DILMA, SOMOS DA RESISTÊNCIA!

Presidente Dilma faz a primeira gambiarra do ano, vai utilizar R$ 4 bilhões das receitas obtidas com a usina hidroelétrica de Itaipú para suprir a falta de recurso para indenizações das concessionárias que aderiam ao programa de antecipação do fim dos contratos que venceriam entre 2014 a 2017. Na realidade, é apenas contas de chegar, para tentar amenizar os prejuízos gerados pelo programa de redução das tarifas de energia porque as receitas do Itaipú já estavam sendo contabilizadas como Receitas do Tesouro Nacional.

Segundo o Augustin da Secretaria do Tesouro Nacional Federal, os recursos em estoque serão amplamente suficientes (sic) para compensar as concessionárias que aderiram ao programa.  Ele quis dizer que somado aos recursos existentes de R$ 21 bilhões, quais sejam : RGR (Reserva Geral de Reversão), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) somados com os receitas provenintes do Itaipú, dariam R$ 25 bilhões necessários ao programa (sic).

No programa de redução de tarifas de energia elétrica, a partir deste ano, o consumidor vai deixar de contribuir com o RGR e CCC.  A conta CDE vai ser transferido integralmente ao Tesouro Nacional, numa manobra contábil, para compensar a perda de receitas da União.  Enfim uma gambiarra contábil, para atingir a meta de 20,5% de redução nas tarifas, conforme prometido pela presidente Dilma.  No final das contas, dá-se com uma mão e tira-se com a outra, só para Dilma aparecer como salvadora da pátria. 

Em alguns estados, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, em que as concessionárias regionais não aderiram ao programa da redução tarifária, a redução das tarifas não acompanharão os 20,5% pretendido pela presidente Dilma.  Coincidência ou não, dentre 4 estados, 3 são governados pelos partidos da oposição ao governo Dilma, que não aderiram ao programa suicida.  Isto vai ser prato cheio para Dilma, jogar os governadores da oposição contra o povo.  

A argumentação da Dilma de que estaria diminuindo o custo Brasil é total balela.  A redução tarifária atinge sobre, em média, 4% sobre o custo de insumo das indústrias em geral, com exceção das que consomem energia intensivamente como a indústria de alumínio.  A redução de tarifa em 20,5% representaria no custo final dos produtos, algo como 0,8%, percentual pífio, se considerarmos outros custos Brasil, como a carga tributária.  O percentual de desconto desejado pela presidente Dilma, em 20,5%, poderia ter sido tirado de letra, reduzindo a carga tributária incidente sobre energia elétrica, em média, de 45%.  No programa engendrado pela Dilma, não se cogita em tirar nem um centavo sequer dos impostos. Pelo contrário, em alguns estados as eventuais perdas serão compensados pelo aumento da tarifa de ICMS.

Um coisa de louco ou de louca.  A falta de competitividade dos produtos brasileiros no exterior e aqui mesmo no mercado interno é grandemente influenciados pelo câmbio defasado, ou seja o dólar depreciado ou o real apreciado.  Os empresários, alguns como já vi, Jorge Gerdau ou Scaf defendendo com unhas e dentes a redução tarifária como se fosse último óbice para conquistar o mercado externo, são apenas teatro para agradar a presidente Dilma.  As indústrias brasileiras, as poucas que sobraram, estão construindo suas unidades industriais na China ou mesmo no próprio EEUU para não perderem a competitividade.  Perguntem a eles, industriais, se com a redução tarifária vão transferir suas unidade fabris para dentro do País.  Não vão trazer, não. Apenas jogo de cena, para puxar o saco da Dilma.

Pensar que a redução tarifária foi inventado para compensar o aumento de combustíveis é coisa de presidente com esperteza.  A finalidade é compensar a eventual perda de popularidade por conta do aumento dos combustíveis com  a redução de tarifa de energia elétrica.  Até porque o aumento de combustíveis não são sentidos diretamente no bolso do povo, uma vez que a maioria usam o transporte coletivo, administrado pelos municípios.  Os prefeitos que se danem, com o aumento de combustíveis!  Para o marqueteiro é um ingrediente importante para cultuar a presidente Dilma como a "mãe dos pobres", como já fizera a Eva Peron, na vizinha Argentina.  Nós contribuinte pagarmos a conta deste culto da Dilma como a "mãe dos pobres" é de no mínimo irracional.  

Faço parte dos 22% dos que não apoiam atitudes como esta de manter a popularidade às custas da população. Não quero que o Brasil vire republiqueta de 5ª categoria.  Quero que o Brasil ombreio entre os países desenvolvidos, tão logo possa, a ponto de eu poder, ainda em vida, orgulhar-me de que faço parte de um País digno. Tenho esperança que isto venha acontecer, mas acredito nisso, somente com o Lula e a Dilma deixando o poder.    

Que as pessoas do bem, façam fileira conosco.  Somos da resistência! 

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  E-mail: sakamori10@gmail.com