sexta-feira, 24 de julho de 2020

O pacotão do "trio parada dura"


A grande imprensa, sobretudo a televisiva, noticiou com destaque o "acordo" que teria sido feito entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre a tramitação do projeto de "reforma tributária" no Congresso Nacional.   Segundo destaque da imprensa, Paulo Guedes teria saído da reunião de entrega da primeira parte do projeto de "reforma tributária", com gesto de "v" de vitória.  As primeiras notícias é de que haverá simplificação do sistema tributário, mas com o aumento da "carga tributária".  Para os três, o aumento de carga tributária deve ser motivo de vitória.  

O que é que posso dizer sobre a "reforma tributária"?  De positivo, podemos dizer que haverá "simplificação" no sistema tributário, pelo menos  no âmbito federal, com criação de um IVA federal e desoneração da folha de pagamentos.  De negativo é que no resultado final, haverá aumento da carga tributária, que no Brasil, já é um dos mais altos do planeta.  Paulo Guedes quer, de qualquer maneira, a recriação da "CPMF", com nova denominação, para financiar um novo programa de redistribuição de renda, denominado de "Renda Brasil", de deixar envergonhado a esquerda brasileira.  

A simplificação do sistema tributário será bem-vinda. O cipoal de legislação existente no País, faz com que as empresários brasileiros percam muito tempo e dinheiro tentando com os recursos administrativos e judicial para enfrentar a perversa legislação tributária.  E do lado do governo federal, com criação do IVA federal e de uma "nova CPMF" quer eliminar o "déficit primário", persistente desde 2015. O governo federal vem, sistematicamente, burlando a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, gastando mais do que arrecada.  É um desafio para o Paulo Guedes, eliminar o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" pós reforma tributária. 

A notícia ruim do momento é que o final do túnel da pior recessão econômica desde 1929 está longe de acabar.  Os principais órgãos de fomento internacional indicam que o Brasil deverá ter o recuo de 6% a 9% no  seu Produto Interno Bruto - PIB.  Na minha projeção, o Brasil verá recuo de 15% no PIB em 2020.  É resultado de matemática pura.  Infelizmente, para a nossa desgraça, ele se materializará.   

O segmento empresarial que mais sofre com a "recessão" é o dos pequenos e micro empresários.  Do total de 4 milhões de empresas de  pequeno porte, cerca de 2 milhões ou 50% do total, estarão com  as portas até o final do ano.  O ministro Paulo Guedes, o senador Davi Alcolumbre e o deputado Rodrigo Maia, não devem estar nem um pouco preocupados com a situação dos contribuintes, pois, os ganhos deles estão mais do que garantidos, com o nosso dinheiro.  

Do pacotão do "trio parada dura", coisa boa não deve sair!

Ossami Sakamori


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