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domingo, 20 de janeiro de 2013

DILMA, VAMOS FAZER A FAXINA DE VERDADE, VAMOS?


É doloroso discutir sobre níveis de corrupção que assola o País, mas vale corro o risco de sofrer desgaste pessoal e colocar em discussão um tema tão indigesto.  Já estou cansado de ouvir que a corrupção é endêmica e de que ela existiu desde os tempos imemoriais.  A desculpa é de que a corrupção é da natureza humana, etc. etc. etc.

Vamos em frente.  O povo brasileiro está acostumado a comprar guarda de trânsito, muitas vezes com apenas uma conversinha ou comprar serviço não autorizada de um flanelinha. Pagamos lá, sei lá, algo como R$ 2,00, R$5,00 ou R$ 10,00.  Em tese, o guarda de trânsito é corrupto e quem paga a propina é corruptor.  Isto parece que está no sangue do brasileiro.  Gabam-se de ter propinado o guarda de trânsito ou de ter dado um troco para o flanelinha burlando a legislação municipal de estacionamento. 

Agora, vamos subir alguns degraus.  É comum ouvir ou ler noticiários  no Brasil sobre corrupção praticado pelos agentes públicos, uma roubalheira de cifras astronômicas que ultrapassam alguns R$ milhões através de ONGs e ou via mecanismos ilícitos.  

Noticiários que passam batidos, o fato de um assessor do gabinete do candidato à presidência da Câmara Federal ter recebido R$ 1,5 milhão de verba pública, através de sua empresa particular.  Corrupção no valor de R$ 10 milhões, no Brasil, é coisa para bagrinhos.  A pena máxima é desoneração do cargo público.  O poder público nunca vai atrás do prejuízo sofrido.

Subindo um pouco mais o degrau. É público e notório que houve desvio de dinheiro público, via DNIT, num montante que vai de R$ 600 milhões a R$ 1,4 bilhões, para financiamento da campanha presidencial de 2010.  O que o governo fez? Quase nada!  Apenas demissão do ministro Alfredo Nascimento do cargo, sem perda de mandato de senador da República e demissão do diretor geral do DNIT, Luis Antonio Pagot.  

Sobre as obras superfaturadas do DNIT, nenhum inquérito foi mandado instaurar! Todo mundo faz de conta que nada sabe.  Nem MPF/PGR tomou providência sobre o assunto mandando instaurar o inquérito sobre os contratos superfaturados do DNIT, pelo menos que eu saiba. Tomara que eu esteja mal informado!

O governo Dilma, mandou instaurar a CPMI do Cachoeira, para tentar incriminar o desafeto político do Lula, o governador de Goiás, Marconi Perillo.  Através de quebra de sigilo bancário de um dos envolvidos com o governador Perillo, o Carlinhos Cachoeira, apareceu a Construtora Delta, com comprovação de desvio do dinheiro público em mais de R$ 400 milhões.  O que aconteceu? Nadica de nada!  

Nem sequer, inquérito sobre os desvio e destinos dos R$ 400 milhões foram mandado instaurar.  A Construtora Delta, continuou recebendo as faturas das obras públicas até há pouco tempo e o Carlinhos Cachoeira faz ameaça explícita ao Partido do Trabalhador de que ele é o próprio "garganta profunda".  Todo mundo faz ouvido de mercador.

O povo brasileiro já está achando que tudo isto é normal acontecer em qualquer País do mundo.  Acredita que a presidente Dilma já fez a faxina, demitindo os agentes públicos fraudadores dos seus respectivos cargos.  Na realidade, os lixos foram varridos debaixo dos tapetes, por conveniência de quem mandou instaurar a CPMI.  As apurações levantariam os rastros da roubalheira diretamente às portas dos Palácios, tanto dos governos estaduais quanto do governo federal.  Puseram  pá de cal em tudo, para ficar como está.  Até que o povo esqueça este triste episódio.

Agora, vamos comparar com o que acontece nos países do primeiro mundo.  Lá, também, existe corrupção, sim.  Só que em escala menor. No Brasil, o volume de dinheiro desviado pela corrupção, segundo as falas dos senadores, é cerca de 2% do PIB ou seja algo como R$ 80 bilhões ao ano.  Curiosamente, maior que o crescimento do PIB em 2012, de 1%. Vamos ver o que acontecem por lá.

Na Alemanha, recentemente, o presidente da República teve que renunciar porque escondera a contribuição equivalente a R$ 2 milhões à sua campanha presidencial.  Há cerca de duas décadas Helmut Kohl que fora primeiro ministro fora defenestrado da política por ter recebido equivalente, hoje, a R$ 5 milhões para o seu partido, de fontes duvidosas. 

No Japão há algumas décadas, o primeiro ministro recebeu "presente" da empresa Lockheed, no valor de hoje, equivalente grosso modo a R$ 2 milhões.  Nem é preciso dizer que o primeiro ministro japonês não só perdeu mandato, mas foi condenado criminalmente.  

Na França, o presidente Nicolas Sarkozy teria recebido contribuição não declarado para sua campanha presidencial, valor equivalente a R$ 2 milhões, de uma empresa de perfumes, por conta disso teve sua residência e escritório mandado devassar, legitimamente, para devida investigação pelo MP francês.  

Voltando ao Brasil.  Os agentes públicos bagrinhos roubam R$ 10 milhões e não acontecem nada para que estes devolvam o dinheiro aos cofres públicos.  Os desvios de R$ 400 milhões e de R$ 600 milhões do DNIT nem sequer são investigados pelo MPF/PGR, que eu saiba.  Agora, compare a escala entre a corrupção no Brasil e em países do primeiro mundo.  Dizer que lá e cá são iguais é ver com lentes distorcidos.  Lá as roubalheiras são punidas com rigor e cá as roubalheiras são punidas com mero perda de cargos públicos, apesar de escala de bagrinhos no Brasil. 

E tem ainda um agravante no Brasil.  Aqui quem vai para cadeia é o denunciante, porque se exige que o denunciante apresente provas materiais, como se esta função não fosse dever constitucional das instituições da República, como MPF, PF e STF.  Exemplo desta constatação foi objeto de fala de um senador da República. No país do primeiro mundo o denunciante tem a proteção do Estado.  Eis a diferença fundamental entre os países do primeiro mundo e do Brasil.

Presidente Dilma, vamos fazer a faxina de verdade, antes de Senhora se lançar candidata à reeleição em 2014? 

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT. Twitter: @sakamori12

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