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quarta-feira, 17 de abril de 2013

SOU A FAVOR da MAIORIDADE PENAL aos 16 ANOS!


Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder. Fonte: Folha.

Para 35%, jovens de 13 a 15 anos deveriam ser considerados pela lei como adultos. Para 9%, até menores de 13 anos deveriam ter esse tratamento. Um levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em 53 países aponta que 42 adotam a maioridade penal a partir dos 18 anos. Entre os que responsabilizam mais jovens estão os EUA --a partir dos 12 anos, dependendo do Estado. Fonte: Folha.

Um estudo recente realizado pela Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento, órgão da ONU, estimou que houve cerca de 490 mil homicídios em todo o mundo em 2004.  A  UNODC realizou um novo estudo em 2012 que inclui a maioria dos países do mundo. As listas a seguir mostram somente os dados mais recentes. Fonte: UNODC.

Comentário.

Apesar do número apresentado na pesquisa realizada pela DataFolha na cidade de São Paulo, onde a maioria absoluta aponta favorável à redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil, há no núcleo do governo Dilma e especificamente no programa do Partido dos Trabalhadores contra tais medidas serem implantadas no Brasil.  

Segue dados do UNODC (ONU), o índice de homicídios no mundo por país, selecionando na lista apenas alguns, para comparação com o índice de homicídio no Brasil.  Fonte. UNODC.

Costa do Marfim  56,9 por 100 mil habitantes
Angola                 19,0
EEUU                   4,2
Canadá                 1,6
Argentina              3,4
Brasil                 21,0
Chile                     3,2
Paraguai              11,5
Uruguai                 5,9
China                    1,0
Japão                    0,2
Alemanha             0,8
Espanha               0,8
França                 1,1
Itália                    0,9
Reino Unido         1,2
Rússia                10,2

Em número de homicídios no Brasil, em 2012, foi de 40.974 pessoas mortas em mais variados delitos praticados.  Isto é fato!

O índice de homicídio no Brasil, comparável apenas aos países de 5ª categoria, deve-se a vários fatores, entre os quais a impunidade, a progressão do cumprimento da pena, falta de número de vagas nos presídios, os jeitinhos brasileiros para livrarem os que praticam crimes como o de agressão e finalmente impunidade dos menores de idade, compreendidos entre menores de 18 anos e maiores de 16 anos.  

Não tenho conhecimento na área jurídica, mas vejo claramente, através dos noticiários policiais na TV, que maioria dos crimes bárbaros como assalto à mão armada, latrocínio, tráfico de drogras, estão invariavelmente envolvidos menores de idade, entre 16 a 18 anos.  Como a lei penal é leniente para com os menores de idade, onde a pena máxima é de 3 anos de detenção.  Os bandos e as quadrilhas, utilizam os menores como parceiro, para se livrarem dos delitos, empurrando a responsabilidade para o menor, aproveitando a brecha da lei.  

Bem, a reeducação dos presídios de menores infratores, entre os quais o considerado exemplar na região metropolitana de Curitiba, dá para avaliar os demais presídios ou casas de reeducação em todo território nacional.  Nem precisa dizer que os presídios para menores, é uma verdadeira escola de crimes.  Desculpem-me os que defendem a reeducação, mas é preciso ver para crer.  Resumindo, faltam os defensores da não redução penal para 16 anos, inclusive os agentes públicos defensores do direito humano, fazerem visitas aos presídios ditos de reeducação, como eu fiz, apenas para enriquecer o meu conhecimento.  Burocratas mequetrefes, façam pelo menos o que fiz, como cidadão!  

Em tese, o crime organizado contam com participação do menor para que em momento de aperto, assumam a responsabilidade pelo crime praticado.  Já é de caso pensado.  Só cego mesmo não é capaz de enxergar a realidade dos fatos.  E assim, o Brasil vai fazendo parte da lista de países que praticam homicídios, só comparável aos países  africanos.  Perdemos, em índice, até do Paraguai!

Escrever esta matéria, numa seara que não tenho conhecimento de legislação, é penoso, mas creio no meu dever de falar pela maioria silenciosa, 93% da população paulistana, apesar de não ter nem credencial para fazê-lo em nome destes.  Pronto, assim mesmo, fiz minha parte!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

7 comentários:

  1. Obrigada Sakamori por falar por nós! Eu sou favorável a maioridade penal aos 16 anos e punição severa para menor de acordo com o crime praticado penso que assim a qualquer idade 12,13,14,15 estes delinquentes e os que se aproveitam das brechas na legislação terão a punição adequada.

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  2. Sakamori:

    Fique tranquilo meu amigo, pois, mesmo quando você escreve sobre o que assume não ter conhecimento pleno da legislação pertinente, você fala com propriedade.

    Realmente esse assunto precisa ser levado adiante e nos dedicarmos a vê-lo sendo discutido com seriedade.

    Veja que devemos acabar com essa demagogia dominante, quando se tem pela frente assuntos delicados.

    Todos nós estamos assistindo ao episódio dos torcedores do time do ex-presidente, presos o exterior por acusação de participação no assassinato de um garoto que tinha ido a um estádio pela primeira vez na sua vida.

    Neste caso, o que fazem os advogados? Elegem um "di menor" para assumir a culpa!
    Por que fizeram isso? Preciso responder?

    É isso que acontece EM TUDO e em TODOS os casos de tráfico, latrocínio, roubos e assassinatos: sempre se tem a figura de um jovem.

    Vejam no caso de um arrastão num restaurante de um bairro lá em São Paulo. Vários assaltantes participando e o que o próprio policial diz?

    - Êles eram 'comandados" PELO ADOLESCENTE.

    Ora meu Deus do céu. Precisamos parar com esse costume de brincar com coisa séria.

    A bandidagem logo joga as responsabilidades aos jovens porque sabe-se que nada, repito, nada acontecerá.
    Nem ao jovem nem aos demais que eram COMANDADOS pelo "di menor". É como se esse fato eliminasse todas as outras culpas.

    E, pior, se por acaso forem presos, aí entra em vigor o "esquema" de enquadrá-los como beneficiários à "bolsa detentos" (na realidade o nome é auxílio-reclusão), onde a/os família/dependentes passará/ão a receber "salário" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
    Assim, pelo que vemos, nós da sociedade que trabalhamos e recolhemos nossos impostos, os sustentamos de uma forma ou de outra.

    Fazendo trabalho social numa das unidades da extinta FEBEM, numa ocasião fiquei sabendo de um agente de segurança da unidade, que um dos internos de 17 anos, tinha como sua "esposa" (na realidade sabia-se que não era) uma senhora de 49 anos, que recebia o famigerado auxílio.

    Agora estão estabelecendo visitas íntimas aos menores infratores que estejam presos nas unidades da Fundação Casa, entidade atual que substituiu a FEBEM.

    Eu acho que se tem direito aos "benefícios" que se aplicam aos maiores, devem ter necessariamente DIREITO às obrigações. Ora essa.

    Bom dia, bom "meio" da semana...


    Eli dos Reis.

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  3. "Estamos na contra-mão: enquanto o mundo inteiro endurece contra o crime, tudo no Brasil favorece o bandido."
    O adolescente usa do artificio "sou di menor" para não pagar pelos crimes que comete e os adultos se escondem atrás da menoridade para cometer crimes que sabem não serão punidos com o mesmo rigor .....
    Toda esta discussão não se trata só de debate jurídico ou politica criminal, mas sim de ética, necessidade de mudança, talvez a derradeira tentativa de diminuir o índice de criminalidade e a impunidade.

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  4. "Visitas íntimas"???? para menores? Para onde estamos indo ? Concordando, beneficiando, favorecendo o delinquente?

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  5. Sakamori amigo:
    Eis aí uma prioridade nacional!
    Menores infratores, uma desgraça!
    E o pior, incentivado por uma legislação equivocada, e somada a outras tantas aberrações, no que tange, aos cerceamento dos país na educação desses delinquentes!
    E naturalmente, quando retirados da sociedade, com direito a salário ou mais uma maldita bolsa, como foi dito acima pelo Eli.
    Começemos pelo início: A intervenção do Estado na família, me parece algo absolutamente inconveniente, pois, retira a autoridade dos país, dos mais velhos, e dos supletivos na educação, os professores!
    Num país, que a benesses são incontáveis, onde a seriedade é qualidade e não um dom de caráter, só poderia dar nisso!
    Como também foi dito, estamos na contra-mão da história da humanidade, pois o barbarismo tomou conta de nossa sociedade, e com a indulgência do Estado! Pergunto-me a serviço de quem estaria essa fábrica de anormais em nosso país! Porque a nossa sociedade há que estar comprometida com esses menores, quando mundialmente, sabe-se que a célula mater é a família ? E os malditos legisladores brasileiros, o que fazem para por termo nisso? Poderiam emendar a lei e colocar limites, mas não, estão preocupados com a morte da bezerra!
    Enfim, agora vimos o Governador Alckmin, vir aquí em Brasília, e com sua autoridade de homem público e Governador do Estado de São Paulo, reivindicar que os poderes públicos se insiram na realidade nacional, e, dê seu primeiro passo para recolocar nos trilhos a familia, e a sociedade brasileira!
    Como já comentei antes no Twitter, sou absolutamente favorável a maioridade para 14 anos, já que, 12 anos, entenderiam um exagero meu, e todos sabem que não é!
    Codigo penal mais rígido, é que esperamos do Congresso esse ano, e, o fim das férias nos Presídios!
    Construir estradas de ferro, e outras atividades que os mantenham ativos e ocupados para evitar revoltas, incêndios e confrontações no recolhimento, também seria bom!
    Ter medo de ser preso seria o ideal !
    Vamos para a maioridade penal aclamada pela nação, e, parabéns, pela matéria!
    Sinceramente,

    MARKITO DE SOUZA

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  6. Sou a favor , mesmo q o BR não tivesse esse problema com a violência.
    O q me preocupa é :
    1 - que façam depósitos de adolescentes .
    2 - que as crianças comecem a ser o próximo alvo dos traficantes e da sociedade .
    3 - se realmente vão tomar medidas p melhorar a educação
    4 - começar a exigir q pais , sejam pais , e assumam suas responsabilidades .
    Realmente existe esse menor e adolescente infratores por opção .
    Esses merecem ser punidos dentro do rigor da lei .
    Mas a vários outros que simplesmente são vítimas da sociedade , que estão completamente abandonados , e isso nas cidades grandes .
    Não é só se reduzindo a idade q vamos resolver o problema da violência no BR .

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  7. Parabéns pelo texto! Eu acho que é uma questão de isonomia: se pode votar entre 16 e 18 anos, influenciando no destino da sua cidade, seu estado ou país, também pode ser preso.

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