O salário mínimo à partir de 1º de janeiro de 2023 será reajustado para R$ 1.400,00. Foi o que afirmou o Presidente Jair Bolsonaro no debate promovido pela Globo, ontem, dia 29, sexta-feira, entre ele e o ex-presidente Lula, se eleito for e continuar à frente da Presidência da República. O novo salário mínimo deverá ser o piso, também, aos trabalhadores da iniciativa privada, com registro em carteira de trabalho.
Segundo o Dieese, o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de brasileiros, das quais 24,2 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segue abaixo, os serviços do Governo federal que estão atrelados ao salário mínimo e que sofrerão reajustes baseado no salário mínimo de R$ 1.400,00, anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro
Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social;
Benefícios do Benefício de Prestação Continuada;
BPC/LOAS;
Auxílio-maternidade INSS.
Para entender melhor, o Governo federal pode mudar o valor do salário mínimo até o último dia do ano, 31 de dezembro de 2022, através de uma portaria com o reajuste do salário mínimo a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Grosso modo, para cada R$ 1,00 de aumento no salário mínimo, o Governo federal, arca com dispêndio anual de cerca de R$ 734 milhões. Sendo assim, o aumento do salário mínimo de $ 1.400,00, trará despesa adicional ao LDO de 2023, aprovado no mês de julho, no valo global, como ônus para o Tesouro Nacional de R$ 92,5 bilhões, em 2023.
Aparentemente, o dispêndio adicional ao LDO de 2023, referente ao aumento de salário mínimo previsto de R$ 92,5 bilhões possa parecer um número um número extraordinário, frente ao limite de despesas para o Poder Executivo, que é de R$ 1,712 trilhões, de acordo com a Emenda 95, o número é perfeitamente administrável. Bastando para tanto, fazer ajustes no Orçamento da União para 2023, até o dia 31 de dezembro deste ano.
Outro fator que deve ter sido levado em conta na decisão sobre o aumento real do salário mínimo em 2023, é o desempenho da constas públicas deste ano, 2022, apresentando "superávit primário" nos últimos meses, confrontando com seguidos "déficits primários" ou o "rombos fiscais", desde a crise econômica financeira do governo Dilma Rousseff, PT/MG, em 2015. Para quem não tem afinidade com os números do Governo federal, o "superávit primário" é o saldo positivo entre receitas e despesas do Governo, sem incluir o pagamento de juros da dívida pública.
O aumento do salário mínimo, acima da inflação, traduz em maior consumo, alavancando o crescimento do setor de serviços. Maior demanda, alavanca não só o crescimento do setor de serviço, mas, também ao crescimento do setor industrial. Digamos que o aumento real de salário mínimo, vai dar um início a um "ciclo virtuoso" para o desenvolvimento do País.
Para que se torne realidade a um novo ciclo de crescimento econômico, será necessário que o atual Presidente da República, permaneça no poder por mais um período à frente do Palácio do Planalto.
Ossami Sakamori
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