Folha. Há duas semanas de acabar o ano, o Brasil registrou a exportação
"contábil" de mais uma plataforma de petróleo. A operação foi decisiva
para engordar o resultado da balança comercial e garantir um modesto
superavit de US$ 1 bilhão em 2013. A operação está regulamentada com o nome Repetro.
Folha. Neste ano, o país exportou "no papel" o recorde de sete plataformas de
petróleo, que garantiram US$ 7,74 bilhões a mais para a balança
comercial. Sem essa ajuda, o país teria registrado um deficit de US$ 6,7
bilhões em suas trocas com o mundo.
Comentário.
O secretário de Tesouro Arno Augustin, o rei das gambiarras, e o ministro da Fazenda Guido Mantega, fazem milagre para fechar a conta da execução orçamentária de 2013, no papel. Gambiarras para mostrar ao mercado financeiro nacional e internacional que o Brasil está cumprindo a lei da responsabilidade fiscal, nos seus devidos termos.
A venda de plataformas é uma operação semelhante ao que acontece com aviões da Embraer em determinados casos. Exporta-se aparelhos para uma empresa de Leasing ou locação sediado, em paraíso fiscal, para esta fazer contrato de leasing ou locação para empresas aéreas brasileiras. No caso de aviões, a operação é corriqueira porque avião é um equipamento móvel.
No caso de exportação de plataformas de petróleo é uma gambiarra contábil para fechar o Orçamento Fiscal, a balança de conta corrente e de pagamentos. Oficialmente, na contabilidade da Petrobras aparece como "exportação" de plataformas e nas contas do governo como se efetivamente exportações houvesse, com fechamento de câmbio e tudo. Porém, é uma exportação fictícia porque a plataforma é fixa no mar, com finalidade de exploração do petróleo. Há, declaradamente, "passeio" de nota fiscal.
Se uma empresa privada fizesse esta operação, digamos, em outros segmentos os administradores das empresas iriam presos. Pois o que se faz é uma "operação fictícia" de faz de conta, de exportação, mas que na prática, não houve. Acontece muito com "exportação" de cervejas, sem atravessar a fronteira e o produto ficar aqui no Brasil, para venda no varejo, sem pagar impostos. Em ambos casos, houve o famoso "passeio" de notas fiscais. Somente as notas fiscais atravessam a fronteira, pega o carimbo de saída, mas o produto não sai do País.
Há muitos casos de fraudes fiscais, como esta da Petrobras, sobretudo na área de bebidas, cigarros e combustíveis. A operação no "sub-mundo" se denomina "passeio de nota". A denominação é explicada pela singeleza da operação, que é um verdadeiro passeio de notas fiscais. E claro, carimbo de saída, para beneficiar-se das isenções de impostos. É o que a Petrobras faz na prática. Como a empresa é do governo, criou-se regulamentação especial denominado Repetro, para "esquentar" a operação.
Digo, novamente, que se fosse em outras áreas não abrangido pela regulamentação Repetro, a operação motivaria prisão de envolvidos. Como o Brasil é uma republiqueta, os atos ilícitos são legalizados, ou melhor dizendo, em termos técnicos, as operações são blindadas.
Vamos apostar no Brasil, sem elles, vamos?
Ossami Sakamori
@SakaSakamori
4 comentários:
Quisera compreender tudo que escreve sobre Economia. Porém, saber que são operações fictícias nesta economia "tonta" me faz pensar em outro Brasil, sem conchavos, sem politicamente barata... Que torna mais ricos os já ricos!
Corrigindo: sem políticagem barata, que torna mais ricos os já ricos e miseráveis os pobres. Apostando em um Novo Brasil!
O pior é que O MUNDO tá vendo isso (e sabe muito bem o que é)
Titia só vai enganar a Lei de Responsabilidade Fiscal.. (e nós Povão)
Com esse governo instalado no país, o Brasil está se tornando o pior dos mundo para se viver. Coisas piores estão por vir, sem contar as que ainda não chegaram ao nosso conhecimento. É o Brasil podre!!
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