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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Petrobras. Venda de ativos por US$ 2,6 bilhões! Será?


Reusters - A Petrobras informou ter assinado nesta quarta-feira a venda de sua subsidiária integral Petrobras Energia Peru para a China Nacional Petroleum Corporation (CNPC) pelo valor total de 2,6 bilhões de dóalres.  Segundo a estatal, a conclusão da transação está sujeita a determinadas condições, como a aprovação dos governos chinês e peruano.

Comentário.  Mais uma maracutaia da Petrobras, presumo.  Novamente, a Petrobras vem argumentar que está obedecendo leis locais da sede da empresa subsidiária, assim sendo está dispensado de cumprir as leis vigentes do Brasil.   Esta tese, não passa.  Seja onde estiver sediada a subsidiária, a empresa pertence ao controle da Petrobras e no caso da venda deveria passar pelo trâmite normal de venda de ativos através de licitações, cumprimento o rito previsto na lei das licitações.  

A legislação para venda de ativos pela lei de licitações, como os da notícia, deveria ter procedido de valoração dos ativos através de auditorias independentes para estabelecer o preço mínimo de leilão.  Após a valoração do preço mínimo, deveria ter feito leilão de venda dos ativos, mediante ampla divulgação do leilão, na imprensa nacional e internacional.  Em tese, deveria ter feito leilão como foi o do campo de Libra.   

Curiosamente, o comprador é mesma estatal chinesa CNPC que ganhou a licitação do campo de Libra, como únicos participantes do certame junto com a Petrobras, Shell e Total.  Digamos que a venda anunciada é um negócio de compadre, em que os vendedores acertam o preço com os compradores, como se negocia uma caixa de banana no Ceagesp.  Lembrando que a Petrobras é uma companhia de economia mista, em que o governo da União é controlador.  Friso: Petrobras não é uma empresa privada! Deveria ter observado pelo menos a regra da transparência.

Veja o conteúdo da notícia, novamente.  O negócio é tão importante e significativa que a transação depende da aprovação do "governo" chinês e peruano.  No Brasil, republiqueta de 5ª categoria, só depende da aprovação, apenas do Conselho de Administração da Petrobras, cujo presidente do Conselho é o ministro Guido Mantega.  Isto significa que a operação foi previamente aprovada pela presidente Dilma Rousseff.   Ou ela vai dizer que não sabia?

Isto feito da maneira como foi feita, certamente sobraria cadeia para todos envolvidos.  Como o Brasil é uma republiqueta de 5ª categoria, isto vai ficar assim mesmo.  Dormimos, novamente, com a dúvida. Será que o valor atual do ativo não teria sido US$ 5,2 bilhões, por exemplo? Ou será que o valor foi vendido pelo valor contábil e correu dinheiro por fora?   

A dúvida fica ou não fica?
Ossami Sakamori
 

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