocação de crescimento econômico sustentável.  

Ossami Sakamori  


domingo, 22 de setembro de 2019

MP da liberdade econômica



Veja os principais pontos da MP da Liberdade Econômica, sem delongas: 

1. Alvarás e licenças.

Isenção para negócios de baixo risco, como bares, borracharias e startups.

2. Controle de ponto.

Exigência de anotação do ponto para empresas com mais de 20 funcionários.  Atualmente, a exigência é para mínimo de 10 funcionários.

3. Carteira de trabalho.

Será emitida pelo Ministério da Economia, por via eletrônico.

4. Inspeção prévia de segurança.

Revoga dispositivos da CLT que exigia inspeção prévia de segurança e medicina do trabalho para início de atividades.

5. Patrimônio de empresas.

Somente o patrimônio social da empresa responderá por dívidas, sem confundir com o patrimônio do titular, exceto em caso de fraude.

6. Abuso do poder regulatório.

Empresário terá embasamento para questionar abusos, em casos que limitem a concorrência.  Fica vedado ao poder público tomar medidas que favoreçam a concentração de mercado. 

7. Digitalização.

Documentos podem ser guardados em meios digitais desde que seja possível comprovar sua autenticidade.

8. Empresa de uma pessoa.

Passa a ser permitido empresa com apenas um sócio, sem requisito de capital mínimo.  

9. eSocial.

Será substituído por sistema simplificado.

10. Fundo soberano.


Extingue a poupança pública criada para amenizar efeitos de crise. 

A MP entra em vigor imediatamente.  
A versão aprovada pelo Congresso Nacional previa um prazo de 90 dias para que a medida passasse a ter efeito.

Ossami Sakamori


quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Brasil busca R$ 500 bilhões ao ano para manter-se de pé.



Conselho de Política Monetária - Copom, se reúne hoje, e deverá rebaixar a taxa básica de juros Selic. Especula-se que a taxa de juros do título do Tesouro  Nacional caia para 5,5% ao ano, o que será a mais baixa desde novembro de 1997.  Ainda assim, a taxa de juros reais estará acima da inflação em cerca de 40%, pois a inflação corrente está abaixo de 4% ao ano.  Brasil corre na contra-mão do mundo.

Na visão de muitos analistas econômicos, em razão do baixo volume de investimentos diretos via Orçamento Fiscal, restou a política monetária como único indutor do crescimento econômico, pelo menos no curto prazo.  A Emenda do teto dos gastos públicos vem inibindo os investimentos públicos, uma vez que eles estão no limite previsto na Emenda, não sobrando nenhuma folga.  O Orçamento Fiscal para 2020, a situação está mais dramática ainda.  Os gastos em investimentos em infraestrutura estão próximo do zero.  Se depender dos gastos do governo, o crescimento do Brasil, em 2020, será novamente pífio.

Por outro lado, com as reformas estruturantes, como a da Previdência, um novo pacto federativo e a reforma tributária, trarão novos ânimos no meio produtivo no próximo ano, 2020.  O ruim é que a economia mundial deverá entrar em fase de menor crescimento sobretudo em função da disputa comercial entre EEUU e China. Os dois países respondem juntos, 40% do volume do PIB mundial.  Enquanto isto, o Brasil responde por cerca de 2% do PIB mundial. 

A nova taxa de juros Selic dos títulos do Tesouro Nacional, com viés de baixa, acompanha a tendência dos países mais ricos do mundo.  Na semana passada, o Banco Central Europeu reduziu a taxa básica de juros de -0,4% para -0,5%. Por outro lado, a política monetária do Brasil, apesar do corte previsto, ainda assim, os juros da dívida pública do Tesouro Nacional estará entre +2% a +2,5%, acima da inflação.  

A minha posição é conhecida. Não adianta seguir como dogma a Emenda do teto dos gastos, engessando os investimentos públicos, se, ainda assim não conseguimos zerar o "déficit primário" ao redor de R$ 130 bilhões.  Déficit primário é o dinheiro que falta para pagar as despesas correntes do  governo da União, financiado com venda de títulos do Tesouro Nacional pagando taxa básica de juros Selic ou próximo dela.  O governo da União empresta dinheiro do mercado, cerca de R$ 130 bilhões, para cobrir as despesas correntes. 

O mais grave ainda é o "déficit nominal" que engloba o pagamento de juros do Tesouro Nacional em cerca de R$ 360 bilhões ao ano, líquidos, "escamoteado" no Orçamento Fiscal.  A esse valor, soma-se o "déficit primário" de R$ 130 bilhões, que é o "dinheiro que falta" para pagamento das despesas  correntes do governo da União chega ao número espantoso: O Tesouro Nacional, mesmo com rebaixamento da taxa Selic para 5,5%, vai desembolsar ou terá que "rolar" cerca de R$ 500 bilhões em 2020.  Se não houvesse "rolagem" da dívida, o País teria que emitir moeda, dinheiro vivo.  

O Brasil precisa ser repensado urgentemente, sob pena de continuar "subserviente" aos países mais ricos do mundo.  Se os franceses fazem piada sobre o País, somos obrigados a engoli-la, pois motivos para "chacota" nos os damos de sobra.  

Brasil busca R$ 500 bilhões ao ano para manter-se de pé. 

Ossami Sakamori


sábado, 14 de setembro de 2019

Que Brasil queremos para para os nossos filhos?


Sendo brasileiro nato, igual a tantos outros 210 milhões de brasileiros que habitam a terra descoberta pelo Cabral há mais de 5 séculos, acho no dever de escrever estas breves linhas.  O Brasil já foi a quinta economia do mundo, no tempo do império.  Brasil que era colônia de Portugal passou a ser a colônia do mundo desenvolvido.  O País não mudou muito, apenas mudou de dono.  Em pleno século XXI, Brasil continua sendo tratado pelos 7 países ricos do mundo como um reles país de segunda categoria.  Vamos mudar isto, vamos?

O Brasil acostumou-se a ser tratado como país de segunda categoria, não por culpa dos países desenvolvidos, mas por nossa própria culpa.  O Brasil parou no tempo, o relógio parou século XX.  Não bastou Tiradentes subverter ao jugo português pela cobrança do "quinto" (1/5) de impostos, que eram obrigados a recolher à coroa portuguesa.  Pior, hoje, o povo brasileiro é obrigado a pagar 36% do total da sua renda para manter a oligarquia estatal.  Oligarquia que muda a cada 4 anos, com promessas de avançar, de tornar o Brasil competitivo, de tornar um país com IDH comparável aos países do primeiro mundo.  No fim do mandato, sempre a mesma ladainha:  não deu para avançar por causa da oposição.  O picadeiro é o mesmo, só mudam os palhaços do circo que assistimos, diariamente. 

Entra governo, sai governo, as promessas são as mesmas, as de tornar o País competitivo.  Mas, para isto não fazem o dever de casa.  Não investimos em educação que é a base de inovações tecnológicas que o mundo exige.  Não investimos em infraestrutura para tornar os nossos produtos de exportação competitivos.  Em pleno século XXI, o País continua a exportar os produtos primários, como minérios e produtos agropecuários.  E o Brasil continua a criar empregos nos países desenvolvidos, com importação de produtos acabados.  

Os projetos dos sucessivos governos é uma vã promessa de criar empregos, prometendo picuinhas ao invés de preparar o País para um projeto de modernização com mecanismos de competição internacional, e minimizar o "custo Brasil", tão reclamado pelo setor produtivo.  O País perde muito tempo em discussão de "picuinhas", que não levam a nada.  O País sofre do síndrome do cachorro magro.  Ao invés de enaltecer e copiar a tecnologia desenvolvida pelos países do primeiro mundo, fazemos bravatas para exportar produtos do agronegócio, em forma bruta.  E ficamos orgulhosos disso...

O Brasil não tem projeto de médio e longo prazo, para sair do marasmo, do atraso tecnológico, e ostentamos os últimos lugares no PISA e IDH.  A culpa do atraso é a suposta ameaça de invasão da nossa soberania pelos países do primeiro mundo.  Infelizmente, a culpa do atraso do País é nossa, de todos brasileiros.  Eleger os culpados pelo atraso aos políticos é uma forma de achar um bode expiatório para dissimular a nossa incompetência.  

O povo brasileiro está, eternamente, atrás de um salvador da pátria.  Enquanto isto, os outros países emergentes estão à procura de ser um protagonista do século XXI, como China e Índia.  A decisão de tornar o Brasil um membro dentre melhores posições na geopolítica mundial não é dos políticos, mas de cada um de nós.  Potencial para tanto, o País tem.  Só não temos o "brio" suficiente para sair da eterna mediocridade.  

Que Brasil queremos para para os nossos filhos?

Ossami Sakamori



   

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

A política econômica do Guedes tem viés equivocada.


O economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real e ex-presidente do BNDES, contrariando a maioria dos articulistas econômicos, dirigentes de conglomerados empresariais. O economista apresenta um "contraponto" à ideia de que o crescimento econômico do País depende, totalmente, ao equilíbrio das contas públicas.  Lara Resende defende que, para o País encontrar a rota do crescimento econômico sustentável deva passar, necessariamente, pelos investimentos públicos em infraestrutura.  A ideia, embora cristalina, não encontra "eco" na equipe do ministro Paulo Guedes.  

André Lara Resende questiona a ideia de que o objetivo primordial do País é o reequilíbrio do orçamento fiscal, como se isso fosse condição primeira, acima de qualquer outra prioridade.  Em contraposição, o governo Temer aprovou a Emenda Constitucional, conhecida como do teto dos gastos, apesar de já existir a Lei da Responsabilidade Fiscal de 4/5/2000, que já previa o equilíbrio das contas públicas.  A Emenda do teto dos gastos, estabeleceu como o limite do teto dos gastos ao daquele realizado pela União em 2016, corrigido pela inflação, para os 20 anos desde aquele ano.  A Emenda do teto dos gastos limitou os gastos públicos, incluído os gastos em investimentos em infraestrutura, ao já combalido orçamento fiscal da União de 2016.  Deu no que deu, o País está com crescimento pífio apesar da Emenda.  O País patina, mas não anda... 

Lara Resende defende que os investimentos em infraestrutura deva ser "extraordinário".  Limitar os gastos em infraestrutura apenas pela ideia de que o "orçamento está desequilibrado",  é uma "profunda estupidez" e de que o investimento público deve ser pautado pela lógica do "custo-benefício". É sobejamente conhecido que o Brasil está carente de investimento público na área de educação e de infraestrutura.  A falta de investimento  nestas áreas está levando o País aos últimos colocados no ranking dentre os países que compõe a ONU, em termos de crescimento econômico e de desenvolvimento humano. 

Os gastos públicos acima do "teto dos gastos" levariam, em tese simplista, à volta da inflação.  O que não é verdade. Uma correta política monetária, como daquelas adotadas pelos Bancos Centrais de países como Estados Unidos, Alemanha e Japão, demonstra o contrário.  Os pagamentos dos juros da dívida pública, que não entram na conta da Emenda do teto dos gastos públicos é o vilão dos gastos públicos.  Resumindo: Os gastos públicos que direcionariam o País ao desenvolvimento sustentável entram no "teto dos gastos públicos", mas as despesas referente ao pagamento de juros da dívida pública, são considerados "extra teto" dos gastos públicos.    

Desde 2012, neste espaço, venho chamando atenção sobre os gastos públicos referente ao pagamento de juros da dívida pública como principal entrave para o crescimento econômico sustentável do País.  Há que rever, urgente, o conceito sobre a qualidade dos gastos públicos, incluído o pagamento dos juros da dívida pública, sob pena do Brasil ficar, eternamente, motivo de "chacota" dentre os dirigentes dos países mais desenvolvidos do mundo.  De certa forma, eles tem toda razão, infelizmente. 

A política econômica do Guedes tem viés equivocada. 

Ossami Sakamori  

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Brasil continua sendo a terra da jabuticaba!



Dizem que jabuticaba só dá no Brasil.  Assim como a jabuticaba, a política econômica e monetária adotadas no País é única no mundo.  Brasil sempre viveu e vive hoje, o inverso da paradigma da política econômica e monetária adotada pelos país desenvolvidos no mundo.  Os sucessivos governos dizem-se bastiões das verdades da política econômica e monetária, estando na contra mão dos mais básicos preceitos da macroeconomia.  Enfim, o Brasil é país da jabuticaba, que só existe acá, na terra descoberta pelo Cabral. 

O governo do presidente Jair Bolsonaro diz a quatro cantos de que a política econômica, pressupõe que inclui a política monetária, a ser adotada por seu governo, seria "liberal" ao estilo daquela defendida pelo professor Milton Friedman da University of Chicago.  O ministro Paulo Guedes afirmou e continua a afirmar, que a política econômica do Brasil seria a política econômica liberal no estilo daquela adotada pelos "Chicago boys", em alusão aos formuladores da política econômica do ditador Augusto Pinochet do Chile, dos anos 70/90, pelos meninos recém formados pela famosa Universidade americana. 

Um belo discurso que engana a nós todos, aquele do ministro da Economia, Paulo Guedes.  É certo que a política econômica liberal do Augusto Pinhochet do Chile, tanto quanto a do Ronald Regan dos EEUU, deram bons resultados, no seu tempo.  Isto foi na década de 80, onde o ambiente econômico mundial era totalmente diverso daquele de hoje.  A China, na década de 80, ocupava a 5ª posição no ranking do PIB mundial e hoje ocupa a 2ª posição.  O PIB brasileiro no governo Sarney ocupava a 9ª posição no mundo e após 3 décadas, o Brasil ocupa a pífia 8ª posição do mundo, apesar de ter todas condições para ser, no mínimo a 5ª economia do mundo.  

É certo que a desregulamentação da economia promovida pelos EEUU e Chile nos anos 80, está vindo ao Brasil com Paulo Guedes, com atraso de décadas, portanto há muito chão para percorrer para reconquistar a posição de destaque na economia do mundo.  As reformas estruturantes estão a acontecer em velocidade e profundidade necessárias para o desenvolvimento do País.  Até a implementação de todas reformas estruturantes, o período do governo Bolsonaro já teria se exaurido.  Não é uma tarefa simples.  É mais ou menos como tentar trocar a roda da bicicleta, pedalando. 

Há um paradigma da política monetária adotada pelos países desenvolvidos que o Brasil insiste e persiste em mantê-lo, ao da política de juros da dívida pública.  Todos os países desenvolvidos, como EEUU, Alemanha e Japão praticam juros da dívida do Tesouro negativos (-) em relação à taxa de inflação.  O Brasil, ao contrário, pratica a taxa de juros reais no terreno positivo (+).  Se à época da inflação de 10% ao ano, praticava taxa de juros Selic de 14% ao ano, 40% maior do que a inflação, o Tesouro Nacional pratica juros Selic de 6% ao ano ou 5,5% ao ano, sendo a taxa de inflação ao redor de 4%, a taxa de juros reais é o mesmo 40% acima da inflação da década perdida. 

A razão para que o Tesouro tem para pagar o maior juros reais do mundo, exceto Turquia e países subdesenvolvidos, apesar de País ter a "reserva cambial" de US$ 380 bilhões, é para manter a rolagem da dívida pública federal bruta de R$ 5,5 trilhões ou dívida pública líquida de R$ 4 bilhões.  O Brasil é terra para os agiotas internacionais e  em contrapartida, é um terreno infértil para investimentos produtivos.  Sem os investimentos produtivos não criam empregos.  E sem empregos não criam consumo.  

Só uma política monetária corajosa do Banco Central pode resolver o dilema do baixo crescimento.  Basta copiar o exemplo dos países que estão surfando, como a China, os Estados Unidos e o Japão.  Enquanto isto não acontece, o País continua sendo a mediocridade e "chacota" do mundo desenvolvido.  Culpados são eles, os países desenvolvidos, que criticam ou a culpa é nossa que adotamos paradigmas erradas.  

Brasil continua sendo a terra da jabuticaba!

Ossami Sakamori





sábado, 7 de setembro de 2019

Anderson Torres deve ser o novo diretor geral da Polícia Federal


Ao que tudo parece irá acontecer, o novo diretor do Departamento da Polícia Federal deverá ser o delegado Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, em substituição ao atual diretor geral do Departamento de Polícia Federal, Maurício Valeixo. Assim está movimentando o Palácio do Planalto, segundo a grande imprensa. 

O delegado Maurício Valeixo, em férias, foi indicado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.  A atribuição de indicação de qualquer funcionário público, inclusivo o diretor geral da Polícia Federal é do presidente da República.  O presidente da República poderá acatar ou não um nome indicado pelo ministro da Justiça.  

Uma eventual substituição do diretor geral da Polícia Federal pelo presidente da República, vem causando um certo desconforto entre o ministro Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.  No entanto, em regime presidencialista, a indicação de nomes para ocupar qualquer função pública, inclusive o de para o STF, o poder Judiciário, é de competência exclusiva do presidente da República.  A confirmação do nome de algumas autoridades da República devem passar pela aprovação pelo Senado Federal, é o que deverá acontecer nos próximos dias, também, a aprovação ou não do novo nome do Procurador Geral da República do MPF. 

Delegado Anderson Gustavo Torres deve ser o novo diretor geral da Polícia Federal.

Ossami Sakamori




domingo, 1 de setembro de 2019

O PIB do Brasil de 2019 deverá fechar acima de 1,1%.


O mercado financeiro respirou aliviado com a divulgação do PIB do segundo trimestre deste ano.  A expectativa era de que o PIB trimestral desse resultado negativo, configurando tecnicamente "em recessão", já que o PIB do primeiro semestre tinha registrado 0,2% negativo.  Na macroeconomia, o PIB negativo por dois trimestres seguidos indica "recessão". Com o resultado do PIB do segundo trimestre, podemos prever o PIB do ano de 2019 para algo como 1,1% positivo.

O PIB acumulado do primeiro semestre ficou em 0,2% positivo, uma vez que o PIB do primeiro trimestre registrou 0,2% negativo.  No segundo semestre, tem dois fatos positivos que influenciam decisivamente no resultado do PIB, a liberação do 13º salário dos trabalhadores e a liberação dos recursos do Plano Safra.  A injeção destes recurso, cerca de R$ 450 bilhões, sem considerar o efeito multiplicador, representa 0,64% de acréscimo do PIB.  Estas injeções acabam alavancando a economia, em no mínimo, em 50%, o que corresponderia a estimativa do crescimento do segundo semestre em 0,97%.  

Considerando o resultado líquido do PIB do primeiro semestre em 0,2%, acrescido de 0,97% do segundo semestre, o PIB de 2019 deve fechar em algo como 1,17% positivo.  É claro que o número é a primeira estimativa, com antecipação de 5 meses.  Então, podemos afirmar que:

O PIB do Brasil  de 2019 deverá fechar acima  de 1,1%. 

Ossami Sakamori