Petrobras da Dilma. Possíveis maracutaias na venda de ativos.

Falta de transparência nas negociações dos ativos que estão sendo desmobilizados pela Petrobras, mesmo fazendo parte do Plano de Desmobilização da Companhia, me causa espécie.  A Petrobras, uma estatal do governo brasileiro, age como uma empresa privada, não só no aspecto fiscal e contábil, mas na sua gestão.  Vejam as notícias sobre os desinvestimentos feitos e meus comentários na sequência.  

A Petrobrás informou que seu conselho de administração, em reunião realizada hoje, aprovou a venda de ativos da companhia que totalizam US$ 2,1 bilhões. Fonte: Estadão.

Uma das operações é a venda de 100% das ações da Petroquímica Innova para a Videolar e seu acionista majoritário, pelo valor de R$ 870 milhões (US$ 372 milhões pela PTAX de ontem, de R$ 2,34). Fonte: Estadão.

A segunda operação é a venda de 35% da participação detida pela Petrobrás no bloco BC-10, conhecido como Parque das Conchas, ao Grupo Sinochem pelo valor de US$ 1,54 bilhão. Fonte: Estadão.

Foi decidida também a assinatura de contratos de farm-out (acordo de cessão de direitos) no valor de US$ 185 milhões, referentes à totalidade da participação da Petrobrás nos blocos MC 613 (Coulomb), GB 244 (Cottonwood) e EW910, todos em produção e localizados no Golfo do México, nos Estados Unidos. Fonte: Estadão.

Comentário.

Para uma empresa com o faturamento equivalente a grosso modo 22% da arrecadação da União, a falta de transparência nos seus negócios e não observância de normas legais de regulamenta o setor público deixa sob suspeição todo negócio de desinvestimento que está sendo realizado pela Petrobras.

Mesmo tendo conhecimento da facilitação dos procedimentos legais pelo TCU, para que uma gigante como a Petrobras, não se comprometa na eficiência administrativa financeira, algumas normas não deveria, em nenhuma hipótese, deixar de ser praticado, para dar as mais elementares normas da transparência do setor público.

É esta falta de cumprimento de regras fundamentais da transparência que facilita a ocorrência de uma fraudes como a compra da refinaria do Pasadena nos EEUU, onde a Patrobras levou prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão.  Se fosse, à época, aplicada a norma do setor público de licitação de compra, não teria havido o "super-faturamento" na compra daquela refinaria.  A Petrobras agiu como se fosse uma empresa privada, o que não é.

A Petrobras participou de várias licitações para aquisição de ativos do golfo do México e detinha segundo o balanço, cerca de R$ 14,8 bilhões.  Se estas aquisições foram todas feitas em regime de licitações, não saberia afirmar.  Cabe à Companhia dar publicidade, ao cumprimento às normas não apenas da CVM, mas sim às normas do setor público.  Bem, sobre o repentino sumiço de US$ 4,9 bilhões, já foi dito neste blog.  Contabilmente, ainda restava ativos no valor de US$ 9,8 bilhões do golfo do México para serem vendidos.

Do total de US$ 9,8 bilhões, até este momento, incluindo a venda do ativo objeto da notícia de hoje, foi apurado até hoje, US$ 400 milhões.  Em tese, ainda resta R$ 9,4 bilhões de ativos para vender , no golfo do México.  Espero que no final da venda de todos os ativos do golfo do México, renda no mínimo, US$ 9,8 bilhões mais os US$ 4,9 bilhões que deu sumiço, totalizando US$ 14,8 bilhões.  

Isto cheira, a mesma maracutaia da empresa OGX do estelionatário Eike Batista.  Na minha avaliação, como não há nenhuma transparência na venda dos ativos do golfo do México, concluo que a maior parte destes foram adquiridos com valor "super-avaliado". Para o mercado financeiro não assustar, a Graça Foster, presidente da Petrobras está cuidando pessoalmente da venda destes ativos.  Está a fazer como Eike Batista, tirando o esqueleto dos armários, devagarinho para o mercado financeiro não se aperceber.  

Uma outra operação estranha é sobre a venda do direito de exploração do Parque das Conchas para os chineses por US$ 1,5 bilhão.  Por que não houve licitação de venda?  Por que não houve oferta pública do lote?  Por que desmobilizar o direito de exploração de um poço em operação no território brasileiro?  Por que a venda foi feita para os chineses do grupo Sinochen?  Alguém ficou sabendo da operação, antes?  Uai, evitaria minha suspeita, se tivesse a oferta ter sido feito em jornais de circulação nacional e internacional, cumprindo as boas normas do setor público.  

Diante de uma operação atípica como da venda de direito sobre os poços em plena operação, para uma empresa Sinochen, traz me certeza de que o vencedor da licitação do campo de Libra, um bloco gigante, com reserva estimada em 8 bilhões de barris, será o grupo chinês Sinochen.  Soma-se a esta suspeita, a viagem enigmática, sem release, da Graça Foster à China, no início deste ano. Concluo que o vencedor da Libra será chinesa Sinochen!  Posso estar errado, claro.

Sem a observância de normas legais do setor público, de licitações nas compras e licitações nas vendas, não haveria nenhuma suspeição sobre as possíveis irregularidades nos negócios da Petrobras.  O fato de operações serem aprovados pelo Conselho de Administração, presidido pelo ministro da Fazenda Guido Mantega ou pela Assembléia Geral dos acionistas, onde quem tem voto majoritário é a União Federal, não diz nada, não representa nada.  A formalização, obedecendo as leis das SAs, seria apenas o cumprimento das normas de Companhia aberta, mas não obedece as boas normas do setor público. 

E eu estou, neste momento, me sentindo mais uma vez o otário.  Cheguei a afirmar, na minha boa fé, que os ativos do golfo do México seria o "filé mignon".  Tudo leva a crer que são apenas esqueletos que valem muito pouco.  E me sinto mais otário ainda, quando tenho certeza de que as possíveis roubalheiras praticadas ficarão impunes, sob a blindagem das leis das Sociedades Anônimas, ao invés de normas de transparência do setor público, a das licitações.

Este espaço está disponível para explicações e contestações por parte das empresas e pessoas citadas aqui.

Ossami Sakamori

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