Orçamento da União para 2014, uma peça de ficção!

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para o ano de 2014.  Faz parte do rito institucional, aprovar o orçamento do ano seguinte até o último dia do mês de dezembro.  A presidente Dilma, mandou o Congresso não deixar para o início do ano, como aconteceu em várias ocasiões.  O motivo é justificado para mostrar ao mundo que o Brasil está na normalidade.  De olho nas agências de classificação de riscos.  

Não vamos destrinchar o Orçamento da União, porque é uma peça de ficção.  Justifico, o Orçamento da União engloba além da receita e despesa da União, mas também, a rolagem da dívida bruta do governo federal.  Engloba também os parte do orçamento das estatais.  Engloba as receitas e despesas de previdência social.  

É um Orçamento ficção porque parte do princípio, vamos dizer, de parâmetros importantes que depende da conjuntura futura.  Mas enfim, em cima dele que a União faz despesas.  Senão vejamos as premissas básicas:  Crescimento do PIB em 3,8% e inflação em 5,8%.  Os números estão ou superestimados ou subestimados, conforme as projeções feitos pelo mercado financeiro.

Seria muito bom se o Brasil, em 2014, crescesse 3,8%.  O País cresceu 0,9% em 2011 e tem projeção de crescer 2,3% neste ano.  Os analistas, todos, preveem que a inflação do ano que vem vai encostar no teto, isto é 6,5%.  Isto que se chama, País do faz de conta.  Já começa no Orçamento da União. Números otimista demais.  Por isso que o governo aplica o "contingenciamento" nos 3 primeiros trimestres, porque sabe que aquelas projeções são difíceis de serem alcançados. 

Vamos aos números que aguça a curiosidade de vocês.  Embora o Orçamento represente R$ 2,4 trilhões, a arrecadação da União englobando todas fontes, não vai passar de R$ 1,2 trilhão.  A diferença está justamente na captação com a venda de títulos do Tesouro para rolagem de dívidas e investimento das estatais.  A rolagem da dívida está previsto no Orçamento em R$ 654,7 bilhões, o que corresponde mais do que a metade da arrecadação do governo federal com impostos, tarifas e contribuições.  

Está previsto gastos com o pessoal lotados em repartições públicas federais do poder executivo em R$ 242 bilhões, o que corresponde aproximadamente 1/4 do que o governo federal arrecada.  A saúde pública está contemplado com R$ 105 bilhões englobando as despesas de custeio.  A verba destinada ao sistema SUS, deve corresponder a 40% deste total.  Antes vinha separado o número do SUS, mas agora, está englobado, dificultando saber quanto gasta efetivamente na ponta do atendimento.  

As emendas parlamentares está estimado em R$ 14,68 milhões, sendo necessariamente 50% para saúde pública.  Essa é a moeda de troca, o mensalão oficializado, para obter cooptação dos parlamentares para determinados projetos de interesse do Poder Executivo.  Sim, os parlamentares, se vendem por muito pouco.  As emendas, que muitas vezes vem embutidos a intermediação, nem sempre, vai para investimentos em seus respectivos redutos eleitorais.  

Ah, ia me esquecendo... O salário mínimo está previsto no orçamento em R$ 724 a partir de janeiro.  A presidência da República, deverá sancionar o decreto fixando o valor.  Os benefícios previdenciários devem acompanhar o mesmo valor, conforme praxe, apenas para o piso.  

Acho que estes números básicos são suficientes para melhor entendimento.  Se vocês quiserem saber dos detalhes, o Orçamento da União, na sua integra está disponível no site do Governo Federal ou no site do Senado Federal. 

Ossami Sakamori