Economia do BR IV. Entenda sobre o endividamento público brasileiro.

Estava com propósito de encerrar a série Economia BR, no capítulo anterior, o III.  Achei no dever de complementar com mais este, devido a demanda de perguntas sobre o tema dívida pública brasileira.  O assunto é espinhoso, mas vou me aventurar em escrever tema tão extenso em poucas linhas. Tentarei sair do economês para melhor entendimento.  Utilizarei também números aproximados, porque esta matéria não é para analistas econômicos.

Vamos tomar como referência 31/12/2012.  A dívida pública brasileira bruta era de grosso modo R$ 2,8 trilhões.  Este número é aproximado.  Coletei o número baseado em depoimentos de analistas do UnB e IPEA, que também não tem números precisos. O Banco Central do Brasil, não divulga a dívida bruta, guarda a 7 chaves.  O Boletim do BC também não divulga.  Mas enfim, vocês podem confiar em mim, o número está correto, pecando apenas em aproximações.  

Na mesma data, o Banco Central do Brasil divulga a dívida pública líquida ligeiramente menor que R$ 2 trilhões.  O que seria a dívida líquida, então?  Segundo o governo, considera-se a dívida líquida interna a Reserva Cambial externa, dívida à receber dos estados e municípios e empréstimo feito ao BNDES para financiar Bolsa Empresário.  Como tese, até passa, mas discordo da gambiarra feita.  Para mim, a dívida é aquela que a gente toma emprestado, vale a dívida pública bruta.  Desta dívida não pode ficar deduzindo o crédito que tem para receber. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa! 

Esclarecido o fato, a dívida pública para governo está em R$ 2 trilhões e para mim está em R$ 2,8 trilhões. No decorrer da explicação, vocês vão entendendo que a referência terá que ser a dívida bruta.  Uma constatação curiosa, quando há um aumento de taxa básica de juros Selic, ela incide sobre a dívida pública bruta, não sobre a dívida pública líquida.  Quando o governo aumenta a taxa Selic em 0,25%, significa que pagaremos de acréscimo de juros R$ 7 bilhões ao ano.  Estão dizendo que BC vai aumentar a taxa de juros em 2013 em 1,0%, o que acarreta despesa adicional nas contas do governo em R$ 28 bilhões ao ano.  

Polêmica à parte, o governo projetava o Superávit Primário, ou seja sobra de caixa para pagamento da parte dos juros da dívida pública bruta, em R$ 240 bilhões para o ano de 2013.  Projetava, porque o ministro Mantega já disse que a execução orçamentária vai gerar  menos Superávit Primário.  O que ele diz, em outras palavras, que não temos dinheiro nem para pagar os juros.  Vai rolar juros deste ano juntamente com a amortização do capital que venceria neste ano.  Isto significa que no final deste ano, a dívida pública bruta estará batendo os R$ 3 trilhões.  Fiz a conta, o endividamento público brasileiro no final do ano de 2013 estará 68% do PIB.  Quando Lula assumiu o governo a dívida pública brasileira estava em 26% do PIB.

Vocês estão percebendo a ciranda financeira ou círculo vicioso que o Brasil se meteu, percebem?  A dívida pública brasileira ficou, literalmente, impagável !  Cada criancinha brasileira que nasce à partir do janeiro de 2014, assume compulsoriamente, R$ 15.000,00 a cota parte que cabe a cada cidadão, indistintamente seja pobre ou rico.  Fora o endividamento individual que vai se meter, quando fizer maioridade para assumir empréstimos.  

Só para ilustração, não tem nada a ver com o assunto em pauta, mas vou colocar aqui um outro número curioso.  O endividamento particular de cada cidadão, estima-se que esteja em R$ 13.500,00 per capita ou seja tem gente que tem mais e tem gente que não tem nenhuma dívida.  Resumo da ópera, o País está quebrado, quebradinho e seu povo muito endividado.  

Tudo por conta da política econômica perversa de transferência de renda dos pobres para ricos e de estímulo ao crédito patrocinado pelo governo.  Gasta-se R$ 22 bilhões para distribuir renda para os 22 milhões de miseráveis ao ano, via Bolsa Miséria, mas na outra ponta gasta-se R$ 240 bilhões de juros para engordar os bolsos de nata de banqueiros e especuladores. Sem levar em conta, as transferências de renda via Bolsa Empresário.  Robin Wood ao inverso!  

Como já disse na matéria anterior sobre Selic, quando o Lula e Dilma, do Partido dos Trabalhadores, estavam fora do governo, defendiam a auditoria da dívida externa. Mentiram na campanha.  Pelo contrário, quando O PT assumiu o poder, contratou Henrique Meirelles, banqueiro, para tomar conta do Banco Central.  Pagou a dívida com o FMI que estava em R$ 20 bilhões, mas foi fundo no endividamento.  Deu no que deu, a dívida pública herdade do governo anterior que era de 26% passará no final de 2013, para o espantoso 68% do PIB.  

O povo brasileiro dá gargalhada quando Obama encontra dificuldade em aprovar no Congresso, o aumento do endividamento do Estado, acima de 100% do PIB.  Resumidamente. A dívida pública americana continua em R$ 30 trilhões, o PIB também.  Os EEUU pagam taxa básica de juros de 0,25% ao ano, contra 7,50% nossa.  Os EEUU com PIB de R$ 30 trilhões, gastam por conta dos juros, algo como R$ 150 bilhões ao ano, considerado juro médio.  O Brasil para R$ 240 bilhões, com PIB de R$ 4,4 trilhões.  Quem é o mais esperto? O Obama ou a Dilma?  Preciso desenhar?  

O Brasil para sair desta situação só tem 2 saídas, o calote ou pagar taxa de juros significativamente baixos.  A primeira situação, a do calote, o País tem experiências amargas, nem vamos cogitar.  Sobrou uma única saída, pagar juros significativamente mais baixos e alongar o perfil da dívida.  Esta história de ter que pagar 25% do capital nos próximos 12 meses é que torna o Brasil refém dos banqueiros e especuladores, que querem juros cada vez maior. 

Dilma, ao invés de ficar brigando com Obama, Merkel ou Abe, por que não manda Mantega e Tombini fazer estágio nos países que são motores do mundo?  Vamos descer do poste, vamos?

Se alguém tem algo para contestar, o espaço de comentários se destina para isto.  Não adianta ficar me xingando nas redes sociais.  Apresentem números e os fundamentos, se eu estiver errado nas minhas considerações! 

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12