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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

BRASIL, PARAÍSO DOS CORRUPTOS E CORRUPTORES.


O Brasil está reticente em assinar acordo no âmbito de G20 sobre negativa de refúgios aos corruptos, corruptores e seus familiares, mediante negativa de vistos de entrada e permanência nos países membros.  Os motivos são óbvios, sobretudo, com a condenação de figuras notáveis na política brasileira, como Paulo Maluf, José Dirceu, José Genuíno, João Paulo Cunha e tantos outros.  Há ainda, possibilidade concreta de Lula ser indiciado em crime de corrupção.

O Grupo dos 20 (G-20) estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. A proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com reticências no governo brasileiro. Fonte: Estadão.

Desde o ano passado, membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça estão envolvidos no debate, considerado "sensível", "polêmico" e "difícil". Fonte: Estadão.

O Brasil quer parâmetros sobre quem se enquadraria no termo "corrupto" e quem sofreria as penalidades. Não há entendimento, entre as autoridades locais, sobre se a norma valeria apenas para condenados ou também para aqueles que não foram julgados. Fonte: Estadão.

O Brasil tem até o próximo ano para debater o assunto, que ganhou força depois de os Estados Unidos alterarem sua legislação – autorizando a autoridade alfandegária a barrar a entrada de corruptos, familiares e pessoas associadas. O tema também avança no Canadá, onde um projeto de lei criando restrições para o acesso ao território de pessoas corruptas já foi apresentado. Fonte: Estadão.

A medida teria reciprocidade e afetaria o universo de corruptos brasileiros que tentassem entrar nos países do G-20. Dados do Ministério Público Federal revelam que mais de 5 mil inquéritos foram abertos nos últimos anos para investigar práticas de corrupção no País. Cerca de 700 pessoas cumprem pena hoje no Brasil por esse crime. Fonte: Estadão.

Esta enrolação do governo brasileiro, justifica-se, pois conforme o critério adotado pelo G20, daqui a pouco, nenhuma figura do governo Dilma estariam imunes às novas regras. Na prática, não poderão sair do País.   Explico, o Brasil sendo signatário do acordo, devido ao princípio da reciprocidade, estariam os corruptos e corruptores brasileiros impedidos de entrarem nos países membros do G20.  

Falta muito pouco, para que o governador Sérgio Cabral, o empresário Fernando Cavendish, o bicheiro Carlos Ramos, o governador Marconi Perillo entrem na lista de impedidos de viajarem aos países membros do G20.  Se as investigações da CPMI aprofundarem no âmbito do MPF, tem forte indício de que a presidente Dilma terá que responder pela utilização em forma de Caixa 2 para financiar a sua campanha em 2010.  Imaginem se o governo vai assinar o acordo!  Lula e Dilma na lista! Nem pensar!

Dentro do contexto, o Brasil acaba sendo o "paraíso para os corruptos e corruptores".

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12 

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