CONCESSÕES OU PRIVATIZAÇÕES, UMA QUESTÃO SEMÂNTICA

Ultimamente, estou ouvindo festival de besterol sobre "concessões" e "privatizações". Vamos ao dicionário, então. Concessão 1. Ação ou ato de conceder. 2. Permissão: autorização. 3. Outorga. 4. Privilégio obtido do Estado para exploração.  E, Concessionário: Aquele que obtém uma concessão. No dicionário, para meu espanto, nem tem a palavra Privatização.  Deve ser mais uma daquelas palavras feitas à gambiarra, que significa tornar privado algum dever do Estado. 

No Brasil, há muito tempo que o Estado não consegue executar os serviços que seriam próprio dele, daí ter privatizado alguns serviços essenciais.  A começar pelo serviço bancário. A circulação da moeda deveria ser serviço do Estado, mas não é, não só no Brasil mas em todo mundo.  Hoje, os serviços bancários estão privatizados, executados pelas instituições financeiras autorizadas pelo Estado e nos últimos tempos, as casas lotéricas e alguns supermercados. Já vou dizendo, se o Estado não consegue atender o povo, então que privatize. Não sou contra, não.

As emissoras de rádio e televisão, são serviços que caberia ao Estado, mas é concedidos à iniciativa privada ou seja privatizados.  São concedidos ou privatizados a uns poucos privilegiados do poder.  Tem como exemplo a poderosa Rede Globo de Televisão, que manipula opinião pública e impõe padrão de comportamento social. Está privatizada para a família dos Marinho. Por incrível que pareça, nos EEUU, a maior democracia do planeta, não exite rede nacional de televisão.  Justamente, para não ocorrer o que se passa no Brasil. O governo Lula/Dilma, tenta retomar alguma dessas funções para o Estado, mas ele Estado não consegue competir na audiência.


O serviço de exploração do petróleo, uma atividade tipica do setor privado, mas no Brasil é serviço público e é monopólio do Estado. Por conta dessa situação, a Petrobrás é utilizado muitas vezes como instrumento de política monetária. Nem vamos questionar aqui a validade desta forma de administração. Se não fosse Getúlio Vargas criar a Petrobrás, o país ainda estivesse importando petróleo do oriente médio. A companhia estatal, no entanto, está se tornando monstrengo.  Dos cerca de 250 mil operários que trabalham para a companhia, 200 mil são operários privatizados ou seja trabalham sob leis da iniciativa privada.


Os serviços de telecomunicações, obedeciam a mesma regra da exploração do petróleo, era operado por duas empresas do Estado, a Telebras e Embratel. Foi no governo FHC que foi privatizado, sob polêmica. Hoje é campeã de reclamações, mas presta serviços a cerca de 245 milhões de usuários de celulares.  Isto é incontestável. Número que, sob regime estatal não teria conseguido atingir em tão pouco espaço de tempo. O governo Dilma, tenta reestatizar alguns destes serviços pelo quase extinta Telebrás, hoje sob controle efetivo em mãos de alguns poucos privilegiados, como por exemplo, os amigos do José Dirceu.


Os serviços de correios, ainda são executados, em monopólio, pela empresa Correios, do Estado. Hoje em dia, a sua eficiência é contestada.  O governo Dilma, prepara a empresa para uma eventual privatização. Recentemente os Correiros ganhou estrutura societária de uma Companhia privada. Pode ser que venha, no mínimo, a abertura de capital para os minoritários. 


As rodovias e ferrovias brasileiras, em muitos trechos, foram privatizadas na sua operação.  As rodovias pedagiadas, exploradas sob regime de concessão, que significa privatização de operação dos serviços de manutenção, estão sendo bem aceitos pela população com ressalvas das tarifas.  À rigor, estas tarifas deveriam sair dos cofres do governo federal, uma vez que cobra vários impostos sobre utilização das rodovias, sendo a mais recente a CIDE. 


O setor elétrico, era operado pelo Estado, mas iniciou-se a privatização no governo FHC, continuou no governo Lula e continua a todo vapor no governo Dilma.  Querem os dois últimos governos utilizarem a sofisma de batizar como concessões ao invés de privatizações. Hoje, funciona sob forma híbrida, pública ou privada. E tem funcionado razoavelmente bem, considerando que o país tem dimensão continental.

Recentemente, foi feito a privatização de 3 grandes aeroportos do Brasil, sob regime de concessão que nada mais é do que privatização da operação destes aeroportos, cobrando tarifas que o Estado vinham cobrando. É previsto no contrato de privatização o aumento de tarifas que poderão ultrapassar os índices de inflação, conforme o investimentos que se tornem necessários fazer.  


Poderia ficar horas e horas, enumerando os casos de concessões de serviços ou privatização de serviços que deveriam ser do Estado.  Não é o caso.  Trata-se de partidos políticos, notadamente o PT e PSDB, querendo rotular um ao outro de Concessionárias ou de Privatistas.  Como podem ver nos exemplos acimas, tudo é questão semântica.  

O que interessa é que sejam levado ao povo serviços públicos à altura da tarifa que paga.

O povo já cansou disso tudo!  Ele não é massa de manobra para ser enganado com questão semântica.  Nem concessão ou nem privatização significa coisa boa, elas desnudam apenas a falência do Estado. 

Ossami Sakamori, 67, engenheiro civil, foi professor da UFPR, cidadão comum.
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