A morte anunciada da Oi Móvel S.A. está próximo do seu desfecho, a TIM Participações, a Telefônica Brasil e a Claro Telecom Participações informaram nesta sexta-feira, dia 17 de julho, que, em reunião realizada pelos Conselhos de Administração das companhias aprovaram a apresentação em conjunto de oferta vinculante para aquisição de ativos móveis da empresa Oi S.A. Obedecendo as normas da CVM - Comissão dos Valores Mobiliários, o anúncio foi publicado na edição de hoje nos principais meios de comunicação do País. É quase como que um "obituário" de uma única operadora de telefonia de capital nacional.
Resumidamente, os ativos considerados na proposta que será apresentada para o grupo Oi Telecomunicações para ser levado a uma nova Assembleia Geral dos credores a ser realizada no dia 17 de agosto próximo, são : Os termos de autorização de radiofrequência; direito de uso de espaço em imóveis e torres; elementos de rede móvel de acesso ou de núcleo e sistemas/plataformas. Segundo analistas do mercado financeiro, a TIM deverá fazer ficar com a maior fatia para equilibrar a concentração de espectro no Brasil entre as 3 operadoras remanescentes, todas de capital estrangeiro.
É o início do fim da Oi Telecomunicações, que resultou da fusão entre Telemar e BR Telecom, ambos concessionárias de telefonia, que originaram do processo de privatização do sistema Telebras, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. No governo Lula, a Oi Telecomunicações incorporou a empresa Portugal Telecom, hoje acionista minoritária, a Bratel. A Oi Telecomunicações, em junho de 2016, pediu "Recuperação judicial" à Justiça do estado de Rio da Janeiro, cujo prazo terminaria em 20/1/2020. Como era de se esperar, a "novela" Oi, não terminou ainda.
Não conseguindo honrar com os compromissos previstos no Plano de Recuperação Judicial, a Oi pediu à Justiça do Rio de Janeiro, a prorrogação e realização de uma nova Assembléia Geral dos credores, no prazo de 120 dias. A Assembléia Geral que refere as 3 operadoras é aquela concedida pelo Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Após a aprovação da Assembléia Geral dos credores, há que esperar o pronunciamento da Juíza titular da 7ª Vara Empresarial da Comarca de Rio de Janeiro. Muitos embates jurídicos poderão ou não ocorrer, até que a operação seja confirmada pelo Judiciário brasileiro e pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações.
De qualquer forma, é o triste começo do fim de uma única operadora de telecomunicações de capital nacional.
Ossami Sakamori
Um comentário:
Realmente, é o triste começo do fim de uma única operadora de telecomunicações de capital nacional, que diga-se de passagem, teve um começo mal explicado de benefícios do governo, e, em sua breve história, teve alguns episódios pouco explicáveis.
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