Novas gambiarras do Mantega! Não se deixem enganar!

Com anúncio de cortes no Orçamento Fiscal em R$ 10 bilhões, o governo Dilma apresenta uma contrapartida de gastos extras de R$ 15 bilhões.  As gambiarras foram anunciadas, curiosamente, no mesmo dia, como que um efeito anulasse outro.  Aproveito para apresentar a vocês o futuro ministro da Fazenda da Dilma, num eventual segundo mandato da Dilma.  Veja o resumo da notícia colhida no tradicional jornal Estadão e na sequência os meus comentários.

O governo desistiu de antecipar recebíveis que o País tem a receber da Usina Binacional de Itaipu até 2023 para auxiliar na engenharia financeira que garantiu o corte na conta de luz. Agora, os recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) virão diretamente do Tesouro Nacional. Isto é, em vez de o dinheiro sair de receitas futuras, ele sairá dos cofres públicos.  Fonte: Estadão.

Comentário.

O governo Dilma tinha decidido antecipar a receita oriundo da participação do governo brasileiro na geração de energia da Itaipu Binacional.  Esta receita está prevista até o ano de 2023, num montante total, no valor de hoje, em cerca de R$ 48 bilhões.  Sobre a antecipação da receita, já foi objeto de matéria já postada aqui.

Em resumo, o Tesouro estava autorizado a emitir títulos vinculados aos recebimentos, no mesmo valor, para injetar na CDE, um fundo que foi criado para o desenvolvimento do setor elétrico.  Os recursos existentes já foram utilizados para indenização das Companhias de energia elétrica, na ocasião e por conta da "redução tarifária" promovido pela Dilma, utilizando-se desse recurso público.  Diga-se de passagem, recurso do povo.  

A redução tarifária de energia, como não poderia ser, não veio do nada, mas do fundo constituído durantes anos e anos pelos consumidores para desenvolvimento do setor elétrico.  O fundo não foi constituído para cobrir a política "populista" da presidente Dilma, só para lembrar.  

Acontece que os formuladores da redução tarifária esqueceram de colocar os custos adicionais que o sistema elétrico está carregando, devido a redução tarifária e congelamento desta, também o custo  das usinas termoelétricas.  O custo de acionamento das térmicas está bastante salgado, com quase totalidade das usinas ligadas, é de certa de R$ 1,5 bilhão mensais.   A ideia da antecipação da receita do Itaipu Binacional seria para cobrir este rombo, não previsto pelos técnicos da Eletrobras e Minas e Energia.  

A ideia da gambiarra foi do secretário do Tesouro Nacional do ministério da Fazenda Arno Augustin, futuro ministro da Fazenda do segundo mandato da Dilma, se ela novamente for presidente.  Houve questionamento sobre a legalidade da operação.  Arno Augustin voltou atrás e Dilma mandou executar a alternativa para o caso, injeção do recurso para a CDE direto do Tesouro Nacional.  De qualquer forma, o custo das térmicas vai ser pago com recursos da CDE.  É uma triangulação, para cumprir requisitos legais. Mas, repito, a conta é dos contribuintes.  

Imagino que o desembolso, apenas para este ano, será entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, do Tesou Nacional direto para a CDE.  A CDE por sua vez vai mandar para o sistema elétrico cobrir o rombo das térmicas.  O valor é maior do que o corte anunciado dos gastos públicos, pelo ministro da Fazenda, anunciada ontem, fixado em R$ 10 bilhões.  A pergunta é que fica: o ministro está "cortando" ou "ampliando" os gastos públicos, para fechar o Superávit Primário?  

Por aí, pode-se ver que tanto os gastos ou os cortes, são disfarçados nos escaninhos do Orçamento Fiscal da União.  Tudo é gambiarra feito pelo futuro ministro de Fazenda da Dilma, Arno Augustin.   Rio ou choro? 

Ossami Sakamori