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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Para alívio da Dilma, DNITduto foi arquivado!

Esta matéria que credito exclusivamente ao Blog do jornalista João Bosco Rabello, articulista do tradicional Estdão.  Segue trecho do blog sob o título "Gurgel absolve faxineiros dos Transportes".  Muitos detalhes fazem parte da rica matéria, mas como costumo fazer, reproduzo trechos importantes, que eventualmente, servirão para as futuras matérias deste blog.  

De saída do cargo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu não haver provas contra o senador e ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).  A investigação foi instaurada em outubro de 2011 para apurar o suposto envolvimento de Nascimento – que pediu demissão do cargo de ministro no auge das denúncias – e Costa Neto, nas suspeitas de cobrança de propina em contratos e licitações da pasta. Fonte: João ´Bosco Rabello, Estadão, 4/8/2013.

Em parecer a que este blog teve acesso, assinado por Gurgel e pela subprocuradora Cláudia Sampaio, ambos apontam a “ausência de indícios de envolvimento” de Nascimento, ex-ministro dos Transportes, e Costa Neto nas irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU) nas licitações e contratos do ministério. O parecer, entretanto, ainda precisa ser acolhido pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski.  Fonte: João Bosco Rabello, Estadão, 4/8/2013.

Uma das testemunhas ouvidas foi o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que negou que o então diretor-presidente da Valec (estatal de ferrovias) José Francisco das Neves, o Juquinha, teria condicionado a contratação de uma empresa por ele representada à autorização de Costa Neto.  Ainda segundo o MP, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, negou o pagamento de propina e a existência de prévio acerto entre as empresas do setor para a divisão de obras. Fonte: João Bosco Rabello, Estadão, 4/8/2013.

Comentário.

Rememorando, no auge da denúncia, o ministro Alfredo Nascimento foi demitido pela presidente Dilma, da pasta de Transportes, sob suspeição de superfaturamento nas obras do DNIT.  Foi igualmente afastado do cargo Luiz Antonio Pagot, diretor do órgão responsável pela licitação e execução das obras superfaturadas.  

As obras superfaturadas se referiam aos R$ 46 bilhões contratadas pelo DNIT, no ano de 2010, ano de eleições da presidente Dilma.  Segundo notícias da época, o ministro Alfredo Nascimento teria recebido ordens da então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e posteriormente pela substituta Erenice Guerra, para execução de tais obras polêmicas.  Por sua vez, a ordem de execução das obras do DNIT, teria partido do então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.

O arquivamento das investigações sobre a suspeita de superfaturamento e pagamento de Caixa 2 para eleições de 2010 da própria presidente Dilma, faz prevalecer a máxima de que no Brasil, só vai preso ladrão de galinha.   O aprofundamento das investigações, fatalmente, bateria na porta do Palácio do Planalto, mas não foi feito suficientemente para preservar a figura dos presidentes da República.  Estranharia se tivesse sido diferente.  

Deixa para lá... Quem sou eu para duvidar do relatório do Procurador Geral da República Gurgel Amaral e nem tão pouco do relator ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para quem vai ser encaminhado o parecer de "absolvição" dos "faxinados".  Só sei que, apesar do relatório ter absolvido os operadores, mandantes e mentores do caso DNITduto, o assunto voltará a ser tema importante para moralização do serviço público.  Brasil é digno de todos nós!

Ossami Sakamori 

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