MP dos Portos. Entenda porque a MP é dos porcos.

A MP dos portos foi aprovada, ontem, pelo Senado, num ritual, apenas para cumprir a Constituição que prevê a obrigatoriedade da aprovação das Medidas Provisórias, por ambas Casas.  A cena que se viu na sessão de ontem no Senado Federal foi patética, mas não dizer cômica.  Um sinal claro de que a Dilma, pinta e borda no Senado, faz os senadores da base aliada, subservientes aos seus desejos.  A MP 595, conhecido como emenda dos portos, foi aprovado pelos 58 senadores com votos contrários de 7 senadores.  

A Folha publicou uma ampla reportagem sobre a natureza da MP dos portos.  A MP dos portos, é uma repaginação da Lei da Modernização dos Portos, de número 8.630, do governo Itamar Franco, posteriormente restringida por decreto do presidente Lula em 2005.  Com a aprovação da MP enviada pela presidente Dilma, a paternidade ou maternidade da Lei da Modernização dos Portos, de agora em diante, ganhando um novo número, será conhecida como a da presidente Dilma Rousseff.  

Assim como fez o presidente Lula, a presidente Dilma poderia ter evitado a polêmica e via novos decretos, revogar os entulhos colocados pelo presidente Lula e ainda aperfeiçoá-la para novos tempos.  O principal motivo que levou opção pela edição da MP ao invés de aperfeiçoamento pelos decretos, estaria, em tese, dando assinando o atestado de incompetência dos governos Lula e Dilma e ao mesmo tempo ratificando a competência do governo Itamar Franco.  

Com o envio da MP dos portos, os parlamentares do PMDB, PT e DEM, negociaram com a presidente Dilma a inclusão de uma emenda que gerara polêmica, transformando a Câmara dos Deputados numa verdadeira lavanderia onde se lavou muitas roupas sujas.  A presidente Dilma, fez acordo com o PMDB e acatou a emenda para a aprovação da MP dos portos.  Em tese, a Dilma, poderá vetar a emenda, se achar que politicamente haverá desgaste à sua imagem.  

A emenda, basicamente, concede renovação automática da concessão dos atuais concessionárias dos terminais portuários, por um novo período de 25 anos, na prática, automaticamente.  São beneficiários desta emenda, entre eles, os já famosos Eike Batista e Daniel Dantas.  Não tenho condições de analisar sobre se as renovações da concessões nos termos previstos na emenda, por não conhecer o atual contrato, em vigência, mas pelo embate entre os parlamentares daria para tirar as conclusões.

A MP dos portos, da maneira que foi aprovada, num toque de caixa,  em apenas 3 dias consecutivas pela Câmara e Senado, no meio de xingamento explícito entre os parlamentares entre si, aquelas emendas aprovadas devem dizer muita coisa.  De qualquer forma, a MP dos portos foi aprovado com incorporação da emenda, não tendo mais nada a discutir ou contestar por este ou aquele cidadão.  Tenho minhas dúvidas se o Palácio do Planalto, vai vetar a emenda que, em tese, tiraria o benefício dos seus apoiadores os empresários Eike Batista e Daniel Dantas.

Pensar que a limpa e clara Lei 8.630 do Itamar Franco, poderia ter sofrido alguns ajustes, via decreto pela presidente Dilma, ao invés de MP, me faz pensar que a República Federativa do Brasil, se apequenou.  Apequenou a presidente Dilma, também, pela defesa intransigente de seu interesse pessoal.  Apequenou o Congresso Nacional.  MP dos portos acabou virando mesmo MP dos porcos, no sentido figurado, bem entendido.  

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12