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domingo, 15 de fevereiro de 2015

Impeachment só conta com uma bala na agulha!


Começo a matéria afirmando que sou a favor e luto pelo impeachment da presidente Dilma. Nem precisaria afirmar isto, porque os mais de 1.500 matérias deste blog minha opinião está direcionada ou no mesmo sentido, ou seja da reprovação da do governo Dilma. Colocado este preliminar vou apresentar os diversos aspectos que envolve o processo impeachment.

Fundamentos jurídicos para o impeachment não faltam. O renomado jurista Ives Gandra Martins já deu seu parecer sobre o impeachment amparado no artigo 85, inciso V na Constituição da República Federativa do Brasil e outros dispositivos que estão alinhados, com o parecer amplamente conhecido.

No entanto, o processo de impeachment deverá ser aberto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e acatá-lo conforme Constituição da República e amparado nos regimentos internos do Congresso Nacional. E vou mais, o impeachment deverá ser aprovada por maioria absoluta de parlamentares de ambas casas legislativas.

O fundamento Jurídico muito bem fundamentado pelo Dr. Ives Gandra Martins não deixa dúvidas do crime de Improbidade Administrativa notória cometida pela presidente Dilma contra a Petrobrás. A atual presidente da República presidira o Conselho de Administração da Companhia, foi ministra de Minas e Energia durante os governos Lula e finalmente no período de 2010 a 2014 exerceu o caro de presidente da República. Dilma Rousseff, no mínimo, negligenciou em não tomar nenhuma atitude preventiva e corretiva que a ladroagem não ocorresse e por incompetência deixou que os diretores subordinados a praticassem em volume financeiro nunca dantes visto na história. 

Embora, teoricamente possível impor perda de mandato à presidente Dilma, tão simples como se parece na teoria como acabei de narrar acima, esbarra em alguns problemas circunstanciais. O primeiro problema é que a tramitação do processo de impeachment é longo e traumático. No período que o processo dá andamento no Congresso Nacional, o País para, porque engessa de certa forma o Poder Executivo neste período. O processo de impeachment perdurará por mínimo 3 meses a partir da sua instalação.

O regime presidencialista, como o brasileiro, o processo de impeachment não é tão simples politicamente como no sistema parlamentarista. Em ambos sistemas de governo, terá que haver clima de descontamento da maioria da população contra o chefe do executivo. Quando falo em maioria da população significa a desaprovação da presidente, no caso da Dilma, por uma parcela da população não menos que 70%, indicando claramente a rejeição e ingovernabilidade do governo.  Enquanto a maior parte da população está voltado mais para o carnaval do que ao assunto que se diz importante, não há clima para que o processo caminhe.

Só tem um pequeno problema. Para que o impeachment ocorra após longo processo de tramitação nas comissões de ambas casas legislativas, será necessário votos de 49 senadores e 308 deputados, o que não é tão fácil quanto parece. Maior dificuldade vai encontrar no Senado Federal onde a presidente Dilma tem o apoio da maioria absoluta dos seus membros.

Para que o impeachment consiga angariar o voto de maioria absoluta dos parlamentares de ambas casas, é necessário que haja pressão muito forte da sociedade civil através de manifestações de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro, entre outras entidades representativas.

O processo de impeachment da Dilma, sem dúvida começa com as manifestações de rua, como está marcadas para o próximo dia 15 de março. Mas isto não é suficiente. Sem dúvida que a manifestação do dia 15 de março poderá ser a primeira entre várias que poderão vir. Estas manifestações não terão força de representação se não contar com milhões de pessoas na rua em principais centros do Brasil. Os políticos só comovem com manifestações como aquelas que acontecem na Venezuela ou como aquela que aconteceu a em homenagem ao Charles Habdot. 

Neste ponto é que os meus leitores não concordam. Pelo clima nas redes sociais, os que pregam prudência são vistos como inimigos do movimento. Não, não somos inimigos. É necessário que as redes sociais consigam levar às ruas milhões de pessoas nas ruas das principais capitais do País. Eu disse milhões!  Isto, para dar início ao processo de cassação de mandato da presidente Dilma e sensibilizar os parlamentares pau mandado da Dilma votem a favor da cassação de mandato.

Enquanto o povo se mobiliza, deixem a Câmara e Senado votarem agenda importante do País e do próprio movimento que é PEC da reforma política e PEC do pacto federativo. Impeachment da Dilma terá que cumprir todas etapas citadas acima. Não tem outra saída. Iniciar o processo e não conseguir a maioria absoluta do Congresso Nacional só vai fortalecer a posição da facção criminosa que tomou conta do Palácio do Planalto. Muita cautela é necessária para o tiro não sair pela culatra do povo.

Impeachment só conta com uma bala na agulha!

Ossami Sakamori
@SakaSakamori


12 comentários:

  1. Processo de Impeachment é cheio de mínimo.

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  2. Bom dia, saka,Golpista agora o sr se tornou um agente da pornografia, muito bem prof.e tbem um agente do PSDB, ja que o sr esta no PARANÁ seja correto pq não fala sobre o caos do governo do PARANÁ? Seja correto professor !governo do PSDB diz professor,

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  3. Todas as manifestações do povo são válidas. Precisamos os 89.323.489 constituintes ratificando a posição das urnas na rua. Entretanto a INTERVENÇÃO já está OFICIALMENTE instaurada. DILMA, TEMER, CALHEIROS, LEWANDOWSKI, LULA, FHAC E A CÚPULA TODA DO TERRORISMO ainda não forma PRESOS porque estamos desarticulando a URSAL. Em cujo front, perdemos Niesmai, um dos nossos melhores agentes. Mas, ele conseguiu DENUNCIAR CRISTINA. E ESSA ERA A PORTA QUE PRECISAMOS PARA DESMONTAR A URSAL. Então, as Forças Armadas pedem ao povo que continue. Esta bonito. O GRITO DA NAÇÃO TEM DE RIBOMBAR NOS QUATRO CANTOS DO MUNDO, DIZENDO: TERRORISMO NUNCA MAIS NESTE PLANETA! EM MANIFESTAÇÕES ORDEIRAS, DENTRO DA LEI, DA NOBREZA E PATRIOTISMO. MOSTRANDO ORGULHO DA PÁTRIA E DE TUDO O Q UE ELA TEM.

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  4. Pois é, Sakamori. Eu ficaria e ficarei feliz com um impedimento da Dilma e prisão do Lula e sua gangue. Precisamos normatizar a nossa Democracia Brasileira. No estado em que se encontra a nossa Presidente Dilma, se houvesse um parágrafo na Constituição Federal que exigisse renúncia imediata, o processo seria rápido. O PT é craque em corromper, enlamear e difamar seus adversários; e o povo brasileiro é inocente em acreditar. Com um processo de impeachement longo, o PT terá tempo de se articular e trazer o povo e vários políticos para o seu lado. Lula é bom de "lábia" para quem acredita nele(menos eu). Sem contar que o PT está ao lado de grupos perigosos, como as FARCs. Tem o apoio de militares de Cuba. Nossos militares identificaram um capitão cubano infiltrado no programa mais médicos. Agora estão chegando militares chineses(com a desculpa de treinos na Amazônia). Foram vistos ônibus da policia bolivariana dentro do nosso território; sem falar de brasileiros(as) que estão sendo treinados para guerrilha, pela Venezuela(assunto noticiado ano passado). Enfim, uma guerra civil agora teria consequências desastrosas. Vamos ter que esperar o PT cair com a ajuda de outros países e vamos continuar nos manifestando contra esse governo corrupto e contra o PT. Nós somos a luz e o PT as trevas. Onde aparece a luz as trevas desaparecem, por isso a importância de sairmos às ruas em manifestações pacíficas. Nós iremos lutar até o fim e com a ajuda de Deus, venceremos

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    1. Sem dúvida será uma batalha longa, desgastante e bastante perigosa. Também acredito que é mais fácil o PT instaurar uma guerra civil do que deixar passar um processo de impeachment legitimamente.
      Temos que ter forças, perseverança e muita coragem!
      Abçs, Mestre !
      Carla Jansson

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  5. Se o povo quiser é só ir na porta do congresso e exigir o impedimento da dita cuja, o que não seria difícil com o atual pres. Eduardo Cunha, que já mostrou quem manda no congresso. Até aí tudo bem e depois e as consequências do impeachment da má dama é que são elas. Muito bem então viria em curto espaço de tempo as eleições com as famosas máquinas eletrônicas fraudulentas e quem ganharia a eleição, já adivinharam ? ele mesmo o sapa barbudo ficando assim livre de ter sido o mandante supremo do mensalão e do petrolão. Portanto vocês decidem, que gostariam de ver na presidência até 2018? a má dama ou o Lularapio? Alguém falou nenhum dos dois? então peçam para os militares voltarem e botarem ordem na casa é a única alternativa.

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  6. As multidões deviam cercar o Congresso muitas vezes para que os politicos se borrassem nas calças tirassem dilma do poder.

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  7. "Jeitinhos do PT

    O pobre não entrava na faculdade. O que o PT fez? Investiu na Educação?

    Não, tornou a prova mais fácil.

    Mesmo assim, OS negros continuaram a não conseguir entrar na faculdade. O que o PT fez? Melhorou a qualidade do ensino médio?

    Não, destinou 30% das vagas nas universidades públicas aos negros que entram sem fazer as provas.

    O analfabetismo era Grande. O que o PT fez? Incentivou a leitura?

    Não, passou a considerar como alfabetizado quem soubesse escrever o próprio nome.

    A pobreza era Grande. O que o PT fez? Investiu em empregos e incentivos à produção e ao empreendedorismo?

    Não. Baixou a linha DA pobreza e passou a considerar classe média quem ganha R$300,00.

    O desemprego era pleno. O que o PT fez? Deu emprego?

    Não. Passou a considerar como empregado quem recebe o bolsa família ou não procura emprego.

    A saúde estava muito ruim. O que o PT fez? Investiu em hospitais e em infraestrutura de saúde, criou mais cursos na área de medicina?

    Não. Importou um Monte de cubanos que sequer fizeram a prova para comprovar sua eficiência e que aparentemente nem médicos são. (Um já foi identificado como capitão do exército cubano)

    Alguém ainda duvida que esse governo é uma tremenda mentira?

    O PT não conseguiu o superávit primário. O que o PT fez? Economizou?

    Não, reduziu o índice e transformou déficit em superávit.

    Enfim, o PT é uma mentira só que está envergonhando os brasileiros que produzem, trabalham e são honestos."

    http://www.alertatotal.net/2015/02/jeitinhos-do-pt.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+AlertaTotal+%28Alerta+Total%29

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  8. Concordo plenamente com o professor, por maior que seja a necessidade do Brasil, se ver livre dos vermes, o processo não é tão simples e depende de uma série de variantes. Entretanto, temos que ir Pras Ruas!

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  9. Achei fácil a saida do Collor. Ai fui analisar a situaçāo como ela realmente ė. Quando tiraram o Collor o desvio foi so uma Elba e ñ havia uma quadrilha. Agora a consequencia do entrelaçamento dos 3 Poderes na marginalidade está visível e fazer a dignidade retornar vai ser bastante dificil. Nossos lideres ñ tem honra

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  10. Com o STF nas mãos do PT, o senado e o congresso comprados certamente com mais algumas centenas de milhões de reais para cada politico, a dilma vai ficar. Estou torcendo para que nada disso aconteça, mas no fundo tenho as minhas duvidas. Devia haver como existe na China, a pena de morte para os politicos, todos eles.

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  11. “Não há nenhuma outra arte que um governo aprenda tão rápido quanto a arte de tirar dinheiro dos bolsos das pessoas.” Adam Smith

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