Impeachment só conta com uma bala na agulha!

Começo a matéria afirmando que sou a favor e luto pelo impeachment da presidente Dilma. Nem precisaria afirmar isto, porque os mais de 1.500 matérias deste blog minha opinião está direcionada ou no mesmo sentido, ou seja da reprovação da do governo Dilma. Colocado este preliminar vou apresentar os diversos aspectos que envolve o processo impeachment.

Fundamentos jurídicos para o impeachment não faltam. O renomado jurista Ives Gandra Martins já deu seu parecer sobre o impeachment amparado no artigo 85, inciso V na Constituição da República Federativa do Brasil e outros dispositivos que estão alinhados, com o parecer amplamente conhecido.

No entanto, o processo de impeachment deverá ser aberto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e acatá-lo conforme Constituição da República e amparado nos regimentos internos do Congresso Nacional. E vou mais, o impeachment deverá ser aprovada por maioria absoluta de parlamentares de ambas casas legislativas.

O fundamento Jurídico muito bem fundamentado pelo Dr. Ives Gandra Martins não deixa dúvidas do crime de Improbidade Administrativa notória cometida pela presidente Dilma contra a Petrobrás. A atual presidente da República presidira o Conselho de Administração da Companhia, foi ministra de Minas e Energia durante os governos Lula e finalmente no período de 2010 a 2014 exerceu o caro de presidente da República. Dilma Rousseff, no mínimo, negligenciou em não tomar nenhuma atitude preventiva e corretiva que a ladroagem não ocorresse e por incompetência deixou que os diretores subordinados a praticassem em volume financeiro nunca dantes visto na história. 

Embora, teoricamente possível impor perda de mandato à presidente Dilma, tão simples como se parece na teoria como acabei de narrar acima, esbarra em alguns problemas circunstanciais. O primeiro problema é que a tramitação do processo de impeachment é longo e traumático. No período que o processo dá andamento no Congresso Nacional, o País para, porque engessa de certa forma o Poder Executivo neste período. O processo de impeachment perdurará por mínimo 3 meses a partir da sua instalação.

O regime presidencialista, como o brasileiro, o processo de impeachment não é tão simples politicamente como no sistema parlamentarista. Em ambos sistemas de governo, terá que haver clima de descontamento da maioria da população contra o chefe do executivo. Quando falo em maioria da população significa a desaprovação da presidente, no caso da Dilma, por uma parcela da população não menos que 70%, indicando claramente a rejeição e ingovernabilidade do governo.  Enquanto a maior parte da população está voltado mais para o carnaval do que ao assunto que se diz importante, não há clima para que o processo caminhe.

Só tem um pequeno problema. Para que o impeachment ocorra após longo processo de tramitação nas comissões de ambas casas legislativas, será necessário votos de 49 senadores e 308 deputados, o que não é tão fácil quanto parece. Maior dificuldade vai encontrar no Senado Federal onde a presidente Dilma tem o apoio da maioria absoluta dos seus membros.

Para que o impeachment consiga angariar o voto de maioria absoluta dos parlamentares de ambas casas, é necessário que haja pressão muito forte da sociedade civil através de manifestações de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro, entre outras entidades representativas.

O processo de impeachment da Dilma, sem dúvida começa com as manifestações de rua, como está marcadas para o próximo dia 15 de março. Mas isto não é suficiente. Sem dúvida que a manifestação do dia 15 de março poderá ser a primeira entre várias que poderão vir. Estas manifestações não terão força de representação se não contar com milhões de pessoas na rua em principais centros do Brasil. Os políticos só comovem com manifestações como aquelas que acontecem na Venezuela ou como aquela que aconteceu a em homenagem ao Charles Habdot. 

Neste ponto é que os meus leitores não concordam. Pelo clima nas redes sociais, os que pregam prudência são vistos como inimigos do movimento. Não, não somos inimigos. É necessário que as redes sociais consigam levar às ruas milhões de pessoas nas ruas das principais capitais do País. Eu disse milhões!  Isto, para dar início ao processo de cassação de mandato da presidente Dilma e sensibilizar os parlamentares pau mandado da Dilma votem a favor da cassação de mandato.

Enquanto o povo se mobiliza, deixem a Câmara e Senado votarem agenda importante do País e do próprio movimento que é PEC da reforma política e PEC do pacto federativo. Impeachment da Dilma terá que cumprir todas etapas citadas acima. Não tem outra saída. Iniciar o processo e não conseguir a maioria absoluta do Congresso Nacional só vai fortalecer a posição da facção criminosa que tomou conta do Palácio do Planalto. Muita cautela é necessária para o tiro não sair pela culatra do povo.

Impeachment só conta com uma bala na agulha!

Ossami Sakamori
@SakaSakamori