Faltando apenas 5 dias para eleição para escolha do Presidente da República, para o quadriênio 2023/2026, o Presidente Jair Bolsonaro que concorre à reeleição, não apresentou o Plano detalhado do Governo para o próximo período, enquanto o candidato da oposição, sob assessoria do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já mostrou o esboço do que seria o Plano Econômico de um eventual governo, se vencedor for o candidato da oposição. Vamos aos pontos citados, até pelo próprio Meirelles, banqueiro e ex-Secretário de Fazenda do governo de São Paulo.
1. O candidato da oposição oferece o mesmo benefício do Auxílio Brasil, voltando o nome para Bolsa Família com valor de R$ 600, pelo menos para 2023. Nos discursos do candidato da oposição, há sinalização de que o número de beneficiários deverá ser aumentado para 30 milhões de famílias. O número do atual beneficiário, em 2022, é de 22 milhões. Ampliar o número de beneficiário, para o número anunciado pelo candidato da oposição, terá impacto fiscal de R$ 57 bilhões, com ampliação do número de beneficiários.
2. O candidato da oposição oferece, isenção da retenção do Imposto de Renda na fonte passando dos atuais $ 2.000,00 para R$ 5.000,00. A rigor, só há impacto monetário ao Banco Central, porque a "retenção" se refere ao Imposto de Renda do exercício de 2023, que só deverá ser declarado em 2024. Com equilíbrio fiscal já constatada no último trimestre, a retenção do Imposto de Renda para 2023, o atual Presidente poderá acompanhar a mesma faixa oferecido pelo candidato da oposição, o valor de R$ 5.000,00.
3. O aumento do salário mínimo acima da inflação prometido pelo Presidente Jair Bolsonaro, deveria traduzir em números. Na LDO está previsto o salário mínimo para 2023, em R$ 1.274,00, que deverá ser revisado em 31 de dezembro, baseado na inflação passada, à vigorar à partir de janeiro do ano seguinte. Se confirmar a inflação de previsto de 6,5% neste ano, o salário mínimo teria o valor de R$ 1.291,00, ao invés de R$ 1,274,00 do LDO/2023. Se der um aumento real de 2% (meu número), por hipótese, o novo salário mínimo será de R$ 1.317,00.
4. O problema maior é que o impacto do salário mínimo repercute em cerca de 57 milhões de assistidos pela Previdência Social e diversos programas sociais do Governo federal. O impacto de aumento de 2% representa cerca de R$ 12,5 bilhões ao Orçamento Público Federal de 2023.
5. Com referência ao aumento real ao salário dos servidores públicos federais, cerca de 1,05 milhão, que tem desembolso de cerca de R$ 208 bilhões em 2022, o adicional de aumento de 2% representaria cerca de R$ 4,1 bilhões.
6. Com a promessa de aumento real do salário mínimo e do salário dos funcionários públicos, poderá, com margem de segurança, anunciar o aumento real, em percentual ou em números.
7. Ficar na vaga promessa de promover o aumento real do salário mínimo e ao salário dos funcionários públicos, já anunciado pelo Presidente da República, o ministro Paulo Guedes, da Economia, poderia vir ao público anunciar os números do que "uma vaga promessa" de aumento real.
8. O Presidente da República deveria anunciar os números, sem rodeios, mesmo durante a campanha, até porque o candidato da oposição já está a fazer, com assessoria do banqueiro e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Por que o Paulo Guedes não pode fazer o mesmo.
Ossami Sakamori
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