O Presidente da República anunciou que o salário mínimo e os benefícios sociais receberão o aumento real no próximo ano, 2023. Prometeu, também, o reajuste do servidor público acima da inflação, não se referindo sobre a recomposição da perda do salário do servidor público, nas mais variadas categorias. A medida anunciada pelo Presidente Bolsonaro é totalmente viável, conforme justificativa passo a seguir.
Para entender melhor, o Governo federal pode mudar o valor do salário mínimo no último dia do ano, 31 de dezembro de 2022, através de uma portaria com o reajuste do salário mínimo a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Se confirmar a expectativa do INPC que caiu de 7,41% para 6,54%, menor do que o previsto em dezembro deste ano, 2022, mesmo mantendo o salário mínimo previsto no LDO de 2023, ao valor de R$ 1.302, o Governo federal estará dando o "aumento real" no salário mínimo, já que o INPC projetado será menor do que o atualizado em dezembro deste ano.
Além do contingente de servidores públicos, com promessa de o aumento real, o aumento do salário mínimo beneficia um contingente de mais de pessoas como:
Remuneração com registro na Carteira de Trabalho;
Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social;
Teto do abono PIS e PASEP;
Benefícios do Benefício de Prestação Continuada;
Piso do seguro desemprego;
BPC/LOAS;
Auxílio-maternidade INSS.
Segundo o Dieese, o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de brasileiros, das quais 24,2 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se somar ao número, os funcionários públicos federias, estimado em 670 mil, que o Presidente da República prometeu o aumento, o número de beneficiários da medida, atingirá um total de 57,4 milhões de pessoas. Grosso modo, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o Orçamento da União arca com dispêndio anual adicional de aproximadamente R$ 750 milhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ter em suas mãos o resultado da arrecadação dos últimos meses, acima da expectativa, apresentado para estes últimos meses, um Superávit Primário, dinheiro que sobra, ao invés de longo período de Déficit Primário ou o dinheiro que falta. Conclui-se que o que o Presidente Jair Bolsonaro está prometendo, o aumento real do salário mínimo e do aumento do servidor público federal, dentro do que o Tesouro Nacional pode arcar.
Ainda, assim, mesmo diante do desempenho da equipe econômica do Presidente Bolsonaro, tem brasileiro que prefere votar no candidato da oposição, o já conhecido "ladrão dos cofres públicos" e também, após o desastre econômico que administração dos governos do PT que trouxe ao País, cuja conta a população está a pagar até hoje.
Ossami Sakamori
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