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quinta-feira, 16 de maio de 2013

MP dos Portos ou MP dos Porcos?


Agora, são 7 h 20 min do dia 16 de maio, quinta feira.  A Câmara dos Deputados está reunido para aprovação do texto final do MP dos Portos, após sessões plenárias que avançaram madruga a dentro, nos dois últimos dias.  O Senado está em sessão permanente, aguardando o envio da MP aprovada pela Câmara, para tentar votar ainda hoje.  A vigência da MP termina fatalmente, hoje, às 12 h da noite.  Até lá, a MP terá que ser aprovada pelo Senado, sem emenda, como veio da Câmara, para que até 12 h da noite de hoje, para que entre em vigor, com o texto reformado pela Câmara dos Deputados.

Assisti, penosamente, as discussões da matéria sobre modernização dos portos proposta pela presidente Dilma, através da Medida Provisória de número 595 de 20 de setembro de 2012.  No meu entender, mesmo a Câmara dos Deputados aprovando, no Senado Federal, não haverá tempo hábil para aprovação da MP 595, uma vez que, terá que aprovar como veio da Câmara, sem nenhuma modificação.  Se houver, manobras regimentais como aconteceu na Câmara dos Deputados, a Dilma pode esquecer da MP dos Portos.

Lembrando que há 20 anos, exatamente no dia 25/2/1993, foi promulgada pelo presidente Itamar Franco, a Lei da Modernização dos Portos de número 8.630.  Segundo fala dos deputados, com à época, fora aprovada pelo Congresso, com oposição do PT.  Ainda, segundo deputados, o presidente Lula, em 2005, através de decreto retrocedeu a legislação portuária, conforme convicção do PT da época.  No fundo, no fundo, PT quer fazer um remake ou repaginação da Lei 8.630.  Ainda, segundo entendi, pelas falas dos deputados, em tese, poderia revogar o decreto do presidente Lula, restabelecendo a vigência plena da Lei 8.630 do Itamar Franco.

A presidente Dilma, não quer dar o braça a torcer, enviou MP dos Portos, com a iniciativa dela, para restabelecer as regras gerais da Lei 8.630, para ficar na história como autor da Modernização dos Portos.  Para mim, tanto faz, de quem seja a autoria da Lei, se é do presidente Itamar Franco ou da Dilma Rousseff.  A vaidade da presidente Dilma está em jogo e o Congresso Nacional fica de quatro para tentar aprovar a MP da Dilma, antes que entre em decadência.  O que denota é a subserviência do Congresso Nacional diante do Palácio do Planalto.  Nem que para isso, tenha que varar duas madrugadas a dentro.  O Congresso Nacional está demonstrando, explicitamente, que está a serviço do Palácio do Planalto. 

O que eu não entendo é porque o PT levou 10 anos no poder para perceber que a infraestrutura portuária está obsoleta e não atende mais à demanda da necessidade do País.  Precisou que os chineses recusassem o carregamento de 2 milhões de toneladas de soja e navios fazendo filas ao largo do porto de Santos esperando carregamento ou descarregamento por mais de 2 dias.  Isto é sinal da completa incompetência dos presidentes Lula e Dilma.  As coisas nos governos Lula e Dilma, tem resolvido tudo na undécima hora.  Precisava ter colocado os parlamentares de quatro, na saia justa, para atender a vontade da Dilma?

Independente do mérito da MP 595, seja qual for o texto final que será aprovada ou não pela Câmara, o que a mim estranha é que o governo Dilma que tem ampla maioria na Câmara dos Deputados, nem sequer consegue colocar a sua base aliada no plenário para votação das matérias de seus interesses.  Estamos, aguardando o quorum na Câmara há mais de 4 horas, para votar o texto final da MP 595.  

Durante debate dos últimos 2 dias, na Câmara dos Deputados, ouvi o que não gostaria de estar ouvindo.  Parlamentares levantando o lebre de que teria havido ingerência dos já famosos empresários Eike Batista e Daniel Dantas, respectivamente, donos do Porto do Açu e Santos Brasil concessionária de terminais dentro do Porto de Santos.  Os parlamentares acusando entre si, de que houve maracutaia para favorecimento de tais empresários.  Chegaram a usar termo como sacanagem, tio patinhas, porcos e por aí a fora.  Isto dito por parlamentares que são obrigado pelo regimento a dirigirem um ao outro pelo termo Excelência.  

O Congresso Nacional virou palco de circo.  Tudo porque a presidente Dilma quer roubar a paternidade da Modernização dos Portos do ex-presidente Itamar Franco.  Isto é essência, o resto é conversa fiada!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

3 comentários:

  1. Bom dia Amigo!
    Muito..muito a agradecer pelas informações aqui contidas, eu não conhecia os fatos, não sabia que poderiam revogar o decreto do Lula, como aceitar um Congresso subserviente, como não ter uma oposição, sabemos do apelo da politica, mas as coisas neste Brasil passaram dos limites. Bem disse Circo O País virou mero expectador das palhaçadas dos 3 Poderes, esta refém dos interesses políticos, o Legislativo está dando um banho de canalhice explicita, este é o fiel da balança, o mais importantes dos 3 poderes, tem o poder da mudança, da fiscalização, e presenciar este de joelhos é no mínimo revoltante.palhaçadas dos 3 Poderes, esta refém dos interesses políticos, o Legislativo está dando um banho de canalhice explicita, este é o fiel da balança, o mais importantes dos 3 poderes, tem o poder da mudança, da fiscalização, e presenciar este de joelhos é no mínimo revoltante.

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  2. Bom dia Sakamori e amigos:
    UM HOMEM QUE CHORA ...... MATA!
    Ditado de combate na angústia do enfrentamento a seguir!
    Pois é !
    Choro por meu país !
    Choro por minha gente!
    Choro por mihas convicções!
    Choro por meus valores!
    Choro por haver jogado fora minha dedicaçao e sonho de ver este país, ainda patinando na mediocridade e nos pequenos interesses pessoaIs !
    Choro por deparar-me com a distância que está surgindo da felicidade de meus filhos com a realidade !
    Choro por aqueles que tombaram na defesa de sua nação!
    Enfim, desespera-me presenciar a possibilidade do sucesso loga alí, e, vê-la sossobrar por vaidades e interesses menores daqueles que teriam a obrigação de amealhar os caminhos de uma nova geração!
    É absolutamente,inoconsebível, admitir que a discussão de um assunto imprerioso aos interesses deste país, seja retardado por questões de paternidade ou de manutenção de poder!
    Edivenciado está, e tenho dito isso aquí, que não se luta pelo país, mas por poder, por vantagens financeiras para implementação de uma doutrina, estou mais pelas vantagens, pessoais dos grupos dominantes!
    Não lutam por uma idéia, por um propósito, por o país como um todo, lutam pelas oportunidades financeiras contidas e embutidas nos artigos, nos parágrafos de uma legislação!
    Aliás, outra aberração, pois, somente no Brasil atual, um Decreto derruba uma Lei!
    Assim foi, e assim será, enquanto não dermos um basta nisso tudo! Botarmos a ponta-a-pé, essas quadrilhas que se sucedem no Governo Federal, já que, daqui emana o poder e as ações governametais que incidem sobre o país !
    Trocam os cachorros, mas estamos presos nas mesmas colheiras!
    Falta-nos revolta !
    Faltanos coragem de insugirmo-nos !
    Somos um bando de cordeiros indo para tosquilha, impassíveis, insencíveis!
    Brasil, acordai e lute por sua liberdade !
    Chega de sordidez, chega de faz de conta!
    Por Deus, unamo-nos em defesa deste país !
    ESTOU PRONTO !
    Fiquem com Deus!

    MARKITO DE SOUZA

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  3. Prezado amigo Markito,

    Como é do seu conhecimento, acompanho muito de perto a história do Brasil, desde 1964. Poucas vezes, assisti situação semelhante ao que está a ocorrer, com tramitação da MP 495. Isto é aberração, um escárnio, um acinte ao bom senso!

    Entendo muito bem, o seu sentimento, ao que me somo. Estamos diante de uma atitude do Poder Executivo, tão pequena, apenas para satisfazer a vaidade da presidente da República.

    Se Dilma quisesse, poderia ter pressionado a sua base aliada há muito tempo. A MP foi editada em 20/9/2012. Houve muito tempo para discutir adequadamente e colocar em pauta para votação, sem a urgência como está a acontecer. Deixar para última hora, no limite do tempo, para decadência da MP é no mínimo, revelação da incompetência.

    No mais, cada cidadão vai fazer o seu juízo de valor e julgar o caráter da presidente da República.

    Que Deus nos proteja!

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