DILMA MANDA SACAR R$ 29 BI DAS ESTATAIS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará um novo aporte de dividendos ao Tesouro para reforçar o caixa do governo federal e ajudar no cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida) das contas públicas. O reforço dos dividendos do BNDES vai ajudar o governo a alcançar R$ 29 bilhões de receitas com dividendos, previsão que consta no último relatório do Orçamento da União, divulgado na semana passada. Fonte: Estadão.

O governo diz que não há manobra no repasse dos dividendos, mas o aumento dessas receitas num ano em que as estatais têm queda na lucratividade é visto com desconfiança. A avaliação dos analistas é que essa política de garantir "superdividendos", como vem sendo chamada no mercado, enfraquece os efeitos da política fiscal. A previsão de receitas e dividendos cresceu para acomodar a queda na estimativa de arrecadação. Fonte: Estadão.

A manobra do ministro Mantega é para garantir o Superávit Primário, nome feio, dentro da meta.  O Estadão foi benevolente em explicar que o Superávit Primário é economia de recursos para pagamento de dívidas.  Explicando melhor, é para pagamento de parte dos juros da dívida pública federal.  O resto do juros que o Tesouro não consegue pagar, vai ser acrescido no saldo da dívida bruta do Tesouro.  Rolagem da dívida.

É um artifício contábil, tudo para poder gastar.  Há poucos dias, o governo editou MP para capitalizar CEF e Banco do Brasil em R$ 21 bilhões, justamente na contramão dos gastos públicos.  O artifício contábil é de que o aporte aos bancos estatais serão considerados como investimentos e não como gastos.  E no caso de BNDES, também, é uma atitude contraditória, porque o governo injeta dinheiro com recursos captados com emissão de títulos do governo para fazer empréstimos denominado por mim de Bolsa Empresário, hoje no montante de R$ 360 bilhões.  É um tal de tira e põe.  Haja gambiarra contábil !

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori10