Em novembro passado, um problema no equipamento de perfuração no campo
de Frade, localizado na Bacia de Campos, na costa do Rio de Janeiro,
provocou o vazamento. Quatro meses depois da primeira ocorrência, foi
identificado novo vazamento, de proporções menores. Fonte: Folha.
Na semana passada, peritos da Polícia Federal concluíram laudo afirmando
que não houve dano ambiental, abrindo uma crise entre PF e Ministério
Público. O próprio MP já havia sugerido uma multa de R$ 20 bilhões à
petroleira. O Ibama, por sua vez, multou a empresa em R$ 50 milhões.
A Chevron é operadora do campo de Frade, com 51,74% de participação, ao
lado da Petrobras, com 30%, e Frade Japão Petróleo Limitada, com 18,26%. Fonte: Folha.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo), segundo imprensa vai aplicar multa em torno de R$40 milhões para Chevron, muito aquém do que estava previsto de R$150 milhões. Apesar de não ter havido dano ambiental de grande monta, até em função de que a mancha de óleo seguiu a rota da corrente marítima, em direção aos mares do sul, não alcançando as costas brasileiras.
O que realmente houve é negligência da ANP na fiscalização da exploração do petróleo, por falta de estrutura de pessoal. Por coincidência, os funcionários da ANP estão em greve. Além disso, foi insistentemente dito por este bloguista, a responsabilização da Petrobrás no campo de Frade, pois ela é sócia do campo, conforme acima. No caso de desastre em específico, caberia parte da culpa, se houvesse, à Petrobrás e à própria ANP.
Duas lições devemos tirar do episódio, que felizmente, não houve danos de grande monta. A primeira é de que a Petrobrás tem que se estruturar para enfrentar os novos desafios, pois ela é, pela nova norma do pré-sal responsável por 30% em cada poço perfurado. A segunda lição é de que a ANP deverá ser estruturado, em número de fiscais, o necessário para fiscalizar cada poço de petróleo, sobretudo do pré-sal, onde uma eventual desastre, seria no mínimo catastrófico.
Passamos a mão na cabeça da Chevron, mas as providências terão que ser tomadas, na prática, pela Petrobrás e ANP, para que desastres maiores possam ser evitados no futuro. Não adianta nada, daqui a alguns meses ou anos, voltar à mesma cantilena de tentar culpar os responsáveis. O que devemos evitar é um novo desastre ambiental.
Ossami Sakamori, 67, engenheiro civil, foi prof. da UFPR
Twitter: @sakamori10
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