Receba novas matérias via e-mail adicionando o endereço

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

STF, mensalão. Chegou a hora de onça beber a água!

O processo de número 470 que corre no STF - Supremo Tribunal Federal, instância máxima do judiciário brasileiro, vai decidir na próxima quarta-feira, o destino de pelo menos 12 condenados no processo comumente conhecido como mensalão.  Será o julgamento do recurso, nunca dantes utilizado, após a promulgação da Constituição de 1988.  

No momento, a votação está em 5 à favor da admissibilidade do recurso denominado de embargo de infringência e 5 contra.  A decisão cabe ao ministro Celso de Mello ao desempate.  Mas, ele próprio já anunciou que o voto vai confirmar o que já afirmara anteriormente no decurso do julgamento do próprio processo de número 470, onde já declarara favorável ao acolhimento do recurso.

Na quarta feira próxima, o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, vai ser aquinhoado com a mudança de pena do prisão em regime fechado para regime semi-aberto.  Isto porque segundo operadores do mundo jurídico, a pena que sofrerá a reanálise, vai cair na prescrição diante da demora na conclusão do processo em pauta.

Na melhor das hipóteses, segundo os mesmos juristas consultados por mim, o processo de número 470 denominado de mensalão, só vai retomar à reanálise pelo pleno do STF apenas no segundo semestre de 2014.  Isto porque o STF deve designar o novo relator e o novo revisor, que cada um terão no mínimo 6 meses para produzir os seus relatórios.  

Duvido que à essa altura do campeonato com os prazos que cada um dos relatores vão ter para produzir os relatórios, o processo deva ser retomado no pleno do STF, somente após as eleições presidenciais de 2014, exatamente como queriam os presidentes Lula e Dilma.

Eu já me manifestei várias vezes neste mesmo espaço duas verdades que são incontestáveis.  O processo mensalão, posto para julgamento pela coragem do Procurador Geral da República Antonio Fernandes e do ministro relator do STF Joaquim Barbosa, iria sofrer influência direta do Poder Executivo e do Partido dos Trabalhadores.  Isto não preciso provar, porque as evidências desta influência esteve nitidamente manifestadas nos votos dos ministros recém nomeados pelo Poder Executivo.

A segunda verdade é que quando se trata de julgamento dos réus que tem influência e ou poder econômico, as filigranas jurídicas lhes serão sempre favoráveis.  Dificilmente, no Brasil, os figurões da República ou os beneficiários do sistema vão para cadeia.  Ladrão de galinha, sim.  Os denunciantes dos esquemas corruptos, sim.  Mas, os grandões, como o povo se refere a uma casta de gente, não vão.  

Pela amostra acima, já sabemos onde vai parar o esquema de corrupção montado pela Rosemary, amante do presidente Lula.  Com mega-escritório de advocacia pago a preço de ouro, o destino das investigações, dificilmente virá se tornar processo penal contra a Rosemary Noronha.  Lembrando que atrás do esquema Rosemary esconde, segundo noticiários da imprensa, esquema que vão além daquelas denúncias que culminaram em investigação policial.  

Enfim, mais uma vez, vamos perder ou postergar o descarte das laranjas podres da República.  Assim como aconteceu na Itália, a "quadrilha brasileira" em alusão à "máfia italiana", está disseminada nos três poderes da República com seus tentáculos invisíveis.  Isto é fato.  Negar isto é como negar um casal entrando no motel e dizer que foi fazer reunião de negócios.  O povo acredito em estórias (histórias) deste tipo.  O Brasil espera por um magistrado como Giovanni Falcone, italiano, que comandou operação Mani pulite ou simplesmente mãos limpas que restabeleceu moralidade mínima para funcionamento das instituições da República.  

O Brasil espera por uma operação descarte laranjas podres ou operação mãos limpas, antes que a "quadrilha" contaminem todos poderes da República, comprometendo inclusive a existência das das prórpias instituições da República.  Pensem bem, magistrados. Pensem bem, os procuradores da República.  Pensem bem, os parlamentares.  Chegou a hora de onça beber água!  

Ossami Sakamori

Um comentário:

Não há censura ou moderação nos comentários postados aqui.
De acordo com a legislação em vigor, o editor deste blog é responsável solidário pelos comentários postados aqui, inclusive de anônimos.