FALTA BASE PARA EDUCAÇÃO DE BASE

Temos uma história de apoiar o ensino superior, menosprezando a educação de base. Temos um programa "Universidade para Todos", mas não temos um programa ambicioso para "Todos Alfabetizados". Não há também o "Todos com Ensino Médio de Qualidade".

Para cada setor da sociedade, temos um ministério. Só na área econômica, são cinco. Mas não há qualquer autoridade nacional responsável pela educação de base. Mas é possível concentrar o MEC na educação de base, migrando a Secretaria de Ensino Superior para o MCT, que passaria a ser o Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Inovação.

A principal justificativa para isso é político-administrativa. O ministro dedicado apenas à educação de base terá de concentrar a sua atenção nesse setor. Há também uma justificativa do ponto de vista estratégico: criar no Brasil um sistema nacional do conhecimento, que será eficiente quando todos receberem uma boa educação de base.
  

Tudo isto foi dito pelo Cristovam Buarque, ministro de Educação do governo Lula.  Apenas algumas ideías adicionais que descrevo a sguir.

Digo eu. Em todos os países desenvolvidos educação de base é em tempo integral, num período menor que o nosso ensino fundamental que é de 8 anos.  Por exemplo, no Japão é de 6 anos. Poderia reduzir para 6 anos + pré = 7 anos ao invés de 9 anos atuais. Com tempo integral e modernas ferramentas disponíveis como a internet, daria de sobra para assimilar as matérias do ensino fundamental.  O que interessa é a qualidade do ensino, não quantidade de anos na sala de aula.  É difícil de implantar? Sem dúvida é difícil. Mas todos os projetos que mudam paradigmas, demandam muita compreensão dos que participam da mudança, direta e indiretamente. Este projeto é do engenheiro e ex-professor da UFPR.

Para garantia de execução da tarefa proposta, felizmente, já existe uma lei que estabelece o piso mínimo para os professores em regime de 40 horas. Justamente, o tempo integral, proposto por este bloguista. Veja o que estabelece a lei.

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período. Além disso a Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. 

Só falta mesmo, vontade política e destinação de verbas suficiente para implantação do ensino fundamental de 6 anos em tempo integral.  A verba sei onde buscar, basta pagar juros SELIC 2% a menos do que se paga hoje. Daria uma soma de R$40 bilhões. Gente para implementar o projeto temos o suficiente, que são os abnegados colegas meus do magistério.

Ossami Sakamori, 67, engenheiro civil, foi professor da UFPR, cidadão comum. 

Atende pelo twitter : @sakamori10