A ditadura do TSE

 

O Brasil virou um país de terceira categoria do mundo, apesar estar a reivindicar um assento na OCDE, no G7 e o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.  No entanto, nós nos portamos como um país subdesenvolvido.  A última decisão do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, sobre a censura no Canal de TV e rádio Jovem Pan, que diz respeito às matérias veiculadas por aquela emissora de TV e rádio, confirma a insignificância que somos.   Através do TSE, com a eleitoral imposta àquela emissora, independente da análise sobre o conteúdo da matéria divulgada  demonstrou quão frágil é a democracia no Brasil

           O normal seria o Tribunal Superior Eleitoral conceder "direito de resposta" ao eventual atingido, reservando o mesmo espaço e no mesmo horário do conteúdo, dito atingido.   No caso considerado, a vítima seria o candidato Lula da Silva.  A suspensão imposta ao meio de comunicação, no caso, a emissora de rádio e TV, Jovem Pan, o ministro presidente do TSE, Alexandre Moraes exorbitou do poder.  Com esta decisão de "censura" à uma emissora de TV, os outros veículos poderão sofrer censura prévia, como acontecia nos tempos duros do Regime Militar.

           O que há é uma desavença pessoal entre o Presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro do TSE, Alexandre Moraes.    Ambos desceram dos seus púlpitos para atingirem o outro. Infelizmente, o público, assiste a dantesca briga pessoal entre o Presidente da República e um ministro do STF.    Por um lado, o Presidente da República, a cada 4 anos, se submete às eleições para continuar ou não à frente do Poder Executivo da República.   O presidente do TSE, um membro do STF - Superior Tribunal Federal, tem mandato garantido até aos 75 anos de idade, conforme a legislação conhecido como PEC da Bengala.

          Num eventual descumprimento de seus encargos, um membro do STF e em consequência, também, o membro do TSE, somente o Senado Federal poderá, eventualmente, "cassar" um membro do STF.  Dificilmente, os membros do Senado Federal, com muitos deles com o "rabo preso",  não cassariam o mandato de qualquer ministro infrator, no caso o Alexandre Moraes.  O que temos visto é o STF ditando  regras próprias de comportamento, de salários (extra tetos) e de benefícios que vão além do razoável para um país pobre, tais  como lagostas nas suas "marmitas".  

          Finalmente, este que viveu os "anos de chumbo", o período do Regime militar, vê-se uma "nova ditadura", desta feita do STF e  do TSE.  Penso, eu, que uma qualquer ditadura, seja donde vier, do Executivo, Legislativo ou do Judiciário, deverá ser condenado com veemência.  

          Tem um ditado popular que diz: "Quem cala, consente".  É o caso, eu penso.  Assim, sendo, eu como cidadão brasileiro, no cumprimento do meu dever, repudiando veementemente, o episódio narrado acima, fazendo coro aos protestos que merecem o ministro do TSE, Alexandre Moraes, pelo episódio da "censura à imprensa".   

             Ossami Sakamori