Em 2015, tarifa de energia subirá média de 35%

Assisti entrevista do ministro de Minas e Energia Eduardo Braga concedida ao jornalista Miriam Leitão da Rede Globo. A entrevista se referia ao assunto do novo preço da gasolina e das tarifas de energia elétrica. Na matéria de hoje, vou tratar sucintamente apenas sobre os inexoráveis aumento de tarifas de energia.

A última intervenção da Dilma foi no início do ano de 2013, com a mal sucedida antecipação do prazo de concessão das usinas hidroelétricas em todo o Brasil. O objetivo foi para reduzir compulsoriamente a tarifa de energia ao nível de consumidor em 20%. A medida tomada, açodadamente, foi um desastre no setor elétrico. Algumas concessionárias não aderiram ao programa, mas tiveram que reduzir a tarifa ao nível de consumidor.

O reflexo da medida precipitada aconteceu já no ano 2014, e o governo federal teve que fazer gambiarras para tentar manter o preço da energia na tarifa com desconto. A operação de socorro às concessionárias de energia elétrica foram em forma de empréstimos bancários utilizando-se do fundo CDE e de empréstimos dos bancos oficiais como a CEF, BB e BNDES. Desta forma o rombo aumentou ainda mais. 

O sistema elétrico teve que ligar as usinas termoelétricas para não entrar em colapso, devido ao rebaixamento do nível de reservatórios em função de estiagem prolongada. Isto veio agravar ainda mais a situação do setor elétrico. Em 2014, produziu-se menos energia proveniente de usinas hidroelétricas. Desta forma o rombo aumentou em dobro.

A situação do setor elétrico chegou num ponto que não tem mais gambiarras que possa segurar as tarifas de energia elétrica. O Tesouro que vinha bancando, via bancos oficiais, com promessa de praticar realismo tarifário, não aguenta mais bancar o tamanho rombo. 

Aproveitando a indicação do tucano Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, a equipe da Dilma, resolveu adotar o realismo tarifário levando em conta também a devolução dos empréstimos tomados pelo setor elétrico aos bancos oficiais. Segundo deu para entender a devolução destes empréstimos deverão ocorrer em 2015 e 2016.

O governo não tem mais caixa para continuar bancando a diferença tarifária, então colocou em prática medida que já estava aprovada desde ano passado, mas não implementada por conta das eleições, a tarifa das bandeiras. A tarifa extra de bandeirada se refere tão somente em relação ao nível de reservatórios que abastecem a região. 

O primeiro aumento da tarifa de energia, deste ano, já está em vigor. A bandeira vermelha terá adicional de R$ 3 para cada 100 kwh consumida. A bandeira amarela terá adicional de R$ 1,50 para cada 100Kwh consumida. E a bandeira verde seria para nível de reservatório normal. Já se sabe que nas regiões que foram atingidos com a bandeira vermelha continuarão com esta bandeira durante o ano de 2015.

No entanto, o aumento de tarifa normal que é concedido anualmente, pactuado com a ANEEL, ocorrerá normalmente, considerando o aumento da tarifa conforme planilha de custos como fazem todos os anos. No entanto, neste ano e no próximo ano, ao aumento de custos de energia será acrescido de custo de desembolso dos empréstimos pontes feitos pelo sistema bancário oficial. 

Segundo o ministro de Minas e Energia, o aumento virá entre 20% a 25%, sem se comprometer de pés juntos. Somado ao aumento decorrente da bandeira vermelha, que dá em média aumento de 7,5%, na conta do ministro será entre 28% a 35%. Isto não foi promessa do  ministro. 

Pelo precedente, afirmo sem medo de errar que os reajustes de tarifas elétricas, considerando o aumento referente a bandeirada, será em média 35%, dependendo da região e de cada concessionária.

Ossami Sakamori

@sakaSakamori