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terça-feira, 9 de julho de 2013

Reforma política, sem plebiscito!

Vamos acabar com esta discussão estéril de fazer plebiscito ou referendo para fazer reforma política a tempo de vigorar nas eleições de 2014.  O TSE já manifestou o calendário sinalizando que não é possível.  Na prática, o plebiscito é apenas jogo de cena da presidente Dilma.  Ela quer mesmo é sua reeleição garantida.  O Congresso Nacional, em querendo, poderá realizar a reforma política sem plebiscito.  Quero ver se Dilma está com boa fé ou não.

Pois, este blogueiro propõe algumas mudanças que, independente do plebiscito ou referendo, o Congresso Nacional poderá aprová-las a tempo de entrar em vigor nas eleições de 2014 e 2016.  Para que isto possa acontecer, basta o povo fazer pressão através de movimento das ruas.  Já vimos, o Congresso Nacional, aprovarem leis em menos de uma semana, então, por que não aprovar as reformas políticas na mesma velocidade?  

Segue esboço da Reforma Política sugerida por este blogueiro.  Se Mangabeira Unger pode propor uma, por que não eu posso?  Não adianta fazer Reforma pela metade, tem que ser completa. 

Projeto 1. Mandato de 5 anos para presidente da República, sem possibilidade de reeleição, em qualquer tempo.  O presidente da República será eleito apenas para um único mandato.  Vedada a reeleição do atual ocupante do cargo, em disposição transitória.  Nem seria possível a candidatura de qualquer ex-presidente da República. 

Projeto 2.  Mandato dos governadores e prefeitos municipais de 5 anos, sem possibilidade de reeleição em qualquer tempo.  Aplica-se dispositivo de transição da presidência de República para os atuais ocupantes de cargos.  Governadores em 2014 e prefeitos em 2016. 

Projeto 3.  Mandato de senador da República de 5 anos, permitido reeleição, com renovação de 1/3 e 2/3 em cada eleição como acontece no atual sistema.  A escolha do candidato do suplente do Senado deverá ser feito necessariamente pelos partidos políticos, acabando com nepotismo.  Convenhamos atuais 8 anos é muita coisa!  Quase como mandato vitalício! Vide Sarney! 

Projeto 4.  Estabelecer número máximo de deputados federais em 331, diminuindo em 200 representantes na Câmara Federal.  Mandato de 5 anos, com direito a reeleição.  Estabelecer como o número mínimo de 3 deputados por federação.  

Projeto 5. Voto distrital puro para eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.  O TSE organizaria os distritos. Cada distrito elege apenas 1 representante.  Cada partido propõe 1 candidato para cada distrito. O parlamentar terá que prestar conta à população do distrito (quinhão geográfico).  Não deu conta, não se reelege.  

Projeto 6.  Financiamento das campanhas eleitorais, somente para partidos políticos, vedado financiamento diretamente aos candidatos. Com o voto distrital, fica fácil a distribuição de verbas para cada candidato.  

Projeto 7. Fim das coligações partidárias, para Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara dos Vereadores.  Acaba, na prática, com os partidos de alugueis.  Mantém cláusula de barreiras para partidos conforme legislação vigente.  

Projeto 8.  Fim das emendas parlamentares.  O orçamento será elaborada pelo poder executivo, sem emendas parlamentares ou de bloco de parlamentares.  O Orçamento da União deverá ser impositivo.  Qualquer alteração deverá ser votado pelo Congresso Nacional, dentro do exercício, se houver necessidade urgente.  Assim, acaba na prática, com os mensalões.

Projeto 9.  Número máximo de ministérios para o Poder Executivo da União será de 21.  Os atuais ministérios excedentes deverão ser transformados em Secretarias subordinadas aos ministérios afins.  Cabe ao Congresso Nacional definir os ministérios e as respectivas Secretarias.  Os cargos de Secretários deverão ser preenchidos com funcionários de carreira.  

Projeto 10.  Período de propaganda eleitoral pela rádio e TV reduzido para 30 dias consecutivos até a ante-véspera do dia das eleições.  Data limite para homologação dos candidatos, 45 dias antes das eleições. Data limite para desincompatibilização para concorrer aos cargos no Senado, Câmara Federal e Câmara dos Vereadores 90 dias, antes das eleições.  Os períodos propostos são compatíveis com o que há nos países do primeiro mundo.  

Tudo é possível aprovar, se a presidente Dilma e o Congresso Nacional, quiserem.  Tempo necessário para aprovação o Congresso nacional tem. Poderes para isto eles tem, se tem vontade política para fazer as reformas são outros quinhentos. Não há necessidade de plebiscito, basta Dilma e sua base aliada terem vontade política.

Quero ver, se realmente, a presidente Dilma e os parlamentares tem culhões para fazer a Reforma Política na forma como exposta acima.  Em querendo, tudo pode, não acham?

PS: Ontem, dia 8, Henrique Alves, presidente da Câmara declarou que não haverá tempo hábil para fazer o plebiscito para valer nas eleições de 2014.  No entanto, a discussão sobre a Reforma Política, continua valendo.  

Peço que cada um poste sua opinião no espaço de comentário, para que sirva de base para a Dilma, Lula e parlamentares do Congresso Nacional.  Sua participação é importante.  Poderá alguma destas propostas, servir de base para movimentos das ruas.  Sem plebiscito!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  E-mail : sakamori10@gmail.com 

11 comentários:

  1. Concordo com quase tudo, só acabaria com o suplente de senador e passaria os ministérios para no máximo 15.

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  2. As propostas são ótimas e eu só acrescentaria, se me permite, a mudança ou complementação no sistema de votação e computação dos votos.
    As urnas eletrônicas brasileiras não permitem recontagem de votos pois o sistema apaga o voto logo que computado. E, elas são passíveis de fraude.
    Àbaixo envio um link da origem da urna eletrônica no Brasil.
    Tem que copiar e colar no navegador.

    http://www.lucioneto.com.br/2013/07/democracia-hackeada-como-o-pt-fraudou.html

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  3. Muito bom Saka. Eu proporia o fim da reeleição em todos os níveis. 2 Urnas, uma Eletrônica e outra com comprovante de votação para auditoria.
    abraço

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  4. Os condenados, seja por crimes contra administração pública ou de qualquer natureza, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial, devem se tornar inelegíveis por tempo indeterminado a qualquer cargo público.

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  5. Acho que os candidatos deveriam ter o mesmo tempo de Campanha Eleitoral na Tv e no Radio, ou seja, se uma cidade têm 4 candidatos a prefeito e o tempo é de uma hora, cada candidato teria direito a 15 minutos para expor suas ideias e projetos, desse jeito iriamos equilibrar a briga pelo cargo, reduzir as coligacoes, e a distribuicao de cargos.

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  6. Eu defendo o voto distrital misto, pois o puro dificultaria a eleição de representantes das minorias. Também acho desnecessário o cargo de senador. Por que não uma só câmara?

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  7. Cada partido ou candidato que financie sua campanha, nada de dinheiro publico para campanhas. Deve-se simplificar o registro dos partidos permitindo candidatos independentes. Voto distrital SIMPLES, isso mesmo! Deve-se estudar o uso de previas para os candidatos majoritarios, sejam: prefeitos, governadores, senadores e presidente (sistema Americano).

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  8. Proponho 2 senadores por UF. Não precisa de 3 não.

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  9. Sou favorável a reeleição para o executivo e reeleições para o legislativo. Em acordo com o atual sistema. Penso o que tem que mudar é o financiamento de campanha, não sei se público, privado ou mesto. Sei que precisa de ser mudado, pois aloja aí raízes mais fortes de corrupção na política brasileira. O Congresso Brasileiro precisa se debruçar e oferecer um proposta ao povo brasileiro que possa contemplar esse anseio, e depois submeter ao referendo, assim, sucessivamente até definirmos a melhor forma de financiamento de capanha!!!

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  10. Corrigindo: ... Onde se lê mesto, lê-se corretamente: misto ...
    .. Onde se lê: um proposta: lê-se: uma proposta ...

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  11. ... Ah, defendo também o voto distrital, se puro ou misto, cabe ao Congresso Nacional se aprofundar com a fiscalização do povo brasileiro, e oferecer proposta a referendo!!!

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