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segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Mensalão. José Dirceu vai continuar lobista!

Nem vou me dar o trabalho de palpitar sobre assunto que pouco entendo, que é sobre o tema jurídico.  A Folha de São Paulo fez análise perfeita sobre o tema que passo a reproduzi-la em pontos principais.  Na sequência brevíssimo comentário.

Previstos no regimento interno do STF, os chamados embargos infringentes, na prática, levam a um novo julgamento para os condenados nos crimes em que pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição do réu.

Cassol foi considerado culpado pelo crime de fraude em licitações, mas foi absolvido por formação de quadrilha contando com os votos de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, os dois novos ministros da corte. 

Se for inocentado por esse crime, Dirceu sairá de uma pena em regime fechado de 10 anos e 10 meses para uma de 7 anos e 11 meses, condenado somente por corrupção ativa. Como a pena é inferior a 8 anos, os ministros do STF devem colocá-lo no regime semiaberto.

Nesse caso, a lei prevê o cumprimento da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O condenado dorme na cadeia e pode trabalhar fora durante o dia. Os detalhes do cumprimento da pena caberão ao juiz de execução penal.  

Comentário.

Em resumo, José Dirceu, condenado pelo STF, vai cumprir pena em regime semi-aberto, dormindo na cadeia mas exercendo atividade fora da cadeia durante o dia.  Isto significa, que o José Dirceu, vai continuar exercendo em sua plenitude a sua atividade de lobista para os seus clientes, durante o dia. Só isso!

Ossami Sakamori


2 comentários:

  1. Caro Saka,...

    Espero de coração que o STF não cometa a insanidade de colocar por terra a única esperança que a nação depositou na ética. Seria um tremendo retrocesso, de "insabíveis" consequências;
    Tenho muito medo, do que isso pode vir a desencadear no povo, podendo chegar talvez a uma revolta popular de tristes resultados.
    Veremos a atitude dos novos integrantes da corte. Pessoalmente acho um absurdo essa figura de "rejulgamento" - ou uma segunda etapa, daquilo que já estava resolvido. Certamente é um demérito para as instituições.

    Nada nos resta, senão aguardar. Espero que não tenhamos nada a lamentar,...


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  2. Pobre nação brasileira, temos um Judiciário politizado, frágil, pior se for desmoralizado. Mas parece que os 3 poderes articulados para manter o estado de impunidade, não se importam..

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