A grande imprensa diz que cresce a chance do presidente Temer ser cassado pelo TSE, em razão da robusta evidência de utilização do dinheiro da campanha eleitoral da chapa Dilma/ Temer em "benefício próprios" dos operadores da campanha. Um vultoso dinheiro da campanha teria sido "lavado" como notas fiscais de empresas de fachada, que nem sequer tinham funcionários.
A delação premiada do grupo Odebrecht, a última, revela que o presidente Michel Temer pediu ao Marcelo Odebrecht dinheiro para a campanha eleitoral da chapa Dilma/ Temer. A doação da Odebrecht teria sido feito com o dinheiro sujo da Lava Jato. Ainda, segundo grande imprensa, o ministro relator Herman Benjamin, que analisa o pedido de cassação da chapa Dilma/ Temer, teria pedido cópia da delação que será homologada nos próximos dias pela ministra Carmen Lúcia do STF. É a última peça que faltava para cassação da chapa Dilma/ Temer pelo TSE.
O ambiente no Judiciário, sobretudo após a morte do ministro Teori Zavascki, independente de ser ou não um "atentado", recrudesceu. A tendência no Judiciário, incluído o TSE, é tornar as decisões sobre os "malfeitos" menos lenientes. Pelas evidências levantadas pelo TSE até este momento e agora reforçada pela delação da Odebrecht envolvendo o nome do presidente Temer, não haverá outra alternativa para o relator do processo senão pedir cassação da chapa Dilma/ Temer.
O relatório do ministro Herman Benjamin propondo cassação da chapa Dilma/ Temer, a tendência pela cassação da chapa Dilma/Temer, será votado no pleno do TSE, hoje presidido pelo ministro Gilmar Mendes. O presidente Temer, se cassado a chapa pelo TSE, poderá recorrer ao STF. Dificilmente, o pleno do STF vai reformar a decisão do TSE, pela tradição.
Resta agora, avaliar apenas em que tempo isto tudo ocorrerá, o "finale" da cassação da chapa Dilma/ Temer. A previsão, a mais pessimista, é que não passará deste ano. Eu já manifestei algumas vezes neste blog de que o desfecho final deverá ocorrer no "fatídico" mês de agosto próximo. Vamos lembrar que Dilma foi cassada no dia 31 de agosto e o Getúlio Vargas se suicidou no mês de agosto, também.
O rito da sucessão, conforme a Constituição, é de que na hipótese de cassação do presidente da República na segunda metade do mandato, deverá ocorrer eleição indireta para escolha do presidente da República "tampão". A votação do nome do presidente "tampão" ocorrerá, pelo plenário da Câmara dos Deputados, em maioria simples, na forma prevista na legislação. No interregno da cassação à eleição do presidente "tampão", assume por período improrrogável de 90 dias, o presidente da Câmara dos Deputados. Por esta razão dentro outras é que a eleição para presidência da Câmara dos Deputados tem ganho contorno político especial.
Michel Temer será cassado pelo TSE.
Ossami Sakamori